Fortaleza, CE - segunda-feira, 03 de novembro de 2008
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Fortaleza, CE - segunda-feira, 03 de novembro de 2008 |
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| AIRM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| IEL - LANÇAMENTO DE LIVRO | |
| Economia - Gestão e Estratégia | |
| O Instituto Euvaldo Lodi do Ceará, entidade ligada à FIEC, e a Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) promovem na quinta-feira, às 18h30, na Casa da Indústria, o lançamento do livro Avaliação, Gestão e Estratégias Educacionais: projetos e processos inovadores em organizações. | |
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| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| SINDSORVETES | |
| Economia - Indústria | |
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O Sindicato das Indústrias de Sorvetes do Estado, ligado à FIEC, aplicou um sistema gerencial específico para atender às suas 22 empresas filiadas, visando informatizá-las e melhorar os processos diários. O trabalho foi feito com o apoio do Instituto Euvaldo Lodi, no âmbito do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Indústrias, iniciativa realizada em parceria com o Sebrae.
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| O POVO |
03 de novembro de 2008 |
| CEARÁ E ÍNDIA | |
| Vertical S/A - A ÍNDIA E O CEARÁ | |
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Por Jocélio Leal
O Ceará tem a Índia como seu quarto maior fornecedor. À frente estão apenas China, Estados Unidos e Argentina. Números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), mostram que até setembro, o Estado já importou pouco mais de US$ 120 milhões da Índia. Em todo ano passado, foram quase US$ 250 milhões. Em 2004, esse número não chegava aos US$ 38 milhões. Quase 72% do que o Estado compra da Índia está ligado à geração de energia eólica, como aerogeradores e torres eólicas. "Como o Ceará ainda está desenvolvendo o potencial de energia eólica, é natural que nós não tenhamos as peças necessárias e estejamos importando. É um investimento que nos dará retorno", afirma Verônica Perdigão, diretora de Assuntos Internacionais do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado (Fiec). O Estado também importa da Índia fios de fibras artificiais, de poliéster e algodão e lâminas de ferro e aço, dentre outros produtos. Nos nove primeiros meses deste ano, as exportações do Ceará para a Índia foram pouco mais de US$ 2 milhões. Em todo o ano passado, as vendas para o país ficaram pouco abaixo desse valor. Apesar de saldo comercial negativo, as exportações do Ceará para a Índia cresceram desde 2005, quando não chegaram a US$ 800 mil, depois de sofrer uma queda com relação a 2004, ano em que foi exportado US$ 1,5 milhão. Os principais produtos da pauta cearense são ceras vegetais, castanha de caju, placas e folhas de mica, máquinas de costura de uso doméstico e peças de vestuário. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| SELEÇÃO - RECURSOS HUMANOS | |
| Sistema Fiec recruta: Assistente Técnico Eletrotécnico | |
Sistema Fiec recruta: Assistente Técnico Eletrotécnico
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| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| RESPONSABILIDADE SOCIAL E GEOPARKS | |
| Agenda Verde | |
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04/11, Capacitação em Responsabilidade Social - Turma III dos Agentes de Responsabilidade Social, Fortaleza, CE, www.fiec.org.br
04/11, Workshop Internacional sobre Geoparks e Feira de Produtos do Cariri, Fortaleza, CE, www.fiec.org.br | |
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| O POVO |
03 de novembro de 2008 |
| PRÊMIO DELMIRO GOUVEIA | |
| PRÊMIO DELMIRO GOUVEIA | |
PRÊMIO DELMIRO GOUVEIA
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| BOLSA FAMÍLIA | |
| Os desafios do Bolsa Família | |
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São 893,2 mil cearenses assistidos. Fortaleza é referência em projeto que viabiliza a libertação do programa
Uma coisa é correto afirmar: dinheiro não dá em árvore ou cai do céu, mas para 50 milhões de brasileiros receber uma quantia líquida e certa todo mês parece um milagre. No caso, essa “ajuda divina” é possível graças ao Programa Bolsa Família (PBF), que tem como principal trunfo atender a um direito básico dos seres humanos, que é o acesso ao alimento. Ninguém pode negar: em um curto espaço de tempo, o PBF conseguiu resgatar da condição de miseráveis pessoas que nem esperança tinham mais. No entanto, o programa tem recebido críticas de vários segmentos sociais, tanto da esquerda quanto da direita. A principal acusação é que ele seria um programa assistencialista, um programa que vicia, motiva o ócio e de que exclui muitos dos que vivem abaixo da linha da pobreza devido às suas rigorosas condicionalidades. “São críticas de quem não passa fome”, detona a professora e socióloga Elza Franco Braga, da Universidade Federal do Ceará (UFC), também membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Observatório de Políticas Públicas. Pesquisas, afirma ela, mostram uma nova realidade na vida das famílias beneficiárias. “Nos lares atendidos pelo Bolsa Família, as pessoas utilizam mais recursos em alimentação e material escolar. No Nordeste, 91% dos assistidos gastam a maior parte do dinheiro recebido para comprar comida”. Elza desenvolve uma pesquisa qualitativa junto às comunidades cearenses beneficiadas pelo Bolsa Família. Segundo a professora, uma das principais contribuições foi em relação à redução da pobreza, que caiu de 28% para 18% de 2003 a 2007. No Estado, os gastos mensais do programa Bolsa Família superam a barreira dos R$ 78 milhões. Ao todo, 893,2 mil famílias têm acesso ao programa. Até o fim deste ano, o número de famílias beneficiadas deverá ultrapassar 900 mil. Mas, como continuar distribuindo dinheiro para quem ainda não tem emprego, sem perpetuar a pobreza? Para estudiosos, como Elza Braga, o PBF é insuficiente para resolver o problema da miséria, mesmo tendo atenuado as desigualdades sociais. Uma das falhas mais graves do programa, indica, é a falta de agilidade para desenvolver ações em parceria com outros programas estruturantes, como os ligados à economia solidária ou cursos de educação profissionalizantes de qualidade. “Sabemos que se trata de uma questão complexa, mas que necessita ser experimentada de forma mais sistemática e com acompanhamento social, envolvendo o poder público e a sociedade civil local”, analisa. Um exemplo, aponta, é o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad), desenvolvido em quarenta territórios brasileiros. Este programa está muito focado na capacitação dos atendidos pelo Bolsa Família – inclusive os jovens - para obter microcrédito e desenvolver projetos produtivos (produção e beneficiamento de frutas e hortaliças, apicultura, criação de galinha caipira e outros) e se apropriando dos valores e instrumentos pedagógicos da economia solidária. Nestas experiências é importante priorizar as famílias mais jovens, defende, para que elas possam romper com o ciclo de reprodução intergeracional da pobreza, ou seja, que os filhos daqueles que estão na linha abaixo da pobreza não sejam tão pobres como os seus pais. Positivista com relação ao assunto, a professora acredita que, em dez anos, com o investimento na criança e no jovem, as próximas gerações poderão se libertar do benefício. “Para isso, é imprescindível o trabalho contínuo ligado à economia solidária e educação de qualidade, sem esquecer a inclusão digital e cursos profissionalizantes”, afirma. De acordo com o coordenador do Curso de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), Marcelo Menezes, é fato que a implementação do Bolsa Família melhorou a qualidade de vida dessas pessoas que estavam à margem, numa situação de extrema pobreza. “A crítica que se faz, e eu particularmente acho pertinente, é que políticas desse gênero não conseguem manter seus efeitos ao longo do tempo. Ou seja, elas têm o poder de retirar da extrema pobreza pessoas, porém, não podem ser consideradas a política definida, no sentido mais específico”, avalia. Ele considera que o Bolsa Família cumpriu o seu papel. “Seria interessante canalizar as energias para grandes políticas, principalmente em relação à educação. Este é o caminho de “alforriar” os futuros pais de família do programa. INCLUSÃO PRODUTIVA Fortaleza é referência nacional O projeto de Inclusão Produtiva para as Mulheres do Bolsa Família, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, via Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), é destaque quando se fala em possibilidades para a libertação do programa. A iniciativa, iniciada há um ano, contempla 1.500 chefes de família com capacitação em cinco áreas profissionais e ramos de produção: construção civil, alimentação, costura, organização do consumo e banco comunitário. A iniciativa chamou a atenção da TV estatal japonesa NHK que deverá produzir um especial sobre o PBF. A produtora da emissora, Toshie Imasato, enviou e-mail para a Semas requerendo mais informações sobre o projeto. “Estamos fazendo um programa especial que abordará o sistema de transferência de renda do Brasil e como o País está conseguindo diminuir a desigualdade social. Nós queremos mostrar como o modelo brasileiro, no caso Fortaleza, está sendo bem sucedido e vem influenciando vários países do mundo”, diz trecho do e-mail. O coordenador do Cadastro Único do PBF, André Menezes, explica que a finalidade do projeto é a construção coletiva de ações produtivas que possibilitem a saída do Bolsa Família. “Qualifica a mulher para que ela entre no mercado de trabalho, passe a receber um salário e alcance a sobrevivência da família independente do PBF”. A primeira etapa da Inclusão Produtiva está em pleno andamento. As mulheres selecionadas assistem aulas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). A partir da atuação do Cras em seu território de abrangência, o projeto desenvolve-se com as seguintes características: identificação, mobilização e inscrição das participantes que estejam dentro dos critérios estabelecidos, aplicando instrumento de diagnóstico socioeconômico; processo de formação continuada nas esferas política, técnica, produtiva, gestão e inclusão digital; organização produtiva que leve à estruturação das unidades produtivas de bens, serviços, consumo ou crédito; prestação de assessoria técnica para acompanhamento no funcionamento das unidades produtivas e legalização das cooperativas e empreendimentos coletivos; bem como um constante processo de avaliação e verificação dos impactos do projeto na vida das mulheres. Elas são qualificadas para atuar como costureiras, na produção de bolos, biscoitos, doces compotas e pães; pinturas, colocação de azulejos e acabamentos, bombeira hidraúlica, eletricista e técnica em manutenção de computação e aprendem estratégia de finanças solidárias (Banco da Mulher). Essas áreas/afinidades, explica André, foram determinadas através de informações repassadas pelo trabalho dos 20 Cras espalhados pela cidade, tendo como base a expectativa e a fala das próprias mulheres. LÊDA GONÇALVES Repórter OPINIÃO DO ESPECIALISTA Novas experiências são positivas ELAENE RODRIGUES andre-mg@uol.com.br Titular da Semas Com base nos princípios da economia solidária e no feminismo, o Projeto de Inclusão Produtiva inova ao oferecer, além da formação continuada de 1.500 mulheres, estrutura para a organização e criação de unidades produtivas de bens, serviços, consumo ou crédito nas áreas da construção civil, alimentação, costura e informática. Oportuniza a criação de empreendimentos solidários de mulheres de baixa renda para produção e comercialização. Objetivamos, a partir dessa experiência inovadora, a implementação de processos que proporcionem o aumento de renda e oportunidades de ocupação das mulheres pobres, garantindo sua autonomia financeira e social. Além de apontarmos formas concretas e alternativas da saída das mulheres da condição de beneficiárias através do acesso à ocupação, trabalho e renda no atendimento de suas demandas sociais. A Semas concretiza esforços que respondam por oportunidades de garantia de direitos e de geração de renda por parte das famílias atendidas no PBF, aumentando os impactos proporcionados pela transferência de renda e colaborando no enfrentamento das desigualdades sociais. 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| BOLSA FAMÍLIA | |
| Superação e vontade de melhorar de vida | |
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Histórias de mulheres capacitadas em projeto da Prefeitura retratam que elas desejam sair do programa e viver melhor
Resgate da auto-estima. Essa é a certeza de quem conversa com algumas das mulheres beneficiadas com o Bolsa Família. Confesso que pensei, ao entrevistá-las, que iria me deparar com reclamações, desesperança, falta de brilho no olhar e ouvir inúmeras desculpas de quem ainda necessita do dinheiro mensal para permanecer dependentes a ele por tempo indefinido. Pelo contrário. A boa surpresa se aplica a todas que participam do projeto Inclusão Produtiva. Elas parecem rejuvenescidas, apesar de tantas lutas pela sobrevivência. O que percebi, assim que “bati os olhos” nelas, foi de que é chegada a hora de realizar seus sonhos. “Nunca pensei que iria ter alguma chance na vida”, conta Maria Francineuda Santos, de 36 anos de idade, mãe de dois filhos. Assistida pelo Bolsa Família há cinco anos e concludente do curso de Costura, do Inclusão Produtiva, ela não esconde a felicidade de já estar trabalhando com encomendas de uma grife feminina. “Ainda não recebi nenhum centavo, somente quando entregar o lote”, diz. A primeira coisa que fará com o dinheiro ganho? Francineuda não tem dúvidas. Irá pagar a parcela da máquina de costura comprada com a ajuda do marido. “O resto será usado para me arrumar melhor”, sorri mais uma vez. O exemplo de Francineuda é parecido com todas as 1.500 mulheres selecionadas do projeto. Elas dividem o tempo dos cursos com o dia-a-dia familiar. Muitas encontram ainda a resistência dos companheiros. “Meu marido chegou a me proibir de assistir aulas, mas eu saía quase escondida e vinha para o Cras (Centro de Referência da Assistência Social)”, narra Clévira Belo de Souza, de 36 anos. Ela é beneficiária do PBF há quatro anos e diz que ele representou um passe para se sentir viva, “pela primeira vez na minha vida”. O cartão, por sinal, é guardado “há sete chaves” pela maioria como tesouro. É considerado o bilhete para a cidadania. “Quando recebi o primeiro benefício, corri e comprei comida e material escolar”, emociona-se Clévira ao relembrar da cena. “Fico sem palavras”. E olhe que foram apenas R$ 30,00. “Muita gente acha que isso não é nada, mas para nós, é tudo de bom”, avalia. A história de Glaucimar Inocêncio da Silva, de 37 anos, não foge à regra. Mãe de cinco filhos, ela fala em superação. “Não era nada, agora tenho uma profissão. Agora, quero mais e irei participar de cooperativa na área de costura. Tudo depois do Bolsa Família”, diz. Prosperidade é outra palavra relacionada pelas mulheres para resumir a mudança de vida nesses cinco anos. “É claro que ainda não tenho tudo que quero, mas saber que meus filhos estão na escola e eu com possibilidade de ter um emprego e salário, choro de emoção”, assegura Alexandra Almeida. Na visão da maioria, ainda há muito o que fazer, mas para todas as Francineudas, Cléviras, Alexandras, Marias, e tantas outras, a vida está melhor. ESFORÇO Passaporte para a cidadania Quem observa Rosemary Ferreira Silva agora, nem imagina que ela praticamente não existia como cidadã há pouco mais de cinco anos, antes de começar a receber R$ 20,00 do Bolsa Família. Hoje, usando batom e toda “produzida”, ela confessa que estava no “fundo do poço”, desempregada, com uma filha para criar e passando fome. “A quantia parece mixaria, mas para quem precisava alimentar primeiro a criança, representa muito”. Naquele tempo, lembra, pensei que nada de bom poderia acontecer. Mesmo assim, com o recurso certo todo o mês, ela não demonstra acomodação. Pelo contrário. Quer mais e mais da vida. “Como nada é sem esforço, irei ainda fazer muito nessa vida e ganhar meu próprio sustento”. Para isso, já deu os primeiros passos. É uma das participantes do curso de Culinária do Cras da Barra do Ceará. É expert em biscoito, bolos, geleia