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CEDIP - Centro do Conhecimento, Editoração, Documentação e Pesquisa – Unidade de Clipping |
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SFIEC |
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CEARÁ |
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- Vaivém – Indústria Têxtil
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- Norton Lima Jr. – Tipo exportação
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- Atração
de investimentos - Falta de poupança obriga uso de incentivo fiscal no Estado |
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- Pesca
artesanal - Produção potencial é de 1,4 mi de toneladas por ano |
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- Apoio ao segmento artesanal é estratégico para
crescimento |
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MEIO
AMBIENTE |
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SUDENE |
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REFINARIA |
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BRASIL |
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- Reforma Tributária - Proposta do governo é superficial,
dizem indústria e serviços |
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- Empresas passarão a descontar 11% do contribuinte individual |
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MERCADO DE
TRABALHO |
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INDÚSTRIA |
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25 de Abril de 2003 |
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IEL/CE |
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| IEL/CE realiza
Curso de Gestão Empreendedora |
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Fortaleza - O Instituto Euvaldo Lodi do
Ceará (IEL/CE) está realizando, de 7 a 29 de abril, o Curso de Gestão
Empreendedora para Lideranças para quatro turmas. O curso, para trabalhadores
autogeridos, cooperados, líderes de comunidades e associações de bairros,
visa capacitá-los para que se tornem multiplicadores da gestão empreendedora. Desde 1997, o IEL-CE
realiza eventos de capacitação com recursos do FAT- Fundo de Amparo ao
Trabalhador, que abordam a questão do empreendedorismo, com excelentes
resultados junto aos seus clientes naturais e à clientela prioritária do
Plano Estadual de Qualificação. Os locais são o Conselho
de Moradores do Bairro Presidente Vargas, Associação dos Moradores do
Conjunto Planalto das Goiabeiras, Conselho Comunitário de Messejana e
Associação Comunitária do Morro de Santa Terezinha. Devem ser capacitados
cerca de 132 profissionais. Mais informações: (85) 466-6508 e 466-6509 |
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26 de Abril de 2003 |
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FIEC |
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| Gente de
Empresas – Comenda |
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O deputado federal Antônio Delfim Neto (PPB-SP) será agraciado com o prêmio Corecon-Ce - Excelência Econômica do Brasil. A entrega está marcada para às 19h30min do dia 7 de maio, no Salão Caelius e Aventino, no Caesar Park Hotel. O Conselho Regional de Economia (Corecon) também entregará comendas para secretários do Governo Lúcio Alcântara e economistas cearenses de destaque no cenário político e econômico do Estado. Os economistas receberão a Comenda Ari de Sá Cavalcante. Os agraciados serão: Alex Araújo; Mauro Benevides Filho; Paulo Fontenele; Roberto Matoso e Mônica Clark, todos secretários do Governo do Estado. Também serão agraciados: Sérgio Alcântara (Sebrae); Jorge Parente (Fiec) e Roberto Smith (BN). |
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26 de Abril de 2003 |
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FIEC |
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| Gente de
Empresas – Ceará e a Itália |
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Negócios |
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26 de Abril de 2003 |
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Simagran |
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| Gente de
Empresas – Simagran-CE |
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Os empresários Demontiê Aragão e André Pinheiro tomam posse na próxima segunda-feira, 28, às 18 horas, respectivamente, como presidentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado do Ceará – Simagran-CE. O evento acontece na FIEC. Na ocasião, serão também empossados os delegados representantes da entidade. |
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26 de Abril de 2003 |
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Associação Comercial |
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| Associação Comercial
em festa |
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João Porto Guimarães assumiu a presidência da Associação
Comercial (entidade com 137 anos), em noite brilhante. Quando da
solenidade realizada no cenário do Ideal Clube, além da posse, aconteceu
a entrega do Troféu Carnaúba ao industrial Jaime Aquino, maior produtor
de caju do mundo. Governador Lúcio Alcântara compareceu, assim como o
presidente da CACB, Luís Otávio Gomes, ambos discursando e destacando a
situação nacional e suas esperanças. Presidentes Lívio França e João Guimarães com Lobelita e Conceição e os casais Nádja e Jorge Parente e Maria José e Bruno Iuguetti. |
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26
de Abril de 2003 |
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Desenvolvimento do
Estado |
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| Plano considera
múltiplos aspectos do empreendimento |
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A versão final da política de desenvolvimento do Estado foi apresentada ontem no auditório principal do Centro de Convenções, praticamente sem alterações em relação ao que foi apresentado no início de abril a representantes de classe na Fiec.
O governo do Estado apresentou ontem no Centro de Convenções de Fortaleza a versão final da política de desenvolvimento econômico do Estado. A adoção de um sistema de pontuação pelo qual indústrias que querem vir para o Ceará têm maior ou menor percentual de incentivos fiscais é a principal novidade da política O sistema leva em conta o volume de investimentos, o setor e cadeia produtiva a que o empreendimento pertence, a geração de empregos, a quantidade de compra local, a localização e responsabilidade social, cultural e ambiental. “O governador da Bahia Paulo Souto costuma dizer em reuniões que o que restou ao Nordeste foi comprar emprego. Dar incentivos para comprar empregos porque de outra forma não conseguimos atrair as empresas que querem se instalar”, disse Lúcio Alcântara. O governador ressaltou que a estratégia recém-anunciada é a seqüência do que vinha sendo feito no Estado nas administrações de Tasso Jereissati (presente no evento) que introduziu uma politica de industrialização do Ceará com instrumentos fiscais e formação de infra-estrutura, mas, como em toda transição, precisava de um ajuste à personalidade dos governantes. De ajuste, a política ganhou maior seletividade na hora de atrair os empreendimentos. O Fundo de Desenvolvimento Industrial que financia descontos no ICMS de até 75% para empresas que querem se instalar no estado continua com papel forte na atração de investimentos. Essa foi a fórmula que atraiu empresas como a Dakota, a Grendene, a Rigesa e a Mallory. A política está num documento de 50 páginas que pode ser adquirido na secretaria do Desenvolvimento Econômico ou consultado no site www.sde.ce.gov.br. A versão “semifinal” havia sido apresentada - em tom de lançamento oficial - no dia 2 último a uma platéia que lotou o auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), no entanto, estava aberta ainda a sugestões de entidades de classe. Entidades como as federações da indústria, do comércio e da agricultura e universidades que participaram das discussões da proposta. As chamadas indústrias estruturantes, indústria de bens de consumo finais e seus componentes, de alta tecnologia ou de base tecnológica estão na mira do governo, além das pertencentes às cadeias produtivas coureiro-calçadista, móveis, confecções, têxtil, metal-mecânica e agroindústria. Fornecer gás é a
pendência O impasse quanto ao fornecimento de gás pela Petrobras é a única pendência para a instalação da usina siderúrgica no complexo industrial e portuário do Pecém segundo o governador Lúcio Alcântara. O assunto foi o principal item da reunião de quinta-feira passada entre Lúcio e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, em Brasília, segundo o governador. “Estamos precisando apenas que a Petrobras se decida a cumprir um protocolo que ela já tem com o governo do Estado de oferecer o gás para que a siderúrgica comece a funcionar”, disse ontem no Centro de Convenções. O governador disse esperar que, depois da conversa com Lula, na presença do Ministro José Dirceu, haja entendimento com o presidente da Petrobras para que a decisão seja tomada o mais rápido possível. A Vale do Rio Doce, o grupo italiano Danieli e o sul-coreano Dongkuk estão firmes na negociação, conforme Alcântara. |
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27 de Abril de 2003 |
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Leis do trabalho |
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| A CLT deve ser modificada? |
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Às vésperas de completar 60 anos, a Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) poderá ter cerca de 100 de seus 922 artigos
eliminados. Anteprojeto para tal medida está em elaboração no
Ministério do Trabalho. Se aprovada, será a maior modificação na
legislação trabalhista, que quase não foi alterada desde 1º de maio de
1943, quando foi sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas.
