Fortaleza, CE - terça-feira, 22 de maio de 2012
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Fortaleza, CE - terça-feira, 22 de maio de 2012 |
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| AIRM – ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O ESTADO |
22 de maio de 2012 |
| NÚCLEO EMPRESARIAL DE INOVAÇÃO DO CEARÁ | |
| Agenda verde - Palestra | |
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Palestra: Elaboração de projetos de Inovação e Captação de Recursos
O Núcleo Empresarial de Inovação do Ceará (NEI-CE) convida para o 6o evento que pretende sensibilizar as empresas para a implantação da Cultura da Inovação nas empresas locais. Data: 29 de maio Horário: 2a feira 18h30 Local: Auditório Luiz Esteves da Fiec na Av. Barão de Studart, 1980, 5o andar. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| OKYTA MINERAÇÃO - CIMENTO | |
| Egídio Serpa - Mais cimento da Chapada | |
| Hoje, na Espanha, onde tem sua sede, o grupo Hierros Añon conhecerá o resultado das pesquisas, feitas em Jaguaruana, em torno das reservas da Okyta Mineração, empresa do industrial cearense Raimundo Delfino. Eis a conclusão das pesquisas: as minas da Okyta têm calcário em quantidade e qualidade suficientes para garantir o abastecimento da fábrica de cimento que a Añon pretende construir na Chapada do Apodi, a poucos quilômetros de onde a Companhia de Cimento Apodi, do Grupo M. Dias Branco e seus sócios Coopercon e Sarkis, investem R$ 500 milhões na construção de uma cimenteira que produzirá 4 mil toneladas/dia. Uma fonte da Fiec disse que há duas alternativas para a Okyta: 1) ser sócia da Añon ou 2) ser comprada por ela. | |
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| JORNAL O CORREIO DO NORTE |
22 de maio de 2012 |
| PROGRAMA DE FORMAÇÃO CIDADÃ | |
| Ieducare promove reunião do programa de Formação Cidadã | |
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Com o tema: "Interculturalidade e convívio social" o Programa de Formação Cidadã, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), que ocorreu a reunião na última terça-feira,(15) no auditório do IEducare, a coordenadora do programa Formação Cidadã, profa. Ana Cláudia Vieira, juntamente com o professor Fabiano Carneiro Ribeiro (Coord. De Extensão e Relações Empresariais) e profa. Liduina Pereira (Coordenadora da Unidade de Ensino da Anhanguera em Sobral) discutiram uma forma de chamar a atenção da população da Zona Norte com relação a responsabilidade social. Convocando a administração municipal e chamando a atenção da comunidade empresarial, a intenção do projeto é prestar assistência técnica a comunidades mais carentes, buscando a realização de eventos sociais onde ocorrem testes de glicose, aferição de pressão, testes de glicemia, corte de cabelo entre outros. O Programa Formação Cidadã, realizado pela FIEC, por meio do Instituto FIEC de Responsabilidade Social, é realizado desde 2002 e incentiva açõ
es e reflexões sobre responsabilidade social em faculdades e universidades, a partir de uma disciplina que vislumbra a possibilidade de ir além do aspecto teórico, desenvolvendo principalmente ações práticas relacionadas ao tema. Em parceria com a Câmara de Ensino Superior do Ceará, o programa estabelece uma rede de colaboração formada por 27 instituições de ensino superior que atuam no estado e são comprometidas com a gestão socialmente responsável. 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| MP 564/2012 - BNB | |
| Leitores e Cartas - BNB capitalizado | |
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O Diário traz notícia dando conta do aporte de 10 bi para o BNDES. Tem sido assim, inclusive com o BB e CEF, sempre que o governo julga necessário. Não é coerente que com o NE seja diferente! Então é perfeitamente aplicável a capitalização do BNB, sim, para fortalecer o banco e a própria região. O mesmo vale em relação ao FDNE, fundo que representa uma política pública regional, e, em sendo assim, seus recursos devem ser operacionalizados pela instituição financeira regional, no caso do BNB, para serem aplicados na infraestrutura e nos grandes negócios da áreas de atuação do banco. (Sobre matéria publicada no caderno de Negócios, sob o título "MP 564/2012 - Fiec quer o BNB capitalizado")
Dorisval de Lima Fortaleza-CE | |
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| BLOG ELIOMAR DE LIMA |
22 de maio de 2012 |
| MP 564 - PROGRAMA BRASIL MAIOR | |
| No debate sobre BNB, poucos membros da bancada federal cearense | |
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Durante o encontro que o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Estado (FIEC) promoveram, nesta manhã de segunda-feira, o deputado federal Danilo Forte expôs detalhes da Medida Provisória 564, que trata do Programa Brasil Maior, lançamento pela presidente Dilma Rousseff.