e, junto com outras mulheres, está produzindo para comercializar a produção. “O objetivo é esse mesmo: ficar independente do Bolsa Família e isso eu farei sim, não tenha dúvidas”. Seu maior sonho é vê a filha formada em veterinária. “É o que ela quer ser quando cursar uma faculdade. Aí sim, serei a pessoa mais feliz do mundo”. TRABALHO E RENDA O Bolsa Família e a crise mundial Cada beneficiário do Programa Bolsa Família (PBF) tem uma forma de encarar sua condição de precariedade, cada um possui diferentes desejos e conforma-se diferentemente com o que lhes é disponibilizado pela vida. Mas, todos possuem em comum a carência de políticas publicas que lhes promova uma vida digna e perspectiva de trabalho e renda. A reflexão é do professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o sociólogo João Bosco Feitosa dos Santos. De acordo com estudos, informa ele, o benefício tem aquecido os pequenos comércios onde moram essas famílias, tem promovido auto-estima e poder de compra que, de certo modo, vem resultando em melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, embora ainda as mantenham na condição de pobreza e persista a necessidade de assistência. De fato, defende, há que se articular melhor os programas complementares, sobretudo os inerentes às políticas de emprego, trabalho e renda, que podem ser definitivos na diminuição da pobreza das famílias e promoção da independência desses trabalhadores à assistência do PBF, diminuindo, assim, o risco de acomodação em receber benefícios governamentais. “Afinal, há tempos a canção ‘Vozes da Seca’ já alertava para o fato de que a esmola/assistência pode matar de vergonha ou viciar o cidadão”, lembra o pesquisador. Em recente pesquisa sobre consumo e pobreza, durante estudo realizado em campo, o professor conta que percebeu a vontade desses beneficiários em mudar de vida, em trabalhar com estabilidade, sem pensar em perder o beneficio tão cedo. “Isto pode ser visto como um ponto negativo”. Mas, ao visitar essas famílias, lembra ele, constatou o quanto ainda permanecem excluídas ao direito de saneamento básico, saúde, educação, a direitos mínimos que todo cidadão deveria possuir sem dúvida. “Confesso que fui a campo cheio de ‘pré- noções’ de que essas famílias estariam consumindo supérfluos para a condição de vida que possuem e observei a existência de pobrezas para além do recorte da renda”. Para ele, existem outras variáveis que diferenciam o pobre que mora em região do litoral, daquele da Capital e, por sua vez, do que mora no Sertão, mesmo possuindo rendas semelhantes. “Compreendo na crise estrutural a impossibilidade de serem realizadas mudanças em curto prazo, mediante ausência de políticas paralelas e complementares ao PBF, que sejam efetivamente executados, monitoradas e avaliadas”, avalia. Para ele, nesse momento de crise fica, portanto, uma questão que não quer calar: se, de repente, com a crise atual dos países ricos surgiram e continuam surgindo tantos recursos para ajudarem aos bancos ameaçados em seus lucros, porque não se pensou em utilizar esses recursos para promoção de políticas de erradicação da pobreza mundial como prometeram os países nas metas do milênio? Nesse aspecto, o Brasil tem sido exemplar, apesar de o Bolsa Família ainda merecer reparos importantes para se tornar um programa eficiente, eficaz e efetivo socialmente. ENTREVISTA Pobres beneficiários do programa não são preguiçosos ROSANI CUNHA Secretária Nacional de Renda e Cidadania (entrevista concedida por e-mail, via assessoria de imprensa, em outubro) O monitoramento da educação chega a 85% dos alunos beneficiados pelo programa, mas as informações da condicionalidade de saúde não conseguem chegar a esse patamar. Por que? Porque a saúde não se apropriou do programa como alguma coisa que faça parte do sistema de saúde. A gente tem visto que isso acontece em alguns municípios especificamente, mas não diria que isso é um processo apropriado por todo o sistema de saúde. E também as famílias estão sendo acompanhadas. Todos os dados mostram que a saúde no Brasil, a atenção básica, vacinação e atenção à mulher tem uma grande cobertura, mas a saúde tem seu próprio sistema de informação que não necessariamente é o Sisvan, utilizado pelo Bolsa Família. O que diria para quem ainda acha que o Bolsa Família deixa as famílias acomodadas? Quase sempre quem acredita nisso é porque não conhece os dados efetivos que mostram o trabalho e o Bolsa Família. Quase sempre isso costuma ser uma avaliação preconceituosa com relação ao programa. Quando pegamos as pesquisas que analisam esse tipo de questão, especificamente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2006, que avaliou se as pessoas estavam trabalhando, os dados mostram o inverso: o beneficiário do Bolsa Família trabalha mais do que as pessoas que não recebem o benefício. Uma pesquisa recente do Ibase também identificou que 99,5% das pessoas nunca deixaram de procurar emprego por causa do Bolsa Família. E a compra de eletrodomésticos? É também uma crítica preconceituosa, como se os pobres não pudessem fazer escolhas e não soubessem qual a melhor demanda de sua família, qual o gasto que tem em proveito de toda a sua família. A avaliação que o programa tem, por isso repassa o recurso preferencialmente para a mulher, é que as mulheres e as famílias sabem fazer escolhas melhores que o governo, por isso elas podem decidir onde aplicar o dinheiro. Preferencialmente, compram o alimento, mas também compram material escolar e roupas. E o fato de o benefício ser muito regular faz inclusive com que elas tenham acesso a crédito. E a emancipação delas? Temos buscado uma integração com as políticas de qualificação profissional tanto no âmbito federal quanto nos estados e municípios. Como, por exemplo, o Prêmio de Boas Práticas. ENQUETE Qual sua avaliação sobre o programa? Rosa Maria do Carmo 36 ANOS Dona-de-casa Entrei no programa há cinco anos e de lá pra cá minha vida melhorou e muito. Agora, busco uma profissão. Lucineide Facunda Nerez 52 ANOS Dona-de-casa Tenho uma filha e uma neta que crio. O Bolsa Família só me trouxe coisas boas e a oportunidade de produzir. Ana Dilma da Conceição 26 ANOS Dona-de-casa Não tinha nem mais esperança. Hoje, quero ainda mais para mim e meus três filhos. Acredito que isso é possível. 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| ADECE | |
| Egídio Serpa - Na caça | |
| Juntos, o governador Cid Gomes, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra, e o presidente da Agência de Desenvolvimento, Antonio Balhmann, viajarão quarta-feira para Santa Catarina. Em Joinville — quartel general da indústria têxtil catarinense — eles terão reuniões com controladores e executivos de grandes empresas locais que se mostram interessadas em investir no Nordeste, cujo menu de incentivos fiscais segue sendo irresistível. Depois das reuniões, Cid, Ivan e Balhmann serão homenageados com um jantar pelos empresários catarinenses. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| PROJETOS DO GOVERNO | |
| Projetos do Governo são prioridades na AL | |
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Nas últimas votações da Assembléia, somente sete projetos dos deputados foram votados contra 19 do Executivo
A Assembléia Legislativa vem aprovando semanalmente as mensagens enviadas pelo poder Executivo. Na semana passada, foram votadas no plenário da Casa, cinco matérias do Governo. Enquanto isso, os projetos de lei de autoria dos deputados estaduais são aprovados em menor volume. Nas últimas sete votações que aconteceram na Casa, apenas sete projetos de lei dos parlamentares foram apreciados, menos da metade do números de mensagens do Executivo que foram votadas, 19 ao todo. O último projeto de lei de autoria dos deputados foi aprovado no dia 22 de outubro, do deputado Edísio Pacheco (PV), que considerada de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Deserto (Amade), entidade civil sem fins lucrativos, com sede no distrito de Deserto, no município de Itapipoca. Já no dia 16 do mês passado, foram aprovados seis projetos de lei parlamentar, um do deputado Carlomano Marques (PMDB), três da deputada Lívia Arruda (PMDB), um de autoria do deputado Francisco Caminha (PHS) e outro do deputado Artur Bruno (PT). Entre eles, o de autoria de Lívia Arruda, que estabelece a divulgação dos hospitais, casas de saúde e clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) , no âmbito do Estado do Ceará. Ainda tramitam na Casa 80 projetos de lei de autoria dos deputados, muitos ainda do ano passado, como o do deputado Ferreira Aragão (PDT), que data de setembro de 2007, no qual propõe a isenção de taxa de inscrição em vestibulares para alunos egressos da rede pública de ensino do Ceará. Tramitação Outro projeto que também aguarda apreciação é o do deputado Heitor Férrer (PDT), que discorre sobre proposta parecida a do seu colega de bancada. A diferença é que ao invés de isentar da taxa de vestibular apenas dos alunos da rede pública de ensino, Férrer propõe ampliar o benefício para todos que irão prestar vestibular nas universidades. Já os projetos deliberados, ou seja, que já foram apreciados pelo Legislativo estadual que datam de 2007 e 2008, são 587 ao todo, entre aprovados, rejeitados e retirados. Os projetos de lei de autoria dos deputados estaduais não podem propor geração de despesas ao erário estadual. | |
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| O POVO |
03 de novembro de 2008 |
| GOVERNO CID | |
| Política - O Governo Cid e a "construção do novo Ceará" | |
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Por Erivaldo Carvalho
Cid Gomes está brindando a Ciência Política com uma pérola. Daquelas que sociólogos costumam abraçar como tema que merecem ser dissecados, para uma melhor compreensão da alma de nossa política. Vamos ao objeto. Em 2006, o ex-prefeito de Sobral chegou ao poder no Estado contra uma candidatura do PSDB. Na montagem da equipe de governo e na costura da base aliada da Assembléia Legislativa, eis que o partido recém-derrotado teve lugar garantido. Não houve rompimento, portanto. Simbolicamente, nem precisaria. Na campanha, o então candidato prometia apenas um "salto" para o Ceará. Em tradução livre, um avanço. Mais ritmo. Uma marcha que imprimisse o sentido de aceleração. Até aí, tudo bem. Mas algo mudou desde então. Próximo a virar a primeira metade da gestão, o Palácio Iracema busca a sua marca. A publicidade oficial que chega aos meios de comunicação cearense deixa isso muito claro: "É o Governo do Estado construindo um Novo Ceará", dizem as peças. Foi assim no início do ano, com a chegada do Ronda do Quarteirão . Para anunciar o Cinturão Digital, um programa de internet pública em banda larga, a retórica governamental é a mesma. A "construção do novo" foi mantida. Perceberam? Apesar de o PSDB - ícone da Era Tasso Jereissati -, e o Palácio Iracema serem unha e cutícula, o modo Cid de governar dá a entender que virou a página. ILÁRIO TEM RAZÃO É abundante na história os governos tentarem construir a idéia do antes e do depois em torno de si. Faz parte da estratégia para a própria perduração política. O artifício do eterno recomeço é tão velho quanto a própria política. Está, inclusive, por detrás da necessidade de elevar monumentos ao longo das civilizações. É para marcar. Mas não é razoável aplicar esse conjunto de conceitos em se tratando do atual governo. Simplesmente porque, ao contrário do que diz a propaganda cidista, não existe uma "construção do novo" em curso. Com exceção de alguns avanços pontuais e novos programas de governo, o Palácio Iracema mantém a linha herdada dos governos tucanos. Vejam os grandes projetos estruturantes para alavancar o desenvolvimento do Estado - siderúrgica, refinaria, pólo metal-mecânico, Pecém etc. A matriz é um dos traços da chamada Era Tasso. Nesse ponto, o presidente estadual do PT - partido que cresceu no Ceará e Brasil em oposição ao PSDB -, Ilário Marques, pode ter razão. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| PLANO DIRETOR DE FORTALEZA | |
| Entidades insatisfeitas com o Plano | |
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Somente a OAB/CE enviou mais de 100 emendas ao texto do novo Plano Diretor de Fortaleza
Um novo Plano Diretor está sendo votado na Câmara Municipal de Fortaleza para substituir o anterior que está em uso há 16 anos. Entretanto, algumas instituições como a OAB/CE e o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), estão insatisfeitas com a nova matéria, fator que tem gerado o envio de diversas emendas de autoria destas instituições ao legislativo da Capital. Somente a OAB/CE apresentou mais de 100 emendas, estas vão desde correções textuais até o que o Diretor da Comissão de Direito Urbanístico daquela entidade, o advogado Laécio Noronha, chamou de ´equívocos de se pensar a cidade´. O novo Plano Diretor para a capital cearense deveria ter sido aprovado ainda durante a gestão do então prefeito Juraci Magalhães (PMDB), em 2002, cumprindo o prazo máximo de utilização por dez anos. Mas, devido aos atrasos, somente em 2004 o peemedebista apresentou a proposta, que foi retirada a pedido da atual prefeita Luizianne Lins (PT), quando eleita no 2º turno das eleições daquele ano. Após assumir, a petista recomeçou todo o trabalho de elaboração do Plano Diretor, sob a alegação de que o trabalho feito na gestão de Juraci Magalhães não contava com a participação popular. Para o advogado Laécio Noronha, o trabalho realizado pelo ex-prefeito estava melhor e mais completo do que o Plano Diretor que se encontra em votação hoje. ´O plano e as novas leis (sete foram apresentadas por Juraci Magalhães), do ponto de vista técnico, eram muito superiores´, ressaltou. Este mostrou-se preocupado com andamento do projeto apresentado pela atual administração e a demora para ser concluído, ressaltando que após o plano ainda é necessário reestruturar as leis. ´Se o Plano Diretor é tão demorado, as leis também vão ser. Se ele é ruim, as leis também serão. E isso vai prejudicar a cidade´, enfatizou. O advogado acredita que os ´equívocos´ do plano se devam, principalmente, a dois motivos: ao sobrecarregamento da Secretaria de Planejamento (Sepla), a qual, conforme Laécio Noronha, é responsável por planejamento administrativo e não urbanístico, mas estava a frente do projeto; e a não utilização de profissionais do Ceará no processo inicial da elaboração do plano. ´Não precisava contratar ninguém de fora. Há especialistas competentes aqui e que conhecem melhor a cidade´, destacou o integrante da comissão da OAB. Opinião semelhante tem o Diretor de Planejamento Urbano da IAB, Antônio Rocha. Ele afirmou que está acompanhando o processo de elaboração e votação desde a gestão de Juraci Magalhães, o ex-presidente da instituição acredita que a empresa paulista responsável pela parte inicial do projeto fez um trabalho ´superficial´. ´Foi dado mais ênfase ao processo do que ao produto´, ressaltou, e acrescentou, ´usaram uma metodologia que não permitia a participação popular, nem os técnicos da prefeitura (Secretarias de Infra-estrutura e Meio Ambiente) fizeram parte´. O Diário do Nordeste entrou em contato com o vereador Salmito Filho (PT), relator do Plano na Câmara Municipal, e com o secretário de Planejamento, José Meneleu Neto. Ambos estranharam as críticas ao Plano Diretor que está sendo votado. Salmito Filho afirmou que a Prefeitura tem competência para contratar técnicos e especialistas, ´quem vai dar a carência e a especificidade é a sociedade civil´, disse o vereador questionando a crítica sobre a contratação de profissionais de fora do Estado do Ceará. O petista disse ainda que, independente dos especialistas contratados, todas as entidades foram convidadas a participar das audiências públicas durante a gestão de Luizianne Lins, mas, conforme o legislador, ´uma minoria compareceu´. Para Meneleu Neto, é natural que haja várias visões diferentes sobre a mesma questão, mas, conforme declarou, ´nada do ponto de vista formal foi enviando a Sepla ou a Prefeitura até o momento´. | |
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| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| CAJUCULTURA | |
| Caju Nordeste em Beberibe | |
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A Cajucultura é uma das ações extensionistas, implementada em 60 municípios zoneados, por exercer importante papel socioeconômico no Estado.