Durante o governo Fernando Henrique, mudanças na legislação trabalhista
chegaram a ser cogitadas, mas a discussão não foi adiante pela oposição
do movimento sindical, principalmente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT). Viés
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27 de Abril de 2003 |
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IEL-CE |
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| Estágios – IEL-CE |
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IEL-CE Avenida
Barão de Studart, 1980, sobreloja do prédio da Fiec, Aldeota – Fone:
466.6510 ENSINO TÉCNICOContabilidade – 03 vagas
SUPERIOR
Informática
– 04 vagas Turismo – 01 vaga Biblioteconomia – 01 vaga |
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27 de Abril de 2003 |
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FIEC |
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| Cursos – FIEC/SENAI –
CETAE |
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OPERADOR DE TELEMARKETING (20h) – 12 A 16 de maio – 18h ás 22h – R$ 85,00 – O curso tem o objetivo de aperfeiçoar técnicas de vendas e atendimento telefônico que auxiliarão na melhoria de resultados. A facilitadora é Michelle Ribeiro. Qualidade no Atendimento
ao Cliente (20h) – 19 a 23 de maio – 18h às
22h – R$ 60,00 – O objetivo é desenvolver princípios e ferramentas
básicas que assegurem a qualidade no atendimento, estimulando e
fortalecendo relações de parcerias entre as pessoas. A facilitadora é
Michelle Ribeiro.
AUDITORES
INTERNOS DA QUALIDADE (20h) – 12 a 16 de maio – 18h ás 22h – R$
120,00 – O objetivo é capacitar e atualizar profissionais da área da
Qualidade na elaboração e execução de programas de Auditorias
Internas da Qualidade. CONTABILIDADE E CONTROLADORIA (60h) – 05 a 30 de maio – 18h30 ás 21h30 – R$ 135,00 – O curso tem como objetivo enfocar a contabilidade como instrumento de decisão, dando condições aos alunos de conhecer e identificar o papel da controladoria no processo administrativo. As aulas serão ministradas por Roselene Couras Del Vecchio. |
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27 de Abril de 2003 |
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Saúde |
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| Saúde -
Projeto vai atender a bairros carentes |
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Atendimento
de saúde gratuito e de qualidade. Essa é a proposta idealizada pela
organização não-governamental Instituto Vida de Responsabilidade
Social, com o apoio da Fiec, que vai apresentar para a sociedade,
amanhã, às 08h30min, o projeto de Centro de Atendimento Médico
Voluntário, no auditório Waldyr Diogo, da Fiec. |
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27 de Abril de 2003 |
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Saúde |
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| Centro voluntário será lançado
amanhã |
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Vai ser lançado amanhã, 28, no auditório Waldir Diogo, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o projeto Centro de Atendimento Voluntário, iniciativa da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Vida de Responsabilidade Social, que tem o apoio da Fiec. O objetivo inicial é a instalação de uma unidade no bairro Autran Nunes, para atendimento gratuito para a população nas áreas de pediatria; ginecologia, clinica geral, cardiologia e psicologia. A assistência será extensiva aos bairros do Parque Genibaú, São Miguel, Bom Sucesso, Conjunto Ceará, Granja Portugal e Henrique Jorge. |
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27 de Abril de 2003 |
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SENAI |
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| Há
60 anos educando para o trabalho e cidadania |
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Serviço Nacional de Aprendizagem industrial do Ceará (SENAI-CE naus 60 anos de atuação no Estado buscando continuamente contribuir com o desenvolvimento da indústria cearense, por meio de uma constante inovação da Educação para o Trabalho e a Cidadania, além de disseminar conhecimento e tecnologia. A data orgulha todos os,que fazem a SENAI-CE. Nesses 60 anos, a instituição teve vários momentos de repensar, refletir e redirecionar sua linha de atuação, mostrando uma capacidade de adaptação aos cenários que se apresentavam e que continuam sendo a chave para sua evolução constante. A transformação dos ambiente onde o SENAI atua no país exigiu e exige uma constante mudança, fruto de uma história construída diariamente. Por isso, o SENAI-CE sabe que os anos por vir exigirão muito mais do que os 60 anos passados. A instituição, no entanto, entende que está pronta para assumir mais esse desafio. Para, adequar aos novos tempos, sempre que necessário. No Planejamento Estratégico do SENAI 2000-2010, em âmbito nacional, foram traçadas as metas que ajustaram o órgão por meio de uma mudança cultural que priorizou a produção e disseminação de informações e a adaptação, geração e difusão de tecnológia. Mudar de foco. Extrapolar o treinamento para voltar o SENAI para a prestação de assessoria técnica e tecnológica. Nesse sentido, a preparação de recursos humanos para o trabalho e a cidadania é a meta principal da atuação da instituição no Ceará, alinhada a um moderno ambiente tecnológico, que se destaca pela inovação nas áreas de automação, robótica, gás natural, instrumentação, eletroeletrônica, design e meio ambiente, configurando um atendimento prioritário a todos os setores da indústria, evidenciado pelos números citados adiante. Como resultado de um dedicado esforço institucional, somado à construção de alianças e parcerias, o SENAI-CE alcançou desempenho positivo no exercício do ano 2022, que se revela quantitativa e qualitativamente em distintos e interligados, campos: em Educação Profissional, destacam-se 89,163 matrículas; em Assesssoria Técnica e Tecnológica, foram 14.640 horas de atendimento às ernpresas. E quando se fala em responsabilidade sócio-ambiental e competitividade dos sistemas produtivos, o papel do SENAI-CE está especificamente voltado para a preparação profissional de Pessoas com Necessidades Especial – PNE’S, tendo capacitado dezenas pessoas; realiza de cursos gratuitos de aprendizagem industrial para jovens na faixa etária maior de 14 anos e menor de 18 anos; desenvolvimento do Programa Serviço Civil, Voluntário, em parceria com o Ministério da Justiça, O Ministério do Trabalho e empregos - MTE e a Secretaria do Trabalho e Ação Social – Setas, para capacitação de 140 jovens em situações de risco, contribuindo de .forma qualitativa para o seu desenvolvimento, através do estímulo ao exercício da cidadania, à solidariedade e à construção do conhecimento, criando oportunidades de inserção desses jovens no mundo produtivo. É importante destacar que o SENAI-CE, há 60 anos, vem transformando jovens e adultos em profissionais qualificados que, com seus conhecimentos e inteligência, ajudam nossas indústrias a produzir mais e melhor, tornando-as mais competitivas e modernas, colaborando, assim, para o desenvolvimento. |