Danilo falou também sobre o fim da gestão exclusiva do Banco do Nordeste do Brasil sobre recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), no que o empresariado, presente em peso, prometeu esforços para evitar que o banco seja esvaziado. Relator da MP 564, o parlamentar defendeu prioridade para garantir aumento do capital do BNB. Em meio ao encontro, um fato chamou a atenção e gerou comentários entre os promotores do evento: a participação lamentável da bancada federal cearense. Dessa bancada, compareceram ao debate, de tema dos mais importantes para o Ceará e o Nordeste, apenas o senador Inácio Arruda (PCdoB) e os deputados federais Antônio Balhmann (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB). | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| MP 564 | |
| Proposta de FDNE gerido pelo BNB | |
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A sugestão do senador cearense Inácio Arruda foi discutida, ontem, com relator da MP 564, deputado Danilo Forte
O debate sobre a manutenção da exclusividade da operação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) teve mais um cenário esboçado, ontem, a partir da proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Diante da possibilidade de outras instituições financeiras públicas brasileiras também operarem os recursos do Fundo, ele propôs que a administração do dinheiro fosse do BNB. "A gestão tem muito mais força e peso que a exclusividade. Evidente que se eles não me dão a gestão do fundo, que mantenham a exclusividade, se não você enfraquece absolutamente o banco", argumentou, durante evento promovido pelo Centro Industrial e a Federação das Indústrias do Ceará (CIC e Fiec). Na ocasião, o deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) apresentou o conteúdo relativo ao FDNE e BNB contido na Medida Provisória (MP) 564, sob sua relatoria e a qual será apresentada à comissão mista hoje. Para Inácio, deixar que as decisões sejam tomadas em Brasília é "um enfraquecimento aberto da instituição" e promove uma "perda de autonomia para a região Nordeste". Já Forte argumenta que não há por que o BNB temer a concorrência no FDNE mencionando a expertise da instituição na região e, principalmente, a capitalização - também contida na MP de sua relatoria - como sua principal justificativa. "Acho que a capitalização é muito mais importante que a exclusividade por que a concorrência pode ser salutar do ponto de vista de fazer com que os recursos cheguem aos empresários e por que também é fundamental que o banco tenha recursos financeiros para poder operacionalizar", afirmou. O deputado ainda contou do interesse do próprio Banco do Nordeste de querer dividir algumas operações sob sua tutela, "pelo volume de recursos empregados" e "pela importância de dividir os riscos dos negócios". Fiec x CIC A quebra da exclusividade do BNB sobre o FDNE também é motivo de discordância entre as duas instituições que representam a indústria cearense. Enquanto o presidente da Fiec, Roberto Macêdo, disse estar preocupado com a questão, temendo esvaziamento do banco, a presidente do CIC, Nicole Barbosa, contou da "quase unanimidade" de seus associados aceitarem a entrada de novas instituições financeiras. "Há um descontentamento da parte dos empresários com a morosidade e então acreditamos que poderá ser muito benéfico para o BNB a perda dessa exclusividade", declarou. Presente ao evento, o presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Vladson Bahia, contou da preocupação de outras federações sobre o assunto, citando a de Sergipe como em sintonia com o pensamento da Fiec. Ele ainda contou que, hoje, o Conselho de Desenvolvimento Regional da CNI irá se reunir para decidir qual o posicionamento oficial da instituição no debate. Capitalização é unanimidade Já em relação à capitalização do BNB, ou seja, à possibilidade do banco operar mais recursos, nenhum dos políticos ou representantes da indústria se opôs, pelo contrário. No entanto, o valor com o qual o banco irá trabalhar não é consenso e ainda não foi definido no texto da MP. Com duas propostas, uma de R$ 4 bilhões e outra de R$ 10 bilhões (feita por Inácio Arruda), o relator disse ainda não ter definição de qual será incluída no relatório. Mas adiantou: "há uma restrição do Ministério da Fazenda em relação a esse valor mais alto. Na avaliação deles, a capacidade operacional do banco não atinge o montante de R$ 10 bilhões, inclusive foi dito na reunião que fizemos com eles". MP 564 cria outros benefícios, diz relator A criação da Agência Brasileira de Garantias e Fundos (ABGF) com vista ao