Fortaleza, CE - quinta-feira, 19 de maio de 2005
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Fortaleza, CE - quinta-feira, 19 de maio de 2005 |
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| CEDIP - CENTRO DE CONHECIMENTO, EDITORAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E PESQUISA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| SELO IPREDE SAÚDE SOCIAL | |
| Comunicado - À procura de saídas | |
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O Instituto de Prevenção à Desnutrição e à Excepcionalidade (Iprede) simboliza a resistência de boas iniciativas. Surgido na década de 1980, enfrentou o desafio de ser independente em um Estado onde politicagem e clientelismo davam os rumos da assistência social. Nos anos 1990, um cisma entre as fundadoras quase desmonta o histórico de serviços prestados à coletividade. Na virada do século, passou por um processo de esvaziamento. Agora, enfrenta dificuldades financeiras comuns ao terceiro setor, mas que nem por isso exigem menor cuidado. Para se ter idéia, destaque-se que, premido pelo balanço negativo de 2004, com um déficit de aproximadamente R$ 284 mil, o Iprede suspendeu os internamentos, que chegavam à média de 25 mensais. Atualmente, o serviço está restrito ao ambulatório. E ainda assim não são poucos: até 1,2 mil atendimentos por mês.
Visibilidade O lançamento do Selo Iprede Saúde Social, hoje, na Fiec, às 8h, é mais uma busca de recursos em fontes diversas das oficiais. A empresa que quiser participar contribui com R$ 36 mil anuais, que podem ser parcelados ou pagos integralmente. O selo poderá ser usado em promoções, produtos e publicidade da instituição participante. Objetivo A meta do Iprede com o Selo Saúde é conquistar 25 parceiros. Isso asseguraria R$ 900 mil por ano. A prestação de contas da aplicação do dinheiro seria feita por meio de relatórios mensais e em encontros semestrais. Sob qualquer ângulo, a crise no Iprede pode ser um alerta providencial às empresas no sentido da responsabilidade social. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| NADJA PARENTE | |
| Lêda Maria - Benefícios | |
| As voluntárias da Casa Vida se mostraram muito satisfeitas com os resultados obtidos e com o carinho demonstrado pelas pessoas diante da mostra e venda de peças antigas e jóias, acontecida última quinta-feira. Tânia Leitão, que cedeu o espaço de sua loja, observou que o volume de negócios, efetuado em apenas uma noite, superou a expectativa das patronesses: Beatriz Alcântara (primeira-dama, prestigiando até o final), Nadja Parente, Edyr Rolim, Consuêlo Dias Branco e Heloysa Juaçaba. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| JUROS | |
| Juro básico atinge patamar de 19,75% com a nona alta | |
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Brasília - Pelo nono mês consecutivo, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central (BC) elevou os juros básicos da economia. A chamada taxa Selic subiu de 19,50% para 19,75% ao ano, alta de 0,25 ponto percentual. Com uma inflação acumulada em 12 meses bem acima do objetivo do governo para o ano e os consecutivos aumentos na previsão de inflação para 2005 promovidos pelo mercado, o BC decidiu manter o aperto na política monetária.
A taxa Selic serve de referência para os bancos calcularem os juros dos empréstimos cobrados dos clientes. Quando os juros sobem, o crédito para pessoas e empresas fica mais caro, com isso, a tendência é que o consumo desaqueça. Com consumo menor, a autoridade monetária consegue assegurar a estabilidade da moeda. A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no acumulado de 12 meses até fevereiro está em 8,07%. Bem acima do objetivo do BC para o ano, que é uma inflação de 5,1%. METAS - O IPCA, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é o indicador usado pelo governo para as metas de inflação, que neste ano é de 4,5%, com uma margem de tolerância de 2,5 pontos percentuais para cima ou para baixo. Isso significa que a inflação no período de 12 meses está acima inclusive do teto das metas de inflação, que é de 7%. Embora a meta seja de 4,5%, o BC anunciou em setembro do ano passado que irá perseguir uma inflação de 5,1%. Já o mercado -de acordo com a pesquisa Focus divulgada semanalmente pelo BC- prevê que o ano irá encerrar com uma inflação de 6,39%, maior que a última previsão antes da reunião do mês passado, que era de 5,77%. Essa decisão desagrada políticos, empresários e o Palácio do Planalto, que acreditam que o BC deveria encontrar outras formas de controlar a inflação. Um dos riscos dessa política mais dura do BC é provocar uma desaceleração do crescimento da economia. No ano passado, o PIB (Produto Interno Bruto) teve um crescimento de 5,2%, o maior desde 1994. A expansão da indústria foi de 8,3% -o melhor desempenho em 18 anos. Além disso, juros altos tornam ainda mais alta a dívida pública brasileira. A autoridade monetária teme que a recuperação econômica cause reajustes nos preços por parte da indústria. Essa pressão pode ser maior se a indústria não for capaz de atender toda a demanda. A justificativa para a reunião de ontem será conhecida no dia 27. AUMENTO DA SELIC Decisão recebe duras críticas O aumento da taxa de juros Selic em 0,25 ponto percentual foi duramente criticado ontem em Fortaleza. “Considero crime lesa-pátria a continuidade na elevação da taxa básica de juros Selic. Não existe nenhuma justificativa técnica ou política para a elevação anunciada pelo Copom (Conselho de Política Monetária)”, avaliou ontem o presidente do Conselho Regional de Economia no Ceará (Corecon-CE), Oscar Belo. O economista chamou a atenção para o fato de que a inflação observada nos primeiros cinco meses de 2005 foi causada principalmente pelos preços administrados. “O Copom, de forma completamente irresponsável e insana, está prejudicando o já combalido crescimento do País”, avaliou o presidente do Corecon. Para protestar contra a decisão, Oscar Belo está convocando representantes de outros conselhos profissionais no Ceará para participar de um ato, às 17 horas da próxima quarta-feira (dia 25), em frente ao edifício do Banco Central em Fortaleza. Nessa data deve ser divulgada a ata da reunião do Copom de ontem. FIEC- A notícia da elevação da taxa Selic para 19,75% foi recebida com “incredulidade” pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Jorge Parente. Para ele, os números da economia do mês de março - que já sinalizavam diminuição da atividade econômica - e o fato de maio ser um mês em que os patrões têm de arcar com o aumento do salário mínimo são questões que deveriam ter sido levadas em conta pelo Copom. O representante do setor industrial destacou que a decisão fatalmente inibe a tomada de financiamento para investimento e que a conseqüência disso pode ser desemprego. “É inexplicável essa atitude do Copom, pois o país já tem a maior taxa de juros do mundo. Com a política de juros altos o governo tira a capacidade de crescimento do País”, ressaltou Parente. Para Jorge Parente, decisão é “inexplicável” 
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| SELO IPREDE SAÚDE SOCIAL | |
| Iprede busca parcerias do Iprede com empresas | |
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Buscar a parceria das empresas instaladas no Ceará para que cooperem com a sustentabilidade do Instituto de Prevenção à Desnutrição e à Excepcionalidade (Iprede). É o que pretende o Projeto Selo Iprede Saúde Social que será lançado às 8 horas de hoje, 19, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na Aldeota. A partir da assinatura de contrato com o Instituto, a empresa apoiadora da iniciativa terá de contribuir com R$ 36 mil para usar durante um ano o selo em seus produtos e serviços. Por mês, a instituição presta 1,2 mil atendimentos ambulatoriais na prevenção e tratamento da desnutrição.