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28 de Abril de 2003 |
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FIEC |
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| Ceará quer parcerias com
indústria italiana |
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Confecções, couro, calçados, mobiliário, metal-mecânico e
têxtil são os setores mais visados para a parceria entre Estado e
Itália O Ceará
pode estar cada vez mais próximo da Itália. Pelo menos esta é a
intenção da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, FIEC,
que convidou o presidente da Comissão da Indústria, Comércio e
Turismo da Câmara dos Deputados da Itália, Bruno Tabacti, para
uma reunião de diretoria, onde devem ser discutidas oportunidades
de intercâmbio comercial entre o Estado e o país europeu. A visita
do parlamentar italiano faz parte de uma estratégia da diretoria
da FIEC de incentivar as exportações do Estado, além de promover
a aproximação com a Itália. O primeiro passo para essa tentativa
de aproximação aconteceu ainda em 2001, quando uma missão
comercial cearense, tendo à frente o presidente da FIEC, Jorge
Parente esteve no país com uma comitiva dos setores de confecção,
couro, calçados, mobiliário, têxtil e metal-mecânico, conhecendo
a potencialidade do mercado do país (destaque em todos essas
áreas) em estabelecer parcerias com os empresários locais. Os
participantes que formaram a comitiva, além de visitarem
empresas, mantiveram contato com a Câmara de Comércio e
Indústria de Vicenza, na região do Veneto, escolhida para
iniciar o intercâmbio. Depois disso, outras duas viagens já
foram realizadas. De acordo com a avaliação de empresários cearenses que estiveram na Itália, as empresas do Veneto têm tecnologia, excelentes produtos e capital, mas estão inseridas em um mercado europeu saturado. Segundo dados divulgados pela assessoria de imprensa da FIEC, o aspecto decisivo para a parceria com o Brasil foi justamente este, a falta de mão-de-obra na região, onde, praticamente, existe uma empresa para cada seis habitantes. O empresariado italiano, então, estaria muito aberto às possibilidades de parcerias com o Brasil. “Aindústria de lá paga pelo menos mil dólares para o operário, e recolhe praticamente o mesmo valor com encargos sociais. Aqui este custo fica pela metade”, declara Jorge Parente. Em relação aos benefícios de futuras parcerias para o Ceará, o presidente da FIEC aponta inicialmente a transferência de tecnologia, que deixará a indústria local mais preparada para disputar o mercado internacional.
Jorge Parente – Tecnologia é o principal benefício da parceria |
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28 de Abril de 2003 |
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Pesca |
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| Aracati
ganha unidade industrial de pescado |
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Com
capacidade para processar 75 toneladas de produto/dia, já está
funcionando em Aracati a segunda Unidade Industrial de Pescado
do grupo Compescal, um dos maiores exportadores de camarão e
lagosta do Ceará. A inauguração da fábrica aconteceu na última
sexta-feira, 26, com a presença do governador Lúcio Alcântara, e
recebeu a visita do secretário Nacional da Pesca e Aqüicultura,
José Fritsch, na manhã de sábado, 27. A solenidade de
inauguração foi bastante prestigiada com a presença de
convidados, autoridades e representantes dos principais países
compradores do produto da empresa - Espanha, França, Estados
Unidos e Japão. A Compescal é uma empresa que nasceu em Aracati
há 20 anos, e hoje atua na Bahia, Minas Gerais e Pará. É fruto
da visão de futuro do então agricultor e pescador e hoje
empresário Expedito Ferreira da Costa. Hoje, atua com ênfase na
criação de camarão em cativeiro e fez da atividade o carro-chefe
da produção, exportando
para mercados da Europa, Ásia e América do Norte. Expedito
Ferreira da Costa, com mesma simplicidade que tem marcado sua
trajetória empresarial, diz que sempre apostou no segmento. Sua
visão de futuro levou-o a navegar em águas profundas. Mesmo
estando de olho nos lucros obtidos pela rentabilidade da
atividade, o que movia o empresário para conquistar seus ideais
era o desejo de ver seu município crescer e fortalecer sua
economia e, isto significava criar oportunidades de emprego para
seus conterrâneos. Hoje, o grupo Compescal gera cerca de 2000
empregos diretos nas mais diversas empresas. Somente nesta
fábrica, são 600 empregos diretos e cerca de 100 indiretos,
sendo uma mão-de-obra na maioria formada por mulheres, o que
assegura mais uma fonte de renda para famílias aracatienses. Ao
falar na solenidade de inauguração da fábrica, Expedito, como
bom religioso, elevou sua primeiras palavras em agradecimento a
Deus por estar conquistando mais uma vitória. Falou da
trajetória da empresa e dos desafios a serem enfrentados, quais
sejam prestar apoio aos pequenos produtores e ampliar a área de
cultivo de camarão de 300 ha hoje, para 500 ha. O governador
Lúcio Alcântara, por sua vez, foi cobrado para dar mais apoio a
aqüicultura, setor que está sendo visto como uma alternativa
viável para enfrentar a escassez do pescado na costa cearense.
Lúcio comprometeu-se em estudar a viabilidade de projetos
voltados para a criação de pescado em cativeiro com o aval do
governo, destacando que o incentivo a atividade está dentro da
sua proposta governamental de fomentar um desenvolvimento
sustentável criando oportunidade de emprego, renda e divisas
para o Estado. “Tudo isso de forma responsável, como está sendo
feito pelo Expedito, respeitando, principalmente o meio ambiente”.
