A Desigualdade Social no Brasil

Desde os primórdios do processo de desenvolvimento brasileiro, o crescimento econômico tem gerado condições extremas de desigualdades espaciais e sociais, que se manifestam entre regiões, estados, meio rural e o meio urbano, entre centro e periferia e entre as raças. Essa disparidade econômica se reflete especialmente sobre a qualidade de vida da população: expectativa de vida, mortalidade infantil e analfabetismo, dentre outros aspectos.

Em anos mais recentes, a desigualdade de renda no Brasil pode ser atribuída a fatores estruturais sócio-econômicos, como a elevada concentração da riqueza mobiliária e imobiliária agravada pelo declínio dos salários reais e à persistência dos altos juros. A crise energética do País, anunciada em no mês de maio passado, juntamente com os riscos de contágio da crise Argentina, afetam negativamente o potencial produtivo brasileiro e reduzem a entrada investimentos externos , limitando ainda mais, as chances de geração e de distribuição de emprego e renda no Brasil. A desigualdade se tornou a marca maior da sociedade brasileira.

O relatório 2001 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 162 países, referente a 1988/99 - período em que ocorreram recessões no Brasil, apontou que o País passou da 74a posição no ranking mundial, em 1988, para o 69o lugar. Mesmo assim, o Brasil continuou atrás de seus principais vizinhos sul-americanos: Argentina (34a) e Uruguai (37a). De acordo com o relatório, as mudanças nos indicadores de melhoria de vida da população brasileira não têm mudado de forma significativa, tendendo para a estabilidade. Por exemplo, em 2000, as políticas sociais do País consumiam 23% do orçamento federal, sendo que pouco desse total chegava efetivamente aos mais pobres. O relatório indica que, enquanto 9% da população vive com menos de US$ 1 por dia, 46,7% da renda nacional está concentrada nas mãos de apenas 10% da população. A expectativa de vida do brasileiro permaneceu praticamente inalterada desde o último relatório, indicando a média de 67,2 anos de vida para a população.

Para entender a origem de tais disparidades no Brasil é necessário introduzir uma perspectiva mais ampla, abrangendo o passado histórico, sem desconsiderar as dimensões continentais do país. Podemos começar a explicar isso pelo fator mais evidente: a escravidão, que é o paroxismo da exclusão: o Brasil importou o maior número de escravos da África dentre todas as colônias no Novo Mundo e, como Cuba, foi um dos últimos países a libertá-los (em 1888). Mesmo considerando-se os movimentos ascendentes na escala social - os imigrantes são um exemplo eloqüente disso -, a grande massa não teve condições de impor às elites uma distribuição menos desigual dos ganhos do trabalho. Nem logrou, eficazmente, exigir do Estado o cumprimento de seus objetivos básicos, entre os quais se inclui, na primeira linha, a educação. As seqüelas desse feito representam imenso obstáculo para uma repartição menos iníqua da riqueza e perduram até hoje.

A experiência brasileira é rica em programas e projetos para atenuar as desigualdades regionais e sociais. Mesmo que a maioria delas não tenham obtido os resultados esperados, há exemplos de políticas sociais que estão tendo impacto favorável: o salário mínimo, a aposentadoria rural, a bolsa-escola, a renda mínima e a reforma agrária. No entanto, essas iniciativas não tem sido suficientes para resolver os problemas das desigualdades no Brasil.

O presente documento tem como objetivo descrever a experiência de desigualdade regional e social brasileira, tendo o Nordeste como estudo de caso, apontando possíveis sugestões para o desenvolvimento de políticas que possam ser adotadas para a atenuação das disparidades nacionais.

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