De 19 a 22 de novembro de 2008, a cidade de Beberibe-CE será sede do 5º Caju Nordeste , tendo como Tema Central: “Negócios com inovação e integração na cadeia produtiva do caju”. Evento itinerante, realiza-se, a cada ano, em um município distinto, dentro do território cearense. A participação é gratuita, possibilitando que todos os interessados, especialmente os pequenos proprietários e trabalhadores rurais, tenham acesso às inovações tecnológicas disponíveis para o setor. O assessor técnico da Ematerce, Egberto Targino Bonfim, destaca que as ações extensionistas, na cajucultura cearense, são impactantes, por tratar-se de um produto de destaque, na pauta de exportação de amêndoas do caju, o que gera divisas e empregos diretos e indiretos no Estado. Targino Bonfim e o técnico agrícola José Marcílio Simão dos Santos, lotado no escritório da Ematerce, em Redenção, proferirão palestra sobre a “Viabilidade Econômica do Cajueiro”. »Ações extensionistas. A Cajucultura é uma das ações extensionistas, implementada em 60 municípios zoneados, por exercer importante papel socioeconômico no Estado. Como é destaque, na produção de alimentos e na geração de empregos(25 mil no campo e 16 mil na indústria), a Ematerce vem elaborando projetos para a recuperação de cajueiros improdutivos, com o uso da enxertia, além de introduzir o cajueiro-anão precoce, para aumentar a produção, a produtividade e a qualidade do caju. Acrescentou Targino que a produtividade-média de um hectare de cajueiro é de 250 a 300 quilos por hectare . Segundo lugar na pauta de exportações do Ceará, com a arrecadação de, aproximadamente, US$ 160 milhões com a comercialização de amêndoas de castanha. Informou, ainda, que a produção estimada para 2008 é de 120 a 130 mil toneladas. | |
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| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| BNB - CREDIAMIGO | |
| Adesões ao programa CrediAmigo devem atingir 40 mil | |
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Ele ressaltou que a meta do BNB é chegar a um milhão de clientes do Programa em 2011.
O Programa Credi Amigo do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) deverá ter um crescimento de 40% nas adesões, alcançando 400 mil clientes este ano, segundo previsão do presidente do Banco, Roberto Smith. Ele ressaltou que a meta do BNB é chegar a um milhão de clientes do Programa em 2011. Smith adiantou que, até o final do ano, o Banco vai lançar o Credi Amigo no Rio de Janeiro, nas áreas de favela. "O BNB não opera somente no Nordeste", explicou. Smith acrescentou que o presidente Lula, entusiasta do Programa, deverá estar presente à solenidade de lançamento no Rio. Roberto Smith disse ainda que o BNB vem mostrando um desempenho espetacular em 2008, já tendo alcançado um volume de aplicações igual ao de todo o ano passado. Segundo ele, todos os Programas do Banco estão funcionando bem, principalmente no que se refere a empréstimos. »Crediamigo. O Crediamigo é o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado do Banco do Nordeste que facilita o acesso ao crédito a milhares de empreendedores que desenvolvem atividades relacionadas à produção, à comercialização de bens e à prestação de serviços. O Programa oferece aos empreendedores acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso, a fim de integrá-los de maneira competitiva ao mercado além de abrir conta corrente para todos os seus clientes, sem cobrar taxa de abertura e manutenção de conta, facilitando o recebimento e movimentação do crédito. O Programa atua com a metodologia de aval solidário, que consiste na união de um grupo de empreendedores, interessados em obter o crédito, assumindo a responsabilidade conjunta no pagamento das prestações. Em um grupo solidário todos respondem pelo crédito, sendo cada empreendedor avalista do outro. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
03 de novembro de 2008 |
| NOVA DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS | |
| Indústria propõe nova definição de competências | |
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer contribuir efetivamente para a solução dos problemas ambientais. A entidade reivindica que o Brasil adote um marco regulatório em meio ambiente, um instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável que permitirá a criação de condições favoráveis ao crescimento do país. Quer, também, que o governo defina as competências dos órgãos ambientais, para que não ocorram conflitos entre os entes da federação em relação ao licenciamento ambiental.
"Estou completando cinco meses de ministério e ainda estou em estado de choque", brincou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o terceiro Encontro Nacional da Indústria (Enai), em Brasília, na semana passada. Em seguida, argumentou que tinha uma visão clara do que significava o desenvolvimento, a eliminação de processos inúteis e a conseqüente diminuição da burocracia. "É preciso diminuir etapas do processo e facilitar a renovação", explicou. "Mas isso não significa menos rigor na lei", acrescentou. Minc concordou com a reivindicação do setor no sentido de que seja estabelecido um novo marco regulatório do licenciamento ambiental. Explicou, no entanto, que já houve uma diminuição de 50% no tempo de emissão dos licenciamentos, desde que assumiu o ministério; e instigou os representantes da indústria a também participarem efetivamente do processo, com a apresentação de projetos e estudos de impacto ambiental de qualidade. O ministro argumentou também que o setor precisa adotar medidas que respeitem o meio ambiente, como a redução de contaminação, da poluição e do consumo de energia, providências consideradas como boas práticas industriais. Esse tipo de comportamento dos empresários do setor, segundo Minc, deve ser efetivamente incentivado no país. Para o ministro, o ideal não é o governo ampliar a fiscalização e, sim incentivar o uso de tecnologias limpas. Diversas recomendações específicas sobre temáticas do meio ambiente, como a compensação ambiental, biodiversidade, licenciamento ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos, mudança do clima e Política Nacional de Resíduos Líquidos, foram apresentadas ao ministro. Segundo o presidente do Conselho de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Torvaldo Mazzola, a indústria já tem uma agenda positiva para o aperfeiçoamento do marco regulatório. "Uma regulamentação ambiental adequada é fundamental para gerar confiança nos investidores", disse. "Estes necessitam de normas estáveis e objetivas, bem como de definições claras das atribuições e competências dos órgãos ambientais." O setor defende que o licenciamento ambiental seja realizado em um único nível de competência. De acordo com Mazzola, atualmente existe um conflito de competências entre os entes da Federação em relação ao licenciamento ambiental, o que acarreta, entre outros problema um impacto nos custos dos investimentos. "Isso gera insegurança jurídica para os empreendedores", disse. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Vargas Pena, também defendeu a definição de um marco regulatório em meio ambiente mais claro. Segundo Pena, muitas indústrias brasileiras, mesmo após terem redobrado os cuidados com relação às questões ambientais, inclusive após terem implantado tecnologias limpas e tendo obtido certificações ambientais, não conseguem licenciamentos. "As indústrias brasileiras se modernizaram muito, mas elas não têm o reconhecimento no processo de licenciamento", explicou. A instituição de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos também foi discutida durante o evento. Ela deve ser votada no Congresso Nacional ainda este ano e vai normatizar as ações sobre recolhimento, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos. O objetivo é evitar riscos de contaminação do meio ambiente, além de criar novas oportunidades de desenvolvimento econômico e de inclusão social. A indústria defende a definição das responsabilidades dos setores público e privado e dos consumidores na gestão dos resíduos sólidos (lixo). Uma das recomendações do setor é de que o país deve adotar instrumentos econômicos positivos para otimizar a utilização dos resíduos como materiais reaproveitáveis e reduzir a produção de resíduos finais, que não podem ser utilizados nem mesmo para reciclagem. O vice-presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nelson Pereira dos Reis, explicou que ainda continua prevalecendo no país a idéia de que a responsabilidade sobre os resíduos é somente das indústrias. "A indústria não gera resíduos. Ela produz uma série de bens que serão utilizados pelos consumidores e, no final de sua vida útil, esses produtos serão descartados e vão gerar o resíduo." | |
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| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| PRÊMIO CNI 2008 | |
| Prêmio CNI 2008 | |
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Os vencedores do Prêmio CNI 2008 foram conhecidos na noite do dia 28 de outubro, em concorrida solenidade no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto, abriu a cerimônia cumprimentando a todas as indústrias finalistas e em discurso e afirmou: "Ao celebrar os vencedores deste Prêmio, a CNI pretende destacar os variados caminhos que trilharam, em busca de maior competitividade. Estamos mostrando não apenas à comunidade industrial, mas ao País, alternativas concretas para a modernização e crescimento econômico".
As 18 finalistas ao Prêmio foram escolhidas pela comissão julgadora entre 90 projetos semifinalistas, sendo 78 empresas participantes da etapa nacional. Foram premiados projetos nas categorias: Inovação e Produtividade, Design e Desenvolvimento Sustentável. Cada categoria, com duas modalidades: média e grande indústria e micro e pequena indústria. No total foram apresentadas 438 propostas. Segundo um dos membros da comissão julgadora, Ernesto Paulo Harsi, o nível dos concorrentes ao Prêmio foi excelente. "Os vencedores mereceram muito esse reconhecimento", afirma Harsi. Na categoria Desenvolvimento Sustentável venceram as empresas Termogal Tratamento de Superfícies Ltda, da cidade de Itu, modalidade Micro e Pequena Empresa e a Caraíba Metais, da Bahia, na modalidade Grande e Média Indústria. Na categoria Design as vencedoras foram a Masterfrio, do Rio de Janeiro, na modalidade Grande e Média Indústria e, na modalidade Micro e Pequena, a Bauen Produtos Plásticos Ltda, também do Rio de Janeiro. As vencedoras na categoria Inovação e Produtividade, foram a mineira Central Wireless Telecom Ltda, na modalidade Micro e Pequena e a gaúcha Altus S.A, na modalidade Grande e Média Indústria. Durante a solenidade, o representante da Altus S.A, Ricardo Felizzola, discursou em nome dos vencedores. Felizzola agradeceu a Confederação Nacional da Indústria, afirmando que iniciativas como o Prêmio CNI motivam muito as empresas a buscar cada vez mais alternativas inovadoras. A escolha das premiadas obedeceu a critérios como a garantia do controle de qualidade, obtenção de melhoria da qualidade e da relação entre a empresa e o cliente. Também foram considerados os benefícios sociais visando contribuir para a melhoria do ambiente e das condições de trabalho; esforço e dedicação na elaboração e no desenvolvimento do projeto. Foram levadas em conta também a persistência, as dificuldades, a consistência dos dados e a necessidade de integração com outras áreas da empresa, entre outros. Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Pará e Bahia foram os estados representados pelas indústrias finalistas. | |
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03 de novembro de 2008 |
| REFORMAS INSTITUCIONAIS | |
| Monteiro defende reformas para redução de custos | |
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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, defende a retomada das discussões sobre as reformas institucionais como estratégia para o país enfrentar o cenário de crise que se abate sobre a economia mundial. Entre as medidas que Monteiro considera necessárias está a conclusão do projeto de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional. Na opinião do presidente da CNI, o Brasil negligenciou a sua economia ao não levar adiante as reformas. "Taxas mais elevadas de crescimento indicavam a necessidade da continuidade de reformas institucionais e microeconômicas capazes de aumentar a solidez da economia", observa Monteiro.