O projeto Selo Iprede Saúde Social está sendo desenvolvido em parceria com o Centro Industrial do Ceará (CIC). A presidente do Iprede, Inez Cabral de Araújo, diz que espera sensibilizar a classe empresarial, pois ao adotar a iniciativa o setor estará ajudando a entidade na captação de recursos. Ela acrescenta que no ano passado o instituto passou por dificuldades financeiras, fechou o setor de internação. Esse benefício permanece suspenso. Na assinatura do contrato, o empresário ou prestador de serviço diz como quer pagar os R$ 36 mil, que pode ser, por exemplo, em 12 parcelas mensais de R$ 3 mil. Serviço: Doações para o Iprede podem ser entregues na rua professor Carlos Lobo, nº 15, Cidade dos Funcionários. Informações sobre o projeto Selo Iprede Saúde Social pelo telefone : (85)3271.2040 (horário comercial). E-mail: captaca@iprede.org.br | |
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| JORGE PARENTE | |
| Reportagem - Lúcio Brasileiro - Jorge Parente | |
| Isso é o que se pode chamar de feliz coincidência, Jorge Parente chega aos 60 (e festeja), próxima quarta, precisamente Dia da Indústria. | |
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| JUROS | |
| BC aperta o cinto: juro vai a 19,75% | |
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''Dando continuidade ao processo de ajuste da taxa básica'', como diz o documento do Banco Central, a instituição decidiu elevar os juros básicos da economia pela nona vez consecutiva. A Selic agora passa a ser de 19,75% ao ano
[19 Maio 02h33min 2005] Pela nona vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou a taxa básica de juros (Selic). A Selic foi elevada ontem de 19,50% para 19,75%, sem viés. No breve comunicado habitual, o BC indicou que ''dando continuidade ao processo de ajuste da taxa básica'' iniciado na reunião de setembro, quando a Selic está em 16% ao ano. A decisão foi tomada por unanimidade pelos nove membros votantes do Copom. A alta da Selic não pegou de surpresa o mercado, no qual havia uma divisão entre os que apostavam na alta de 0,25 ponto percentual e aqueles que esperavam que o ciclo de alta fosse interrompido nessa reunião. Para Alexandre Pavan Póvoa, diretor da Modal Asset Management, pesou na decisão do BC a preocupação com a contaminação nas expectativas de longo prazo da alta inflação no curto prazo, mencionada na ata da reunião de abril. Ele notou que, entre a reunião do Copom de abril e a de ontem, houve até uma piora na inflação de curto prazo no varejo, captada pelo IPCA, que fechou em 0,87% em abril, com núcleos em torno de 0,70. ''O Banco Central foi coerente com o seu discurso da ata (da reunião de abril), disse Póvoa. Ele observou que os núcleos de inflação têm vindo altos, e que ''não houve um sinal assustador de arrefecimento da atividade econômica''. Para o economista, a alta ''é uma sinalização importante que o BC está de olho na inflação e não vai deixar o processo degringolar''. Apesar de entender a decisão, Póvoa discordou dela, já que considerou que o ganho em termos de combate à inflação é menor do que os riscos de uma queda excessiva da atividade econômica. ''Esta onda de aumentos ainda vai ter um efeito mais na frente, e temo que seja mais negativo na atividade que positivo na inflação'', disse. Alexandre Ázara, economista-chefe do Banco BBA-Itaú, considera que o aumento de 0,25 ponto percentual deve ser o último. Antes da divulgação do resultado da reunião, ele atribuía uma probabilidade de 65% à manutenção da Selic, e de 35% à alta de 0,25 ponto percentual. Ázara destaca que alguns indicadores de atividade econômica que considera particularmente relevantes já vem indicando uma estabilização em nível até inferior ao do último trimestre de 2004. Ele nota que a ocupação da capacidade instalada recuou para pouco mais de 82%, depois de ter se aproximado de 84%. O índice de confiança do consumidor, por outro lado, já está caindo há dois meses. Para Ázara, isto indica que haverá mais cautela na tomada de crédito. O economista diz ainda que os preços dos bens comercializáveis no exterior ficaram acima dos níveis internacionais com a forte pressão de demanda no final do ano passado. Agora, com a valorização do real, estes preços, que já estavam deslocados para cima, devem sofrer uma forte pressão baixista. Já o economista Beny Parnes, diretor do Banco BBM, e ex-diretor da área internacional do Banco Central, observou que ''há sinais de que a inflação ainda está em alta''. Para ele, ''a atividade econômica parece estar desacelerando, mais muito menos do que se esperava''. (das agências) Traduzindo o economês [19 Maio 02h33min 2005] Por que os juros sobem? A preocupação do Comitê de Política Monetária (Copom) é segurar a inflação. A cada mês, o comitê se reúne e analisa as variáveis econômicas e as projeções para verificar se a inflação está convergindo para a meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional. Se ela estiver acima da meta, o Copom eleva as taxas de juros para refrear o consumo e com isso obrigar produtores a não aumentarem seus preços. A cada mês, o BC fixa a meta a ser atingida nos 30 dias seguintes com as operações de juros do mercado. Como os juros altos afetam sua vida? - Crédito A Selic é a taxa de juros básica da economia, que serve de referência para o custo de captação de dinheiro pelos bancos. Por isso, quando a taxa sobe a tendência é que os bancos passem a cobrar juros mais altos de seus clientes também, ou seja, ao aumentar os juros, o governo torna mais caro o crédito ao consumidor e o financiamento às empresas. - Crescimento A decisão do Banco Central deve reduzir o crescimento econômico. Com os juros mais altos, ficará mais caro para as empresas tomarem empréstimos e assim financiar investimentos e aumentos na produção. - Emprego e renda Com juros mais altos, o aumento da produção pelas empresas será menor e estas tendem a contratar menos. Patrões e empregados vêem erro de estratégia [19 Maio 02h33min 2005] Indústria, comércio e sindicatos enxergam o novo aumento dos juros como um erro de estratégia do BC. Além de não conter a pressão inflacionária, a política monetária já paralisa a atividade industrial, inibe o potencial de crescimento do comércio e onera o trabalhador. ''Os indicadores apontam perda progressiva do vigor econômico. A persistir a atual tendência, teremos em breve inversão para decrescimento econômico'', diz Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em nota divulgada ontem pela instituição. Para a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), as últimas elevações já haviam sido mais do que suficientes para desacelerar a economia e influenciar os preços livres. ''Sem dúvida, o crescimento do comércio em 2005 será abaixo do potencial'', disse, em nota, o presidente da entidade, Abram Szajman. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, classificou a decisão como ''desastrada'' e ''nefasta para a economia brasileira''. Para ele, o aumento dos juros produzirá reflexos intensos na oferta de empregos e no rendimento dos trabalhadores. ''Estamos presenciando um governo paralisado, com uma política recessiva e penosa para os trabalhadores brasileiros. (das agências) Repercussão [19 Maio 02h33min 2005] MANIFESTAÇÃO ''Considero crime lesa-pátria a continuidade da elevação da taxa Selic e sem a menor justificativa técnica ou política. Convoco todos os conselhos regionais da categoria profissional para uma manifestação na próxima quarta-feira, às 17 horas, diante do Banco Central em Fortaleza contra o abuso do Copom'' Oscar Belo, presidente do Conselho Regional de Economia. CONTROLE ''A expectativa era de que a Selic se mantivesse constante, mas como ainda existem focos inflacionários e o governo calibra a taxa de juros de modo a controlar a inflação, a preocupação é manter taxas mais elevadas. A alta, porém, terá o efeito tanto de inibir as contas do governo como as exportações'' Professor Flávio Ataliba Barreto, do Curso de Mestrado em Economia (Caen), da Universidade Federal do Ceará (UFC) FALTA DE CORAGEM ''O efeito do aumento da Selic é muito mais psicológico, mas retrai o consumo. O principal prejuízo é que todos pagamos mais a dívida (atrelada à Selic) que o governo possui. Se o governo não tivesse coragem de diminuir, pelo menos mantivesse como estava''. Luiz Gastão, presidente da Federação do Comércio do Estado do Ceará. SURPRESA ''O governo não quer que o País cresça. Como fazer investimento com juros crescentes? Não há como uma empresa pegar financiamento. Estamos vendo o desemprego industrial crescer por causa da retração da economia. Estou surpreendido''. Jorge Parente, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará 
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19 de maio de 2005 |
| JUNIOR ACHIEVEMENT | |
| Associação difunde espírito empreendedor | |
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A Junior Achievement foi fundada ontem no Ceará com o objetivo de difundir o empreendedorismo nas escolas. A associação envolverá 15 empresas e entidades e contará com o apoio de sete instituições para execução dos programas
Despertar o espírito empreendedor e proporcionar visão ampla sobre o mundo dos negócios aos jovens em idade escolar. Com estes objetivos foi fundada ontem no Estado, durante reunião no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-CE), a Junior Achievement - associação sem fins lucrativos mantida pela iniciativa privada. A previsão é que a Junior aplique no Ceará cerca de R$ 120 mil por ano em programas educativos voltados para o empreendedorismo, beneficiando anualmente cinco mil alunos. É o que detalha o gestor de projetos da Junior Achievement no Brasil, Gabriel Rubbo Gonçalves. Ao todo, 15 conselheiros, entre empresas e entidades farão parte da Junior Achievement no Ceará: O POVO, Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Bolsa de Valores, Centro Industrial do Ceará (CIC), Associação das Empresas do Distrito Industrial de Maracanaú (Aedi). Assim como a Gerdau, Marcas Internacionais, Faculdade 7 de Setembro (FA7), Hapvida, Controller, Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária (Facic), Durametal, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Agripec. A Junior Achievement foi fundada em 1919 nos Estados Unidos e, atualmente, executa programas de educação econômico-prática e de experiências no sistema da livre iniciativa em 112 países, beneficiando 6,5 milhões de jovens por ano. Conforme Gabriel Gonçalves, no Brasil, a associação está presente há 10 anos - período em que atendeu 700 mil jovens, atuando hoje em 21 estados. O presidente da Junior Achievement no Brasil, é Jorge Gerdau Johannpeter. Segundo o presidente da Junior Achievement no Ceará, Alexandre Pereira, a chegada da associação ao Estado é um ''marco'' pois trará uma nova visão educacional, incorporando o empreendedorismo ao currículo do ensino fundamental (a partir da 4ª série) e médio. ''Essa mentalidade é muito importante, pois o jovem se tornará um empreendedor ou um funcionário com visão empresarial'', completa o vice-presidente da Junior Ceará, Raimundo Padilha. Alexandre Pereira diz que além dos conselheiros, a Junior Achievement do Ceará conta com apoiadores que aplicarão os programas junto aos alunos. Entre eles o Sebrae, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (Aje), a Federação das Empresas Juniores do Ceará (Fejece), as Secretarias de Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e da Educação (Seduc), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). A primeira reunião de planejamento estratégico da Junior Ceará será na segunda semana de junho. A posse oficial do conselho consultivo ocorre no final de junho. De acordo com Maria Neide de Sousa, analista da área de educação do Sebrae, os programas serão gratuitos para os alunos e escolas participantes. O Sebrae, sediará a Junior Achievement no Ceará, conforme Neide. Para o coordenador geral da Aje Fortaleza, Pedro Fiuza, a associação permite que a cultura empreendedora seja difundida em sua ''plenitude'', desde o ensino fundamental, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social do Estado. | |
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19 de maio de 2005 |
| PRÊMIO SESI DE QUALIDADE NO TRABALHO | |
| Prêmio Sesi faz 10 anos de incentivo ao social | |
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Empresas cada vez mais preocupadas com o bem-estar dos funcionários em áreas diversas como saúde, segurança, educação, lazer, dentre outras. O prêmio Qualidade no Trabalho, promovido pelo Serviço Social da Indústria do Ceará (Sesi-CE), está fazendo dez anos e para comemorar, aconteceu ontem no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) o seminário com o tema Responsabilidade Social Empresarial: desafios para a empresa que adota este paradigma, ministrado por Roberto Gonzales, diretor de Estratégia Social da CorpGroup.
