SESI e OIT assinam convênio para melhorar saúde e segurança do trabalhador

Será assinado nessa terça-feira (13/07) protocolo de cooperação entre  a   Organização   Internacional  do  Trabalho  (OIT)  e  o  Sistema Confederação Nacional  da  Indústria  (CNI), por meio do Serviço Social da Indústria  (SESI). O convênio será assinado às 11h30, pelo presidente da CNI e  diretor  nacional  do SESI, Armando Monteiro Neto, e o diretor da OIT no Brasil,  Armand Pereira. 

Tem por objetivo estabelecer os termos de parceria entre  o  SESI e a OIT-Brasil para ampliar o alcance da proteção social dos trabalhadores  na  indústria, por meio da adoção de medidas eficazes para a melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho.

Pelo  acordo,  as  entidades  se comprometem a desenvolver ações para remover  ambientes  de trabalho seguros e saudáveis e melhorar a qualidade de  vida  do  trabalhador  brasileiro.  A assinatura  acontece  logo  após teleconferência  sobre o tema SESI/OIT e a Segurança e Saúde no Trabalho - SST no Brasil.

Entre as ações previstas no acordo, estão a implementação de programas nacionais  e  parcerias;  a  implementação  de  sistema de gestão integrado voltado,  principalmente,  para  micro  e  pequenas  empresas; prevenção de doenças  sexualmente  transmissíveis,  álcool  e  drogas;  intercâmbio  de informações,   publicações   e   atividades  de  cooperação  em  países  em desenvolvimento,  no  âmbito  dos  programas  e  projetos  da OIT. O SESI é parceiro da instituição desde 1999, quando foi criado o programa SESI Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

Ao  SESI  caberá fornecer pessoal e instalações para a realização das ações  e  participar  de  programas promovidos pela OIT e seus parceiros no Brasil,   além  de  colaborar  nas  atividades  de  cooperação  técnica  da instituição  em  outros  países. A OIT deverá ajudar o SESI com assistência técnica  para  a implementação do Programa de Prevenção de Riscos e Doenças Ocupacionais  e  outros  projetos, além de apoiar a realização de estudos e eventos relacionados à área de SST.

Durante  a  teleconferência, que será transmitida para todo o Brasil, haverá painéis técnicos sobre temas como Diretrizes da OIT e a Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil; e Implementação do Acordo OIT/SESI.

Vitor Gomes Pinto, gerente do Programa SESI SST, explica que o Brasil continua  enfrentando  diversos  problemas  de  acidentes  de trabalho. Ele lembra  que  as  estatísticas  oficiais  dos  Ministérios  do Trabalho e da Previdência  indicam  cerca de 340 mil acidentes registrados por ano. "É um quadro sério, especialmente se considerarmos que aí não estão computados os acidentes  não  registrados  ou  que ocorrem na economia informal”, afirma. Segundo  ele,  os  acidentes  causam  prejuízo  equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

A  maior  parte  dos  acidentes acontece nas indústrias da construção civil  e  manufatureira.  O  SESI  desenvolve  o Programa SST para o orientar empresas  e  empregados  da  indústria a reduzir os acidentes de trabalho e promover  a  saúde do trabalhador. A OIT tem como meta reduzir os acidentes de trabalho em 35% nos próximos três anos.

A teleconferência será apresentada das 10h às 12h30, na sede da CNI, em Brasília  (Setor  Bancário  Norte  -  Quadra 1 - Bloco C - 15º andar – Sala Agostinho Veloso). A assinatura do protocolo está marcada para as 11h30, no mesmo local.

PROGRAMAÇÃO – TELECONFERÊNCIA  OIT/SESI E A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO NO BRASIL

DATA: 13/07/2004 Horário: 10 h às 12h30       Local: Auditório do 15º andar - SESI/DN

10h00 - Abertura SESI e OIT

Dra. Mariana Reis Raposo - Diretora de Operações do SESI/DN  - (05 min)

Dra. Áurea Dória de Carvalho - Coordenadora da PROJEST SESI/DN - (05 min) Dr.José Carlos Ferreira – Diretor-Adjunto da OIT no Brasil - (05 min)

10h15 - 1º Painel – Diretrizes da OIT e a Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil

Palestrantes: Dr. Zuher Handar -  Consultor da OIT -  (15 min) Dr. Bernardo Bedrikow – Consultor em Segurança e Saúde no Trabalho  - (15 min)

Debatedores: Dr. Mário Bonciani - Diretor do Deptº  de Segurança e Saúde do Trabalho do MTE - (05 min) Dr. Marco Antônio Perez - Coordenador de Saúde do Trabalhador - COSAT – MS - (05 min) Dr. Horácio Toro – Representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil-(05 min) Dr. Geraldo Arruda - Diretor do Deptº do Regime Geral de Previdência Social – MPS - (05 min)

11h10 - 2º Painel – Implementação do Acordo OIT/SESI-DN . Programa SESI SST para a Indústria e apoio aos estados – Dr. Vitor Gomes Pinto – Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho do SESI/DN - (05 min) . Segurança e Saúde do Trabalho para Micro e Pequenas Empresas – Dr. Clóvis Walter Rodrigues Consultor do SEBRAE Nacional - (05 min) . Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, DST/AIDS e Drogas no Ambiente de Trabalho – Dra. Ione Melo – Gerente de Saúde Preventiva do SESI/DN.- (05 min) . Cooperação Internacional – ABC/CIDA/SESI, com apoio de OIT, OPAS e Fundacentro -       Conselheiro José Antonio Piras – Coordenador-Geral de Cooperação Técnica Bilateral – ABC/MRE - (05 min) . Dra. Maria Teresa Nunes dos Santos – Coordenadora de Assuntos de Cooperação Técnica da Embaixada do Canadá/CIDA – (05 min)

11h45 - Assinatura do Protocolo de Cooperação Dr. Armando Monteiro - Diretor Nacional do SESI Dr. Armand Pereira - Diretor da OIT no Brasil

12h00 - Encerramento