A
Agência Nacional
do Petróleo
(ANP) promove, no próximo dia 10 de maio,
na sede
da Federação
das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), o
fórum
Indústria
de Petróleo
e Gás na Região Nordeste. O objetivo
do encontro
é estimular
a participação
de pequenas e médias empresas do
Nordeste na Sexta Rodada de Licitações de Áreas
para Exploração e Produção, que acontecerá
em agosto de 2004, no Rio de Janeiro.
Está prevista
a participação, pela ANP, do
diretor-geral, Sebastião do
Rego
Barros, e dos diretores John Forman e
Haroldo Lima; do presidente da
FIEC, Jorge Parente Frota Júnior; além
de governadores e representantes dos
governos
da Região
Nordeste, da Organização Nacional da Indústria
do Petróleo (ONIP) e de empresas públicas e
privadas.
As licitações
de áreas
de exploração
e produção
são realizadas anualmente
desde
1999.
Nas cinco rodadas anteriores foram
concedidos 189 blocos.
O total
de bônus de assinatura arrecadado chegou
a cerca de 1,42 bilhão.
Na Sexta Rodada serão oferecidos blocos
exploratórios (onde não há garantia
de que exista petróleo e/ou gás natural). As empresas
vencedoras da
licitação (que arrematam
blocos)
assinam
um contrato de concessão, assumindo
a obrigação de realizar investimentos mínimos em atividades
que se destinam a avaliar a presença de petróleo
e gás no bloco concedido.
Caso realizem
descobertas
consideradas
viáveis comercialmente, as concessionárias
apresentam um projeto de desenvolvimento à ANP,
descrevendo todo
o processo
de produção.
Caso não ocorram descobertas no período de
concessão, as empresas devem devolver as áreas
à ANP.
Na Sexta
Rodada deverão ser oferecidos 975 blocos
distribuídos em 12 bacias
sedimentares, totalizando 213.848 km²,
sendo 680 localizados no mar (204.504
km²)
e 295 terrestres
(9.344 km²). Das 12 bacias sedimentares
incluídas na rodada, sete estão localizadas no
Nordeste.
