| Setembro/2002 Por: Hélio Beltrão Soares – Coordenador da UEE/FIEC Nesta campanha eleitoral, o debate sobre as propostas do futuro governo, a sua condução e viabilidade, têm levado os candidatos a presidente do Brasil a darem destaque a temas econômicos como a estabilidade da moeda, o superávit fiscal, a balança comercial, crescimento regional. Mais uma vez não priorizam o conhecimento Científico & Tecnológico. Falam de mudanças, sem ter uma proposta de governo consistente e inovadora. As nações que atualmente integram o bloco dos países desenvolvidos detêm, elevados índices de crescimento econômico e, no passado, tiveram governantes ousados que investiram no conhecimento como fator de mudanças estruturais. A proposta deste artigo é a inclusão da política de apoio a pesquisa tecnológica no debate dos planos de governo. Recentemente, o Jornal Folha de São Paulo publicou, na coluna do jornalista Gilberto Dimenstein, entrevista com o cientista Sérgio Henrique Ferreira que declarou a falta de uma proposta concisa e eficiente da ciência brasileira. O Farmacólogo e professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, e membro da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos da América, ressalta:
POR QUE OUSAR! A abertura da economia brasileira, na década de 90, provocou intensa competição entre as empresas aqui instaladas e com países que detemos transações de comércio internacional. A globalização possibilitou o aumento geral do fluxo de transferência de tecnologia. A competitividade na indústria exigiu a modernização de métodos e processos, a aferição da qualidade dos produtos e o atendimento as especificações técnicas internacionais utilizando a ISSO 9000. Os investimentos estrangeiros diretos, no período de 1996 até o mês de setembro 2002, totalizam US$30,210,2 milhões; sendo: US$8,478,8 milhões no setor elétrico; US$41,4 milhões no setor ferroviário; US$14,995.4 milhões no setor das telecomunicações, US$26,6 milhões no setor portuário; US$1,162.9 milhões no setor de mineração; US$1,947.6 milhões no setor de distribuição de gás; US$3,715.6 milhões no setor financeiro/bancos; US$58,0 milhões no setor de saneamento; e US$457,0 no setor de seguros. O balanço tem um déficit na conta de transações com o comércio exterior, relativo a contrato de transferência de tecnologia e correlatos. O saldo acumulado no período de 1980 a 1999 totaliza, -US$5,278,733,000. Fonte: MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia. O saldo médio, no mesmo período, foi de -US$263,936,650. A modalidade de contrato por fornecimento dos serviços de assistência técnica representa o maior dispêndio, com um índice médio na ordem de 66,81%, do total das remessas. A modalidade de contrato por financiamento de tecnologia representa o segundo maior dispêndio, com um índice médio na ordem de 22,06%, do total das remessas.
As demais
modalidades de contratos contemplam as licenças de uso/cessão;
marcas e patentes; e franquias, com um índice de 11,13%, do
total das remessas.
Em 1991, os gastos totais do governo federal em Ciência & Tecnologia totalizaram R$2.662,6 milhões, representando 0,29%, do Produto Interno Bruto - PIB. O gasto com pesquisa e desenvolvimento – P&D totalizou, R$1.343,7 milhões, representando 50,5% do total despendido pelo governo. O gasto com atividades científicas e técnicas correlatas – ACTC totalizou, R$1.318,9 representando 49,5% do total despendido pelo governo. Em 2001, os gastos totais do governo federal em Ciência & Tecnologia totalizaram R$3.987,7 milhões, representando 0,27% do Produto Interno Bruto - PIB.
BR: Recursos dos Governos Estaduais aplicados em Ciência e Tecnologia (C&T),1990-2000
Fonte:
Balanços Gerais dos Estados e levantamentos realizados
pelas Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia ou instituições
afins. Em 1990, os gastos totais do governo estadual em Ciência & Tecnologia totalizaram R$663,6 milhões, representando 0,93% da receita total dos estados. O gasto com pesquisa e desenvolvimento – P&D totalizou R$459,9 milhões, representando 69,3% do total despendido pelo governo. O gasto com atividades científicas e técnicas correlatas – ACTC totalizou R$203,7, representando 30,7% do total despendido pelo governo. Em 1999, os gastos totais do governo estadual em Ciência & Tecnologia totalizaram R$1.125,1 milhões, representando 0,90% da receita total dos estados. O gasto com pesquisa e desenvolvimento – P&D totalizou R$824,1 milhões, representando 73,3% do total despendido pelo governo. O gasto com atividades científicas e técnicas correlatas – ACTC totalizou R$301,0, representando 26,7% do total despendido pelo governo Em 2000, os gastos totais do governo estadual em Ciência & Tecnologia totalizaram R$1.036,6 milhões, representando 0,92% da receita total dos estados. NOTA CONCLUSIVA Devemos aproveitar a experiência de outros países, em Ciência & Tecnologia, e formular uma política industrial nacional, desta feita de caráter institucional, com a participação das federações estaduais da indústria, dos governos, da sociedade civil organizada, com diretivas estratégicas voltadas para o crescimento econômico e social.
A soberania de uma nação, hoje, é de ordem econômica e não territorial, como no passado. Se quisermos ser uma nação desenvolvida, este é o momento mais oportuno para se impulsionar definitivamente o debate sobre a condução da Ciência & Tecnologia. :: INÍCIO :: |
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