A
Caixa Econômica Federal prepara ainda para
este ano uma estratégia de capitalização
para conseguir manter os empréstimos
destinados aos Estados e municípios.
Segundo o vice-presidente de Controladoria da
Caixa, Jorge Dornelles, a instituição
encontra-se no limite de operações com o
setor público, o que poderá inviabilizar, até
o início do próximo ano, o desembolso para
novos empréstimos na área de saneamento e
infra-estrutura, apontados como prioridade
para o governo.
De acordo com norma do CMN (Conselho Monetário
Nacional), os bancos não podem desembolsar
empréstimos para o setor público que
correspondam a mais de 45% do seu patrimônio
líquido.
Além da alternativa de capitalização via
Tesouro Nacional, que pode não render o
volume de recursos necessários para atender
à demanda de investimentos, a instituição
trabalha ainda com outras duas alternativas.
A primeira, segundo Dornelles, cuja proposta
deverá ficar pronta no prazo de 90 dias para
operar no segundo semestre, é a de criação
de um fundo de investimento para a emissão de
títulos (securitização de recebíveis) no
setor de saneamento.
Outra alternativa seria a emissão de "dívida
subordinada", com prazo superior a cinco
anos, e que pode corresponder até a 50% do
patrimônio líquido (PL) do banco. Em 2004, o
PL da Caixa ficou em R$ 6,664 bilhões,
resultado 15,46% superior ao registrado no ano
anterior.
Dornelles explicou que o desenquadramento da
Caixa com relação à regra do CMN deve
acontecer no início de 2006, caso não haja
uma capitalização. Segundo ele, a norma prevê
o desenquadramento para os desembolsos, mas a
instituição fica impedida de contratar novos
empréstimos se não tiver um horizonte para
os desembolsos.
Estoque, O estoque de projetos para o setor de
saneamento e infra-estrutura do setor público
em análise na Caixa é de aproximadamente R$
4,2 bilhões, segundo Dornelles.
No ano passado, a instituição contratou empréstimos
de R$ 7,2 bilhões para investimentos na área
de desenvolvimento urbano, sendo R$ 5,3 bilhões
para habitação e R$ 1,9 bilhão para
saneamento e outros projetos. A meta do banco
era a de destinar R$ 10 bilhões para esse
conjunto de investimentos, com desembolsos ao
longo de 24 a 36 meses.
Para este ano, a Caixa pretende contratar R$
7,7 bilhões para habitação e R$ 2,8 bilhões
para investimentos em saneamento.