O grande desafio que se coloca para a economia brasileira, segundo o dirigente da CNI, é o de fortalecer a economia, mesmo em um momento de crise financeira internacional, e evitar retrocessos para o desenvolvimento. "O Brasil, antes da crise, oferecia cenários promissores e muitas dessas oportunidades permanecem. Precisamos multiplicar a nossa energia em direção à criação das condições para o país ultrapassar esse momento". Veja a seguir os principais trechos de entrevista concedida por Monteiro, que comandou o terceiro Encontro Nacional da Industria, realizado em Brasília na semana passada. Valor: Qual é o contexto que a indústria brasileira enfrenta ao realizar seu terceiro encontro nacional? Armando Monteiro Neto: O terceiro Enai se realiza no contexto dramático da economia mundial. Uma crise de proporções comparadas às de 1930. No primeiro encontro tínhamos como desafio a superação do baixo crescimento. No segundo, o tema foi a sustentabilidade do crescimento. Taxas mais elevadas indicavam a necessidade da continuidade de reformas institucionais e microeconômicas capazes de aumentar a solidez da economia. Neste Enai, o desafio é fortalecer a economia brasileira, minimizar os impactos da crise financeira internacional e evitar retrocessos no perfil de instituições políticas essenciais para o desenvolvimento em bases mais sustentáveis. O Brasil, antes da crise financeira internacional, oferecia cenários promissores. Muitas dessas oportunidades permanecem. Precisamos multiplicar a nossa energia em direção à criação das condições para o Brasil ultrapassar este momento. Valor: A indústria brasileira está preparada para a crise? O que se espera no curto e no médio prazos? Monteiro Neto: A economia vinha bem, vem bem e terá um crescimento ainda robusto este ano, mas neste momento se discute como a indústria brasileira vai se adaptar a essa nova conjuntura internacional, marcada por uma crise. Uma crise de dimensões que não podem ser subestimadas. A indústria brasileira está saudável, teve ganho de produtividade, portanto tem condições de enfrentar essa turbulência, essa grande turbulência. Mas, evidentemente, neste momento há uma preocupação. Certamente em 2009 haverá um crescimento menor da indústria brasileira. Valor: É possível fazer uma previsão do desempenho? Monteiro Neto: É difícil prever de forma numérica, de forma segura, mas posso dizer que vamos ter um crescimento bem menor do que este ano. Eu estimo que ainda seja possível pensar num crescimento entre 2,5% e 3%. Valor: Qual é a importância de um evento como o Encontro Nacional da Indústria (Enai)? Monteiro Neto: É um encontro em que a indústria reúne toda a sua base, os mil sindicatos que estão vinculados à base, as associações nacionais setoriais da indústria, as mais importantes do Brasil que, melhor definindo, vão construindo uma visão convergente da nossa agenda. A nossa capacidade de enfrentar esse cenário depende da evolução da economia internacional e das nossas próprias ações. O desafio é criar melhores condições para a operação das empresas e para o investimento permanente. Essa é a razão principal da existência das organizações empresariais. Valor: Qual é essa agenda? Monteiro Neto: Nós estamos tendo a oportunidade de debater temas conjunturais que são de interesse da indústria, mas sem perder de vista a necessidade de perseverarmos numa agenda mais estruturante para o país. O que fica claro em todos os momentos é que o Brasil negligenciou aquela agenda de reformas estruturais tão importantes para o país. O Brasil surfou nessa onda muito favorável que tivemos no cenário internacional e não fez, por assim dizer, o dever de casa em relação à agenda de reformas. Valor: Quais são as implicações dessa abordagem? Monteiro Neto: A grande lição disso é voltarmos agora para a nossa agenda mais estruturante, porque só com essas reformas o Brasil poderá se fortalecer verdadeiramente para enfrentar essas crises, a de hoje e as futuras. O Brasil, certamente, tem melhores condições para fazer a travessia da crise do que no passado. Mas, o país não está pronto, não tem avançado o quanto deveria. Por isso é importante nossa ação por reformas que reduzam os custos da economia. Essa agenda é especialmente relevante na área da infra-estrutura. O mundo mudou nas últimas semanas. Neste momento se impõe um rearranjo da política macroeconômica. É preciso retomar a agenda de caráter reestruturante. Todas essas ações passam pelo Congresso, como a reforma tributária e a definição dos marcos regulatórios. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
03 de novembro de 2008 |
| TRIBUTAÇÃO DO TRABALHO | |
| Tributação do trabalho é de 102,4% para empresa | |
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Da mesma forma que a reforma tributária, a modernização da legislação trabalhista é outro fator apontado pela indústria como vital para garantir a competitividade. As empresas querem maior liberdade de negociação e revisão de pontos considerados ultrapassados da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Do outro lado, os sindicatos defendem fervorosamente sua manutenção, com medo de perder os direitos assegurados na lei. A questão foi alvo de debates no terceiro Encontro Nacional da Indústria, realizado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, na semana passada.
Criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, a CLT impõe, na visão da indúsria, um engessamento nas relações trabalhistas, forte impacto no orçamento da empresa por conta do custo de contratação e tributos que embute, e traz insegurança jurídica. Investimentos que visem reforçar a competitividade, diz a CNI, poderiam ser maiores se o peso da lei do trabalho fosse mais leve. Neste momento em que o país exerce papel de importante no cenário internacional em diversos setores da economia e necessita manter o fôlego para se mostrar competitivo frente a outros mercados, a flexibilização ganha nova ênfase do lado empresarial. Tal avaliação encontra eco entre vários advogados especializados na área, acadêmicos e consultores. Sócio e coordenador da divisão de tributos da Terco Grant Thornton, empresa de auditoria e consultoria, Wanderlei Costa Ferreira define a não modernização como uma das amarras do crescimento. "A legislação não acompanhou as mudanças do mercado e ainda carrega aquele berço de proteção paternalista ao empregado", diz, amparado na pesquisa realizada pela Grant Thornton International no final do ano passado para checar a incompatibilidade entre o rápido crescimento da economia global e a sustentabilidade. Foram ouvidas 7.200 empresas de 32 países, incluindo o Brasil. Enquanto 63% das respostas gerais apontavam os custos com matéria-prima como um dos vilões do preço final do produto, o resultado no Brasil apontou que o peso dos encargos com os salários (49% das respostas) era o item que mais contribuía para o encarecimento do produto. O professor José Pastore, da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração, é taxativo em reconhecer a importância de uma legislação que assegure direitos fundamentais do trabalhador e que não podem ser negociados, mas defende a negociação dos demais. Estudioso das relações do trabalho e emprego, diz desconhecer um país tão engessado como o nosso. Cálculos do professor indicam que as despesas geradas pela tributação do trabalho exigida pela Constituição Federal e CLT batem nos 102,43%. "Essas despesas são altas, extremamente rígidas e aplicadas a toda e qualquer empresa, sem distinção. Algumas não devem ser negociadas porque garantem os direitos sociais do trabalhador, mas há inúmeras que poderiam ser", defende o acadêmico. O impacto da legislação pode resultar em salários menores, mecanização precipitada para desonerar a produção do peso exercido pelo contrato de trabalho e na informalidade. "A lei acaba se tornando um componente importante dentro do Custo Brasil e isso aca rreta prejuízos para a competitividade", reforça o advogado Rui Meier, sócio responsável pelo núcleo trabalhista da Tostes e Associados Advogados. Com uma carteira de clientes composta por empresas nacionais e multinacionais de setores como financeiro, varejista, energia, Meier cita a insegurança jurídica como outro entrave importante que precisa ser solucionado. O advogado defende o estabelecimento de regras claras, da contratação à demissão, sem a possibilidade de interpretações diferentes para atenuar o ônus que se cria também com os processos judiciais. Segundo o professor Pastore, no Brasil as ações trabalhistas totalizam cerca de 2,5 milhões de processos. No Japão, compara, são 2.500. "A lei incita ao dissenso." Para Emerson Casali, gerente executivo de relações do trabalho e desenvolvimento associativo da CNI, os sindicatos devem ter claro que a competição não é mais com a empresa do lado. É global. "Não se pretende eliminar direitos do trabalhador, mas destravar o ambiente econômico com vistas ao crescimento e a melhoria das relações trabalhistas no Brasil. A expressão correta seria simplificar a lei". A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é ainda mais enfática com relação às diferenças de interesses sobre a revisão da CLT. Para ela, a definição de modernização não é a mesma dos empresários, reforça Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional. "As empresas têm ganhado fortunas com a produtividade dos trabalhadores. Para baixar custos é necessário fazer a reforma tributária e não tirar direitos do trabalhador". Entre os pontos que devem ser alterados na visão da CUT, Severo defende que a contribuição da Previdência Social deveria incidir sobre o faturamento das empresas e não mais sobre a folha de pagamento. De qualquer forma, a discussão do trabalho passa também pela qualificação da mão-de-obra e o Brasil precisa investir urgentemente no ensino médio para ter trabalhadores aptos a captar inovações. Para o professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP - João Batista Brandão, existem muitas vagas e se o ensino médio fosse de qualidade, o profissional encurtaria o tempo de preparação para se tornar um técnico qualificado. "Em seis meses isso seria possível e atenderia à demanda, principalmente dos setores sucroalcooleiro e de TI, onde a escassez é maior", diz. Para ele, o Brasil precisa cuidar dessas questões para não "se cristalizar como país de mão-de-obra barata e ineficiente". (Colaborou Margareth Boarini) | |
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| VALOR ECONÔMICO |
03 de novembro de 2008 |
| SINDICALISMO EMPRESARIAL | |
| Sindicalismo empresarial necessita reformulação | |
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O sistema de representação empresarial tem que transpor limites, ampliar a comunicação, criar uma ligação direta com as empresas, empresários, enfim, reinventar-se para sobreviver. O objetivo é atrair mais associados aos sindicatos, que têm de oferecer gestão moderna, organização de alta qualidade, tudo a custos razoáveis, permitindo que federações e confederações tenham mais integrantes.
As conclusões surgiram no debate "Associativismo Sindical", no 3º Encontro Nacional da Indústria (Enai), realizado na semana passada, em Brasília. "Há ausência empresarial, e até um certo desdém pela ação política associativa", assegura o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, reconhecendo que o sistema sindical empresarial brasileiro tem distorções e deficiências: "Existem sindicatos que foram apropriados por pessoas e que funcionam com a lógica da vaidade, de interesses particulares, sem ampliar a base, para não ter fiscalização. Um desvio da corporação. Como pode ser representativo se há essas distorções", indaga. O dirigente da CNI aproveitou para anunciar um reforço de recursos financeiros ao Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), da entidade. "O PDA é essencial para a transformação do sistema representativo e ainda está pequeno, tem de crescer, receber mais recursos, e faremos isso", garantiu. O programa forma líderes empresariais, estabelece planejamentos estratégicos dos sindicatos, oferece sites, entre outras opções. Para Monteiro, a capacitação dos líderes empresariais é um dos pilares do programa e da reinvenção da representação empresarial e a CNI "estimula a renovação do associativismo sindical e a formação de novas lideranças, que podem e devem se integrar ao sistema." De uma maneira consensual, os empresários chegaram à conclusão de que o melhor caminho para conseguir com que mais empresas integrem os sindicatos e novos empresários se tornem líderes setoriais é melhorar a prestação de serviços, a comunicação, divulgando não só em eventos ocasionais, mas as ações e serviços permanentes para manter a base viva, atrair associações setoriais. O superintendente do Sindivest - SP, que representa as empresas de vestuário, Pedro Eduardo Fortes, assegurou que os empresários, de maneira geral, participam pouco da atividade sindical, envolvendo-se apenas nos períodos de negociações coletivas de salários. Por esta razão, o setor que reúne 9.200 empresas apenas em São Paulo, com 300 mil trabalhadores, fez a opção de se tornar uma "empresa não cartorial", ágil, onde grupos de empresários associados se comprometem a trazer para filiação aqueles que estão fora da entidade. A campanha tem dado certo. "O que falta hoje aos sindicatos e às federações é a prestação de mais e melhores serviços. Quando uma empresa verifica que sua entidade representativa faz realmente alguma coisa por ela, com qualidade, preço justo, de acordo com a demanda do mercado, ela se associa, participa", disse Lucas Izoton, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Para ele, as entidades sindicais têm de agir como uma incubadora de novos líderes. "Muitas vezes esse empresário não tem tempo de participar, não tem conhecimento de como é estruturado o sistema representativo e por isso fica distante." O quadro complica o sistema porque o grande empresário não conhece a realidade dos pequenos e médios e, assim, nem sempre entende as necessidades desses, ressaltou Izoton, informando ainda que um problema também significativo é a grande quantidade de micro e pequenas empresas integradas ao Sistema Tributário como Simples, que não participam. No Espírito Santo, para atrair novos associados as entidades têm oferecido diversos tipos de serviços, cursos no Sesi e Senai, com descontos, atraindo mais participação. Consultor da CNI, José Pastore, especialista em relações do trabalho, concorda com Izoton e afirma que o representante sindical muitas vezes não tem a visão do conjunto. Ele afirmou que hoje as entidades associativas dos trabalhadores arrecadam mais recursos financeiros que as entidades empresariais, provocando uma assimetria prejudicial. Alertou que, a partir do próximo ano, a contribuição laborial irá aumentar ainda mais quando, por decisão legal, os servidores públicos passarão a pagar compulsoriamente a contribuição sindical. Para ele, seria importante o empresário brasileiro passar a contribuir voluntariamente, embora considere que a proposta não seja de fácil execução. "Quando há uma crise, os trabalhadores levam 200 ônibus com manifestantes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. No caso dos empresários, mesmo em crise, muitos não participam", assegura Pastore. Rafael Rihl Tegasin, presidente do Sinduscon de Caxias do Sul, observou que na Alemanha existem 320 mil empresas e elas contribuem voluntariamente, sem haver obrigatoriedade. No Brasil, ponderou, a construção civil é uma indústria muito artesanal, empresários se voltam mais para a empresa e aqueles que trabalham para a sua entidade sindical têm de deixar o lazer, desligar-se um pouco da família para poder integrar-se à luta do sistema corporativo. Assim, garantiu que as entidades só conseguirão elevar o número de associados oferecendo bons serviços, cursos e representando efetivamente o setor junto aos poderes constituídos. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| CDL | |
| Egídio Serpa - Os supermercados sem a crise | |
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Por enquanto, a crise que sacode o planeta ainda não atingiu as redes genuinamente cearenses de supermercados. Quem o diz é o presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Fortaleza (CDL), Honório Pinheiro, controlador do Supermercados Pinheiro, que tem lojas nesta Capital e em cidades do interior cearense. Pinheiro explica que as grandes redes nacionais e multinacionais com lojas aqui — como Carrefour, Makro, Wall Mart, dona também do Bompreço, e Pão de Açúcar, que controla o Extra — estão subordinadas a políticas globais de compra e venda, razão pela qual suas relações com fornecedores são ´muito sofisticadas´ e por isso mesmo sensíveis aos câmbios constantes de humor dos mercados. ´Enquanto essas redes nacionais e multinacionais dispõem de um exército de gente especializada em todas as áreas do negócio, os supermercadistas cearenses temos nossas próprias características, nosso próprio jeito e modo de discutir preço com os fornecedores e, de quebra, a vantagem da relação pessoal com nossa fiel clientela´,
explica Honório Pinheiro. Ele revela: ´Até agora, a crise passa ao largo de nossa atividade´. E é verdade, pois as redes locais de supermercados mantêm seus planos de expansão. A Rede Superfamília acaba de abrir nova loja na avenida Borges de Melo e o Supermercados Pinheiro abrirá uma unidade em Iguatu. ´É bom ser pequeno´, diz Honório Pinheiro. | |
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| O POVO |
03 de novembro de 2008 |
| VAREJO CEARENSE | |
| Histórias de sucesso no varejo | |
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Propaganda popular e muito investimento na modernização dos equipamentos e do atendimento. Essa foi a receita de empresas que garantiram seu espaço no varejo cearense
Wânia Caldas da Redação Óculos esportivos nas mãos para ganhar a vida em plena Praça do Ferreira dos anos 60. Assim começou a trajetória bem-sucedida das Óticas Boris, com o trabalho de vendedor ambulante do então adolescente José Aírton Boris Ponte, de 15 anos. Hoje, depois de 44 anos, o rapaz sobralense tem 13 lojas próprias além de outras 24 que utilizam a marca "Óticas Boris" no Estado. A marca, aliás, é a mais lembrada pelos cearenses (44,6%) no segmento ótica, segundo a pesquisa Anuário-Datafolha, divulgada no Anuário do Ceará 2008-2009. "O dinheiro que eu tinha quando cheguei de Sobral só dava pra comprar um óculos, mas depois de uma semana que já tinha cinco óculos para vender. Na outra semana, estava com a mão cheia e tive que fazer um colar para pendurar no pescoço. Um mês depois eu passei a trabalhar com um tabuleiro de 50x40cm que foi aumentando para um metro, um metro e meio...", lembra o "seu Boris", que logo no início do negócio - ainda informal - contratou um ajudante. A primeira loja das Óticas Boris foi inaugurada em 1973, dois anos depois do empreendedor ir comprar novos produtos em São Paulo. "Fiz um levantamento e vi que não tinha loja popular aqui, então abri a primeira na Galeria Professor Brandão, na Praça José de Alencar, esquina com a Rua Senador Pompeu que existe até hoje. Desde então estamos nessa peleja", conta o empresário. Marchinha Em 1975, essa loja foi a primeira a ganhar um jingle, uma das mais famosas estratégias das Óticas Boris em toda sua história. "A marchinha era assim: 'Se você vai comprar óculos, faça como eu fiz, na Galeria Brandão número dois, nas Óticas Boris'", cantarola o empresário. O mais famoso, entretanto, é o que foi lançado em 1979. Como diz o próprio José Boris: "toda criança cantava na época e hoje quem tem mais de 40 e menos de 50 anos lembra". "O 'Cadê Cacá' foi criado por causa da novela 'Dancing Days'. Era o nome do personagem (interpretado por Antônio Fagundes). A gente colocou o nome das armações de Cacá e entrava com a propaganda no intervalo da novela. Quando passou aquela novela 'Zazá' todo mundo lembrava da música e a gente também resolveu colocar no intervalo", explica. Além do investimento em publicidade e o do espírito empreendedor, "seu Boris" diz que a modernização das lojas, das máquinas e das técnicas de atendimento foi fundamental para manter as Óticas Boris no mercado cearense por tanto tempo. "Acompanhamos a evolução da tecnologia do mundo tanto na parte científica da oftalmologia como da parte ótica. Temos máquinas importadas, lentes de resina - antes eram de cristal - e participo de feiras internacionais para acompanhar as tendências da tecnologia e da moda. O nosso atendimento também melhora todo dia porque o cliente está mais bem informado, mais curioso. Hoje temos até uma sala de treinamento dentro da empresa", destaca o "seu Boris". | |
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| VALOR ECONÔMICO |
03 de novembro de 2008 |
| ACORDOS COMERCIAIS | |
| Acordos comerciais têm impacto limitado para o país | |
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Se o Brasil colheu resultados exuberantes nas exportações nos últimos anos, isso, avaliam analistas, não foi resultado da participação do país em negociações comerciais. Nenhum dos acordos firmados desde a criação do Mercosul, destaca Soraya Rosar, gerente executiva da unidade de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), gerou ganhos expressivos em novo acesso a mercados. "Foram poucos acordos e de abrangência muito pequena", diz Rosar. Ela cita como exemplo os acordos com a Índia e Israel, que não chegam a 500 produtos.