O presidente da Federação da Indústria e Comércio do Estado,
Jorge Parente, colocou à disposição seus instrumentos
educacionais como o Senai para capacitar mão-de-obra. O
presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão,
Itamar Rocha, destacou a importância do setor na economia
brasileira e observou que fábrica da Compescal é a maior do
Nordeste. Segundo dados fornecidos por Itamar, a capacidade de
produção de um dia da unidade, 75 toneladas, representa mais do
que o Brasil exportou do produto em 1998. Disse também que
segundo estudo recente da Universidade Federal de Pernambuco, a
atividade responde por 3,75 dos empregos gerados no setor
primário no Brasil, ou seja 96% do emprego no nível elementar,
sem exigir qualificação, está na pesca e, por isso, necessita
ser incentivo pelo governo. Uma grande chuva batizou a festa, na
sexta-feira, que foi regada a muito camarão. No sábado pela
manhã, o empresário Expedito Ferreira da Costa e presidente da
Ceasa, Caetano Guedes, receberam a comitiva do secretário José
Fritz. Fritz visitou as instalações da unidade e disse que
estava feliz por ter conhecido um projeto pioneiro que deu certo
no Ceará. ATIVIDADE PESQUEIRA |
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28 de Abril de 2003 |
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Educação |
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| Curso de Especialização Lato Sensu |
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26 de Abril de 2003 |
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Indústria
Têxtil |
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| Vaivém
– Indústria Têxtil |
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Qualidade |
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28 de Abril de 2003 |
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Camarão |
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| Norton
Lima Jr. – Tipo exportação
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Ninguém sabia e o empreendimento sequer foi anunciado, mas o ex-todo-poderoso secretário de Governo da Era Tasso, Assis Machado Neto é o novo empresário de camarões do Estado. Tem léguas de fazenda em Camocim. |
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26 de Abril de 2003 |
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Industrialização
Ceará |
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| Bate
papo na calçada – Indústria em Guaiúba |
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Renda |
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27 de Abril de 2003 |
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Industrialização
Ceará |
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| Vale Tudo – Geração de Empregos |
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Exclusiva. A Rosset, uma das três maiores indústrias de confecções íntimas do Brasil, instala-se em Maracanaú. De saída, 110 empregos diretos. Ao cabo dos próximos três anos esta meta aumentará para 45O empregos. O investimento gira em torno de 50 milhões de reais. Tudo isso são os primeiros frutos do trabalho e do dinamismo do jovem secretário Régis Dias, a frente da SDE que, aliás, elaborou um programa de politica de Desenvolvimento Econômico para o Governo Lúcio Alcântara, caso único em todo o Brasil, para ninguém botar defeito. |
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26 de Abril de 2003 |
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Industria de Bebidas |
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| Vertical S/A - Guerra da água mineral |
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O Sindicato das Indústrias de Bebidas (Sindibebidas) lançará campanha publicitária em maio, assinada pelas 12 empresas filiadas à entidade, contra as supostas marcas de água mineral clandestinas. Todas as filiadas declaram-se autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia - para explorar e comercializar água mineral. O slogan será: "Abra o Olho: Nem toda água vendida em garrafões de 20 litros é mineral". A diretora da Naturágua, Aline Telles, diz que o problema é de saúde pública. O esforço das indústrias do setor tem um motivo sólido: o Sindicato vê crescendo a entrada de marcas ditas clandestinas, enchidas em locais duvidosos, sem fiscalização pelos órgãos de saúde e vendidas a preços abaixo da média. |
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26 de Abril de 2003 |
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Industria
de Bebidas |
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| Vertical S/A – Cana |
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A Ypióca participa da Feira Brasil Cachaça, em São Paulo, com um estande típico do Ceará. A empresa mandou uma artesã para empalhar as garrafas no local. A ação da marca cearense foi reforçada com um anúncio de página dupla na Veja. Foram as primeiras de uma série de quatro veiculações criadas pela Íntegra. |
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26 de Abril de 2003 |
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Desenvolvimento
Econômico Ceará |
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| Atração de
investimentos - Falta de poupança obriga uso de
incentivo fiscal no Estado |
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Ontem
pela manhã, uma platéia formada por empresários,
políticos e representantes da sociedade civil, recebeu o
governador Lúcio Alcântara e o secretário Régis Dias, no
Centro de Convenções, para o lançamento da nova política
econômica estadual, que define os critérios para atração
de investimentos no Ceará. DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Mesmo priorizando a interiorização, em
princípio, a localização geográfica do investimento será
livre, de acordo com as premissas da nova Política de
Desenvolvimento Econômico do Estado. O projeto receberá
maior pontuação caso esteja fora da Região Metropolitana
de Fortaleza (RMF) e dentro de áreas consideradas
estratégicas para a estruturação de cidades médias no
interior do Estado. Mara
Cristina Castro - Da Editoria de Economia |
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28 de Abril de 2003 |
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Informática |
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| Governo
anuncia nova política de informática |
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ABERTURA
DA INFOBRASIL |
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26 de Abril de 2003 |
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Pesca
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| Propostas para a
pesca e aqüicultura |
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A
consolidação da Secretaria Nacional de Pesca e
Aqüicultura é fundamental para a reconstrução do
crescimento econômico no contexto da produção de
alimentos É mister destacar, que infelizmente, um
dos maiores problemas enfrentados pelo setor pesqueiro
nacional, até o final do governo passado, residia na
sua fragilidade institucional. Apesar do advento do
Departamento de Pesca e Aqüicultura do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DPA/ Mapa),
haver trazido alguns avanços, notadamente no que tange
à pesca oceânica, o contexto institucional do setor
tornou-se ainda mais complexo. |
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26 de Abril de 2003 |
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Pesca
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| Fomento à pesca artesanal terá R$ 55 mi |
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PRODUÇÃO DA PESCA O ponto de partida
para o crescimento da produção da pesca brasileira,
segundo o ministro extraordinário da Secretaria
Especial de Pesca e Aqüicultura, José Fritsch, é a
regulamentação da profissão de pescador artesanal.
Ele anunciou, ontem, em Fortaleza, uma série de
medidas em fase de implantação, contidas no Plano
Nacional da Pesca. O ponto de partida para o crescimento da
produção da pesca brasileira, segundo Fritsch, é a
regulamentação da profissão de pescador artesanal.
“Vamos baixar uma instrução normativa para que a
categoria tenha reconhecimento porque hoje, são mais
de 1 milhão de pessoas sobrevivendo diretamente da
pesca e outras 3,5 milhões ligadas indiretamente à
atividade, conforme a Pastoral da Pesca. Mas apenas
750 mil são registradas no Brasil”. Para o
secretário, é preciso estabelecer critérios dentro de
uma visão profissional da atividade. Samira de Castro- Da Editoria de