De acordo com Jorge Parente, presidente da Fiec, o conceito de desenvolvimento na indústria passou a agregar a preocupação com o social e com a qualidade de vida. O dirigente destaca que responsabilidade social inclui a produção de bens e serviços de qualidade, a relação que a empresa tem com o Governo no que diz respeito ao pagamento de impostos, uma relação de respeito com fornecedores, concorrentes e clientes. ''As empresas que participam do prêmio Sesi estão praticando responsabilidade social, já que buscam boa relação também com os colaboradores'', destaca Parente. O prêmio Sesi de Qualidade no Trabalho obteve no ano passado a participação de 53 empresas. As vencedoras recebem um troféu e todas as participantes um certificado, além de um relatório que pode ser utilizado para melhorar os pontos fracos. Alexsandra Cardoso, psicóloga da Blokus Engenharia, que no ano passado venceu no Ceará a categoria microempresa, diz que o prêmio é visto como um momento de avaliação geral. ''O importante não é ganhar o prêmio, mas ter a oportunidade de avaliar a situação da empresa'', afirma Alexsandra. As empresas interessadas em participar do prêmio Sesi devem fazer até o dia 8 de junho pelo site www.sesi.org.br. SEMINÁRIO sobre responsabilidade social fez parte da comemoração (Foto: Cláudio Lima) 
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19 de maio de 2005 |
| JUNIOR ACHIEVEMENT | |
| Vertical S/A - Juniores | |
| Merece atenção o trabalho da Junior Achievement, fundada ontem em evento no Sebrae-CE. Não tem fins lucrativos, é mantida pela iniciativa privada e tem uma missão e tanto: exortar o espírito empreendedor e levar aos jovens na escola a noção de negócios. A lista de 15 conselheiros da associação dá uma amostra da importância. Dentre as 15, HapVida, CIC, Fiec, FA7, Durametal, Aedi, CDL-Fortaleza e Agripec (estas duas em confirmação) e O POVO. | |
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| ANUÁRIO DO CEARÁ 2005 | |
| Anuário do Ceará 2005 | |
Anuário do Ceará 2005
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| FIEC - INCENTIVOS FISCAIS | |
| FIEC - Incentivos Fiscais | |
FIEC - Incentivos Fiscais
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| CURSOS TÉCNICOS | |
| FIEC/SENAI - CFP AUA - Cursos técnicos | |
FIEC/SENAI - CFP AUA - Cursos técnicos
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| REFORMA TRIBUTÁRIA | |
| Governo quer votar reforma tributária na próxima semana | |
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Brasília - O governo pretende votar na próxima semana a reforma tributária. A informação é do líder do PSB na Câmara, deputado Renato Casagrande (ES).
Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo a todas as lideranças partidárias na Câmara para que votem a reforma e destravem a pauta da Casa. Casagrande afirmou que não há possibilidade de fatiamento da reforma tributária. O governo vai buscar um acordo com governadores, prefeitos, senadores e deputados para que o texto a ser aprovado na Câmara seja de consenso, mude o texto anterior do Senado e seja aprovado o mais rápido possível. ‘‘Não há qualquer possibilidade de fatiamento da reforma tributária. Vamos tentar votar na próxima semana já com um acordo. Hoje, a Câmara deve votar as Medidas Provisórias que trancam a pauta e com isso permitir a votação da reforma tributária semana que vem’’, avaliou Casagrande. Segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP), durante o encontro com o presidente a oposição afirmou que as negociações sobre a reforma se limitaram às secretarias de fazenda estaduais e a Secretaria de Fazenda da União. ‘‘A sociedade ainda não participou desta d iscussão. Nós temos votações tão importantes como esta. Podemos ir votando outros temas importantes e não a reforma tributária até se chegar a um acordo, desde que o governo desobstrua a pauta’’, disse Goldman. No acordo alinhavado entre os líderes e o ministro Antonio Palocci, há cerca de duas semanas, o governo aceitou o aumento de 0,8% para 1% no valor do repasse do percentual da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda que vai compor o Fundo de Desenvolvimento Regional. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
19 de maio de 2005 |
| REFORMA TRIBUTÁRIA | |
| A despeito de esforço de Lula, Severino adia votação da reforma para 2º semestre | |
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TRIBUTÁRIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA No dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos 28 deputados que fazem parte da cúpula da Câmara prioridade na votação da reforma tributária, o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), retirou o projeto da pauta de deliberações deste semestre. No início da manhã, Lula reuniu-se com Severino, membros da Mesa e líderes partidários e apelou para que a reforma, que ele classificou como "reivindicação histórica", fosse votada o mais rapidamente possível. Inocêncio Oliveira (PFL-PE) disse, porém, que acreditava que a reforma não seria votada e que a verdade era que a base governista estava em "frangalhos". Depois, Severino reuniu líderes e sem meias palavras propôs que adiassem a reforma para o semestre que vem. À exceção de PSB e PTB, os demais concordaram. Severino queria votar só a parte da reforma que aumenta em um ponto percentual o repasse da União aos municípios. O governo era contra e exigia aprovação global. (RB) | |
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| RESTAURANTE POPULAR | |
| Vertical - Amigo do prato | |
| E o prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, inaugura amanhã um restaurante popular, que oferecerá diariamente mil refeições. O prato custará R$ 1,00. | |
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| PLANO DIRETOR DE FORTALEZA | |
| EDITORIAL - Discutir a Cidade | |
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Espera-se que o debate sobre o PPDU crie uma nova cultura política em nosso meio, já que estará sendo levada a laboratório a experiência da participação direta da sociedade civil organizada na gestão governamental. Os atuais gestores municipais manifestaram por diversas vezes a intenção de iniciar essa cultura de democracia direta
[19 Maio 02h33min 2005] A retirada do projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (PDDU) da Câmara Municipal pela prefeita Luizianne Linz foi bem recebida pela opinião pública. O pedido já havia sido feito por vários segmentos da sociedade, ainda antes das últimas eleições municipais, quando o prefeito anterior tentou aprová-lo, sob protestos dos que apontavam suas falhas, o que felizmente acabou não acontecendo. O POVO deu vazão ao sentimento da sociedade e pediu na ocasião que o projeto fosse submetido a uma nova discussão, em vista da nova manifestação das urnas que sufragara forças claramente críticas à proposta em andamento. Iniciativas dessa ordem mexem profundamente com a vida dos cidadãos do município, pois nela estão contempladas propostas referentes à estruturação urbana, ambiental e ao desenvolvimento do município, assim como ao disciplinamento do transporte urbano, a circulação viária, e a gestão e planejamento administrativos, dentre outras, e devem estar respaldadas com o máximo de legitimidade. Na ocasião, este jornal argumentava - ao comentar o momento (vésperas de eleições) do envio do projeto à Câmara Municipal: ''O Executivo municipal terá acertado em cheio ao apresentar o projeto neste momento de campanha eleitoral, se a intenção tiver sido a de alimentar o debate dos problemas municipais. Terá cometido, entretanto, um erro deplorável, se sua pretensão for a de aprovar o projeto a toque de caixa, ainda durante a atual gestão (que está prestes a se findar)''. Depois de se referir ao fato de que os próprios vereadores naquela ocasião estavam dedicados totalmente à campanha, e sem tempo para uma discussão aprofundada, concluía haver uma razão ainda mais relevante do ponto de vista ético-político: ''o povo de Fortaleza está em processo de escolha de seus novos dirigentes e deve caber aos novos mandatários a tarefa de interpretar a mais recente manifestação da vontade dos cidadãos.'' Felizmente, o apelo foi acolhido e se decidiu esperar pelo novo parlamento municipal, ato que agora ganha conseqüência com a retirada do projeto da pauta e a promessa do governo municipal de submetê-la a um debate mais amplo e exaustivo envolvendo não apenas o Legislativo, mas toda a sociedade, através de suas entidades representativas. Para essa discussão, haverá necessidade de realização de vários fóruns e seminários de discussão, para os quais há a promessa de apoio financeiro e técnico do Ministério das Cidades. Como já estão marcados os fóruns sobre o Plano Pluri Anual (PPA), a partir do próximo mês de junho, a Prefeitura de Fortaleza comprometeu-se a aproveitá-los para levar à discussão, também, o plano diretor e a Agenda 21 da Capital. Espera-se que o debate sobre o PPDU crie uma nova cultura política em nosso meio, já que estará sendo levada a laboratório a experiência da participação direta da sociedade civil organizada na gestão governamental. Os atuais gestores municipais manifestaram por diversas vezes a intenção de iniciar essa cultura de democracia direta. Todos estamos torcendo para que esses mecanismos de participação sejam testados para se ter maiores argumentos para a implementação dos instrumentos previstos pela Constituição de 1988 para esse fim e que agora não saíram do papel. Desde já, é preciso não ter ilusão de que será uma tarefa fácil. Tudo é inédito e é preciso ir tateando e experimentando até se chegar a uma forma eficiente. Vale a pena tentar, já que está comprovada a pouca eficácia do modelo tradicional de gestão. Com a participação direta dos cidadãos, complementando o papel da Câmara Municipal, haverá dois ganhos imediatos: o cidadão se sentirá responsável pelas opções feitas e terá uma noção exata do que pode cobrar de seus homens públicos, a partir de uma base realista. E os políticos ficarão sem terra debaixo dos pés para fazer demagogia. No fim, a sociedade, por inteiro sairia ganhando. É o que os fortalezenses esperam. | |
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| REFIS MUNICIPAL | |
| Projeto do Refis Municipal já está formulado | |
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O novo Programa de Recuperação Fiscal do Município de Fortaleza (Refis Municipal) foi entregue ontem à Secretaria de Finanças (Sefin) e, até o fim desta semana ou, no máximo, na segunda-feira deve ser encaminhado à Câmara dos Vereadores para aprovação. A informação é do procurador geral do Município, Deodato Ramalho. Segundo ele, o valor da Dívida Ativa que a Prefeitura pretende recuperar com o programa é ''astronômico'' e chega a casa do bilhão ou bilhões de reais. A assessoria de comunicação da Sefin informou que o montante da dívida ainda está sendo levantado.