"São acordos que podem vir a crescer, mas no momento têm impacto muito reduzido em termos de acesso a mercado e do número de produtos abrangidos", afirma. E apesar de a África do Sul constituir um mercado de forte interesse para vários setores brasileiros, ainda está em fase de negociações um eventual acordo com a União Aduaneira Sul-Africana (Sacu). De acordo com a CNI, o país movimenta-se com dificuldade no mundo dos acordos regionais. Com os países desenvolvidos, as demandas brasileiras concentram-se em temas que compõem o núcleo duro do protecionismo, como acesso a mercados, regras para produtos agrícolas e disciplinas mais rigorosas para imposição de direitos antidumping. Em relação aos países em desenvolvimento a dificuldade é que eles têm mostrado pouca disposição em avançar para acordos que representem liberalização comercial mais significativa nas negociações com o Brasil. O resultado é que os acordos firmados abrangem apenas produtos com tarifas de importação reduzidas, o que faz com que a capacidade de geração de comércio desses acordos seja bastante limitada. Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a razão principal para o pequeno número de acordos firmados pelo país é o fato do Brasil pertencer à união aduaneira constituída pelo Mercosul, que estabelece em suas diretrizes que todos os acordos dos países membros sejam firmados em conjunto. Isso significa que têm de atender simultaneamente aos distintos interesses dos quatro países. "Os acordos com Israel e Índia, por exemplo, foram feitos pelo mínimo de benefícios, em vez de serem firmados pelo máximo porque tinham que atender aos quatro países. Como resultado obtivemos acordos tão inexpressivos que não produziram nenhum impacto econômico", diz Castro. "O Brasil, por ser o mais desenvolvido dos quatro países, acaba sendo penalizado. Ficamos presos a uma armadilha que se chama Mercosul, não que devamos ser contrários à existência do bloco." Uma das soluções possíveis, na avaliação do vice-presidente da AEB, é que o bloco se torne oficialmente uma área de livre comércio, como o Nafta, para permitir, além de acordos pelo mínimo de benefícios para os quatro países, também acordos bilaterais individuais de cada um dos membros. Com o fracasso das negociações da rodada de Doha, diz Castro, ficou mais evidente que a falta de acordos bilaterais deixou o Mercosul isolado e o Brasil, como maior exportador, foi mais prejudicado. Castro também considera prejudicial ao comércio exterior brasileiro o fato de ter reduzido as exportações para os Estados Unidos. Principal país de destino para as vendas externas, os Estados Unidos vêm perdendo participação na pauta de exportações brasileiras. Essa participação caiu de 16% no acumulado de janeiro a julho de 2007, para 14% em igual período de 2008. A redução do comércio com o mercado norte-americano tem sido substituída pelo expressivo crescimento das vendas para o mercado asiático, que cresceram 49,8% em termos de média diária entre janeiro e julho de 2008. "Além da redução das vendas para os Estados Unidos, que eram essencialmente manufaturadas, elas passaram a ser compostas mais por commodities", diz o vice-presidente da AEB. Para fontes do Ministério das Relações Exteriores, no entanto, todo mercado é importante e o governo tem dado ênfase à diversificação de mercados para não ficar dependente de um ou outro país. Um exemplo, segundo essas fontes, é o aumento do comércio com a África, que triplicou nos últimos cinco anos. Mesmo sem acordo bilateral específico, argumentam, as parcerias estão aumentando via ações de promoção comercial, uma rede de atuação criada em 1970 e que tem sido, afirmam, muito eficiente em prospectar mercados. O objetivo do governo é se concentrar em uma política que contemple a totalidade dos países. Não que o Itamaraty não considere importante a realização de acordos bilaterais, mas acha ainda mais importantes acordos multilaterais no âmbito da OMC. Para a CNI, no entanto, embora salvar a Rodada de Doha continue sendo desejável, é hora de reconhecer que as chances são reduzidas, pelo menos nos próximos dois ou três anos. Por isso, devem ser buscados acordos bilaterais, como o de livre comércio com o México, eleito este ano como mercado prioritário pelos empresários nacionais. O Brasil tem hoje dois acordos de preferências tarifárias com o México, no setor automobilístico e de bens em geral, no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). O que a CNI propõe é avançar mais para atingir um acordo de livre comércio abrangente. "Hoje há um forte interesse de muitos setores industriais brasileiros nesse mercado, que tem um potencial grande para produtos e serviços do país", diz Soraya Rosar. "Além disso, trata-se de uma economia do mesmo porte da brasileira e ambas têm muito o que complementar." Apesar dos esforços para convencer o governo e empresários mexicanos de que os dois países só têm a ganhar com um acordo bilateral, a resistência por parte do México é grande. "O México, depois de assinar muitos acordos bilaterais para tentar reduzir a dependência econômica dos Estados Unidos, que varia entre 80% e 90%, e não ter conseguido resultados muito positivos, ficou mais resistente à idéia. Além disso os mexicanos têm medo da competitividade brasileira, principalmente em agribusiness", explica Rosar. O objetivo, diz ela, é mostrar que nas áreas em que os produtores brasileiros são bastante competitivos, especialmente em soja e etanol, não estariam competindo diretamente com produtores mexicanos, mas com americanos. "O novo projeto para 2009 visa trabalhar com essas resistências", afirma Rosar.(G.C) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| COMÉRCIO BRASIL-ESTADOS UNIDOS | |
| Lêda Maria - Cearenses brilham | |
| A Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos recebe nesta segunda-feira, 3, em Nova York, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para uma palestra sobre o Programa de Modernização e Expansão da Frota Naval do País. Sérgio vai falar aos empresários americanos da encomenda de 49 navios e da atração de novas empresas que fazem do Programa a âncora de recriação da indústria naval brasileira. Só lembrando, no último mês de maio, também em Nova York, a presidente do Grupo Edson Queiroz, dona Yolanda Queiroz, foi homenageada pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos com o prêmio Personalidade do Ano, em evento prestigiado por centenas de convidados americanos e brasileiros. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
03 de novembro de 2008 |
| CÂMBIO | |
| Câmbio também eleva custos da indústria | |
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A alta do dólar não trouxe só expectativa de melhor rentabilidade para os exportadores. Ao mesmo tempo em que remunera melhor a exportação, ela eleva custos (especialmente de insumos importados) e aumenta a instabilidade dos negócios pela dificuldade de formar preços, dizem empresários.
A Purac Sintesis, indústria química de capital holandês instalada em Campos dos Goytacazes (RJ) que exporta conservantes derivados do açúcar, como ácido láctico e lactato de sódio, preparava-se para fazer um reajuste de 10% a 15% em dólar nos seus produtos no quarto trimestre, para cobrir aumento de custos. Surpreendida pela alta do dólar e pela conseqüente pressão dos clientes, foi obrigada a retroceder. Segundo Marcos Bootz, diretor de vendas para a América Latina da empresa, a valorização do dólar diante do real está fazendo com que os clientes não só peçam prazos mais elásticos como preços mais módicos. A empresa normalmente oferece 60 dias de prazo para pagamento aos clientes. "Estamos pedindo para eles esperarem alguns meses [para redefinir preços]. Não adianta reagir drasticamente", diz Bootz, argumentando que a volatilidade da moeda americana tem sido muito forte, não permitindo estabelecer um patamar para os preços. Para ele, o mais importante é saber como ficará a demanda por produtos finais. Outra preocupação do executivo é determinar o risco de perdas em cenário de desvalorização da moeda doméstica com o alongamento dos prazos. "Quem me garante quanto estará o dólar quando o cliente pagar?", questiona. A Purac brasileira é uma das cinco unidades do grupo, que tem fábricas na Holanda (matriz), Espanha, Estados Unidos e Tailândia. A filial brasileira fatura em torno de US$ 100 milhões por ano e cerca de 50% com exportações. Bem menor do que a Purac, a Jovin Comércio e Serviços, exportadora de radio-transmissores especiais para plataformas de petróleo (feitos para não emitir faíscas), com sede em Macaé (RJ), não conseguiu chegar a um acordo com seus clientes nas últimas cotações feitas, já com o dólar valorizado sobre o real. Segundo Evandro Capistrano Cunha, diretor industrial da empresa, os clientes querem baixar preços enquanto a Jovin estaria pressionada pela inflação nos custos, decorrente também da alta do dólar. A empresa, que exporta produtos da marca Motorola, ganhou dinheiro quando recebeu vendas realizadas 60 dias antes, com o dólar na faixa de R$ 1,60, diz Cunha. Agora, ele espera uma definição mais precisa do câmbio para saber como ficará o relacionamento com os clientes. A Jovin exportou US$ 300 milhões em 2007 e espera fechar 2008 com US$ 400 milhões, pouco menos de 10% do faturamento total da empresa. Exporta, principalmente, para a Inglaterra. No segmento de eletrodomésticos também existe cobrança por parte dos importadores por alongamento de prazos e redução de preços, observa o presidente da BSH Continental para o Mercosul, Edson Grottoli. Embora os preços (sobretudo de itens de linha branca e linha marrom) tenham ficado mais competitivos por conta da depreciação do real, diz, a indústria teve aumento nos custos de produção devido ao reajuste dos salários com ganhos reais e à alta do dólar - que fez subirem os preços de alguns componentes importados, como chips, placas eletrônicas, componentes óticos que não têm produção local. "O que a BSH tem feito é minimizar o impacto desses custos com ganhos de produtividade. Mas há produtos que terão algum realinhamento [de preço]", afirmou Grottoli. Sem entrar em detalhes, Grottoli disse que a empresa avalia flexibilizar preços e prazos, dependendo da relação entre custo e rentabilidade e também da necessidade de preservar um mercado específico. "As negociações ocorrem caso a caso, até porque o câmbio ainda não alcançou uma estabilidade", afirmou. No segmento de plásticos, a situação é semelhante. O presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico de Santa Catarina, Albano Schmidt, afirma que os clientes em geral pedem desconto e mais prazo, mas a indústria não tem conseguido atendê-los por conta do aumento de preços de matérias-primas cotadas em dólar. "Não estamos dando descontos. Estamos é querendo repassar aumentos", diz ele, afirmando que não há liquidez para oferecer descontos nem prazos maiores. O setor revisou sua projeção de crescimento da receita para o ano para baixo e em outubro fez um corte de 340 pessoas em Santa Catarina por conta da crise. Há empresas que analisam dar férias coletivas. Neste momento de desvalorização cambial por conta da crise, a indústria de revestimentos cerâmicos Eliane está negociando prazos e descontos com seus fornecedores e tentando retomar clientes que foram perdidos na Europa, após recolhimento da empresa diante da forte valorização do real ante o dólar que vigorava até então, conta o presidente da empresa, Edson Gaidzinski. "Estamos tentando embarcar o mais rápido possível para aproveitar a boa cotação", afirma. Para reconquistar os clientes estrangeiros, diz, não há necessidade de política agressiva de preços. "A empresa deverá ofertar seus produtos de forma competitiva, sem a necessidade de reposicionamento dos preços", diz ele. Sua expectativa para 2009 é manter o volume de exportação nos patamares de 2008, "com leve tendência de crescimento". No setor de commodities também há pressão por mais prazo e menos preço. O presidente da Coopercentral Aurora, Mário Lanznáster, afirma que os importadores estão pedindo entre 5% e 10% de desconto na hora de comprar frangos e suínos, além de prazo maior para pagar a mercadoria. "Não temos como dar nem prazo nem desconto porque também não está fácil o capital de giro para a cooperativa", afirma. Segundo ele, países como Rússia, Ucrânia e Oriente Médio, que estão entre os mais importantes compradores do segmento, sofrem com a crise externa, sobretudo em função da queda no preço do petróleo. Lanznáster explicou que em termos de resultado é melhor para a cooperativa vender as carnes que estão em portos à espera do embarque no mercado interno do que dar prazo maior aos importadores. Segundo ele, os pedidos dos importadores vão de 30 dias a 45 dias. Antes da crise, o pagamento era feito antecipadamente e a carga era então embarcada. Hoje, só de suínos são 2,5 mil cabeças estocadas pela Aurora. (Colaborou Cibelle Bouças, de São Paulo) | |
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| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| COMÉRCIO INTERNACIONAL | |
| Economia - Comércio Internacional | |
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O Brasil vai passar a dominar boa parte do comércio internacional de produtos agropecuários nos próximos 10 anos. De acordo com o estudo “Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/2019”, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as exportações brasileiras de carne bovina vão representar 60,6% do volume mundial em 2018, ante 31%, e as de frango 89,7%, contra 44,6% atualmente.