Economia
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26 de Abril de 2003 |
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Pesca
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| Pesca
artesanal - Produção potencial é de 1,4 mi de
toneladas por ano |
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A Associação dos
Engenheiros de Pesca do Estado, ligada ao Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do
Ceará (CREA), elaborou um diagnóstico do setor
pesqueiro cearense, apontando propostas para o
desenvolvimento da pesca, além de reivindicações
para melhorar a produtividade. O
Brasil tem potencial para produzir 1,4 milhão de
toneladas de pescado ao ano, por meio da pesca
artesanal e da aqüicultura. Hoje, o País produz
cerca de 700 mil toneladas/ano, sendo 140 mil em
criações de cativeiro, ficando em 27º lugar no
ranking mundial. PRODUÇÃO
PESQUEIRA |
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28 de Abril de 2003 |
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Pesca
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| Apoio
ao segmento artesanal é estratégico para
crescimento |
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Darlan Moreira de Fortaleza No trabalho desenvolvido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) para elaborar um plano nacional para o setor, as estratégias estabelecidas começam a tomar forma específicas para área de influência do semi-árido e a zona litorânea -- ambientes comuns, em menor ou maior escala, a todos os estados da região Nordeste. Em relação ao litoral, a intenção da Seap, ligada à Presidência da República, é contemplar a atividade pesqueira artesanal -- geralmente realizada por pequenas embarcações, com a atuação em águas rasas. Já para o semi-árido, a tendência é promover ações para o incentivo à piscicultura, priorizando a alimentação das famílias pobres. `É nossa preocupação fundamental fortalecer a pesca artesanal`, afirmou o titular da Seap, José Fritsch, que no final de semana visitou o Ceará, onde assinou projeto de cooperação para o desenvolvimento da aqüicultura familiar, junto ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs); além de termo visando simplificar o licenciamento de projetos de aqüicultura. O secretário José Fritsch afirmou que a inexistência de uma política nacional para a pesca nos últimos 15 anos trouxe sérios prejuízos para o setor, especialmente em relação aos pescadores artesanais. `Em função da falta de planejamento e, em conseqüência, da prática de pesca predatória quase não há mais peixe nas áreas marítimas rasas`, argumentou. Além de repercutir sobre a produção, a desorganização do setor da pesca também é latente na regulação institucional da atividade. Conforme a Seap, estão cadastrados 259 mil pescadores no país. Estima-se, contudo, que pelo menos um de brasileiros estejam relacionados à atividade. `Por outro lado, enquanto muitas pessoas que realmente vivem da atividade não estão cadastradas, curiosamente há casos de médicos ou até juízes registrados como pescadores. Isso dificulta o planejamento de ações`, argumenta o secretário. Para rever a situação, a Seap está tomando iniciativas. Uma das estratégias é reconhecer formalmente a figura do `pescador profissional artesanal.` Essa iniciativa, além de favorecer o conhecimento em relação a quem efetivamente desenvolve a atividade, vai permitir a extensão de uma série de benefícios sociais aos pescadores artesanais. Outra linha de atuação da Seap para beneficiar esse segmento diz respeito ao acesso ao crédito. É meta da Seap é obter linhas de financiamento não só para investimento em embarcações, como também armazenagem, processamento de pescado e apoio à comercialização. `Como está, quem mais se beneficia é o atravessador. O pescador ganha pouco e consumidor paga muito`, destacou o secretário. As ações dirigidas para o semi-árido, por sua vez, estão sendo concebidas com o apoio da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), das Nações Unidas. Essa estratégia, ainda está no início, mas há possibilidade de que a FAO repasse cooperação técnica e ainda algum tipo de contrapartida financeira. damoreira@gazetamercantil.com.br |
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27 de Abril de
2003 |
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Leite
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| Cresce
produção de leite e reclamações contra indústrias |
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A atividade de criação de vacas leiteiras
no sertão cearense enfrenta dois quadros
diferentes no decorrer do ano. No período de
verão, há escassez de pastagem nativa, o gado fica
magro, a produção de leite cai, e os prejuízos
aparecem ante a necessidade de compra de
concentrado (derivados de soja, trigo e milho). No
período invernoso, de fevereiro a junho, a
produção leiteira aumenta porque o gado passa a se
alimentar de capineiras e vegetação nativa que
florescem em abundância Oferta não
altera preço no Crato Mercado dita
regras |
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28 de Abril de 2003 |
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Ceará |
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| Buggys
cearenses desembarcam na França |
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A Marina`s acertou contrato de
exportação e pretende destinar 70% de sua
produção para a Europa e Mercosul Adriana Thomasi de Fortaleza A Marina`s Montadora Ltda.,
fabricante cearense de buggys, planeja embarcar
para a França no começo do segundo semestre, a
primeira remessa um contêiner com três de seus
veículos, cotados a US$ 6,2 mil, cada. A operação
faz parte de um contrato global que prevê a
exportação de 400 carros, acordo avaliado em US$
5,5 milhões, num prazo estimado de 30 meses. O
diretor da empresa, Lívio Luiz Araújo da Cunha,
diz que as exportações seguem dois meses mais
tarde do que o previsto inicialmente, por
embaraços legais do país importador. `Mas isso
não interfere nas bases do acordo`, afirma. A
Marina`s tem hoje capacidade instalada de 20
unidades mensais e produz três modelos - Beach,
Super e Super Especial, com 90% das vendas
concentradas no Nordeste. Um perfil que começa a
mudar radicalmente neste ano, com a abertura de
novos espaços no exterior. A empresa já exporta
seus veículos para Cabo Verde e tem na mira ainda
outros mercados: Portugal, Chile, Argentina,
Caribe, Senegal, e Nova Caledônia, ilha da Costa
da Austrália, com negociações em andamento. A investida representa a
chance de a montadora, instalada em Fortaleza,
ampliar as vendas no mercado internacional e
embute a possibilidade de incentivos para
assegurar expansão da produção. O diretor Araújo
tem elaborado o projeto de uma nova fábrica, que
envolve área global de cerca de 4 mil metros
quadrados, sendo 1,8 mil metros quadrados
construídos. `Possivelmente será instalada na
região do Porto do Pecém, até em função da
logística`, diz. Orçada em R$ 1 milhão, a unidade
nasce com capacidade de produzir 200 bugues por
mês, segundo Lívio Araújo, que espera contar com
parte da obra financiada. Os recursos contemplam
além das obras físicas, que devem ser concluídas
de três a seis meses, a partir do início da
construção, equipamentos para a linha de
montagem, que hoje opera de forma semi-artesanal,
e um espaço específico para testes de veículos.
Com a expansão, a empresa que emprega 12
funcionários, deverá chegar a 70. O aumento da produção vai
permitir a Marina`s fôlego suficiente para
ampliar a carteira com pedidos no exterior. `Os
planos são destinar 70% da produção para
exportação`, adianta Araújo. Os demais 30% ficam
no mercado doméstico, mais concentrado nas
compras de governo e locadoras de automóveis. `Os
particulares representam, apenas 5% do global
comercializado`, diz. Um veículo da marca custa
cerca de R$ 16 mil, e tem um mercado potencial de
3,5 mil bugueiros na Região. Apenas em Cumbuco,
praia do litoral cearense, são 150 buggys,
utilizados para passeios turísticos nas dunas. A
estratégia de venda doméstica inclui a
participação em licitações de governo, onde os
veículos, segundo o empresário, conquistam espaço
pelo custo e pelo bom desempenho no patrulhamento
das praias. O mais recente contrato nessa área
veio de Alagoas, que encomendou inicialmente dois
carros. No final do ano passado, as vendas foram
para o Maranhão. Araújo diz que, com incentivos
e produção em escala, será possível fabricar
carros até 30% mais baratos, a partir da
negociação direta direto com os fornecedores.
