O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome recentemente abriu o processo de
seleção de municípios para a construção de
restaurantes populares. Poderão participar da
seleção municípios com mais de 100 mil
habitantes que atenderem aos critérios
definidos no edital publicado hoje no
"Diário Oficial" da União.
Somente no Estado de São Paulo, 60 municípios
estariam enquadrados no critério de população.
Ao todo, o Brasil tem 227 municípios nessas
condições, segundo dados do IBGE. O orçamento
do ministério para a construção e adequação
de imóveis para os restaurantes e aquisição
de equipamentos é de R$ 38 milhões para este
ano, o que deverá ser suficiente para a instalação
de cerca de 55 restaurantes, segundo estimativa
do ministério.
Cada restaurante popular tem capacidade para
servir mil refeições diárias a um preço de
R$ 1.
Seleção
Até o dia 20 de maio, os prefeitos deverão
enviar ao ministério a manifestação de
interesse nos restaurantes por meio de ofícios
e formulários de informações próprios disponíveis
na internet.
O edital publicado hoje apresenta os critérios
técnicos e jurídicos exigidos para a participação
das prefeituras no programa do governo federal.
O resultado da seleção deverá ser divulgado
pelo ministério no dia 17 de junho.
O ministério informou que a classificação
deverá considerar critérios socioeconômicos
como densidade demográfica, índice de
vulnerabilidade social da população,
percentual de pessoas atendidas pelo Bolsa-Família,
existência de restaurantes populares e o índice
de pessoas com idade acima de 60 anos com renda
inferior a dois salários mínimos.
Levarão vantagem na seleção as prefeituras
que já tiverem projeto básico e imóvel
apropriado para a instalação dos restaurantes.