Caso do Açúcar No caso do açúcar, a participação do Brasil nas exportações mundiais deve passar de 58,4% para 74,3% no mesmo período, as de óleo de soja de 63% para 73,5%, as de soja de 36% para 40% e as de milho de 13% para 21,4%. “Como esses setores têm aumentado muito sua produtividade com preços competitivos, eles deslocam outros fornecedores, como Austrália e Nova Zelândia, por exemplo”, disse à ANBA o coordenador-geral da Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa, José Gasques, responsável pelo levantamento. Muito Potencial Alem disso, alguns países tendem a reduzir sua produção agrícola. Gasques ressaltou, por exemplo, que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos já anunciou que haverá uma redução na próxima safra de milho. “Os EUA são hoje os maiores produtores de milho, então veja o espaço que pode se abrir. Há muito potencial e são boas as perspectivas para o Brasil, pois podemos ainda aumentar muito nossa produtividade”, declarou. Área Plantada Aliás, o ganho de produtividade promete ser o grande motor do crescimento da produção brasileira. O Mapa espera que a colheita nacional de grãos cresça 29% nos próximos 10 anos, passando de 139,7 milhões de toneladas para 180 milhões de toneladas. A área plantada, por sua vez, deve ser ampliada em 15,5 milhões de hectares, ou 21% sobre os cerca de 70 milhões de hectares utilizados hoje, de acordo com Gasques. Produção Brasileira Outro fator que deverá impulsionar a produção brasileira é o crescimento do consumo, tanto interno quanto externo. O Mapa prevê aumento de 59% nas vendas externas de grãos e de 55,4% nas de carne. No entanto, 52% da ampliação da produção de soja e milho será destinada ao mercado brasileiro, e 50% no caso das carnes. Só para se ter uma idéia, hoje 80% da carne bovina produzida no Brasil é consumida no próprio país. | |
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| UOL ÚLTIMAS NOTÍCIAS |
03 de novembro de 2008 |
| COTAÇÃO | |
| Indicadores Econômicos | |
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Dólar (31/10 - 16h23)
Comercial Compra 2,155 Venda 2,160 Paralelo Compra 2,100 Venda 2,250 Turismo Compra 1,940 Venda 2,240 Dólar (03/11 - 09h56) Comercial Compra 2,169 Venda 2,171 Paralelo Compra 2,100 Venda 2,250 Turismo Compra 1,940 Venda 2,240 Outros indicadores TR 0,222% CDI 13,740% SELIC 13,75% IPCA 0,260% | |
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| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| CRISE FINANCEIRA | |
| Empresas "encolheram" 40% em valor de mercado | |
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Balanços positivos não impediram queda das %u201Cgigantes%u201D nacionais
Quando uma empresa vai bem, diz a lógica do mercado que suas ações apontem valorização – afinal, empresas que dão lucro valem mais. Mas a crise financeira internacional mudou esse cenário: empresas com balanços saudáveis sofrem fortes perdas no mercado financeiro. Nas duas últimas semanas, grandes empresas brasileiras, entre elas a “gigante” Vale do Rio Doce, divulgaram balanços que traziam lucros recordes no terceiro trimestre do ano. O mês de outubro, no entanto, terminou com perdas históricas para as companhias de capital aberto. Nos primeiros nove meses do ano, o valor de mercado de 332 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) “encolheu” R$ 876 bilhões (até 30 de outubro), segundo levantamento da consultoria Economatica – uma redução de mais de 40% em relação ao final de 2007. Confira os dados por setor na tabela abaixo: “É uma questão de expectativa. O investidor compra a ação pensando não só no rendimento que ela vai ter agora, mas sim no que vai acontecer nos próximos meses. E há muita incerteza com relação ao que vai acontecer”, explica Francisco Pessoa, da LCA Consultores. Segundo Celso Boin Junior, chefe da área de análise da Link Investimentos, o atual momento da economia “descola” os dados passados das perspectivas para o futuro. “A lógica do mercado é ver se o resultado saiu como se esperava ou não. Acontece que hoje a expectativa não tem nada a ver com o passado. Uma empresa pode ter um lucro fantástico, mas, se a expectativa para o futuro é ruim, a ação vai cair.” E o futuro, apontam os especialistas, é incerto. “Há no mercado uma dúvida com relação a qual é o piso da bolsa. Há um risco de comprar ações e elas voltarem a cair, ou de ficar uma grande volatilidade. Num momento de incerteza, as pessoas saem (da bolsa). Tem um pouco de medo com o que está acontecendo agora”, conclui o analista da LCA. »Setores. Na última semana, grandes bancos privados divulgaram resultados bastante positivos. O maior deles, o Bradesco, registrou lucro de R$ 1,91 bilhão no terceiro trimestre – o terceiro maior da história para o período entre bancos de capital aberto brasileiros. Já o lucro do Itaú ficou em R$ 1,8 bilhão. Isso não impediu que as duas instituições ficassem menores na bolsa: ambas perderam mais de 30% de seu valor de mercado. “No caso dos bancos, houve a questão dos boatos. No meio da crise, ficou muito fácil espalhar boatos e correu muita informação de que havia bancos em dificuldades. Mas os balanços são a hora da verdade nesse ponto. Já é possível ter uma idéia mais clara do que aconteceu”, explica Frederico Turolla, professor de economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). As perdas no setor de mineração e siderurgia foram ainda mais expressivas: de janeiro a outubro, as empresas do grupo com ações negociadas em bolsa ficaram quase 50% menores – somado, o valor de mercado das companhias passou de R$ 284 bilhões, em dezembro de 2007, para R$ 142,68 milhões, em 30 de outubro último. Entretanto, a maior das brasileiras do setor, a Vale do Rio Doce, divulgou lucro de R$ 12,4 bilhões no terceiro trimestre - resultado que superou em 166,9% os R$ 4,659 bilhões de igual período de 2007. | |
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| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| EXPORTAÇÃO | |
| Micros são treinados para exportar | |
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Estão sendo ofertadas 16 vagas e as inscrições podem ser feitas na própria Central Fácil ou pelo telefone (85)3101-2748 ou 3101-6653.
A Central Fácil, destinada ao atendimento de pequenos e médios empreendedores e pertencente à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), disponibiliza um curso de Treinamento de Comércio Exterior para as micros e pequenas empresas, hoje e amanhã, das 8 às 17 horas, na sede da Unidade. Estão sendo ofertadas 16 vagas e as inscrições podem ser feitas na própria Central Fácil ou pelo telefone (85)3101-2748 ou 3101-6653. Fátima Catunda, titular da STDS, relatou que a iniciativa visa capacitar os empresários locais objetivando o aperfeiçoamento dos negócios cearenses com relação ao mercado externo promovendo a exportação dos produtos e dos serviços das empresas do Estado. “Queremos viabilizar o aumento das exportações dos pequenos empresários, através de orientação e consultorias”, esclareceu a titular. Para isto, o curso oferecido pela Central é formado por conteúdos compostos por Conceitos de Exportação, Ações de Cultura Exportadora e Marketing. Os empresários terão noções de como elaborar projetos para as exportações de seus produtos e modalidade de pagamentos de transações internacionais. » Central Fácil. Criada em 2003, após cinco anos atendendo às micro e pequenas empresas cearenses, a Central Fácil vem trabalhando em ampla parceria com instituições públicas e privadas, atuando no sentido de contribuir com a excelência para o desenvolvimento da economia formal dos produtores do Estado, fornecendo suporte que possibilite ao empreendedor alavancar o próprio negócio. Neste período, a Central promoveu atendimentos com crescimento constante nos anos seguintes. Apenas em janeiro deste ano, a Central Fácil efetuou mais de cem mil atendimentos, um aumento de 35,10% em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação aos registros de novas empresas, a unidade mais que triplicou o número desde 2004. | |
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| O POVO |
03 de novembro de 2008 |
| PRÊMIO DESTAQUE COOPERCON 2008 | |
| Sônia Pinheiro - DIA "D" | |
| A Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará -na pole-position o engenheiro Otacílio Vieira (foto)- reunirá estrelas da área, dia 15, no Salão Mar do La Maison Dunas (ambientado por Jacaúna Aguiar) para a cerimônia de entrega dos Prêmios Destaque Coopercon 2008, agraciando 3 construtoras cooperadas que mais participaram das negociações da entidade, e o Personalidade Coopercon 2008, concedido ao empresário Ivens Dias Branco. | |
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| O POVO |
03 de novembro de 2008 |
| MARISOL S/A | |
| Vertical S/A - BEBÊ | |
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Por Jocélio Leal
A Marisol S/A, com fábrica em Pacatuba, recebeu aval do Conselho de Administração para adquirir 50% de participação na empresa BPK S/A que opera a rede de lojas Blue Pink, de comércio de roupas, enxovais e móveis para bebê e moda infantil, calçados e acessórios. Pretende ampliar a atuação no ramo do vestuário com a rede de lojas, próprias e franqueadas, no conceito loja de bebês. | |
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| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| PRÊMIOS DESTAQUE COOPERCON 2008 | |
| Economia - Coopercon | |
| A Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará – Coopercon-CE reúne os principais nomes do setor, no dia 15 de novembro, no La Maison (Salão Mar) para festa de entrega dos Prêmios Destaque Coopercon 2008, que agraciará as três construtoras cooperadas que mais participaram das negociações da Cooperativa, que representa, desde 1997, o setor da Construção Civil junto aos clientes e fornecedores, realizando compras em grande quantidade. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| CÂMARA SETORIAL DO LEITE | |
| Egídio Serpa - Leite | |
| Na semana passada, durante um par de horas, o governador Cid Gomes reuniu-se em seu gabinete com dirigentes da Câmara Setorial do Leite, presidida pelo pecuarista Bessa Júnior. Os produtores de leite pediram ao governador que o Programa do Leite Fome Zero amplie seus números atuais no Ceará, que são ridículos se comparados aos do Rio Grande do Norte e da Paraíba. O Fome Zero adquire, nesses dois Estados, 120 mil litros/dia de leite que são consumidos pelas crianças pobres. Aqui no Ceará, cuja população é maior do que a potiguar e a paraibana, o Fome Zero distribui apenas 60 mil litros de leite por dia. Cid Gomes prometeu que, pessoalmente, encaminhará a reivindicação ao ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, responsável pelo Programa Fome Zero. | |
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| O POVO |
03 de novembro de 2008 |
| TRANSPETRO | |
| Transpetro debate nos EUA indústria naval | |
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Empresários norte-americanos conhecerão as oportunidades de investimentos nos portos do Brasil. Hoje, o presidente da Transpetro faz palestra em Nova York
Revitalização da indústria naval brasileira e benefícios de investir no setor. Esses são os assuntos que empresários de Nova York vão ouvir durante a palestra de Sérgio Machado, presidente da Transpetro hoje. O convite partiu da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que quer conhecer a trajetória do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef) - que deve gerar 40 mil empregos com o novo impulso ao setor naval - comandado por Sérgio Machado. "Há excelentes oportunidades para investir em novos estaleiros, se associar aos já existentes ou participar da crescente indústria de peças para navios", explicou Machado. "Temos que reestruturar toda a cadeia produtiva do setor de navipeças, para torná-lo competitivo. Para isso, precisamos não só de investidores do País, mas também de todas as partes do mundo", declarou, explicando que um navio de grande porte é composto por dois mil a três mil itens, que se desdobram de 20 mil a 30 mil peças. "Outra área que vai ter necessidade da presença de novas empresa especializadas é a de reparos navais", lembrou. O presidente da Transpetro também vai aproveitar a ocasião para avaliar os efeitos da crise no setor. "O Brasil já passou por muitas crises. O nosso programa, que é vitorioso e tem recursos assegurados, surgiu de uma grande crise, que durou décadas e fez a nossa indústria naval sumir dos radares do mundo. Para um País que fez o dever de casa, como o Brasil, a crise é uma excelente oportunidade para superar desafios e fortalecer a nossa posição na nova ordem mundial", afirmou. EMAIS O Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro, prevê, em sua primeira fase, a construção de 26 navios, que representam um investimento de US$ 2,5 bilhões e um total de 2 milhões e 700 mil toneladas de porte bruto. Os navios já começam a ser construídos no Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, e a previsão é que todas as embarcações desta fase do Promef fiquem prontas até 2013. A segunda fase prevê a construção de mais 23 navios, com a conclusão prevista para 2014 e que representarão 1 milhão e 300 mil toneladas de porte bruto. Todos os navios do programa irão consumir um total de 680 mil toneladas de chapas grossas de aço. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| PORTOS | |
