Fortaleza,
04/02/3004 - 13h50min
O aumento da alíquota da Contribuição para
Financiamento da Previdência Social (Cofins),
de 3% para 7,6%, já em vigor, não está
agradando os empresários, apesar de o governo
afirmar que haverá compensação com a redução
do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
sobre os bens de capital e que haverá aumento
da eficiência com a terceirização dos serviços.
Segundo especialistas em tributação e empresários
cearenses, a medida, que entrou em vigor a
partir de 1º de fevereiro, deve provocar
conseqüências e atingir toda a cadeia
produtiva, embora uns mais e outros menos,
sobrando o ônus final para o consumidor. A
preocupação maior é com o repasse imediato
para os preços, provocando queda nas vendas
e, em conseqüência, reflexos no emprego.
Para o presidente da Federação das Indústrias
do Estado do Ceará (FIEC), Jorge Parente
Frota Júnior, ocorrerá mais um aumento de
carga tributária, conforme já demonstrou
estudo da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), em relação à alta da alíquota do
Programa de Integração Social (PIS), de
0,65% para 1,65%. ''A sistemática é
semelhante'', frisa ele, observando que as indústrias
mais afetadas serão as que se utilizam menos
de insumos na sua produção.
Jorge Parente calcula que a empresa que não
tiver até 60% de seu componente de custo em
insumos vai ser extraordinariamente
prejudicada. Na sua avaliação, os setores
mineral e de moagem de trigo serão dois
deles. Segundo ele, o repasse do tributo para
os preços será imediato, provocando mais
inflação. O comércio, tanto o de bens como
o de serviços, também será extremamente
afetado, na opinião do presidente da Federação
do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE),
Luiz Gastão Bittencourt Filho.
O segmento de bens terá menor influência,
enquanto o de serviços será bastante
prejudicado porque já tem uma margem de
comercialização muito baixa, ou seja, de 5%.
Gastão acha que o repasse para os preços será
imediato, devendo aumentar a inflação,
podendo provocar demissões de trabalhadores.
''A inflação no Brasil, hoje, não é de
demanda, mas de custo'', conclui.
A mesma avaliação é feita pelo advogado
tributarista Hugo de Brito Machado, para quem
é evidente o aumento da carga tributária,
porque as empresas que vinham pagando 3% vão
continuar recolhendo o tributo e os setores
cuja cadeia produtiva é menor passarão a
pagar mais que aqueles, em razão da nova alíquota,
de 7,6%.