Hoje, por exemplo, a empresa compra a mecânica na
concessionária e, mesmo com desconto de
fabricante, paga mais caro. Custos mais
acessíveis abrem também a perspectiva de alcançar
um novo mercado: o do oriente médio, que já
prospectou negócios, mas recuou em função do
preço do veículo. O diretor considera ainda, no
processo de ampliação, a possibilidade de
desenvolvimento novos modelos, até por exigências
legais dos diferentes mercados, ou mesmo de
utilização do veículo. A preocupação tem lá seus
motivos. Os negócios com os franceses podem tomar
contornos bem mais expressivos, a partir da
chegada da novidade na Europa. O sinal veio do
vice-prefeito da cidade francesa de Bra-Dunes,
Didier Menneveux, responsável pela articulação da
primeira encomenda à Marina`s. Durante visita a
Fortaleza em fevereiro passado, ele disse que
poucos meses depois da chegada dos primeiros
modelos, as vendas devem alcançar as 100 unidades
mensais. Para atender às exigência daquele
mercado, o departamento de engenharia da
montadora definiu um estilo `mais comportado`--,
com capotas inteiras, portas e janelas, quando o
usual, até pelo clima nordestino, esses veículos
saem da fábrica mais despojados. Na rota de bons
negócios, a cearense Marina`s, com 12 anos de
mercado, espera fechar o exercício com incremento
de até 500% sobre a receita de 2002, que somou R$
250 mil. `Mas esse crescimento depende da
consolidação dos negócios no mercado
internacional`, afirma o diretor. athomasi@gazetamercantil.com.br
Perfil 400 buggys devem seguir para a
Europa nos próximos anos 5,5 milhões de dólares a
estimativa de receita gerada 6,2 mil dólares a cotação do
veículo para exportação 1 milhão de reais o orçamento
estimado para a nova planta 1,8 mil metros construídos o
projeto da unidade 200 a meta de produção da nova
fábrica 70 a previsão de postos de
trabalho gerados Fonte: empresa |
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27 de Abril de 2003 |
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Camarão |
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| Exportações
de camarão podem crescer 40% |
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EMPRESA
QUER DESTINAR 20% PARA MERCADO INTERNO Segundo Melissa Duarte, no ano passado a
empresa produziu 4.200 toneladas de camarão e
exportou 3.800 toneladas do produto. Para 2003,
a empresa estima produzir 6.000 toneladas, e
exportar 5.200 toneladas. Em termos de número de
contêineres, a Cina espera um incremento de 50%,
através do embarque de 240 unidades; no ano
passado foram 160 contêineres. Isildene Muniz - Da Editoria de Economia |
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26 de Abril de 2003 |
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DNOCS
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| Dnocs
anula licitações de projetos cearenses |
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TABULEIRO
DE RUSSAS E BAIXO ACARAÚ |
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27 de Abril de 2003 |
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Meio Ambiente |
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| Nova
Olinda - Consórcio de lixo beneficia 22
famílias |
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Com a filosofia de incentivar a
geração de emprego e renda, o município de Nova
Olinda, localizado na região do Cariri
Oeste, a 584 quilômetros de Fortaleza,
implantou, este mês, o consórcio do lixo. A
iniciativa foi possível mediante a parceria
firmada entre a administração municipal e Serviço
Brasileiro de Apoio a Pequena e Média Empresa
(Sebrae). Conforme o técnico do Sebrae Cariri,
economista Gustavo Arraes, o projeto tem o
objetivo de gerar ocupação e rendimentos para
as famílias do município, e ao mesmo tempo,
com isso, diminuir a agressividade ao meio
ambiente. Araripe implantou projeto ano passado No município de Araripe,
a 705 quilômetros de Fortaleza, o processo de
reciclagem e comercialização do lixo foi
implantado desde o ano passado, e já registra
um maior engajamento de catadores que enviam
diversos tipos de lixo reciclado para as
cidades de Crato e Juazeiro do Norte. Eles
dizem que graças a esse projeto estão
conseguindo uma oportunidade no mercado de
trabalho. Araripe tem cerca de 20 famílias
agregadas ao projeto. São pessoas simples de
áreas carentes do município, que passam a
maior parte do tempo catando lixo reciclável
por toda a cidade para comercializar. |
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27 de Abril de 2003 |
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Meio Ambiente |
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| Sancionada
lei que garante acesso a dados ambientais |
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O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva sancionou, no último dia 16 de
abril, a Lei de Acesso à Informação
Ambiental, de autoria do ex-deputado Fábio
Feldmann (PSDB-SP). Ela obriga as
instituições públicas integrantes do Sistema
Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) a
fornecerem todas as informações ambientais,
que estejam sob sua guarda, em meio escrito,
visual, sonoro ou eletrônico. |
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28 de Abril de 2003 |
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Sudene |
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| Ciro: “Projeto da nova
Sudene está pronto” |
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FORTALEZA -
A nova Superintendência de Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene) será apresentada, na
Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (Fiesp) e no Banco de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), no Rio de
Janeiro, possivelmente em maio. De acordo
com o DIÁRIO DO NORDESTE, a informação foi
prestada pelo ministro da Integração
Nacional, Ciro Gomes, ontem, em Brejo Santo,
a 508 quilômetros de Fortaleza, logo após
participar da festa de filiação do grupo
(200 lideranças) do ex-presidente da
Assembléia Legislativa do Ceará, Welington
Landim, ao PPS. Segundo Ciro, o primeiro
projeto da nova Sudene está pronto. “Este
projeto foi feito com um grupo de trabalho
envolvendo o Ministério da Integração,
Ministério da Fazenda, Casa Civil,
Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente,
Transporte e Energia. Este primeiro escorço
(síntese) foi mandado por mim a dez grandes
técnicos brasileiros e internacionais. São
professores, acadêmicos, para que eles
discutam, critiquem e sugiram”, afirmou
Ciro. |
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27 de Abril de 2003 |
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Sudene |
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| A
nova Sudene |
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Não devemos abandonar as
grandes idéias, principalmente aquelas que
já produziram resultados e trouxeram
benefícios para a sociedade, mas que num
certo momento, por distorções de suas
finalidades, tornaram-se marcas
desacreditadas e descartadas sem
justificação convincente nem a aprovação da
sociedade. A sociedade tem perdido muito
com esse tipo de confisco de instituições
públicas de renome. Órgãos responsáveis por
grandes idéias, programas e projetos de
desenvolvimento desapareceram ou foram
substituídos por outros inadequados,
deixando vacâncias irreparáveis nas
estruturas administrativas. Outros foram
propositadamente esvaziados e com o tempo
inviabilizados. João Jaime
Marinho |
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28 de Abril de 2003 |
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Refinaria |
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| Vertical
S/A - Refinaria: só vontade não basta |
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A anunciada disposição do
presidente venezuelano Hugo Chávez de
instalar com a Petrobras uma refinaria em
Pernambuco não possui maiores
conseqüências práticas. Disposição sem
dinheiro não significa muito. Na verdade,
o próprio Chávez chegou a fazer essa
ressalva no discurso de sexta-feira
passada, embora quase despercebido. A
refinaria pode até acabar por ir para
Pernambuco, mas, decerto, não será com a
celeridade sugerida pelas declarações
políticas. Está sendo muito difícil
enxergar donde sairão os US$ 2 bilhões
necessários para o empreendimento, e da
PDVSA - a estatal venezuelana de petróleo
- mais ainda. Fragilizado em termos
econômicos e políticos, o país só tem de
sobra a boa vontade. |
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26 de Abril de 2003 |
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Refinaria |
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| Projeto
prevê instalação da refinaria no Nordeste |
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LULA E CHÁVEZ FIRMAM
PARCERIA |