Ramalho não quis adiantar o teor do projeto, mas revelou que existem dívidas antigas e que a meta principal é fazer um mutirão em cima dos grandes devedores. Disse também que o programa traz alterações em relação a programas anteriores e cria mecanismos moralizadores da arrecadação municipal. A novidade é que os devedores terão a oportunidade de quitarem suas dívidas com pagamento à vista, beneficiando-se de descontos sobre multas e juros, cujos percentuais não foram revelados. As dívidas referem-se, principalmente, ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre Serviços (ISS), que, juntos, representam quase metade da arrecadação municipal de tributos. O novo Refis prevê também a quitação dos débitos referentes ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| CAJUCULTURA | |
| Cajucultores querem simplificar venda de resíduos | |
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Desburocratizar o processo de concessão de autorização, por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para venda de resíduos da poda do cajueiro. Este foi o pedido feito, na última segunda-feira, por um grupo de oito prefeituras da mesorregião de Itapipoca e do Município de Caucaia, em documento entregue a representantes do Ibama.
Cumprindo uma lei federal, desde agosto do mês passado, o órgão vem fazendo uma série de exigências aos produtores de caju para transportar e comercializar a madeira extraída no processo de poda. “Para os grandes produtores não tem problema, mas os pequenos agricultores não tem tempo, nem dinheiro para fazer isso. Achamos que é muita burocracia”, defendeu o presidente do Sindicato dos Produtores de Caju do Estado do Ceará (Sincaju), Paulo de Tarso Meyer, também secretário de Agricultura de Itapipoca. Segundo ele, no Ceará, os pequenos e médios produtores representam um percentual de 60% no Estado do Ceará. “O primeiro problema é a certidão do imóvel. A maioria deles não possui, porque a propriedade já vem sendo passada na família. Sem isso a autorização para transporte e comercialização já não é expedida”, afirmou. Outro problema que vem com a dificuldade de transporte e comercialização da madeira do cajueiro (utilizada, principalmente, como combustível em fábricas produtoras de cerâmica). Conforme dados do Sincaju, a venda do material representa um abatimento de cerca de 30% nos gastos com a colheita dos frutos. De acordo com um parecer técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), datado do dia 1 de junho de 2001, a poda de uniformização da copa dos cajueiros é recomendada. O corte e remoção do material ajuda no controle do cupim e outras pragas que atingem a espécie, além de facilitar a locomoção de máquinas e equipamentos. Para o gerente local do Ibama, Raimundo Bonfim Braga, o principal problema a ser vencido é a possibilidade de desvio da Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), necessária para a remoção da poda do caju de seu lugar de produção. O documento poderia ser usado para comercializar ilegalmente lenha proveniente da mata nativa do Estado, defendida pelo órgão. “Queremos envolver os municípios e os sindicatos rurais no sentido de garantir que a ATPF seja usada apenas para transportar material lenhoso do cajueiro”, defendeu Braga. No final da reunião, o Ibama solicitou que o Sincaju entregue uma proposta concreta no sentido de firmar este tipo de parceria entre as entidades.. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| CIC | |
| Gente de Empresas - Sinergia | |
| O CIC está se articulando com a BVRg e os Conselhos Regionais de Economia, Contabilidade e Administração para ter mais integração entre profissionais e empresários. O presidente Alexandre Pereira, diz que “carga tributária e a complexa informação contábil impõem maior organização das empresas. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - “Contratos de reajuste precisam ser repactuados” | |
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Os contratos de reajuste tarifário dos serviços públicos no Brasil precisam ser repactuados ou renegociados com as empresas concessionárias porque, via de regra, estão desrespeitando a capacidade contributiva da população. A opinião é da presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), Maria Augusta Feldman. “É um dever do poder público buscar renegociar os contratos de reajuste tarifário dos serviços públicos, uma vez que os aumentos, como o da energia elétrica, estão distantes da realidade econômica dos usuários”.
Segundo Feldman, as agências reguladoras têm de respeitar o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, conforme estabelecido nos contratos. Porém, as próprias concessionárias devem reconhecer quando o reajuste praticado é elevado. “Nós herdamos contratos. Agora, quando começam a crescer a inadimplência e a quantidade de ações, questionando os reajustes na Justiça, é hora de repensá-los. É claro que o usuário não está agüentando”. Maria Augusta Feldman — que presidiu o IV Congresso Brasileiro de Regulação, realizado até ontem, em Manaus — destacou que os aumentos das tarifas públicas foram fechados numa época em que a paridade do real com o dólar proporcionava a fixação de qualquer indexador de preço. “Os contratos não previam mudanças na economia e acabaram por impactar os usuários”. A presidente da ABAR defendeu a autonomia financeira e gerencial das agências reguladoras. “Um dos principais pontos a serem combatidos é que, com a desculpa do controle social, se reduza ou elimine a autonomia e independência do órgão regulador, caso seja aprovado o projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional”. PAPEL — A ABAR congrega as agências de regulação existentes no País, incluindo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Ceará (Arce). Atualmente, são 26 agências associadas. Entre os objetivos da ABAR destacam-se as iniciativas de promoção e consolidação das atividades de regulação em todo o Brasil, incentivo à troca de experiências, à promoção de critérios uniformes para problema semelhantes e a preservação de interesse público amplo. A instituição também atua na promoção da mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação nacional e a qualidade dos serviços públicos concedidos. Para a presidente da ABAR, os usuários de serviços públicos, na sua grande maioria, não conhecem as agências reguladoras e, quando as conhecem, ligam seu trabalho exclusivamente ao reajuste de tarifas. “É fundamental que os órgão reguladores comecem a interagir com os usuários, mostrando o seu papel, para que estes possam acompanhar os serviços públicos”. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
19 de maio de 2005 |
| JUROS | |
| Na 9ª alta seguida, BC eleva juro a 19,75% | |
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NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Banco Central adiou, mais uma vez, o fim do processo de elevação dos juros básicos da economia. Ontem, o Copom (Comitê de Política Monetária do BC) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic de 19,50% ao ano para 19,75%. Foi o nono mês consecutivo de alta. A nova elevação foi anunciada por meio de uma curta nota, em que a diretoria do BC se limitou a informar que havia decidido dar "prosseguimento ao processo de ajuste da taxa básica iniciado em setembro de 2004". Quando esse "processo de ajuste" teve início, em setembro do ano passado, a taxa Selic estava em 16% ao ano. A justificativa apresentada ao longo dos últimos meses, com algumas variações, foi sempre a mesma: a necessidade de fazer com que a inflação fique dentro das metas do governo. Nos últimos meses, porém, havia a expectativa de que a trajetória de alta dos juros pudesse ser interrompida -expectativa que era frustrada a cada reunião do Copom. No mês passado, a elevação de 0,25 ponto na taxa Selic -e não de 0,5 ponto, como vinha acontecendo- foi entendida como um sinal de que os aumentos pudessem chegar ao fim. Nos últimos dias, porém, ganhou força a tese de que um novo aumento era necessário por causa do comportamento da inflação. Entre janeiro e abril, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulou alta de 2,68% -mais da metade dos 5,1% que o BC tem como meta para o ano. A dúvida estava na eficácia que um aumento dos juros teria para conter a inflação deste ano. Isso porque, segundo estimativas do mercado, um terço da inflação deste ano deve vir dos chamados preços administrados -tarifas públicas e combustíveis, entre outros itens-, que pouco são afetados pela taxa Selic. Além disso, esperava-se que o BC não elevasse os juros novamente para não reprimir ainda mais o nível da atividade econômica. No ano passado, a economia brasileira cresceu 5,2%, e a expectativa é que, neste ano, a expansão fique entre 3,5% e 4%. Originalmente, a meta central para a inflação de 2005 foi fixada em 4,5% pelo Conselho Monetário Nacional (formado pelo presidente do BC e pelos ministros da Fazenda e do Planejamento). Também foi estabelecida uma margem de tolerância de até 2,5 pontos percentuais para cima ou para baixo desse número. O próprio BC, porém, decidiu que, diante da alta da inflação ocorrida em 2004, o centro da meta deste ano deveria ser alterado para 5,1%. O teto foi mantido em 7%. Desde setembro, quando começou a subir os juros, o BC listou uma série de ameaças ao cumprimento do objetivo. Uma delas era o forte ritmo de expansão da economia. Na visão do BC, a economia estaria crescendo de forma muito acelerada. Nesse cenário, o risco é o de as empresas não conseguirem atender ao aumento no consumo. Se muita gente quer comprar, mas não tem quem queira -ou possa- vender, o resultado é um aumento de preços. Em outras palavras, inflação. Outro fator de preocupação é o pessimismo do mercado em relação à inflação. Segundo pesquisa feita semanalmente pelo próprio BC entre analistas do setor privado, a expectativa é que a inflação deste ano fique em 6,39%. O levantamento feito na última sexta-feira foi o 11º consecutivo a apontar um aumento nas previsões. Nesse caso, estimativas mais elevadas de inflação poderiam influenciar nas decisões das empresas na hora de reajustar seus preços. Ou seja, só a perspectiva de inflação mais alta levaria a maiores aumentos de preços e, conseqüentemente, à mais inflação. Nos últimos meses, o BC também passou a apontar as incertezas do cenário externo como outro motivo para o aperto nos juros. As oscilações do preço do petróleo no mercado internacional e as dúvidas em relação aos rumos dos juros nos EUA preocupam porque poderiam afetar o fluxo de capital estrangeiro para o Brasil. Uma queda na entrada de dólares levaria a uma desvalorização do real, que, por sua vez, pressionaria os preços de mercadorias importadas e de produtos agrícolas -que acompanham as cotações do mercado internacional. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