| Egídio Serpa - Livre Mercado | |
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Ministro dos Portos, o cearense Pedro Brito transmite em primeira mão a esta coluna a seguinte notícia: a Ferrous, empresa de capital anglo-australiano, investirá US$ 6 bilhões para construir um mineroduto de 400 km de comprimento que ligará suas minas de ferro em Minas Gerais e no Espírito Santo aos portos do Rio de Janeiro e Vitória. Brito vive um momento feliz: o empresariado e a mídia do Sudeste receberam bem o decreto do presidente Lula que abriu às empresas privadas a construção e a operação de novos portos públicos no País sob o regime de concessão. A Associação Brasileira da Indústria de Base, por exemplo, anunciou que, nos próximos cinco anos, serão feitos investimentos de R$ 19 bilhões para a expansão do atual sistema portuário nacional. O modelo a ser utilizado é o mesmo da construção de hidrelétricas: os vencedores das licitações terão o direito de implantar e de administrar os portos, movimentando cargas de terceiros. O decreto eliminou a antiga exigência de os interessados terem carga própria, o
que significa, na prática, que qualquer investidor poderá ter a concessão. O decreto determina que não haverá concessão de gestão à iniciativa privada dos portos públicos já existentes. Isto significa que Pecém e Mucuripe estão fora da abrangência do decreto presidencial. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| PORTO DO MUCURIPE | |
| Espaço no cais do Mucuripe deverá ser ampliado | |
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No Mucuripe, existem cinco armazéns na beira do cais, uma estrutura já não tão apropriada às atuais demandas
O pequeno espaço do cais no Mucuripe é um problema para um porto que espera elevar a sua movimentação. O gargalo existe por conta do modelo de armazenagem. Lá, existem hoje cinco armazéns na beira do cais — uma estrutura já não tão apropriada às atuais demandas. ´Temos uma concepção antiga, por sermos um porto antigo´, comenta o presidente da Companhia Docas, Sérgio Novais. ´Hoje temos embarque de alta capacidade que não precisa destes armazéns à beira de cais´, completa. Além destes, o Mucuripe possui apenas outros dois armazéns fora do cais. Para sanar esta deficiência, Novais afirma que já existe projeto para o deslocamento de um dos armazéns para facilitar as operações de carga e descarga no cais do porto. Segundo ele, está sendo feito um estudo para levantar que localização irá tomar o armazém deslocado. Ganho de produtividade A licitação da obra, que deverá ter prazo de quatro meses, acredita o presidente da companhia, deverá ocorrer no ano que vem. ´Ganhar produtividade é a questão. Não temos problema de área´, garante. Hoje, são movimentados 25 contêineres por hora no Porto de Mucuripe. Com a retirada do armazém, a expectativa é de que essa movimentação passe a 35 contêineres/hora — um incremento de 40%. ´O tempo é tudo, já que o custo de escala dos navios é muito alto´, destaca Sérgio Novais. Os armazéns 1 e 2 do porto são destinados para o trigo e os cereais. Já o 3 é para carga geral e trigo, enquanto o 4 é para fertilizantes e o 5 para carga geral e granel sólido não cereal. O granel líquido é armazenado na tancagem da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), que se localiza na retroárea do porto. ´Isto já seria suficiente para a demanda atual. Com a condição de operação que temos, a informatização, as qualidades do pátio, tudo isso eleva a capacidade do armazém´, garante o presidente da Companhia. Burocracia Para resolver o problema na burocracia no processo de documentação das importações e exportações, foi inaugurado este ano o Núcleo de Apoio Portuário, que integra todos os órgãos intervenientes do porto: os ministérios da Fazenda e da Agricultura, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e a Polícia Federal e a alfândega. ´Esse núcleo facilitou bastante o acesso das mercadorias ao porto com a agilidade no curso da documentação. Antes, o usuário tinha que se deslocar por vários pontos para poder desembaraçar a sua carga. Agora, todos estão juntos, interligados´, informa o coordenador de Gestão portuária e Logística da Companhia Docas, Mário Jorge Moreira. OBRAS DE DRAGAGEM Apesar de projeto já aprovado, licitação ficará para 2009 O projeto está pronto desde 31 de março, mas a licitação para as obras de dragagem do Porto de Mucuripe ficará somente para o ano que vem. Segundo o presidente da Companha Docas do Ceará, Sérgio Novais, as obras, que custarão R$ 40 milhões, deverão estar prontas no segundo semestre de 2009. Os recursos estão garantidos pela Secretaria Especial dos Portos, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o atual calado, 10,5 metros, o cais comercial opera com navios de até 55 toneladas. Desta forma, está impossibilitado de receber navios de grande porte, o que reduz significativamente o seu potencial para o comércio marítimo. Com o projeto, que prevê aumentar a profundidade para até 14 metros, poderão atracar navios de 100 mil toneladas, 300 metros de comprimento e entre 12 e 13 metros de profundidade, dependendo da maré. A obra vai duplicar a capacidade dos navios que chegam a ancorar no Mucuripe. ´Navios de maior porte estarão aqui, o que, consequentemente, tende a duplicar a produtividade do Porto de Mucuripe. Será um grande atrativo para o porto, que ganhará em escala, o que reduzirá o frete´, afirma. A Companhia Docas já obteve a Licença Ambiental Prévia para a obra e já foram realizadas a batimetria (técnica que mede a profundidade atual da área portuária e define o volume a ser dragado) e a sondagem. A obra faz parte de um pacote, dentro do PAC, destinado a dragagens em 14 portos do País, somando recursos totais de R$ 1,4 bilhão. 2º PÓLO NACIONAL Trigo é o maior responsável pela importância do porto para o CE Com três grandes moinhos localizados em sua retroárea (J.Macedo, Jereissati e Dias Branco), o Porto do Mucuripe é o segundo pólo trigueiro do País. A capacidade estática de armazenamento destes produtos no porto é de 300 mil toneladas. O trigo, juntamente com a movimentação de grãos, petróleo e um pouco de maquinaria são os maiores responsáveis pela importância que o porto ainda desempenha no Ceará. São, mensalmente, 50 navios que ancoram no Mucuripe, uma média anual de 700 embarcações. No ano passado, foram movimentadas no porto 3,2 milhões de toneladas, sendo a metade de granéis líquidos, 29% de granéis sólidos e 21% de carga geral. Para este ano, espera-se crescimento desta movimentação, mas nada muito lancinante. A expectativa é de que sejam movimentados 3,3 milhões de toneladas. ´Com a chegada do Pecém [Terminal Portuário do Pecém], teve um decréscimo, mas tem uma recuperação agora´, afirma o presidente da Companhia Docas, Sérgio Novais. A exportação de frutas também poderá agora ter acréscimo, com o incremento de 60 tomadas refrigeradoras, somando, agora, 240 unidades. ´A empresa deve ter superávit esse ano, refletindo essas questões´, acredita. A crise financeira internacional, aponta, não deverá refletir-se de forma negativa no porto. ´Os contratos são a médio e longo prazo. Não acho que vai ter reflexo, mas vamos ver o tamanho disso. Tem que medir os impactos, mas o clima é de estabilidade´, afirma Novais. Sérgio de Sousa Repórter | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| OBAMA X MCCAIN | |
| Lêda Maria - Obama x McCain | |
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Amanhã, os americanos escolherão um novo presidente. A disputa ganha as cores da tempestade, e o mundo assiste a tudo, não com muita tranqüilidade.
CID GOMES- governador: Obama, of course!! Os EUA precisam de uma reflexão seguida de uma mudança profunda em muito do que convencionaram chamar ´american way of life´ e o democrata terá maiores condições de liderar este novo tempo. ORLANDO MOTA- publicitário: fico com Obama. Ele é o mais brasileiro dos dois. HÉLIO LEITÃO, presidente da OAB/Ceará: Obama. Ele pode representar um ponto de inflexão na política americana. MARILDES VINHAS LOPES- intelectual. Sou Obama, não só pelas suas qualidades, mas o fato de McCain ser amigo do Bush. DUDA BRÍGIDO, publicitário: Sou Obama porque sou democrata e acredito em um candidato mais jovem e mais livre. RACINE MOURÃO, arquiteto: Obama, é o único capaz de mudar, para melhor, a realidade americana. Derrubando preconceitos. STÉLIO MARINHO, empresário: Obama. Nos últimos anos a política americana foi uma catástrofe. Agora, aposto no equilíbrio. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| GEOPARKS | |
| Edilmar Norões - Geoparks em discussão | |
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O Seminário Internacional sobre Geoparks e Geoturismo, dias 13 e 14 deste mês, tendo como palco o Centro Administrativo do Banco do Nordeste, em Fortaleza, é um evento de grande porte para encerrar o calendário estadual deste ano. Numa promoção do Governo do Estado, a importante realização objetiva ´ divulgar o programa Global de Geoparks sob os auspícios da Unesco, aprofundando seu conhecimento no Brasil e no Ceará´. O secretário Joaquim Cartaxo, ao falar sobre o Seminário, ´destaca a importância do Geopark do Araripe, em suas múltiplas dimensões, mobilizando pessoas e instituições em apoio a esse projeto´.
Geopark II Depois de dizer que o Seminário Internacional contribuirá com as iniciativas de criação de novos Geoparks no Brasil e com a criação de uma Rede Pan-Americana de Geoparks, o secretário Joaquim Cartaxo lembrou que o do Araripe, no Ceará, é, até aqui, o único Geopark aprovado pela Unesco em toda a América. E, mais, para que se possa avaliar a dimensão do evento, ele fala sobre os palestrantes estrangeiros, com os da França, EUA, Portugal, Itália e Venezuela. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
03 de novembro de 2008 |
| ACESSO À ÁGUA TRATADA | |
| Carente de serviços | |
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Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, avaliados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovam indicadores pouco edificantes para Fortaleza. A Capital ocupa os piores lugares na lista de acesso da população à água tratada ( 88,5%) e ao esgotamento sanitário (71,1%).
Coincidentemente, a carência desses serviços essenciais ocorre nas áreas de risco, na concentração de trabalhadores vivendo abaixo da linha da pobreza e onde predominam habitações insalubres. Vistos isoladamente esses três problemas urbanos, a administração municipal ficaria mal posicionada. A questão, entretanto, envolve a responsabilidade dos três níveis de governo no seu equacionamento. Apreciadas essas carências urbanas como um macroproblema, seus aspectos negativos transcendem o caráter local para inserir-se numa dimensão nacional. Assim, não é demérito apenas de Fortaleza não haver universalizado a água tratada, o esgotamento sanitário, a remoção do lixo e a oferta de moradias salubres a seus moradores. Numa perspectiva mais ampla, a questão habitacional se coloca dentro da seguinte moldura: a população favelada no Brasil aumentou 42% nos últimos 15 anos. Pelos números tratados nos laboratórios do Ipea, sete milhões de favelados se distribuem nas áreas carentes. A partir dos assentamentos precários, a moradia adquire outros contornos mais graves, como a existência, ainda, de 54,6 milhões de cidadãos vivendo em condições inadequadas. Isso equivale a 34,5% da população urbana do País. Como principal desafio das ações públicas aparece, exatamente, o esgotamento sanitário para se estender a 30 milhões de pessoas amontoadas nas periferias, sem acesso a esse valioso instrumento de saúde pública. Até a década de 80, o governo dispunha de um modelo de habitação de interesse social acessível aos trabalhadores de baixa renda. Era o Projeto João de Barro, financiado, dentro do Sistema Financeiro da Habitação, por recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O benefício da moradia, limitado inicialmente a um lote urbanizado, com embrião de uma casa e infra-estrutura para expandi-la, representava o comprometimento de apenas 20% do salário mínimo. O lote era entregue com energia elétrica, água tratada, equipamento urbano como creche, centro social e traçado urbanístico, além do embrião da casa com mais de 50 metros quadrados de área construída. Extinto o Sistema Financeiro da Habitação, não surgiu nenhum sucedâneo para um projeto de âmbito nacional como este, pelo qual o próprio adquirente se encarregava de aumentar sua moradia. A habitação é, prioritariamente, setor de responsabilidade da União e subsidiariamente do Estado. A água tratada e o esgotamento sanitário são exclusividade do Estado. Quando o município ingressa nessa seara, o faz para atenuar sua gravidade. Portanto, os baixos índices de qualidade de vida, retratados na Pnad, são de responsabilidade do governo como um todo. | |
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| O ESTADO |
03 de novembro de 2008 |
| SINDTÊXTIL | |
| Crise não deve abalar setor têxtil | |
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O setor têxtil é o que menos vai sofrer com a crise econômica mundial.
