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Fortaleza,
30/05/2005 15h50
Fonte:
Folha
Online
A
OMC (Organização Mundial do Comércio) decidiu
nesta segunda-feira a favor do Brasil em uma
disputa contra a União Européia (UE) pelo
aumento de tarifas à importação de frango
salgado, congelado e desossado.
A organização concluiu que a UE atuou de modo
incompatível com certas disposições do Gatt
(Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), que
data de 1994 e recomendou ao bloco europeu que
se adapte às normas do tratado.
A Tailândia também foi autora da representação
contra a UE no caso e foi beneficiada com a
decisão. O Brasil é o país em desenvolvimento
que apresentou a maior quantidade de queixas até
hoje --um total de 22, superando a Índia (16) e
a Tailândia (11) e tem obtido vitórias no órgão
contra os americanos --no caso do litígio em
torno do algodão-- e contra os europeus --em
torno do açúcar.
O Brasil acusou os EUA de causar "grave
prejuízo" ao comércio internacional com
os subsídios ao algodão, provando junto à OMC
que os preços mundiais do produto estariam
12,6% mais baixos devido aos recursos que o
governo norte-americano emprega na cultura.
Já contra a UE, o Brasil acusa o bloco europeu
de ter aumentado as suas tarifas alfandegárias,
o que teria diminuído as exportações para a
Europa em cerca de 80% nos últimos dois anos.
Em abril deste ano, a OMC confirmou decisão
anunciada em agosto do ano passado quanto à
ilegalidade dos subsídios oferecidos pela União
Européia aos produtores de açúcar. A ação
contra a UE foi movida pelo Brasil, Austrália e
Tailândia. A organização entendeu que a
Europa não poderia exportar o açúcar
subsidiado ainda que continuassem a ser
permitidos os incentivos da produção que seria
consumida internamente.
Derrota
A liderança do órgão, no entanto, não ficou
com o Brasil, na recente disputa à sucessão na
direção da OMC. O candidato brasileiro ao
cargo, o embaixador brasileiro Luiz Felipe
Seixas Corrêa, foi eliminado logo na primeira
rodada de escrutínios, no mês passado.
O escolhido foi o ex-comissário de Comércio da
União Européia, Pascal Lamy, que defendeu, até
o ano passado, as duras posições européias
contra a liberalização agrícola e o fim dos
subsídios.
Lamy, no entanto, diz que abriu o mercado
europeu para todos os produtos industriais e agrícolas
dos 50 países mais pobres e aboliu subsídios
europeus à exportação. "Por todas as
questões eu tive que brigar na Europa com certo
custo para mim mesmo, mas eu fiz isso porque
acredito na contribuição dessas mudanças para
o desenvolvimento do comércio."
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