aumento da competitividade de artigos brasileiros na exportação e a participação de 23 novos setores da produção interna em benefícios dados pelo programa Brasil Maior foram anunciados ontem pelo deputado federal Danilo Forte como pontos do texto da Medida Provisória 564, a qual ele é relator. "A ABGF tem um papel no direcionamento com relação ao que vai dar de garantias. A Transnordestina, por exemplo, teve problemas de garantias em determinado momento. Esses projetos vão ser priorizados dentro da Agência, por conta de critérios dentro do Brasil Maior, que é potencializar a competitividade dos produtos brasileiros com lógica voltada para exportação", descreveu informando que a Camex fará parte do conselho administrativo do novo órgão. Sobre a crítica expressa pelo também deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que fala de um "Brasil Maior e um Nordeste Menor", ele rebateu afirmando da vantagem das regiões Sul e Sudeste quando um projeto visa a indústria nacional. Para minimizar isso, Forte garantiu que o investimento em logística e em setores peculiares à região fazem parte de uma estratégia já colocada em prática. Beneficiados Dentro da lista de artigos beneficiados pela MP, o relator destacou o beneficiamento da castanha de caju, a produção da cera de carnaúba e o resgate da indústria têxtil/confecções e a de calçados a partir de seus auxiliares à indústria final. A lista divulgada pelo deputado vai ter subsídio em financiamentos, com a cobrança de encargos menores, vai ter acesso à desoneração do custo da previdência, além de terem prioridade na aplicação dos projetos dentro do Brasil Maior. Debatendo a medida, Forte contou ter percorrido federações da indústria de várias regiões do País. (AOL) 
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| O POVO |
22 de maio de 2012 |
| MP 564 - PLANO BRASIL MAIOR | |
| Fim da exclusividade do BNB em discussão | |
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Medida Provisória que prevê o fim da exclusividade do BNB nas operações do FDNE entra em discussão no Congresso
Empresários e políticos se encontraram na Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) ontem para discutir a proposta de Medida Provisória 564, que será apresentada hoje no Congresso Nacional. Entre outras questões ligadas ao Plano Brasil Maior, a MP sugere o fim da exclusividade do Banco do Nordeste (BNB) na operação do Fundo do Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Parte da bancada do Nordeste, liderada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), defende que o BNB continue com a exclusividade do fundo. O senador propôs ainda que se os recursos forem operados por outros bancos federais, como pretende o Governo Dilma Rousseff, o BNB passe a coordenar a gestão do Fundo. O relator da MP na Comissão Mista do Congresso, deputado federal Danilo Forte (PMDB), fez oposição às propostas e disse que o fim da exclusividade será positivo. Segundo Forte, as queixas de setores econômicos são com relação à priorização de alguns setores e à morosidade na aprovação de projetos. Forte defendeu que a capitalização do banco é mais importante do que a exclusividade das operações. "A concorrência pode ser salutar do ponto de vista de fazer com que os recursos cheguem para que os empresários possam tocar seus empreendimentos e o fundamental é que o banco tenha recurso financeiro para aumentar sua capacidade de investimento", destacou. O relator disse ainda que será incluído na proposta um aporte de recursos para a capitalização do banco. Inácio propôs que a medida contemplasse um volume de R$ 10 bilhões de capitalização para ser liberado ao longo dos próximos anos pelo orçamento da União. Forte disse que apresentará um projeto que contempla uma capitalização imediata, mas com um valor menor, provavelmente de R$ 4 bilhões para que seja aprovada e liberada já no orçamento do próximo ano. "Mas tudo ainda será votado", esclareceu. A ideia é de que até junho toda a Medida Provisória tenha sido votada nas casas legislativas e enviada para a presidente Dilma Rousseff. Autonomia Sem o comando do Fundo e sem a exclusividade, há um enfraquecimento do Banco e da Região como um todo, segundo Inácio. "Propus que as operações sejam feitas no âmbito do Banco do Nordeste, que tem expertise para isso", destacou. Ele disse ainda que ainda será possível pressionar por mudanças na MP. Sobre a proposta, Forte destacou que o Banco precisaria se capitalizar para emprestar mais. Além da capitalização imediata, outra proposta seria que 75% do lucro e rendimentos do banco retornem