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26 de Abril de 2003 |
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Refinaria |
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| Petrobrás vai
construir nova refinaria no País |
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NICOLA PAMPLONA RIO – A Petrobrás assumiu o compromisso de construir uma nova refinaria com capacidade para processar 150 mil barris de petróleo no País, sozinha ou em parceria. Ontem, no Recife, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Venezuela, Hugo Chávez, anunciaram a retomada dos entendimentos entre a Petrobrás e a PDVSA (Petróleos de Venezuela) para o estabelecimento de parcerias nos dois países. De acordo com nota divulgada pelos dois presidentes, existem áreas de interesse comum das petrolíferas e a intenção de aprofundar os negócios. A primeira parceria poderá ser na nova refinaria que está sendo estudada pela Petrobrás. O investimento consta do novo planejamento estratégico da companhia e poderá ser feito em parceria com outras empresas – no caso, a venezuelana – ou apenas com recursos da estatal, de acordo com o diretor de abastecimento, Rogério Manso. Até um mês atrás, a empresa nem sequer cogitava entrar sozinha neste tipo de empreendimento. A refinaria será a primeira voltada para a utilização do petróleo pesado brasileiro, hoje exportado por falta de capacidade de refino. As atuais refinarias da estatal foram construídas em uma época em que o Brasil era um grande consumidor de petróleo árabe, do tipo leve. São, portanto, planejadas para trabalhar com um tipo de óleo diferente do produzido no País. Manso disse que a nova unidade, que poderá até ser construída dentro de uma das instalações já existentes, será projetada com o objetivo de atender à crescente demanda do mercado brasileiro por óleo diesel. Atualmente, a estatal importa cerca de 30% do diesel consumido no País. Em conferência telefônica, o executivo não revelou o volume de investimentos necessários nem o prazo para início das obras. Disse apenas que não ficarão prontas antes de 2007. Mesmo sem a conclusão do projeto da refinaria, a estatal pretende ampliar em 200 mil barris por dia a capacidade brasileira de refino até 2007, atualmente em 1,62 milhão de barris por dia. Para tanto, planeja investir US$ 5,5 bilhões na modernização das refinarias já em operação, para que tenham melhor rendimento e processem um volume maior de petróleo nacional. A compra de uma refinaria no exterior, cogitada durante a gestão Henri Philippe Reichstul, foi totalmente descartada. Homenagem – Ontem, no Recife, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, defendeu a instalação da refinaria para óleo pesado em Recife, e até o nome que deveria ter: Abreu e Lima, numa homenagem ao general brasileiro que lutou ao lado de Simon Bolívar na luta pela libertação da Venezuela. Segundo ele, o que falta é dinheiro, pois vontade política já existe. O presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, no entanto, afirma que não há nada definido quanto ao local da refinaria, porque pelo menos cinco Estados do Nordeste lutam por ela. “Se dependesse de mim, eu a queria em Sergipe”, afirma ele, que, embora mineiro, faz política em Sergipe. Dutra informou ainda que até o fim do mês o preço da gasolina, do óleo diesel e do querosene vai cair entre 7% e 9%, de acordo com seus cálculos. Havia a expectativa de que o anúncio da redução dos preços fosse feito ontem, durante a passagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Recife. Mas a direção da Petrobrás ainda aguarda novos estudos dos técnicos para saber quanto o preço vai baixar. (Colaboraram Ângela Lacerda e João Domingos) O PETRÓLEO DO BRASIL
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28 de Abril de 2003 |
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Administração
Federal |
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| Governo
começa a definir regras do grupo
estratégico |
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POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO O governo Luiz Inácio
Lula da Silva começará a discutir nesta
semana o funcionamento do grupo
estratégico que formulará políticas de
desenvolvimento do Brasil. O projeto,
que será coordenado pelo ministro-chefe
da Secretaria de Comunicação de Governo
e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, já
foi aprovado pelo presidente. Nos
próximos dias, deverá ser apresentado
ao ministro-chefe da Casa Civil, José
Dirceu, e ao secretário-geral da
Presidência, Luiz Dulci. Investidores em
ritmo de espera Em mais uma semana
reduzida por feriado, desta vez pela
comemoração do Dia do Trabalho na
quinta-feira, a expectativa mais
disseminada no mercado é que predomine
um clima de compasso de espera. Até o
encaminhamento das reformas e o
surgimento de mais definições no câmbio
e no cenário externo, deve continuar o
movimento de consolidação de preços ao
redor dos patamares atuais. |
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28 de Abril de 2003 |
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Administração
Federal |
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| Governo inicia
discussão sobre política industrial |
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Projeto do grupo estratégico já
foi aprovado pelo presidente da
República LU AIKO OTTA BRASÍLIA - O governo Luiz Inácio Lula da Silva começará a discutir nesta semana o funcionamento do grupo estratégico que formulará políticas de desenvolvimento do País. O projeto, que será coordenado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, já foi aprovado pelo presidente. Nos próximos dias, o projeto deverá ser apresentado ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e ao secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci. As discussões com os ministérios envolvidos começam próxima semana. A idéia é tornar a Presidência da República a favor de temas estratégicos ao País. Isso será feito por intermédio do Núcleo de Assuntos Estratégicos. A meta que norteará o funcionamento desse grupo será transformar o Brasil em um grande fornecedor mundial de produtos e serviços de alto valor agregado. Esse objetivo foi escolhido porque tem repercussão em outros temas importantes para o governo Lula: o crescimento econômico e a geração de empregos. Além disso, o aumento do valor dos produtos exportados pelo País será fundamental para consolidar o ajuste das contas externas a longo prazo. No entanto, durante o debate com os demais ministérios, outros focos de ação poderão ser escolhidos. Inicialmente, só os ministérios que tenham algum tipo de relação com a meta estabelecida para o planejamento estratégico do governo participarão das discussões. Um grupo, formado por Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Secretaria Geral e Desenvolvimento Urbano tratará das políticas de financiamento do desenvolvimento. Outra parte, se ocupará de políticas de conhecimento, identificação de produtos e serviços. Nesse grupo figuram ministérios como o Ciência e Tecnologia, Comunicações, Desenvolvimento, Agricultura, Relações Exteriores e Turismo. Outras duas "pernas" da atuação do grupo deverão ser contactadas nos próximos dias. Gushiken quer que as decisões estratégicas do governo sejam discutidas com o empresariado e o meio acadêmico. O interlocutor junto à iniciativa privada será Eugênio Staub, da Gradiente. Ele deverá ser encarregado de agregar outros empresários à discussão. O canal de comunicação com o meio acadêmico será o Centro de Estudos e Gestão Estratégicos, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Na próxima semana, Gushiken deverá apresentar aos ministros os conceitos do funcionamento do grupo, a metodologia de decisão a ser adotada e a agenda de reuniões. O ministro discutiu esses temas no sábado com seus principais assessores nessa área. Como coordenador-geral, ele escolheu o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Glauco Arbix. |
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27 de Abril de 2003 |
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Reforma
Tributária |
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| Reforma Tributária - Proposta
do governo é superficial, dizem
indústria e serviços |
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Entidades de classe
temem que postergação da discussão
sobre local de cobrança do ICMS torne
projeto vago |
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26 de Abril de 2003 |
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Reforma
Tributária |
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| Reforma tributária vai acabar
com guerra fiscal |
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Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Estados têm prejuízos
CACHOEIRINHA