19 de maio de 2005 |
| JUROS | |
| Setor produtivo vê erro estratégico do BC | |
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RECEITA ORTODOXA
Fiesp teme "decrescimento econômico" com aumento do juro, e entidades sindicais temem desemprego DA REPORTAGEM LOCAL Indústria, comércio e sindicatos enxergam o novo aumento das taxas de juros, para 19,75% ao ano, como um erro de estratégia do Banco Central. Além de não conter a pressão inflacionária, a política monetária já paralisa a atividade industrial, inibe o potencial de crescimento do comércio e onera o trabalhador. "Os indicadores apontam perda progressiva do vigor econômico. A persistir a atual tendência, teremos em breve inversão para decrescimento econômico", diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), em nota divulgada ontem pela instituição. O Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) qualificou a decisão do Banco Central como "desgraça". "Os integrantes do Copom decidiram desconsiderar que números do primeiro trimestre já mostram acomodação da produção industrial e do nível de emprego, num país que precisa crescer", afirmou o diretor do Departamento de Economia do Ciesp, Boris Tabacof. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) é mais uma entidade que vê a alta da Selic como um erro de estratégia com graves desdobramentos. "A nova alta irá produzir uma desaceleração mais forte na atividade econômica e comprometer todo esse esforço exportador que o país realiza", diz o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, em nota. Para a Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), as últimas elevações já haviam sido mais do que suficientes para desacelerar a economia e influenciar os preços livres. "Sem dúvida, o crescimento do comércio em 2005 será abaixo do potencial", disse, em nota, o presidente da entidade, Abram Szajman. Na opinião do presidente da entidade, o governo está deixando de atacar a redução de gastos públicos, um de seus principais problemas. "A revisão da política fiscal deveria ser prioridade do governo, já que os gastos públicos só têm aumentado", declara. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, classificou a decisão como "desastrada" e "nefasta para a economia brasileira". Para ele, o aumento dos juros produzirá reflexos intensos na oferta de empregos e no rendimento dos trabalhadores. "Estamos presenciando um governo paralisado, com uma política recessiva e penosa para os trabalhadores brasileiros." A CUT (Central Única dos Trabalhadores) pede que a proposta de ampliação do CMN (Conselho Monetário Nacional), órgão do sistema financeiro responsável pela definição da política monetária, seja aprovada por unanimidade na reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) marcada para hoje. "A CUT reitera a urgente necessidade de o governo federal interromper essa política e dar início a um processo de queda da taxa", diz, em nota, Luiz Marinho, presidente da central. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| FERNANDO CIRINO | |
| Vaivém - Fernando Cirino | |
| Na rota dos EUA (Chicago), onde trata de exportações da Durametal, o industrial Fernando Cirino. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| GASTÃO BITTENCOURT | |
| Edilmar Norões - Preocupação | |
| Ontem, na Assembléia, havia uma certa preocupação quanto a possíveis manifestações de alguns deputados, no momento da entrega do título de cidadania para o empresário Gastão Bittencourt, em razão das críticas que foram feitas à contratação da empresa de Gastão, para administrar presídios no Interior do Estado. O homenageado terminou por ser bem tratado. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| SIMPLES | |
| Lei Geral pode facilitar enquadramento no Simples | |
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MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O enquadramento das empresas que hoje estão fora do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte) está condicionado a duas medidas previstas na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas — o aumento nos limites de faturamento e adoção de alíquotas progressivas. A opinião é de Alci Porto, superintendente do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa do Estado do Ceará (Sebrae-CE). Embora não tenha apontado nenhuma estimativa do número de empresas que podem ser beneficiadas pela Lei Geral, Porto disse que existem 75 mil MPEs no Ceará e, cerca de 150 mil empresas informais. Segundo Porto, a proposta de Lei Geral trará facilidades burocráticas e ampliará os limites de enquadramento para as MPEs dentro dos faturamentos desejados pelo setor. O documento será enviado ao Congresso Nacional no próximo dia oito de junho e, para pressionar os parlamentares à aprovarem a Lei Geral, foi criada uma Frente Empresarial. No Ceará, o movimento será lançado no próximo dia 30 deste mês, às 9 horas, no Centro de Negócios do Sebrae-CE. Pela proposta da Lei Geral, os limites de enquadramento vão passar dos atuais R$ 120 mil, faturamento anual para as microempresas, para R$ 460 mil por ano. No caso das pequenas empresas, o teto de faturamento sai de R$ 1,2 milhão para R$ 3,6 milhões. Alci Porto destacou ainda a criação do regime unificado de tributação municipal, estadual e federal que vai facilitar a vida das MPE´s. Outra mudança que afetará diretamente o faturamento das empresas, apontada pelo Superintendente do Sebrae-Ce, é a adoção de alíquotas progressivas. “A redução da carga tributária, aliada à simplificação de procedimentos, servirá de estímulo para o crescimento das micro e pequenas empresas, que hoje respondem por 46% do Produto Interno Bruto do País”, enfatiza Alci Porto. Para o presidente da Federação Cearense das Associações de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Fecempe), Jesus Perez, a Lei Geral das MPE’s representará um divisor de águas para o segmento, na medida em que a carga tributária vai diminuir e o crédito ficará mais fácil de ser tomado pelos microempresários. “Teremos menos burocracia e os bancos oficiais já garantiram que vão emprestar dinheiro para as MPE´s”, comemorou. Ele ressaltou ainda a importância do Fórum Cearense de MPE´s na formação de associações de micro e pequenos empresários no Interior do Estado, como também na meta da Fecempe de transformá-las em cooperativas de crédito. DEBATE — A Lei Geral foi debatida ontem durante a abertura do Fórum Cearense de Micro e Pequenas Empresas, no auditório do Sebrae. No evento, será apontado como a Lei estabelecerá um tratamento diferenciado e simplificado para o segmento. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| ENERGIA ELÉTRICA | |
| Consumo de energia no País cresce 7,1% | |
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São Paulo - O consumo de energia no sistema interligado do País cresceu 7,1% no primeiro quadrimestre do ano superando em 1 ponto percentual as expectativas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o diretor-geral do ONS, Mário Santos, esse incremento foi influenciado fortemente pelas altas temperaturas, principalmente em abril.
Apesar do aumento do consumo verificado este ano, o diretor-geral do ONS disse que o órgão mantém a expectativa de que o fornecimento está garantido até 2008, considerando as taxas normais de risco do setor. “Tivemos um mês de abril muito quente”, disse Santos. Segundo ele, a expectativa era de um aumento do consumo de 5,4%, na comparação com o mesmo mês de 2004. O crescimento apurado no mês passado, contudo, foi de 7,3%. De acordo Santos, o consumo cresceu 7,4% no sistema interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste, muito acima dos 4,9% esperados para o mês. No sistema Norte/Nordeste, o crescimento foi de 7%, 0,2 ponto porcentual inferior ao previsto pelo órgão. No acumulado do ano, o crescimento do consumo no sistema interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste foi de 6,7%, superando as previsões do ONS, de aumento de 5,4% no período. No Norte/Nordeste, o crescimento apurado foi de 8,5% no período, inferior à previsão de 8,7% feita pelo ONS para o período. Diante do comportamento verificado no primeiro quadrimestre, o ONS considera possível um desvio para cima de 1 ponto porcentual no consumo do ano, em relação à previsão de crescimento de 5,9% traçada pelo órgão. “Precisamos esperar para ver se essa tendência ao incremento prevalecerá”, disse. PROTESTO - Em Morada Nova, uma manifestação popular pretende pressionar hoje os integrantes do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge), a se posicionarem contra o reajuste de energia no Ceará. O protesto será realizado em frente ao local onde haverá a reunião do Conerge, na Câmara Municipal. A mobilização continua amanhã em Fortaleza com uma passeata contra o reajuste médio de 23,59%. A concentração tem início às 15 horas, na Praça Clóvis Bevilácqua, com destino à Praça do Ferreira. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ | |
| Gente de Empresas - Consumo cresce | |
| O consumo de energia elétrica do Ceará em abril de 2005 teve crescimento de 5,2 %, em relação ao mesmo mês de 2004. Nos últimos doze meses o consumo no Ceará foi de 6.460.751 kWh, um crescimento de 6,7 % em relação aos doze meses anteriores. Nos últimos dois anos o crescimento no consumo foi de 16%. | |
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| ENERGIA ELÉTRICA | |
| Consumo de energia no Ceará cai 1,98% | |
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O cearense consumiu menos energia em abril. A Companhia Energética do Ceará (Coelce) registrou uma queda de 1,98% no consumo no mês passado em comparação a janeiro deste ano. Com relação a março, a redução foi de 1,23%. A empresa está concluindo a avaliação de mercado sobre esses e outros dados. A evolução do número de clientes da Coelce cresceu em abril. No mês passado, o total de consumidores chegou a 2.257.184, enquanto em março esse número era de 2.251.330.