automaticamente para a sua auto-capitalização, como acontece na iniciativa privada. O deputado disse ainda que o governo pretende dar prioridade a cerca de 20 setores incluídos no Plano Brasil Maior e a partir disso traçar uma política industrial que deverá ser seguida pelo BNB e por outros bancos que deverão ser responsáveis pela liberação dos recursos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O quê ENTENDA A NOTÍCIA A MP 564 prevê que o FDNE passe a ser operado também pelo Banco do Brasil e pela Caixa. Divisão dos recursos poderá enfraquecer o banco, na visão de economistas e políticos da bancada do Nordeste. BNB pode repassar créditos duvidosos à Empresa Geradora de Ativos O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) pode repassar seus créditos duvidosos para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), por meio da venda de títulos para a União. Também estão cotados para a operação o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil. Esse tipo de crédito representa 2,4% do patrimônio líquido do BNB, cerca de R$ 2,3 bilhões, de acordo com o diretor financeiro e de mercado de capitais do Banco, Fernando Passos. "A gente não tem uma carteira de créditos ruim grande. O volume é pequeno, nós não temos esse problema", explica Passos. Segundo o diretor, as conversas com o Governo ainda são preliminares. A limpeza dos bancos seria um impacto positivo sobre seu capital, liberando recursos de provisões, servindo como uma espécie de capitalização. A medida facilitaria o cumprimento do acordo de Basileia, segundo o qual os bancos precisam ter patrimônio de pelo menos 11% do volume dos empréstimos - ou seja, para cada R$ 100 emprestados, o banco precisa ter em caixa R$ 11 como garantia da operação financeira. (Nathália Bernardo) 
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| O POVO |
22 de maio de 2012 |
| INCENTIVOS FISCAIS | |
| Fiec - Incentivos Fiscais | |
Fiec - Incentivos Fiscais
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| O POVO |
22 de maio de 2012 |
| IEL - GESTÃO NORDESTE 2012 | |
| Gestão Nordeste 2012 | |
Gestão Nordeste 2012
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| O ESTADO |
22 de maio de 2012 |
| SESI - EMPRESAS DO BEM | |
| Jornal O Estado - Empresas do Bem | |
Jornal O Estado - Empresas do Bem
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| SEFAZ - SONEGAÇÃO FISCAL | |
| Sefaz aperta fiscalização contra sonegadores | |
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Em parceria com outros órgãos, Secretaria da Fazenda dá inicio às operações Varredura e Balada, no Ceará
Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fecha mais o cerco contra a sonegação. Em parceria com outros seis órgãos, lança, oficialmente, a partir de amanhã, duas operações de acompanhamento fiscal: Varredura e Balada. A primeira visa fiscalizar a circulação de itens como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas. A iniciativa deve durar até o próximo dia 30 de setembro. Sob a coordenação da Sefaz, a Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil, os Correios, a Infraero, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e o Ministério Público Estadual trabalharão em conjunto na operação. A apresentação do projeto foi feita na tarde de ontem, na sede da Sefaz, pelos secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e de Segurança Pública, Francisco José Bezerra Rodrigues. Denúncias Segundo Mauro Filho, há pelo menos 120 dias, a Sefaz vem recebendo denúncias sobre a circulação irregular com as mercadorias citadas. "O pessoal está chegando de jatinho no antigo aeroporto de Fortaleza com malas cheias de joias, e vendendo o produto, não em lojas, mas em apartamentos de Fortaleza, sem o menor registro", exemplifica o secretário. "Então, nossa intenção é proibir esse tipo de ação. O não recolhimento de tributos prejudica a economia local. É uma concorrência desleal com quem trabalha corretamente", emenda Mauro Filho. No caso das joias, o secretario informou que as mesmas estão vindo de estados como São Paulo e Minas Gerais. Novo comportamento Na avaliação do secretário de Segurança, Francisco Rodrigues, as ações entrelaçadas das duas secretarias estaduais deverão ajudar a mudar a postura das pessoas que tentam entrar no Ceará sem o devido registro de mercadorias. "Nossa expectativa é aumentar o recolhimento do ICMS, só com os oito produtos, em R$ 100 milhões por ano. Mas pode ser muito mais. O que vamos encontrar é a operação que vai nos dizer", destaca Mauro Filho. Locais de fiscalização De acordo com ele, a fiscalização das