A campanha de cidadania ficará na mídia durante 60 a 90 dias, a partir deste sábado, mas as entidades empresariais, através de seus sindicatos e associações filiadas, promoverão palestras, seminários e encontros sobre o tema. “A meta é massificar a campanha de modo a sensibilizar a classe política, os três níveis de governo e a sociedade de modo geral, mostrando que ninguém agüenta mais pagar tanto imposto e ver o desemprego crescendo”, alerta o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Jorge Parente.

ABUSO - O conceito da campanha é “Carga Tributária: chega de abuso”. A partir de amanhã, primeiro de maio, Dia do Trabalho, a campanha será veiculada em toda mídia impressa cearense, ou seja, jornais, rádio, televisão, out-doors e busdoor (traseira de ônibus), alertando a população, “que, verdadeiramente, paga os impostos”, como adverte João Araújo Sobrinho, presidente da CDL, sobre os problemas decorrentes da alta carga tributária posta em prática pelos governo federal, estadual e municipal.

A campanha de cidadania, segundo o presidente da Fiec, começa no Ceará, mas deverá se alastrar por todo o País, com apoio da imprensa. “Levaremos a idéia para as Confederações, através de suas entidades regionais, de modo a sensibilizar o Governo Federal de que o empresariado brasileiro não agüenta mais o peso da carga tributária”, afirma Parente. SAÍDAS- João Araújo aponta saídas para o problema da alta carga tributária: “diminuir os impostos e aumentar a base de contribuintes, ou seja, cobrar de todos. Será mais coerente”, avalia. O presidente da CDL revela que o País tem cerca de 4,7 milhões de pontos de vendas. “Se houver um acordo governo e cadeia produtiva - para que cada uma gere apenas 1 emprego a mais, o Pais teria a geração de mais 4,7 milhões de postos de trabalho e o presidente Lula cumpriria, assim, quase 50% de sua meta

de gerar 10 milhões de empregos, sugere Araújo Sobrinho

Hoje, cerca de 37% de tudo que o brasileiro ganha vira imposto. São cerca de 54 diferentes tipos de impostos, taxas e contribuições, onerando cada vez mais as empresas e os contribuintes. Só na cadeia produtiva da indústria, os impostos representam entre 45% a 47% do valor agregado, dependendo o negócio

Modelo restringe geração de emprego

“O atual modelo tributário nacional não interessa mais ao País. Nos últimos 8 anos a carga tributária brasileira cresceu 10% e a taxa de desemprego só tem aumentado. No Ceará, por exemplo, de cada 6 pessoas aptas ao mercado de trabalho, pelos menos uma está sem emprego. O Brasil já foi a oitava economia mundial e hoje é a décima quinta, enquanto o desemprego cresce em todas as capitais brasileiras”.

O desabafo é do presidente da Federação das Indústrias, Jorge Parente, ao fazer o chamamento da cadeia produtiva do Estado - e do país, via Confederação Nacional da Indústria (CNI) - sobre o aumento da carga tributária e do índice crescente de desemprego.

Segundo Parente, no último trimestre a indústria cearense registrou índice negativo de crescimento, enquanto a Secretaria da Fazenda estadual comemora, no mesmo trimestre, aumento superior a 8% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alguma coisa está errada, diz Jorge Parente.

O presidente da Fiec considera que o modelo atual não é adequado para provocar a inclusão social e melhorar os índices de emprego. “Crescer com inclusão social e desenvolvimento não é possível com a atual carga tributária e aumento do desemprego”, afirma Jorge Parente. (LF)
Luciberto Forte - Fonte Diário do Nordeste - 30.04.04

ARTICULAÇÃO EMPRESARIAL
Empresários lançam campanha contra carga tributária

Empresários buscam apoio da população para diminuir a carga tributária. A campanha, que começa a ser divulgada amanhã, pretende chegar até final de julho e está orçada em R$ 200 mil. Os empresários pretendem levar a campanha à bancada nordestina na Câmara

Márcio Teles da Redação

Empresários e representantes de classe lançaram ontem na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) uma campanha contra a elevada carga tributária na economia brasileira. As peças, anúncios para jornais impressos, outdoors e vídeos, começam a ser divulgados amanhã. Segundo Nazareno Albuquerque, da empresa responsável pela campanha, a estimativa é de que sejam precisos R$ 200 mil para toda a campanha, mas os recursos ainda estão sendo captados. Até o momento, seis entidades estão promovendo a campanha, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Sindicato das Empresas de Serviço Contáveis do Estado do Ceará (Sescon), Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Fiec e Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec). A campanha deve levar 90 dias no ar e será apresentado à bancada nordestina na Câmara Federal em data a ser definida.