No País, o consumo de energia no sistema interligado cresceu 7,1% no primeiro quadrimestre do ano, superando em um ponto percentual as expectativas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o diretor-geral do ONS, Mário Santos, esse incremento foi influenciado fortemente pelas altas temperaturas, principalmente em abril. Apesar do aumento do consumo verificado este ano, o diretor-geral do ONS disse que o órgão mantém a expectativa de que o fornecimento está garantido até 2008, considerando as taxas normais de risco do setor. Fontes que acompanham a operação do sistema interligado já trabalham com a possibilidade de essa garantia estender-se a 2009, graças a providências tomadas pelo governo federal, como a obtenção da licença ambiental para o projeto da hidrelétrica de Estreito, com cerca de 1.000 megawatts (MW) de capacidade de geração. ''Tivemos um mês de abril muito quente'', disse Santos. Segundo ele, a expectativa era de um aumento do consumo de 5,4%, na comparação com o mesmo mês de 2004. O crescimento apurado no mês passado, contudo, foi de 7,3%. De acordo Santos, o consumo cresceu 7,4% no sistema interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste, muito acima dos 4,9% esperados para o mês. No sistema Norte/Nordeste, o crescimento foi de 7%, 0,2 ponto percentual inferior ao previsto pelo órgão. No acumulado do ano, o crescimento do consumo no sistema interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste foi de 6,7%, superando as previsões do ONS, de aumento de 5,4% no período. No Norte/Nordeste, o crescimento apurado foi de 8,5% no período, inferior à previsão de 8,7% feita pelo ONS para o período. Diante do comportamento verificado no primeiro quadrimestre, o ONS considera possível um desvio para cima de 1 ponto percentual no consumo do ano, em relação à previsão de crescimento de 5,9% traçada pelo órgão. ''Precisamos esperar para ver se essa tendência ao incremento prevalecerá'', disse. Santos lembrou que tradicionalmente ocorre um arrefecimento a partir de maio. O consumo volta a crescer no período de setembro a novembro, refletindo o aumento do ritmo da atividade industrial visando ao atendimento das encomendas de fim de ano. Para esse período, o ONS prevê um pico de consumo de 47,3 mil megawatts (MW) médios, acima dos 45 mil MW médios registrado no mesmo período de 2004. (das agências) | |
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| ENERGIA ELÉTRICA | |
| OAB-CE cobra decisão sobre alta da energia | |
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O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hércules Amaral, disse que vai hoje pessoalmente à 7ª Vara da Justiça Federal saber porque a ação civil pública da OAB-CE que também questiona o aumento da tarifa de energia elétrica não foi julgada. ''A rigor já passou da hora'', comentou, considerando que as chances da ação popular prosperar são menores.
''Acreditamos que a ação civil pública e a Justiça Federal são a esfera e instância processual cabíveis para este caso'', disse. Ele explicou que a ação popular diz respeito a patrimônio público e a ação civil pública aos direitos difusos e coletivos. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) informa a decisão que manteve a liminar do juiz da 7ª Vara Federal do Ceará limitando o reajuste da energia elétrica no Ceará em 11,13% foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira. De acordo com o presidente do tribunal, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalvanti, a Coelce tem dez dias, a partir da publicação, para recorrer à Justiça, dando entrada no Pleno do TRF/5ª com um agravo regimental ou optando por um novo pedido de suspensão de liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A Companhia Energética do Ceará (Coelce) informa que ainda não foi notificada da decisão do tribunal e que a assessoria jurídica está estudando onde vai recorrer. Segunda-feira passada o desembargador Cavalcanti disse desconhecer a informação de que a Coelce não estaria cumprindo a decisão da primeira instância da Justiça Federal no Ceará. A liminar da Justiça Federal limitando o aumento da energia a 11,13% foi concedida ao pedido do vereador Lula Morais e do deputado Chico Lopes, ambos do PCdoB, que entraram com ação popular contra o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). | |
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| O ESTADO |
19 de maio de 2005 |
| ENERGIA ELÉTRICA | |
| Lamparinaço II mobiliza comunidade contra reajuste da energia elétrica | |
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Continua em vigor a liminar concedida pela Justiça Federal para barrar o reajuste de energia praticado em abril último pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), reduzindo o percentual para cerca de 11 %, em ação ajuizada pelo deputado estadual Chico Lopes e o vereador Lula Morais (ambos do PC do B). Mas a comunidade organizada acredita que é preciso manter-se mobilizada para garantir o não aumento da tarifa e por isso programam novos protestos públicos.
Segundo o presidente da Federação de Bairros e Favelas, José Maria Ferreira da Silva precisamos mobilizar o Congresso, o Governo e a sociedade, porque hoje, as empresas de energia, como a Coelce, dominam as decisões. "Precisamos ficar atentos para o reajuste da tarifa não prevalecer", concluiu, convocando a população a comparecer ao segundo Lamparinaço, para garantir o não aumento da energia. >Manifestação. A luta contra o reajuste de energia continua com o Lamparinaço II e volta às ruas de Fortaleza, na próxima sexta-feira; 20. Hoje, José Maria informa que haverá protesto em Morada Nova, quando os manifestantes pretendem pressionar os integrantes do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge), a assinarem um documento contrário ao reajuste. A mobilização vai ocorre em frente à Câmara Municipal, onde o Conerge estará reunido. Em Fortaleza, as pessoas estão sendo chamadas a levar velas e lamparinas para uma concentração seguida de passeata, amanhã, contra o reajuste. A concentração , será às 15 horas, na Praça Clóvis Beviláqua (Praça da Bandeira) e a passeata sair com destino à Praça do Ferreira. Ali as velas e lamparinas serão acessas simbolizando a situação em que as pessoas ficarão se prevalecer o aumento da tarifa de energia. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| IMOBILIÁRIA 2005 | |
| Imobiliária 2005 é aberta no Centro de Convenções | |
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Com a proposta de ser um marco na articulação entre os segmentos da cadeia dos imóveis, a Imobiliária 2005 foi aberta ontem, com a presença das entidades de classe ligadas ao setor em âmbitos local e nacional, representantes do governo do Ceará e empresários. “Essa edição será o ponto de partida de uma articulação permanente dos segmentos que compõem a cadeia imobiliária”, afirmou o presidente do Creci-Ceará (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), Armando Cavalcante.