mercadorias será realizada nos portos de Fortaleza (Mucuripe) e do Pecém, Aeroporto Internacional Pinto Martins, incluindo o antigo terminal; Aeroporto de Juazeiro do Norte; Centro de Triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral; além dos postos fiscais de divisa. A operação contará com 100 auditores fiscais distribuídos na fiscalização no trânsito de mercadorias, auditoria e inteligência fiscal. De acordo com Mauro Filho, dependendo do tipo de fraude contra o Fisco, além da apreensão das mercadorias, a operação pode resultar na prisão dos envolvidos. Operação Balada Já a segunda, tem como objetivo fiscalizar a distribuição de bebidas destinadas a eventos festivos de grande proporção, previamente selecionados, que ocorrerem no Estado. Conforme o secretário da Fazenda é difícil precisar o quanto deixa de ser recolhido de imposto no Ceará por conta da sonegação. "Varia de produto para produto. Mas ano a ano estamos aumentando a arrecadação do ICMS com essas e outras ações. Só no primeiro quadrimestre cresceu 15,2%", disse. Cobertura 8 produtos serão fiscalizados por meio da operação Varredura, que ocorre de amanhã até 30 de setembro de 2012. Denúncias podem ser feitas pelo fone 08007078585, horário comercial Scanners operam até dezembro Até dezembro deste ano, todos os scanners adquiridos pelo governo do Estado para incrementar a atuação da Secretaria da Fazenda no acompanhamento e fiscalização de mercadorias que entram e saem do Ceará devem entrar em operação. Dos cinco equipamentos fixos, apenas um já está em funcionamento, no posto fiscal de Tianguá. Já o scanner móvel, também em funcionamento, deverá operar, temporariamente, se revezando entre os portos de Fortaleza e do Pecém. Além de Tianguá, os postos de divisa localizados em Penaforte, Aracati, Crato e no Porto do Pecém também vão receber esse tipo de equipamento. O mais próximo de operar é o de Penaforte, previsto para junho. Depois vem Aracati, entre julho e agosto deste ano; Crato, em outubro; e por fim o Pecém. De acordo com o secretário adjunto da Fazenda, João Marcos Maia, os cinco postos cobrem mais de 70% das mercadorias que circulam pelo Estado. "Os outros 30%, que geralmente circulam por estradas vicinais, serão cobertos por equipamentos eletrônicos instalados nessas vias, como sensores de presença, de peso e câmeras, que serão monitoradas aqui em Fortaleza. Ao identificarmos a presença de caminhões, acionaremos nossa estrutura de interceptação", explica. Investimento Segundo Mauro Filho, a Sefaz já investiu mais de R$ 200 milhões em tecnologia, incluindo sistemas internos que cruzam informações no intuito de inibir o não recolhimento de impostos. Cada scanner, por exemplo, custou aos cofres do Estado cerca de R$ 3 milhões. Na tarde de ontem, ele demonstrou para a imprensa o funcionamento do scanner móvel, no pátio externo da Sefaz. (ADJ) | |
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| O POVO |
22 de maio de 2012 |
| SEFAZ - SONEGAÇÃO FISCAL | |
| SEFAZ - Scanners serão usados para coibir sonegação | |
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Scanner móvel será um dos utilizados para combater entrada ilegal de produtos importados
Começa amanhã e prossegue até o final de setembro as operações Varredura e Balada para combater fraude e sonegação no Ceará. A fiscalização mais dura, com a utilização da tecnologia de scanners, será desenvolvida pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Receita Federal, o Ministério Público e outros órgãos. A força tarefa, que contará com 100 auditores fiscais, quer coibir a entrada ilegal de mercadorias como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores, granitos, medicamentos, tecidos e confecções, além de armas e drogas, que estariam entrando no Ceará escondidos em bagagens. Mesmo sem o objetivo direto de aumentar a arrecadação, a estimativa é que as ações possam ampliar em pelo menos R$ 100 milhões/ano o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O titular da Sefaz, Mauro Filho, destacou que a operação Varredura vai se utilizar de scanners, que levam dois minutos para verificar o que um caminhão leva, digitalizando as imagens da carga. O aparelho de detecção de imagens também é capaz de ultrapassar uma chapa de aço de 30 centímetros de espessura. “É tão rápido e extraordinário que vamos poder fiscalizar 98% das cargas. Com o scanner, eu vou poder fiscalizar praticamente 100%”, disse o secretário, ressaltando que essa tecnologia no Brasil só existe no Estado do Ceará. A estratégia é trabalhar com um scanner fixo em Tianguá e com outros que serão