Segundo o presidente da Fiec, Jorge Parente, a carga tributária no Brasil cresceu 10% nos últimos oito anos. ''O aumento (dos tributos) não está dando uma resposta positiva. Ao contrário, o desemprego cada vez aumenta mais. Em São Paulo 20% da População Economicamente Ativa (PEA) está sem emprego. Na grande Fortaleza chega a 15%', diz. Para ele, a carga tributária é a principal responsável pela situação.

Segundo João Araújo Sobrinho, presidente da CDL, isso acontece porque os impostos inibem a atividade empresarial. ''Quem é grande quer ficar pequeno. Quem é pequeno quer desistir'', afirma. Sobrinho acredita ser difícil a diminuição da atual carga tributária, mas espera que a campanha sirva para frear os recentes aumentos.

Já o presidente da Bolsa de Valores Regional, Raimundo Padilha, acredita que a pressão pode resultar em melhoras na política econômica. Ele cita a campanha das bolsas de valores contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nas aplicações. ''Nas vendas de ações da Petrobras, com a CPMF no Brasil os investidores saíam daqui para investir na bolsa de Nova Iorque porque era mais vantajoso. A pressão de seis bolsas fez o governo mudar a postura'', lembra. Os empresários apontam o maior rigor na cobrança para manter o nível atual de arrecadação mesmo que haja diminuição dos tributos.

Alta carga tributária questiona qualidade dos serviços públicos

“A carga tributária é exagerada no País, sobretudo, se considerarmos a insuficiência e a má qualidade do serviço público”. O ponto foi salientado pelo consultor jurídico Hugo de Brito Machado, durante palestra na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), realizada ontem, dentro da campanha “Carga tributária: chega de abuso”.

Machado ressaltou que se a carga tributária fosse como é hoje, mas se em contrapartida existissem escolas públicas e hospitais de qualidade, estradas em boas condições, segurança aceitável, poderia até não ser questionada. “Não temos serviços públicos com qualidade, mesmo pagando altos tributos”, apresentou como principal ponto de sua conferência.

A saída para o contribuinte, segundo o consultor jurídico, é utilizar o caminho político de pressão junto aos candidatos que ele elegeu. Ele explicou que todo tributo é aumentado e criado por lei, “portanto, a pressão política é o meio juridicamente adequado para ser usado pelo contribuinte”. “Não se pode incentivar a sonegação, mas as empresas podem não pagar ou só pagar quando puderem”.

Para Hugo de Brito Machado procurar os parlamentares é viável. E exemplicou: “Se um parlamentar receber quatro, cinco e-mails reclamando de um tributo, ele, provavelmente, vai desconsiderar, mas se receber um mil, duas mil reclamações , ele vai começar a se preocupar”, ponderou. “Não conheço outro caminho. As manifestações de rua, as divulgações através da Imprensa, podem ajudar, mas o contato direto do eleitor com o futuro candidato é a solução mais imediata que consigo enxergar”, mencionou.

CARGA — O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Hélio Leitão das Chagas Neto, “entende que a carga tributária onera excessivamente não só os setores produtivos, mas a cidadania, sem que haja retorno social do que é recolhido”. “A campanha sobre o excesso de tributo chama a razão e se revela muito oportuna”, diz.

Corrobora também com o mesmo ponto de vista, Pretextato Melo, presidente do Sescon. “As empresas estão de uma tal forma oneradas, que muitas vezes têm que optar em pagar impostos ou contratar”. João de Araújo Sobrinho, presidente da CDL, sugere: “ Se o governo fizesse uma composição, reduzindo impostos, no mínimo abriria a possibilidade de uma vaga por loja, e teria assegurado 50% de sua meta de geração de empregos”.

A campanha “Carga tributária: chega de abuso” envolve as seguintes entidades: CDL, Fiec, Sescon-CE, CRC-CE, OAB-CE e Faec. Fonte Diário do Nordeste - 20.05.04