(RS) - A Reforma tributária, que será
enviada ao Congresso na próxima
quarta-feira, será um dos instrumentos
para acabar com a guerra fiscal entre
os Estados. A avaliação foi feita ontem
pelo ministro do Trabalho e Emprego,
Jaques Wagner. - Considero que a guerra fiscal
sempre traz algum prejuízo para os
Estados. Claro que você não muda uma
regra abruptamente, mas creio que uma
das funções da reforma tributária é
pensar no desenvolvimento nacional e
regional, para não ter necessidade de
fazer uma sangria na disputa desse ou
daquele Estado - afirmou o ministro. Rio Grande do Sul e Minas Gerais
estão na disputa por um investimento de
cerca de R$ 500 milhões que a Souza
Cruz pretende realizar nos próximos
cinco anos. A empresa planeja usar
esses recursos para ampliar o seu
parque industrial, com a construção de
uma unidade de embalagens e um centro
de pesquisa e desenvolvimento, entre
outros empreendimentos. - O ideal é ter um equilíbrio
para que as decisões possam ser tomadas
com uma visão global. Nós somos um país
e não um somatório de Estados -
acrescentou o ministro. O governador do Estado do Rio
Grande do Sul, Germano Rigotto, confia
que os investimentos da Souza Cruz
serão desembolsados no Estado. Segundo
ele, um dos incentivos que poderiam ser
utilizados pela fabricante de cigarros
é o Fundo Operação Empresa, destinado à
atração de novos empreendimentos no Rio
Grande do Sul. - Não tenho dúvida de que o Rio
Grande do Sul vai sediar os novos
investimentos da Souza Cruz. Estamos
falando na geração de 800 empregos até
2005 - afirmou o governador. O ministro Jaques Wagner e o
governador Germano Rigotto participaram
ontem da cerimônia de inauguração da
segunda fábrica de cigarros da Souza
Cruz no país em Cachoeirinha, Região
Metropolitana de Porto Alegre - a
empresa tem outra unidade em
Uberlândia, Minas Gerais. O
investimento foi de R$ 500 milhões, com
a criação de 400 postos de trabalho
diretos. O repórter viajou a convite da Souza Cruz |
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26 de Abril de 2003 |
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Tributos |
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| Carga
tributária alta incentiva sonegação |
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PESQUISA REVELA |
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28 de Abril de 2003 |
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INSS |
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| Empresas passarão a descontar
11% do contribuinte individual |
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Autônomos, empresários e
equiparados terão a dedução da
contribuição na fonte de pagamento Desde 1.º de abril, as empresas tomadoras de serviços de contribuintes individuais (autônomos, empresários e equiparados) passaram a ser responsáveis pelo desconto e recolhimento da contribuição desses segurados. A determinação consta da Medida Provisória n.º 83, de 13 de dezembro, e foi regulamentada pela Instrução Normativa n.º 87, de 27 de março. A contribuição relativa ao que foi pago a esses profissionais em abril deverá ser recolhida em maio. A mesma exigência se aplica às cooperativas de trabalho em relação ao recolhimento de seus associados. O desconto a ser retido do trabalhador corresponde a 11% sobre a remuneração paga a ele no mês e incide até o limite do salário de contribuição (base do recolhimento mensal), atualmente fixado em R$ 1.561,56. Se prestar serviço, no mesmo mês, a mais de uma empresa, o contribuinte deverá apresentar a cada uma delas o comprovante de pagamento em que constem os valores recebidos e sobre os quais já tenha incidido o desconto da contribuição. A apresentação do documento evitará que o recolhimento da contribuição ultrapasse o valor máximo, que é de R$ 171,78, ou 11% de R$ 1.561,56. Se o total da remuneração no mês for inferior ao piso da contribuição, que é de um salário mínimo (R$ 240,00), a empresa ou a cooperativa deverá recolher sobre a remuneração paga e o contribuinte bancará, por conta própria, uma contribuição correspondente a 20% sobre o valor que falta para completar o salário mínimo. Por exemplo, um autônomo prestou serviço para uma empresa durante o mês e recebeu R$ 80,00. No desconto feito pela empresa, seu recolhimento será de R$ 8,80 (11% sobre R$ 80,00). O autônomo deverá calcular a diferença entre os R$ 80,00 e o salário mínimo de R$ 240,00, o que resulta em R$ 160,00. Sobre esse valor deverá ser aplicada a alíquota de 20%, o que dá R$ 32,00. Esse será o valor que deverá ser recolhido como complemento para a Previdência Social. Caso o valor da complementação seja inferior a R$ 29,00, o contribuinte deverá optar pelo recolhimento trimestral, já que, segundo a legislação em vigor, esse é o menor valor que pode ser recolhido para a Previdência Social. O contribuinte deverá
receber da empresa o comprovante de
pagamento pelos serviços prestados, no
qual deverá constar o deconto da
contribuição previdenciária. A empresa
também declara as informações na Guia
de Recolhimento do FGTS e Informações à
Previdência Social (GFIP). Esses
documentos servirão como prova no
momento da concessão de benefícios
previdenciários, como aposentadoria,
pensão e auxílio aos contribuintes
individuais ou a seus dependentes.
(P.P.) |
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26 de Abril de 2003 |
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Mercado de
Trabalho |
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| Desemprego
disparou na Capital em fevereiro |
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TAXA ATINGIU 15,45%
CONTRA 12,61% EM 2002 |
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26 de Abril de 2003 |
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Mercado de
Trabalho |
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| Desemprego de 12% em março |
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IBGE aponta aumento
da informalidade e queda da renda média
dos brasileiros A taxa de desemprego de março,
medida pelo IBGE, manteve-se em alta
pelo terceiro mês consecutivo,
atingindo 12,1%, contra 11,6% de
fevereiro. Houve, no entanto, redução
na comparação com a taxa de 12,9% de
março do ano passado. O número de
desocupados passou de 2,386 milhões em
fevereiro para 2,515 milhões em março
deste ano. O IBGE constatou também que uma
inusitada informalização do emprego em
São Paulo foi a principal razão para o
crescimento de 1,039 milhão no número
de pessoas ocupadas no período de um
ano. São Paulo contribuiu com 41% do
crescimento total, com um aumento de
426 mil postos de trabalho. Desses,
pelo menos 77% foram informais. A chefe do Departamento de
Emprego e Rendimento do IBGE, Ângela
Jorge, minimizou a importância do
aumento da taxa de desemprego. Segundo
ela, ''somente com uma série maior será
possível saber a tendência''. Ela disse
também que, historicamente, a taxa de
desemprego apresenta trajetória de alta
nos três primeiros meses do ano - que
neste ano coincidem com o primeiro
trimestre do governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva -, passando a cair
a partir de abril. O atual formato da Pesquisa
Mensal de Emprego começou a ser
divulgado em novembro do ano passado e
muitos especialistas consideram que a
pesquisa ainda está em fase de
definição. O próprio IBGE ainda tem
dificuldades para explicar números
mostrados pela pesquisa. A constatação
de que o número de pessoas ocupadas
aumentou 1,039 milhão de março do ano
passado para março deste ano - de
17,205 milhões para 18,244 milhões -,
uma alta de 6%, exigiu um estudo
especial, ainda não concluído, para ser
compreendida. Além do desemprego elevado, a
renda média das pessoas ocupadas segue
piorando. De acordo com o IBGE, de
março de 2002 para março deste ano os
''rendimentos habitualmente recebidos''
caíram 7,2%, passando de R$ 908,20 para
R$ 842,90. Na comparação mês a mês,
houve queda de 2% em relação a
fevereiro. Foi o oitavo mês consecutivo
sem variação positiva dos rendimentos
médios do trabalho. A última vez em que
o IBGE constatou aumento do rendimento
médio real das pessoas ocupadas foi em
julho de 2002 (1,7%). A situação em São
Paulo é pior do que a do conjunto das
seis regiões pesquisadas pelo IBGE. Na Região Metropolitana de São
Paulo, a queda do rendimento médio foi
de 8,9% de março do ano passado para
março deste ano e de 3,6% de fevereiro
para março deste ano. Em março de 2002,
a renda média do trabalho na região era
de R$ 1.082. Em fevereiro deste ano,
era de R$ 1.023. Da Agência Folha |
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26 de Abril de 2003 |
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Indústria
automotiva |
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27 de Abril de 2003 |
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