Uma
campanha contra a elevada carga tributária
cobrada no Brasil será deflagrada, no final
deste mês, por um grupo de sete entidades
cearenses, representantes dos setores do comércio,
indústria, agricultura e serviços. As peças
publicitárias foram apresentadas durante reunião
na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). A idéia
da campanha é mostrar a situação atual e
elaborar projetos de lei para alterar a carga
tributária, visando tornar a cobrança razoável.
O estudo que será elaborado pelo grupo vai
avaliar os impostos, tributos ou taxas que podem
ser minimizados, quais podem deixar de ser
cobrados e alíquotas majoradas.
Além da CDL, integram o movimento a Federação
das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a
Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec),
a Federação Nacional das Empresas de Serviços
Contábeis (Fenacon), o Conselho Regional de
Contabilidade no Ceará (CRC), o Sindicato das
Empresas de Serviços Contábeis do Ceará (Sescon)
e a Ordem dos Advogados do Brasil - seção Ceará
(OAB-CE).
O objetivo da campanha, que pretende começar no
Ceará e estender-se para todo o país, vai
dizer para o consumidor que hoje se levam apenas
60% dos ganhos (incluindo salários e outros
rendimentos), já que 40% são consumidos através
de impostos, taxas e contribuições nos níveis
federal, estadual e municipal. Na reunião na
CDL, os representantes das sete entidades
analisaram as peças da campanha que serão
apresentadas à imprensa, aos diversos segmentos
envolvidos e ao público em geral no final deste
mês.
O presidente da FIEC, Jorge Parente Frota Júnior,
não poupa nenhum nível em relação à questão
tributária: o federal, com o aumento no PIS e
Cofins; estadual, com o aumento de dois pontos
percentuais no ICMS; e municipal, com o aumento
no IPTU.
‘‘Nós vamos reivindicar a mudança
da política macroeconômica do Brasil’’,
adiantou.
‘‘Desde
o final do primeiro semestre do ano passado que
a política econômica estava no rumo errado. Não
foi uma política adequada para corrigir o ritmo
da inflação crescente que havia no Brasil no
final de 2002. Mas, com os resultados dos
primeiros cinco meses de 2003, já dava para
corrigir, para reduzir as taxas de juros. O
governo só veio reduzir no segundo semestre. E
o que é mais grave: continua a crescente política
de carga tributária’’, afirmou.