A feira começou ontem e vai até domingo, dia 22, no Centro d e Convenções Edson Queiroz. As lideranças nacionais estiveram presentes à solenidade de abertura, realizada na noite de ontem. “Eventos como esse são extremamente importantes porque promovem a troca de informações, dão visibilidade ao mercado e unem o setor”, considerou Paulo Safady, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC). EXPOSITORES - O caderno Classificados, do Diário do Nordeste, estará presente durante todos os dias de feira com estande próprio. A TV Diário também fará transmissões da Imobiliária, com destaque para o programa Painel Imobiliário — que será gravado lá até domingo, último dia de evento. SERVIÇO: Imobiliária 2005. De 18 a 22 de maio, no Centro de Convenções Edson Queiroz. O horário de funcionamento vai das 10 às 22 horas. A entrada é franca. Mercado projeta R$ 1,17 bi no segundo trimestre A injeção de R$ 902 milhões nos primeiros três meses deste ano é o resultado prático das mudanças promovidas pelo governo federal em parceria com as instituições ligadas à construção civil e ao crédito imobiliário. Seguindo a tendência, o segundo trimestre de 2005 também irrigará o mercado de imóveis com outro grande volume de recursos: R$ 1, 17 bilhão em crédito para quem quiser comprar a casa própria. A lei federal 10.931, de agosto de 2004, e a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional, de janeiro deste ano são os pilares legais de uma transformação importante no setor. A primeira exigiu maior participação dos bancos, reviu e atualizou questões polêmicas como o patrimônio de afetação e a alienação fiduciária. A segunda fez o crédito imobiliário crescer para R$ 12,8 bilhões. Todas estas questões são o pano de fundo que eleva o grau de importância da Imobiliária 2005. Ontem, o presidente da CBIC, Paulo Safady, falou sobre o tema, na sua palestra de abertura do evento. “Estamos trabalhando um projeto em parceria — a CBIC e a Abecip [Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança] — com o governo. Desenvolvemos um acordo à luz das duas regras [lei e resolução], que foi assinado em janeiro e estabeleceu novas regras”, explicou Safady, antes de ministrar sua palestra. Entre as mudanças previstas no acordo, está a revisão, de três em três meses, do volume a ser aplicado em financiamento. “No primeiro trimestre, a meta eram R$ 720 milhões [ ou 30% da poupança para crédito imobiliário]; passamos de R$ 900 milhões”, destacou. Para o segundo trimestre, a projeção já é superior aos 30% do acordo: “Isso deve chegar a 45% neste segundo trimestre. No primeiro, esse índice foi de 62%”, disse. | |
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| BIODIESEL | |
| LEI DO BIODIESEL - Nordeste vai produzir mamona e dendê sem pagar impostos | |
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Um dos objetivos de Lula em sua viagem ao Japão na próxima semana é convencer as autoridades do país a importar biodiesel brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que estabelece descontos na cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os produtores de matéria-prima para o biodiesel. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff explica que os agricultores familiares do Nordeste e o Norte que produzem a mamona e o dendê terão isenção total. Para os pequenos produtores de outras regiões do País, haverá desconto de 68%. Grandes produtores de mamoma e palma, também no Nordeste e Norte, terão direito a 31%. Segundo Dilma Rousseff, a norma valerá durante o período de implantação do programa de biodiesel no Brasil. A soja, mamona, dendê (palma) e girassol são algumas matérias-primas do biodiesel. Também foi criado um selo social que vai facilitar o acesso dos produtores a financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste e do Banco do Brasil. A ministra destacou que o biodiesel é uma forma de reduzir a importação de petróleo e promover o desenvolvimento nas regiões mais pobres do País. Com a sanção da lei, a regulamentação sobre a produção e comercialização do biodiesel está completa. De acordo com a ministra, nem mesmo os Estados Unidos têm legislação para o setor. ''O Brasil saiu na liderança'', disse. Dilma, no entanto, afirmou que os efeitos do comércio do biodiesel, como a redução no preço do combustível, irão aparecer somente daqui a alguns anos. ''O biodiesel, como o álcool, é uma alternativa a uma economia de preço do petróleo crescente. O Brasil tem maior margem de manobra. Não fica dependendo". Já o presidente Lula destacou o desejo de levar o combustível alternativo para outros países. ''Agora vamos fazer disso uma coisa que não seja utilizada só no Brasil'', afirmou. Um dos objetivos de Lula em sua viagem ao Japão na próxima semana é convencer as autoridades daquele país a importar biodiesel brasileiro. O uso comercial do biodiesel no país foi autorizado em dezembro de 2004. Hoje, 2% do combustível é adicionado ao óleo diesel, derivado do petróleo. Segundo dados do MME, com a adição, o Brasil deve economizar US$ 160 milhões por ano. Em 2013, o percentual de mistura passará para 5%. (das agências) | |
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| O GLOBO |
19 de maio de 2005 |
| BIODIESEL | |
| Lula sanciona incentivos ao biodiesel | |
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BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o programa do biodiesel, que começa a ser implantado no país, será uma revolução e permitirá que o Brasil volte a ser senhor da tecnologia que reduzirá a dependência mundial do petróleo. Lula sancionou ontem a lei que concede incentivos fiscais para a plantação de oleaginosas destinadas à produção de biodiesel no país.
A lei sancionada ontem prevê a isenção de 100% do PIS/Pasep para a produção de palma e mamona, no regime de agricultura familiar, no Norte, no Nordeste e no semi-árido, e o agronegócio terá isenção de 31%. A produção de oleaginosas para biodiesel em regime de agricultura familiar, em todo o país, terá isenção de 68%. Lula lembrou que o presidente dos EUA, George W. Bush, nos últimos dias, fez três discursos defendendo o biodiesel. O presidente Lula destacou, no entanto, que lá a produção é mais cara. — O Brasil pode, assim como foi no etanol, ser outra vez senhor da tecnologia. Poucos países do mundo têm a diversidade de produtos que podem produzir um moderno biodiesel, como o Brasil. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
19 de maio de 2005 |
| INDÚSTRIA BRASILEIRA | |
| Mercado Aberto - Consumo vira "motor" da indústria | |
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O consumo virou o novo motor da indústria e contribui cada vez mais para o nível de atividade do setor, em detrimento dos investimentos, afetados pela contínua elevação da taxa básica de juros pelo Banco Central. A análise consta da última Carta de Conjuntura do Instituto de Economia da UFRJ, com o Coppead-UFRJ.
Diferentemente do investimento, o consumo não tem sido afetado pelo juro maior e cresce graças à persistente expansão do crédito e recuperação da massa salarial, diz o coordenador do Grupo de Conjuntura do instituto, Antonio Luís Licha. Ele destaca que o crescimento dos setores de bens de consumo deve levar à recuperação da hoje estagnada indústria de bens intermediários, devido à procura por insumos. Para o instituto, a provável continuidade de um crescimento moderado no consumo e a contribuição positiva -para o PIB- das exportações líqüidas de bens e serviços devem compensar o desaquecimento dos investimentos na indústria. Na visão do instituto, devido às incertezas criadas pela combinação de juros mais elevados com câmbio (real) apreciado, projetos de investimentos continuam a ser afetados e postergados, e a formação bruta de capital fixo (taxa de investimento) deve ter caído 0,1% no primeiro trimestre de 2005 -a taxa será divulgada no fim do mês pelo IBGE. Apesar do cenário benigno, o instituto alerta para os efeitos da política de juros altos. Embora, no curto prazo, o impacto dessa política monetária sobre os investimentos seja até benéfico, visto que ele afeta inicialmente mais a demanda do que a oferta, "a persistir esse resultado, o BC estará no pior dos mundos, pois verá o consumo se expandir e a oferta ficar estagnada". Esse cenário, porém, não ocorreria ainda neste ano, dada a queda na utilização da capacidade instalada de determinados setores da indústria, diz Licha. | |
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| GAZETA MERCANTIL |
19 de maio de 2005 |
| AÇO | |
| Produção local de aço aumenta 3,5% em abril | |
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São Paulo, 19 de Maio de 2005 - A produção brasileira de aço bruto atingiu 10,701 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre, 0,5% mais que os 10,643 milhões do mesmo período de 2004, segundo o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). Em abril, cresceu 3,5% e somou 2,758 milhões de toneladas.
A produção de laminados subiu 2,2% até abril e atingiu 7,669 milhões de toneladas. Em abril, aumentou 10,2% para 2,014 milhões de toneladas. Os semi-acabados tiveram queda de 2,8% para 2,223 milhões de toneladas até abril, mês no qual a produção recuou 4% (591 mil toneladas) devido a entrada em operação de novos laminadores. As exportações caíram 8,9% até abril e somaram 3,372 milhões de toneladas. Mas a receita subiu 41,1% e atingiu US$ 1,9 bilhão. A siderurgia brasileira trabalha com 97% da capacidade. Já a produção mundial de aço bruto subiu 6,6% para 267,303 milhões de toneladas no primeiro trimestre. Na América Latina, subiu 2,1% para 15,916 milhões de toneladas. A China teve o maior crescimento, 23,8%. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Gustavo Viana) | |
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| GAZETA MERCANTIL |
19 de maio de 2005 |
| PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | |
| PPP é o terceiro estágio da reforma, diz Tavares | |
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19 de Maio de 2005 - Sem contar com recursos oriundos da privatização e pressionados pelo forte ajuste nas contas públicas, os estados entram em uma nova fase da reforma do Estado, o que ocorre também com governo federal e municipais. Buscam melhorar sua capacidade de investimento em parceria com o setor privado, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP).
A implantação das PPP é o terceiro estágio da reforma do Estado, analisa o secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e ex-ministro do Planejamento e Orçamento no governo de Fernando Henrique Cardoso, Martus Tavares. Segundo ele, o arcabouço institucional-legal das PPP, criado nos últimos dois anos pelo governo paulista em paralelo à legislação federal, "é tão bom que oferece risco mínimo para o investidor privado e para o setor público". Os governos de Minas Gerais, Goiás, Ceará e Santa Catarina também já estão negociando a implantação das PPP. Ainda segundo Tavares, os receios existentes hoje sobre as PPP correspondem àqueles de dez anos atrás sobre os contratos de concessões de serviços públicos. "Passado esse tempo, está mais do que comprovado que as concessões deram certo, por isso está na hora de tirar os advogados e colocar os engenheiros financeiros nas PPP federais, estaduais e municipais para provar que este instrumento funciona", defende Tavares. Em tom de brincadeira, ele diz que não aceita mais convite para discutir o aspecto legal das PPP. "Daqui para frente vamos concentrar esforços na identificação de oportunidades com vocação de PPP e vender aquelas já selecionadas pelo governo estadual", enfatiza o secretário estadual. "A face mais visível da reforma do Estado é a desestatização, mas as concessões públicas ainda estão longe de esgotar o seu potencial, espe-cialmente no setor elétrico e saneamento", afirma Tavares. Em 1996 o governo paulista começou o Programa Estadual de Desestatização, que até 2002 movimentou um total de R$ 18,2 bilhões com a venda de empresas estatais. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| LAGOSTA | |
| PESCA DA LAGOSTA - MPE promete ação civil contra predadores | |
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A pesca predatória da lagosta, com equipamentos inadequados, ou a captura da espécie imatura (inferior a 13 cm do tipo vermelha e 7 cm da espécie verde), será objeto de ação civil pública ou penal por parte do Ministério Público Estadual, contra os predadores para preservar a pesca da lagosta como atividade econômica.
