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O
Plano Real completou, em junho, 11 anos, com um
histórico de contribuições bastante positivo.
Os seus resultados econômicos tiveram
maiores impactos nos anos iniciais,
especialmente na redução drástica do nosso crônico
processo inflacionário e, ao contrário dos
planos econômicos implementados anteriormente,
contou com um conjunto de ações dentro da
ortodoxia econômica bastante eficiente,
largamente difundido e anunciado, com regras
claras e estáveis.
Essa foi a face mais visível e aplaudida
do Plano Real.
Nos
últimos 11 anos, a inflação acumulada, medida
pelo IPCA, alcançou a marca de 188,73%, valendo
lembrar que, apenas em junho de 1994, esse índice
foi de 47,43%.
A taxa básica de juros da economia,
medida pela Selic, no momento atípico de lançamento
do Plano Real, bateu em 124,47% ao ano, em julho
de 1994.
Hoje, está em 19,75%, ainda muito alta,
e, em termos reais, é uma das mais elevadas do
mundo.
O Produto Interno Bruto, que é a soma de toda a
riqueza gerada no país, acumulou um crescimento
de 26,79%, no período de 1994 a 2004.
No mesmo intervalo de tempo, o PIB per
capita aumentou 9,23%.
Entretanto, esse crescimento da riqueza
pessoal ficou abaixo da expansão da população,
que foi de 16,08%.
Dito de outra forma, o país não
conseguiu gerar um crescimento da renda por
pessoa que suplantasse o crescimento demográfico.
Além disso, contamos com uma das piores
distribuições de renda do planeta.
Nos últimos 11 anos, presenciamos uma elevação
da relação dívida líquida do setor público/PIB.
Em julho de 1994, esse índice havia
atingido 43,51%, elevando-se para 50,1% em maio
do corrente ano.
Esse crescimento deveu-se exclusivamente
ao aumento da proporção da dívida interna em
relação ao PIB, nada obstante o relativo
sucesso do processo das privatizações.
A contribuição relativa da dívida
externa, contudo, foi diminuída no período.
No campo externo, tivemos avanços
significativos.
As reservas internacionais foram bastante
ampliadas no período, alcançando, agora em
abril, US$ 61,6 bilhões.
As exportações mais que dobraram,
atingindo valor recorde de US$ 96,5 bilhões, em
2004.
As importações não dobraram, mas alcançaram
US$ 62,8 bilhões.
O nosso saldo comercial foi também
recorde, com US$ 33,7 bilhões.
Em conseqüência da intensificação do
intercâmbio comercial, o grau de abertura da
economia brasileira, medida pela participação
da corrente do comércio internacional em relação
ao PIB, passou de 14,1%, em 1994, para 26,6%, em
2004.
Esses números, ao lado dos resultados
positivos no nosso balanço de pagamentos,
reduziram a nossa vulnerabilidade externa e a
medida do risco país.
Ao estabilizar a economia, domando a inflação
crônica e mantendo a elevação dos preços em
níveis civilizados, o Plano Real mudou o eixo
da economia do país, permitindo a realização
de um planejamento
mais eficiente das ações dos agentes
econômicos (governo, empresas e famílias), no
médio e longo prazos.
Pode-se dizer que o conjunto da obra foi
positivo e vitorioso, gerando benefícios para o
sistema econômico, para a sociedade, em sentido
amplo, e viabilizando, inclusive, uma reeleição
presidencial.
Entretanto, em virtude do decurso de mais
de uma década, os efeitos do Plano Real,
atualmente, são apenas residuais.
Ele foi concebido para combater a inflação,
não foi um plano de longo prazo.
Ao se comemorar mais um aniversário do Plano
Real, cabem algumas reflexões.
O país encontra-se no limiar de um ciclo
de mudanças, imprescindíveis para a manutenção
de um processo de crescimento econômico
sustentado.
Entretanto, ainda persistem alguns
entraves que necessitam ser superados.
Em primeiro lugar, é impraticável, do ponto de
vista do empresário, manter negócios e
realizar investimentos diante de uma carga
tributária crescente, excessiva e asfixiante e,
concomitantemente, pagar um dos mais altos juros
reais do planeta.
Atuando na mesma direção, existe uma
elevada carência de serviços de
infra-estrutura, que encarece os custos das
empresas e reduz sua lucratividade.
Isso para citar apenas as dificuldades
mais evidentes.
Nada obstante essas dificuldades, continuamos a
acreditar no enorme potencial do nosso país,
que, ao longo dos tempos, tem-se mostrado
superior aos problemas surgidos.
Para finalizar, tomamos a liberdade de
alinhar algumas sugestões, ao lado da superação
das dificuldades apontadas anteriormente.
Em primeiro lugar, o governo federal
poderia trabalhar com uma meta de redução ou
mesmo eliminação do superávit primário, que
possibilitaria a redução dos juros e a elevação
dos investimentos, imprescindíveis para a
retomada do crescimento econômico.
Em segundo lugar, poderia ser pensada uma
forma de viabilizar uma Lei
de Responsabilidade Social,
com uma concepção semelhante à Lei de
Responsabilidade Fiscal, para atenuar as enormes
desigualdades sociais desse país.
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