instalados nos postos de fiscalização do Porto do Pecém, de Aracati, de Penaforte e do Crato, e com o scanner móvel, além dos equipamentos da Receita Federal fiscalizando as mercadorias no Cais do Porto/Porto do Pecém, aeroportos de Fortaleza - o novo e o velho - e de Juazeiro do Norte, centros de triagem dos Correios de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e Postos Fiscais de Divisa. Denúncias A Sefaz já tem denúncias sobre a entrada irregular dos produtos. No caso das joias, por exemplo, já foi constatado que elas chegam em malas de viagem comuns e depois são revendidas em apartamentos em Fortaleza. “Dependendo da fraude, além do arresto dos bens, vamos pedir a prisão das pessoas envolvidas”, disse Mauro Filho, salientando que a operação não terá só o carácter fiscalizatório, mas também de punir as pessoas que estão cometendo os ilícitos. “Tem gente chegando de mala no aeroporto de Fortaleza, tem gente chegando de jatinho no aeroporto velho com três, quatro malas de joias, por exemplo, indo para apartamentos aqui em Fortaleza e vendendo sem qualquer registro, inclusive prejudicando as lojas normais, legalmente instaladas que pagam impostos. Temos muita coisa levantada para coibir isso e ao final, a gente pode ver o impacto positivo na arrecadação. Queremos identificar e punir os infratores”, afirmou. Por quê ENTENDA A NOTÍCIA Depois de receber denúncias sobre a entrada ilegal de joias, eletro eletrônicos, medicamentos e outros produtos, o Fisco estadual resolveu agir. Em parceria com a Polícia, o Ministério Público e outros órgãos, vai utilizar uma moderna tecnologia para combater as fraudes. SERVIÇO Denúncias para as Operações Varredura e Balada Quando: até 30 de setembro Telefone: 0800 707 8585 Fiscalização também em shows A operação Balada vai acompanhar e fiscalizar a distribuição de bebidas destinadas a eventos e shows de médio e grande porte no Estado. “Vamos chegar aos locais mais cedo para verificar se os produtos têm notas fiscais”, comentou o secretário Mauro Filho. Caso a mercadoria não tenha documento fiscal, deverá ser aplicado o auto de infração com a retenção dos produtos. O secretário da Fazenda diz que não é possível dimensionar o valor da sonegação no Estado. Lembrou que em 2009, com o aumento da fiscalização, a arrecadação do setor de bebidas quentes passou de R$ 4 milhões para R$ 30 milhões. Destacou ainda que, com o maior rigor fiscal e a politica de redução da carga tributária, a arrecadação do ICMS cresceu. “Crescemos 20% em 2008, 10% em 2009, 20% em 2010, 10% em 2011 e 15,2%, de janeiro a abril deste ano, em cima de igual período do ano passado”, comentou. A Sefaz pagou R$ 3 milhões por cada um dos cinco scanners fixos e um móvel importados da China. A empresa vencedora da licitação foi a Nuctech. No momento, há um scanner funcionando no Posto Fiscal de Tianguá - as imagens podem ser acompanhadas online pela Sefaz em Fortaleza - e o scanner móvel que será usado nas operações Varredura e Balada. Três scanners estão no Porto do Pecém aguardando o final de obras civis para serem instalados nos postos fiscais do Porto do Pecém, Acarati e Penaforte. O quarto scanner ainda vai chegar para ser instalado no Crato até o final do ano. (AD) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| GOVERNO DILMA ROUSSEFF | |
| Vaivém - Quer do jeito que está | |
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Por José Maria Melo
O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará, Flávio Sabóia, foi a Brasília faturar reunião da Confederação Nacional, que discutirá o veto que a presidente Dilma Rousseff poderá concretizar, mas os agricultores desejam que ele fique como foi aprovado, "porque ele garante o desenvolvimento no campo", já os opositores querem que a chefe do executivo nacional vete. Ele aproveita para circular na Conab, onde discutirá o abastecimento de milho para o setor pecuário. "Nós queremos que a saca de milho nos seja vendida a R$ 18,00. No momento ela é vendida a R$ 33,00". No Rio Grande do Sul custa para os suinocultores apenas R$ 21,00. Sobre a PEC-Nordeste, está confirmada para o período de 18 a 26 de junho, no Centro de Convenções, "e esperamos o mesmo sucesso do ano passado". | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| GOVERNO DILMA ROUSSEFF | |
| Dilma: ´Brasil está 300% preparado´ | |
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Laguna, SC. A presidente Dilma Rousseff aproveitou uma cerimônia pública em Santa Catarina para lembrar que a crise internacional mostrou sinais de recrudescimento nos últimos dias, principalmente, na Europa.