O alerta foi dado ontem pela promotora de Justiça Sheila Pitombeira, chefe do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), durante Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral de Justiça. O Ministério Público vai agora realizar reunião com o setor jurídico do Ibama para definir procedimentos para garantir a preservação da lagosta. A partir de Chaval, na região Oeste, até Icapuí, na região Leste do litoral cearense, as promotorias receberão denúncias contra a pesca predatória e adotar providências jurídicas cabíveis, afirmou a promotora. Desde fevereiro o Caomace tem recebido das comunidades pesqueiras inúmeras denúncias de irregularidades na captura da lagosta. A partir delas, promotores e procuradores no interior poderão responsabilizar civil e penalmente quem praticar a pesca em desacordo com as normas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi representado na audiência pelo chefe da fiscalização, Rolfran Cacho. Segundo ele, nos 573 km do litoral do Estado, há cerca de 3.500 embarcações pescando lagosta, mas só 800 têm permissão efetiva da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) para a atividade. “Sem a permissão, o Ibama pode confiscar a produção e os equipamentos e até apreender a embarcação”, disse. A multa é de R$ 700,00 até R$ 100 mil e mais R$ 10,00 por cada quilo apreendido. Do dia 1º até o dia 15 deste mês, o Ibama apreendeu mais de 220 kg de lagosta, além de três compressores e 3 barcos. Segundo Cacho, o órgão dispõe de um barco, um helicóptero e 40 fiscais, também envolvidos em outras fiscalizações, para o serviço. Há mais de 150 desembarques de pesca de lagosta no Ceará. Cerca de 90% das embarcações cearenses pescam com caçoeiras, diz Cacho. CAÇOEIRA – Os representantes do Instituto Terramar, Jefferson Sousa e Henrique César Martins, denunciam que o uso da caçoeira acelera a insustentabilidade da pesca da lagosta como atividade econômica e não como espécie. Segundo o Instituto, em 1991 a produção cearense de lagosta chegou a registrar 2,9 mil toneladas de caudas. Em 2003, recuou para 1.287 tonelada e, em 2005, as projeções apontam para uma produção de no máximo 1,1 mil tonelada. | |
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| O POVO |
19 de maio de 2005 |
| ANUÁRIO DO CEARÁ 2005 | |
| Anuário traz pensadores cearenses | |
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O Anuário do Ceará 2005 chega às bancas e livrarias acompanhado do livro O Pensamento Brasileiro de Clássicos Cearenses. A obra reúne textos de autores que tiveram influência na construção do pensamento brasileiro.
‘‘O livro dá início a uma coleção com clássicos que há muito tempo não são publicados e que deram uma importante contribuição à nossa formação’’, explica o jornalista Fábio Campos, editor geral do Anuário. Do armário, ele tira um exemplar do livro O Brasil no pensamento brasileiro, organizado por Djacir Meneses e publicado pela Gráfica do Senado. ‘‘Utilizo com freqüência os textos que estão aqui. Entre eles estão alguns cearenses. Daí surgiu a idéia de fazer um livro só com os nossos pensadores’’, diz. A organização dos textos ficou a cargo do professor e sociólogo Eduardo Diatahy B. de Menezes. ‘‘O nome não podia ser mais adequado. Diatahy é um grande intelectual brasileiro que fez a opção de continuar aqui, entre nós. Ele é uma referência no Brasil e um profundo conhecedor dos clássicos. Além de estar sempre interagindo, colaborando com jornais, escrevendo artigos’’, justifica Fábio Campos. Neste primeiro volume, há textos de dez pensadores - José de Alencar, Araripe Júnior, Capistrano de Abreu, Rocha Lima, Antônio Bezerra, João Brígido, Clóvis Bevilácqua, Farias Brito, Gustavo Barroso e Yaco Fernandes. José de Alencar abre a antologia com quatro textos de sua autoria. Destaque para ‘‘Eleições e Seleção Negativa’’, onde o romancista assina um artigo político. ‘‘O novo sistema eleitoral satisfaz cabalmente e melhor que nenhum outro essa necessidade da democracia: ele realiza o governo de todos, pelos homens superiores escolhidos por todos; em outros temos extrai da soberania bruta a essência pura, e afirma a influência legítima da virtude e talento’’, escreveu em 1868. Vinte anos mais tarde, o jurista Clóvis Bevilácqua publicava uma crítica do livro O Mulato de Aloísio de Azevedo, texto que também integra a antologia. ‘‘É um bom livro, digamo-lo sem receio; sério pensado, verdadeiro, moderno. Sente-se naquelas páginas palpitar o coração brasileiro, o íntimo e inculto coração do povo provinciano’’. SERVIÇO O pensamento brasileiro de clássicos cearenses. Organização Eduardo Diatahy B. de Menezes. À venda em livrarias e bancas de revistas, junto com a mais nova edição do Anuário do Ceará. R$ 40,00. Para assinantes do O POVO R$ 29,90 | |
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| O GLOBO |
19 de maio de 2005 |
| TRABALHO ESCRAVO | |
| Empresários fazem pacto contra trabalho escravo e querem punição | |
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BRASÍLIA. As empresas que fazem uso de trabalho escravo ou mantêm funcionários em condição análoga à escravidão estão agora na mira do próprio setor privado. Sob a coordenação do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, pesos pesados da indústria, do comércio e do setor financeiro assinarão hoje em Brasília, na Procuradoria Geral da República, um pacto empresarial pela erradicação do trabalho escravo. A idéia é fazer uma espécie de boicote aos infratores, que passariam a sofrer restrições comerciais e financeiras por parte das empresas que aderirem ao pacto.
Os incluídos na chamada lista suja divulgada pelo Ministério do Trabalho serão os primeiras a sofrerem as restrições do pacto. São 160 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas envolvidas na exploração ou manutenção de trabalhadores em condição análoga à escravidão. Um produtor agrícola que faça parte da lista suja, por exemplo, poderá ter seus produtos recusados por uma grande rede de supermercados ou o crédito cortado por um banco. Atualmente, quem está inscrito nessa lista já fica impedido de obter financiamentos em bancos ou órgãos públicos. — Trata-se de um conjunto de iniciativas às quais as empresas socialmente responsáveis não podem ficar alheias. Precisam participar e incentivar a adesão de sua cadeia de valores — disse o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew. A iniciativa foi articulada pelo Instituto Ethos em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ONG Repórter Brasil. Além das restrições a quem fizer uso de trabalho escravo, os signatários do “Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo” também se comprometem a estimular a regularização das relações trabalhistas nas cadeias produtivas. A iniciativa prevê ainda dar apoio a ações de informação aos trabalhadores mais vulneráveis ao aliciamento e promover treinamento e aperfeiçoamento profissional de trabalhadores libertados. Uma primeira avaliação da aplicação das medidas será feita em um ano. Assinam o pacto o presidente do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz; o presidente do Grupo Rosset (que reúne as marcas Valisère e Companhia Marítima), Ivo Rosset; o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Márcio Cypriano; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Josué Gomes da Silva, entre outros. Estão no pacto também as federações estaduais de indústrias dos estados do Rio (Firjan), de São Paulo (Fiesp), de Minas Gerais (Fiemg) e do Paraná (Fiep). | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
19 de maio de 2005 |
| PRODETUR II | |
| PRODETUR II - Primeiro contrato com o BID envolve US$ 21,9 milhões | |
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O Ceará dá mais um passo para a concretização do primeiro contrato (subempréstimo) da segunda etapa do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur II/NE), no valor de US$ 21,9 milhões, provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Hoje e amanhã, a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), promove a partir das 8h30min, no Centro de Convenções Edson Queiroz, o seminário de capacitação de gestores e prefeitos municipais dos 18 municípios incluídos no Pólo Costa do Sol.
Denominado “Prodetur/NE e os Municípios: caminhos de desenvolvimento do turismo”, o seminário é mais uma exigência contratual do BID para a liberação dos recursos. “A capacitação dos prefeitos é fundamental para que eles conheçam o programa e saibam aplicar os recursos em seus municípios”, explicou o coordenador em exercício do Prodetur II, Roberto Rodrigues. Opinião semelhante tem o superintendente de Micro Finanças e Projetos Especiais do Banco do Nordeste, Stélio Lyra. “Os prefeitos precisam conhecer e encampar os projetos, para que dêem continuidade”, defende Lyra. Segundo ele, as ações e obras de infra-estrutura, a capacitação da mão de obra local serão realizadas por empresas licitadas pelo Estado, a partir da formalização do Prodetur II, mas, como tudo, precisarão de continuidade. “Os municípios vão receber as obras prontas, mas precisam ter a consciência de preservação, para que o projeto atinja a sua finalidade de desenvolvimento do turismo na Região”, alertou. Lyra disse que ainda não há data definida para a celebração do contrato entre o BID, o BNB e governo do Estado, mas acredita que será em breve. “A parte protocolar, a documentação exigida, já está toda pronta. O que falta para a concretização do Prodetur II é apenas a garantia da União, para o Estado contratar o empréstimo”, informou Lyra. Ele lembra que a própria Secretaria do Tesouro Nacional já autorizou o Estado do Ceará a contratar operação de crédito no valor de até US$ 60 milhões, mas falta a União apresentar-se como “garantidora”, sinaliza. Contratada a operação, as obras começam a ser licitadas, devendo ser iniciadas próximas do final do ano, considerando que o processo licitatório leva quatro meses para ser concluído. Entre os 18 municípios beneficiados com o Programa, estão Aquiraz, Caucaia, Camocim, Paracuru e Jijoca de Jericoacoara. O Prodetur II irá contemplar todos os estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Minas Gerais. Carlos Eugênio | |
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