O setor têxtil é o que menos vai sofrer com a crise econômica mundial. A avaliação é do empresário, Ivan Bezerra Filho, presidente do Sinditêxtil (Sindicato da Indústria Têxtil do Estado do Ceará), observando que os grandes concorrentes do setor eram produtos como o telefone celular, construção civil e, principalmente, os veículos que eram vendidos com longos prazos. Bezerra acrescentou que casas e apartamentos eram vendidos em 20 e até 30 anos e veículos em até 72 meses. Ele observou que com a dificuldade da venda destes produtos, vai sobrar dinheiro para a população comprar roupa e se vestir melhor. Segundo ele, os financiamentos de longo prazo estão difíceis e, quando existem, o dinheiro custa a ser liberado. O empresário reconheceu que a crise vai afetar a todos, mas enfatiza que a área têxtil vai ser a menos prejudicada, porque os produtos finais são vendidos em poucas prestações. “Com esta crise, o Brasil é o país que vai sofrer menos no mundo, porque a tempos vinha se preparando para eventuais dificuldades financeiras”, comentou. Falando sobre as exportações dos produtos têxteis, relatou que mesmo com o câmbio desfavorável, os produtos do setor abasteciam os mercados externos. Entretanto, ele observou que com este novo câmbio, as empresas já estão se mobilizando e fazendo novas exportações para países que já compravam do Brasil. “A retomada das exportações está sendo um trabalho forte, encontrando só uma dificuldade: os países em crise não querem se arriscar muito no consumo”, lamentou. | |
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| FOLHA DE SÃO PAULO |
03 de novembro de 2008 |
| IMPOSTOS DAS EMPRESAS | |
| Receita prepara alongamento de imposto | |
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A pedido do ministro Mantega, órgão avalia o impacto no caixa do Tesouro de ampliação de prazos de recolhimento
Empresários pedem mais prazo para reforçar capital de giro com crise financeira; para a Receita, arrecadação crescerá menos em 2009 CLAUDIA ROLLI FÁTIMA FERNANDES DA REPORTAGEM LOCAL A Receita Federal deve entregar até amanhã ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo que avalia o impacto no caixa do Tesouro da ampliação de prazos para o recolhimento de impostos das empresas. O pedido para fazer o estudo foi feito na última sexta-feira pelo ministro à secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e tem como objetivo atender reivindicação de empresários que querem ter mais dinheiro em caixa para enfrentar os efeitos da crise financeira global. Lina afirma que vai apresentar ao ministro estudo sobre impostos que ainda não são recolhidos no final do mês, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para alguns produtos, a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e as contribuições previdenciárias. A idéia é permitir, por exemplo, que as empresas que pagam o IPI no dia 20 de cada mês possam fazê-lo no dia 30, e assim ter mais capital de giro ao longo do mês. O pedido para ampliar os prazos foi feito no mês passado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), que estima que o prazo médio de pagamento de tributos é hoje de 30 dias. A confederação sugeriu que esse prazo passe para 60 dias, durante um período de seis meses, a partir do próximo ano. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, também deverá fazer um levantamento sobre o impacto do alongamento de prazos no seu fluxo de caixa, segundo afirma a secretária da Receita. "A partir desses dados, o ministro vai decidir quais medidas serão tomadas", diz Lina. O governo tem compromissos a cumprir, entretanto, a partir de um cronograma já estabelecido de arrecadação. "Quando se altera o cronograma, isso pode afetar as contas do governo. Por isso é preciso uma avaliação detalhada da secretaria do Tesouro", afirma. Ao estender os prazos para que as empresas paguem seus impostos, o governo federal quer também evitar a perda de arrecadação no ano que vem, quando a desaceleração da economia deve se intensificar. Com os prejuízos enfrentados pelas empresas em decorrência da crise, a previsão de a Receita arrecadar 11% a mais no próximo ano deve ser revista, segundo a secretária. "O êxito da arrecadação está principalmente baseado em dois tributos, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que representam a lucratividade das empresas. Se houver, portanto, redução na lucratividade das empresas, a arrecadação será reduzida", afirma. Com expansão mais forte da economia, a Receita arrecadou com tributos e impostos federais R$ 508,8 bilhões de janeiro a setembro, 10% a mais que no mesmo período de 2007, apesar do fim da CPMF. Só em setembro, foram recolhidos R$ 55,6 bilhões, novo recorde. "Sabemos que muitas empresas vão enfrentar prejuízos porque fizeram negócios atrelados ao dólar. Com certeza, esses prejuízos vão resultar em um crescimento menor de arrecadação [em 2009]. Não sabemos quais são os números, mas seremos afetados", diz Lina. "Pela análise de todos os setores econômicos até setembro e pela injeção de investimentos do PAC [Plano de Aceleração de Crescimento] era previsto para o ano que vem um retorno muito grande [para a arrecadação]. Agora vamos ter de analisar novamente os números." Em época de dificuldades financeiras, o recolhimento de impostos e tributos tende a cair, segundo a secretária. "O que as empresas fazem quando entram em dificuldade é parar de recolher impostos. Primeiro pagam funcionários e fornecedores. Se sobrar dinheiro, pagam os impostos", afirma. As medidas adotadas pelo governo federal e pelo Banco Central para injetar mais dinheiro na economia e amenizar os efeitos da crise no país estão corretas, segundo avalia Lina. Tanto que a Receita Federal mantém a previsão de arrecadar neste ano 7% mais do que no ano passado. "Não acredito que a crise nos afete neste ano. Esperamos chegar em dezembro com a nossa meta de arrecadação mantida, que é a de crescer 7% [sobre 2007]." Em relação à concessão de novos benefícios fiscais a determinados setores da economia, a secretária afirma que não devem ocorrer em momentos de dificuldades como esse. "Na época de vacas gordas, pode se conceder benefícios porque a desoneração tem como ser compensada na efetividade da arrecadação. Mas em momentos de maior dificuldade, não podemos olhar com benesse a concessão de benefícios." Mais mudanças As mudanças na estrutura da Receita Federal vão se intensificar, segundo a secretária. "A oxigenação vai continuar. Faço as escolhas, e elas vão continuar com base na análise dos currículos e do perfil das pessoas, que também são sabatinadas por mim, pelo ministro [Mantega] e pelo secretário executivo [Nelson Machado]." Sobre as críticas de que os sindicalistas chegaram ao poder na Receita nessa nova gestão, Lina, que assumiu a chefia do órgão em julho, diz: "Somos todos concursados. Não interessa a que partido político as pessoas pertencem. E não é novidade [ter sindicalistas] na casa. Nas gestões anteriores também havia pessoas que passaram por sindicatos." Órgão vai criar câmaras setoriais DA REPORTAGEM LOCAL A Receita Federal vai criar câmaras setoriais com o objetivo de discutir com os contribuintes problemas que atinjam os setores, como a informalidade ou uma legislação que possa não ser adequada. "Estamos viabilizando a construção dessas câmaras para resolver problemas setoriais, com a participação de representantes da Receita e das empresas. Do lado de cá, eu tenho a visão técnica e olho na arrecadação. Do lado de lá, existe a visão dos problemas inerentes à determinada atividade. Então optamos por fazer uma parceria para dar resultados", afirma Lina Vieira, secretária da Receita Federal. As câmaras, segundo a secretária, poderão ser formadas por determinação da Receita ou por demandas dos próprios setores. "Se a Receita vê necessidade em debater o problema da informalidade em determinado setor, formaremos a câmara." Lina afirma que já recebeu pedido de formação de câmara do setor de papel e celulose, que quer discutir alteração em legislação. "Não queremos mais criar legislação para ter litígios." (FF e CR) | |
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| VALOR ECONÔMICO |
03 de novembro de 2008 |
| ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS | |
| Arrecadação vai sofrer com lucros menores | |
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A perspectiva de desaceleração mais forte da economia em 2009 deve fazer estragos na arrecadação de tributos, especialmente nos que mostram crescimento mais forte neste ano. As receitas com impostos e contribuições ligados ao lucro, ao faturamento e à formalização do mercado de trabalho avançam a passo firme - todas elas variáveis que serão afetadas, em maior ou menor medida, pela perda de fôlego da economia.
Dependendo da magnitude da desaceleração esperada para 2009, o governo pode ter dificuldades para cumprir a meta de superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), dizem alguns analistas. Essa possibilidade, porém, não causa grande preocupação: a relação entre a dívida pública e o PIB está num nível que não é explosivo - 38,3%, bem abaixo dos mais de 50% do começo da década - e a alta do dólar tem um impacto favorável sobre esse indicador, porque os ativos do país em moeda forte superam os passivos. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação total administradas pela Receita Federal do Brasil cresceu 9,27% acima da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou R$ 41,5 bilhões. Quase 48% desse total veio do aumento da receita de dois tributos que incidem sobre o lucro - o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De janeiro a setembro, a arrecadação dos dois subiu 24,4% reais, para R$ 101,1 bilhões. Para 2009, com um crescimento mais fraco do PIB, esses números devem ser bem mais modestos, diz a economista Margarida Gutierrez, do grupo de conjuntura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central projetam expansão do PIB de 3,1% em 2009, abaixo dos 5,23% previstos para 2008. O economista Fábio Silveira, da RC Consultores, considera possível que a taxa de crescimento da arrecadação do IRPJ e da CSLL caia dos quase 25% em termos reais até setembro para metade ou até mesmo para 10%. "A lucratividade das empresas vai cair bastante, não tem jeito", afirma ele. Silveira projeta uma alta do PIB de apenas 2% em 2009. A economista Fernanda Feil, da Rosenberg & Associados, acredita que a receita de impostos como o IRPJ e a CSLL pode sofrer algum impacto da desaceleração da atividade já em dezembro deste ano ou janeiro do ano que vem. Ela observa que as perdas de grandes empresas exportadoras com derivativos, causadas pela alta do dólar, também pode diminuir a lucratividade de algumas companhias. "Isso pode levar empresas a registrar prejuízos em alguns trimestres." Segundo Fernanda, a receita de tributos ligados ao faturamento, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS), também será afetada. De janeiro a setembro, a arrecadação da Cofins e do PIS-Pasep cresceu 11,69% acima da variação do IPCA, atingindo R$ 114,8 bilhões. Em termos absolutos, o aumento foi de R$ 13,7 bilhões, respondendo por 33% da alta registrada por toda os impostos administrados pela Receita. O menor crescimento também vai impactar a receita obtida com a contribuição previdenciária, que aumentou 11,69% em termos reais de janeiro a setembro, atingindo R$ 128,9 bilhões. "O emprego formal deverá crescer a um ritmo mais fraco", diz Margarida. Isso vai levar a uma inevitável desaceleração no ritmo de expansão da receita previdenciária. De janeiro a setembro, foram criados 2,1 milhões de postos formais de trabalho, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Fernanda acredita que o efeito sobre sobre a contribuição da Previdência deve demorar um pouco mais, pois o mercado de trabalho costuma ser afetado pela desaceleração da atividade com mais defasagem. Margarida observa que o Imposto de Importação (II) também não vai crescer na magnitude registrada neste ano. Com o crescimento robusto da economia e o dólar barato, a arrecadação do II e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação teve aumento real de 27,09% de janeiro a setembro deste ano, para R$ 19,4 bilhões. Em 2009, essa receita vai avançar a uma velocidade menor, num cenário de câmbio mais desvalorizado e expansão mais fraca do PIB. Todo esse cenário indica que o projeto de lei orçamentária enviada pelo governo ao Congresso, com base numa previsão de crescimento de 4,5% em 2009, se tornou irrealista - o próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que a expectativa oficial é de uma expansão de 3,8% a 4%. Para que consiga cumprir a meta de superávit primário (o resultado das contas públicas excluindo gastos com juros) de 3,8% do PIB, serão indispensáveis ajustes razoáveis na proposta, diz Margarida. Para ela, um crescimento do PIB de 3,8% em 2009 parece hoje muito otimista, embora não possa ser descartado. Margarida vê algum espaço para contenção de gastos no adiamento de alguns aumentos para o funcionalismo, nas despesas de custeio e no investimento que não se refere às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No projeto de lei orçamentária, o governo projeta, para 2009, um aumento nominal de 13% das receitas totais da União, estimando expansão de 16,5% para gastos com pessoal e encargos sociais e de 14,6% para benefícios previdenciários e assistenciais. Ela acha que é possível cumprir a meta sem grandes problemas mesmo se o crescimento do PIB ficar em algo como 3%, mas considera que a situação pode ficar mais difícil se a economia crescer apenas 2%. Nesse caso, o governo tenderia a admitir um esforço fiscal um pouco mais modesto, abaixo dos 3,8% do PIB. "Mas esse não é o meu cenário básico. Acredito que o governo fará o possível para cumprir a meta." Fernanda, que espera um crescimento da economia de exatos 2% em 2009, projeta um superávit primário de 3,4% do PIB no ano que vem, bem abaixo dos 4,4% do PIB previstos para este ano - a meta para 2008 é de 4,3% do PIB. "Eu não descarto um superávit de 3,8% do PIB em 2009, mas isso vai exigir uma revisão rigorosa dos parâmetros do orçamento do ano que vem." A economista estima que a arrecadação administrada pela Receita vai crescer de 1,5% a 2% acima da inflação em 2009, bem abaixo dos 8,5% a 9% esperados para 2008. O aumento de 12% para o salário mínimo, que corrige dois terços dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), engessa os gastos com a Previdência, enquanto os reajustes já concedidos ao funcionalismo dificultam a contenção das despesas de pessoal. De qualquer modo, ela também acredita que o governo poderá tentar segurar alguns dos aumentos para os servidores. Silveira acredita que o esforço primário de 3,8% do PIB será atingido, apesar da queda do ritmo de crescimento da arrecadação. Embora seja difícil de mensurar, ele diz que a eficiência da máquina arrecadatória não pode ser desprezada, o que significa que a Receita pode encontrar caminhos para obter arrecadação extraordinária. Mesmo se o superávit primário ficar um pouco abaixo da meta em 2009, não deverão surgir preocupações quanto à solvência do setor público, dizem Margarida e Fernanda. A situação fiscal é hoje bem mais sólida do que no fim dos anos 90 e no começo dos anos 2000, quando a relação dívida/PIB era ascendente e fortemente afetada por movimentos bruscos do câmbio. Hoje, a alta do dólar derruba a dívida como proporção do PIB, uma vez que o Brasil é credor líquido em moeda estrangeira. Graças principalmente a alta do dólar, a relação dívida/PIB caiu de 40,4% em agosto para 38,3% em setembro. | |
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| VALOR ECONÔMICO |
03 de novembro de 2008 |
| CARGA TRIBUTÁRIA | |
| Carga tributária inibe a competitividade | |
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Alíquotas elevadas, incidência do mesmo tributo em várias fases da produção com restrições à compensação, cálculo de imposto sobre o seu próprio valor, pagamento às receitas federal, estadual e municipal de tributos antes de receber dos clientes pelas vendas, concentração de tributação sobre faturamento e não sobre ganhos, e uma infinidade de normas. Essas são algumas das principais características do sistema tributário nacional que não colaboram para o melhor desempenho da economia e desafiam a competitividade da indústria frente a outros mercados.
O melhor sinal desse peso seja, talvez, o patamar atingido pela carga tributária no primeiro semestre do ano: a soma dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados no país atingiu mais de 37% do PIB, de acordo com Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Boa parte desse bolo acaba sendo assumida pelo consumidor final, quando as empresas conseguem repassar esses custos. Mas a produção também arca com grande parte e tem que gerenciar o recolhimento dos tributos em seu dia a dia, inclusive financiando os valores arrecadados pelos Municípios, Estados e União. "Além da alta da carga, o sistema tributário brasileiro exige das empresas um gerenciamento burocrático que implica em novos custos", afirma Flávio Castelo Branco, gerente Executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na atual estrutura, os cálculos são feitos com a inclusão do próprio imposto no valor da base sobre a qual incidirá. O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), por exemplo, não é calculado com a sua incidência direta sobre o valor do produto. Há a inclusão do próprio tributo em sua base de cálculo. Segundo o advogado Paulo Rogério Sehn, sócio do Contencioso Tributário do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, esse tipo de cálculo, conhecido como "cálculo por dentro", gera um custo maior do que é esperado, impede a transparência para a sua compreensão pelos contribuintes e pelo consumidor final, e exige das empresas um cuidado gerencial para a sua elaboração. Em um produto com custo de R$ 100, um tributo com alíquota de 18% não resultará em um acréscimo de R$ 18 sobre o valor da mercadoria. A alíquota efetiva será de 21,95%. A tentativa de reduzir o efeito da "cumulatividade" de tributos também pede um esforço adicional por parte das empresas. Se não houver a devida escrituração e cálculo dos créditos e débitos referentes a esses tributos, nas operações de entrada e saída de produtos, as empresas saem perdendo. No sistema tributário brasileiro há a incidência de um mesmo tributo nas várias fases de produção, como é o caso do ICMS e do PIS e da Cofins. Uma confecção que compra tecido de outra empresa vai pagar esses tributos. Quando a sua produção for vendida para o atacado, haverá nova incidência desses tributos, e o mesmo quando ocorrer a operação para o varejo. Para evitar o acúmulo desses tributos, há a possibilidade da empresa contabilizar os créditos ao comprar a matérias-prima, por exemplo, e compensar com o débito na hora da saída de sua mercadoria. No entanto, há situações em que as empresas obtêm os créditos em suas compras, mas não terão débitos para compensar na vendas, como nos casos de exportação. Para desonerar as vendas de produtos ao exterior, não há incidência do ICMS na exportação. Ou seja, não haverá débito tributário na venda do produto. "Há a possibilidade de compensar com débitos tributários de outras operações, mas são criadas dificuldades pelas próprias Fazenda Estaduais para o reconhecimento das possibilidades", afirma o tributarista Júlio Oliveira, sócio do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. É necessário, mais uma vez, esforços para administrar essa conta tributária: a desoneração é determinada por lei federal, mas os regimes e possibilidades de compensar os créditos são estipulados por cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal. "Há diferentes formas de apuração", afirma. Ao final, muitas empresas ficam com "estoques" de créditos de ICMS. | |
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