Diante disto, a presidente garantiu: "Estamos ainda mais fortes do que estávamos em 2008, 2009. Agora, para ter uma ideia, temos cerca de US$ 370 bilhões de reservas (internacionais). Naquela época, nós tínhamos US$ 205 bilhões, e isso é uma garantia, porque você ter US$ 370 bilhões é uma proteção contra o que quer que aconteça no sistema financeiro internacional", disse a presidente. Dilma disse que, antes, "o mundo espirrava lá fora e pegávamos pneumonia". "Hoje não pegamos pneumonia. Na crise de 2008, 2009, fomos atingidos pelas suas consequências, mas durou muito pouco" Pensamento otimista Diante da crise atual, a presidente afirmou que o Brasil "fica muito bem" e foi bastante aplaudida pelos presentes à cerimônia de assinatura da ordem de serviço das obras de construção da ponte sobre a Lagoa de Imaruí. Crise na Europa A presidente ressaltou que o Brasil é diferente da Europa, lembrando que os europeus estão enfrentando a crise, sem buscar o crescimento, mas produzindo uma das "maiores recessões que se tem notícia, a ponto de alguns países terem taxa de desemprego que sequer concebemos". Para Dilma, tamanho enxugamento do mercado de trabalho na Europa é um "absurdo", penalizando principalmente os mais jovens. "Metade da população jovem não tem emprego, uma coisa que é um absurdo". Medidas de proteção Ela reforçou que o Brasil tem um bom grau de proteção para evitar o contágio da crise atual. "Nós no Brasil não precisamos encostar nenhum tostão do orçamento para expandir o crédito. Temos no Banco Central em torno de R$ 400 bilhões a título de depósito (compulsório) que os bancos são obrigados a colocar no BC como garantia do sistema financeiro, público e privado. Portanto, nós temos R$ 400 bilhões para enfrentar qualquer emergência de crédito", garantiu a presidente. Ainda sobre a crise na Europa, Dilma foi enfática: "Posso assegurar para vocês que estamos 100% preparados, 200% preparados, 300% preparados". | |
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| O POVO |
22 de maio de 2012 |
| POLÍTICAS PARA AGRICULTURA IRRIGADA | |
| Vertical - SENHOR DAS ÁGUAS | |
| O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) abre dia 28, às 10 horas, no Hotel Praia Centro, o seminário de Inovação de Políticas para Agricultura Irrigada (Inovari). Vai expor o Plano Nacional de Irrigação do Semiárido. | |
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| O ESTADO |
22 de maio de 2012 |
| CAFÉ POLÍTICO | |
| Política - O café dos jovens | |
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Por Macário Batista
A Associação de Jovens Empresários (AJE) de Fortaleza recebeu, ontem, segunda-feira, 21, o deputado Roberto Cláudio (PSB-CE) para mais uma edição do projeto Café Político. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| BNB - FNDE | |
| Egídio Serpa - Foco do BNB | |
| Para o economista Firmo de Castro, está errada a intenção do Governo da União de estender ao Banco do Brasil a operação do FDNE. "O financiamento da infraestrutura da região nordestina é foco do BNB e não do BB", acentua Firmo. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| BNB | |
| ´Repasse de dívidas do BNB para Emgea não gera efeito´ | |
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A transferência de créditos de recebimento duvidoso, "podres", do Banco do Nordeste (BNB) para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) não resolveria os problemas de capital do banco. A medida, ainda em avaliação pelo governo Federal, como forma de limpar os balanços de alguns bancos públicos (Caixa e BB) e expandí-los o capital, surtiria pouco efeito no BNB.
Segundo o diretor Financeiro do banco, Fernando Passos, a inadimplência total no BNB, em dívidas acima de 15 dias, de pessoas físicas e jurídicas, soma hoje, R$ 55,2 milhões, o equivalente a apenas 2,1%, do seu Patrimônio Líquido (PL), da ordem de R$ 2,5 bilhões. "A medida para nós teria impacto pequeno, porque o montante é pequeno", avalia Passos, apesar de reconhecer que seria uma outra forma de melhorar os créditos do banco, como aconteceu com a Caixa Econômica, na década de 2000. Basileia Da mesma forma, acrescenta, a transferência dos títulos "podres" para a Emgea pouco contribuiria para ampliar os índices de Basileia do BNB, hoje em 16,6%, quando o mínimo determinado pelo Banco Central (BC) é de 11%. Pelo acordo de Basileia, para cada R$ 100 mil emprestados, a instituição deve comprovar a existência mínima de 11%, ou seja, de R$ 11 mil, de PL. Passos informa que a Emgea procurou a direção no fim de 2011, mas as conversas não teriam avançado porque o volume de títulos a serem transferidos seria pequeno. Ele revela que no início do ano passado, o índice chegou a 13%, período em que o banco recorreu à União e o BC liberou R$ 1 bilhão. O aporte foi feito em forma de Investimento Híbrido de Capital e Dívida, que entra no patrimônio de referência do BNB, e elevou, à época, o índice de Basileia para 18%. Hoje, apesar da forte demanda de crédito, ele diz que o índice de 16,6% ainda não preocupa e que o banco prevê investir em 2012, R$ 25 bilhões. Desse total, R$ 12 bilhões são do FDNE, do qual 20%, ou R$ 2,4 bilhões, podem ser destinados para grandes investimentos. CARLOS EUGÊNIO REPÓRTER | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| GOVERNO REDUZ IPI | |
| Governo reduz IPI de carro e custo de empréstimos | |
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O governo anunciou ontem uma série de medidas para alavancar o consumo, em especial, o de veículos
Brasília. Diante do desempenho fraco da economia, o governo decidiu pisar no acelerador e anunciou ontem um pacote R$ 2,7 bilhões para estimular o consumo, principalmente o de automóveis, e a aquisição de bens de capital. Assim como fez na crise de 2008 e 2009, o Planalto cortou impostos, liberou mais dinheiro para empréstimos e reduziu ainda os custos de linhas de financiamento. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas são resultado de um compromisso "inédito" assumido entre governo, setor produtivo e setor financeiro. O governo zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis de até 1.000 cilindradas (1.0) e arrancou das montadoras um compromisso de reduzir a tabela em 2,5%. Assim, o preço final dos populares vai cair perto de 10% a partir de hoje. Para os modelos com motor entre 1000 e 2000 cilindradas, a expectativa é que o preço final sofra uma redução de 7%. "Isso atende à demanda do setor", afirmou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini. "Os estoques estão altos e é preciso fazer girar a máquina da indústria automobilística", diz. Comprometimento A redução vale até o final de agosto e o governo estima que deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão no período. As montadoras se comprometeram a não demitir durante a vigência do acordo. Para os modelos importados, continua valendo o aumento de 30 pontos porcentuais no IPI. Também foi fechado um acordo com os bancos, pelo qual eles vão reduzir o valor da entrada e taxa de juros, além de alongar os prazos de pagamento. Em troca, serão liberados recursos que hoje as instituições têm de manter depositados no Banco Central, os chamados compulsórios. IOF O governo decidiu, ainda, reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos para pessoas físicas de 2,5% para 1,5%. Com isso, a arrecadação federal vai cair perto de R$ 900 milhões num período de três meses. Porém, esse corte não tem prazo para acabar. Mais medidas para facilitar empréstimos estão a caminho. Mantega pediu à Caixa que simplifique a linha de crédito que permite utilizar recursos do FGTS para comprar material de construção. Segundo o ministro, essa linha já é oferecida hoje, mas com muitas exigências. Juro a empresas O governo também anunciou a redução dos juros cobradas pelo BNDES para bens de capital. "O resultado esperado é reduzir o custo do investimento", afirmou o ministro. A taxa para o financiamento de compra de máquinas para grandes empresas, por exemplo, caiu de 7,3% para 5,5% ao ano. O custo estimado da redução de juros é de R$ 619 milhões. Mesmo com esse impulso adicional, Mantega avaliou que será difícil crescer 4,5% este ano. Ele avaliou que a crise internacional se agravou, e foi por essa razão que o governo adotou esse conjunto de novos estímulos. O objetivo, explicou, é estimular o investimento. Porém, observou, este não ocorrerá sem consumo. E o setor automotivo era o que mais enfrentava problemas na concessão de crédito. O governo decidiu agir porque a indústria automobilística tem impactos importantes em toda a economia brasileira. O presidente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), Roque Pellizzaro, avaliou como "bastante positivo" o pacote de desonerações. Conforme avalia, as medidas devem produzir impacto no varejo já a partir de junho, culminando em vendas maiores no do Dia dos Namorados, logo na primeira quinzena do mês. Ontem, a Citröen já anunciou redução de R$ 8 mil no modelo DS3, que foi lançado ontem, pouco depois do anúncio das medidas. O carro que valeria R$ 88 mil passará a cerca de R$ 80 mil. Impulso 2,7 bilhões de reais é o montante previsto para estimular o consumo no País. Varejo automotivo foi o grande beneficiado OPINIÃO DO ESPECIALISTA Efeito é positivo; falta ver situação dos usados Fernando Ponte Presidente da Fenabrave-CE A medida foi muito boa para o mercado de veículos do País. Certamente, vai promover o consumo de automóveis. É importante destacar o fato de as montadoras se comprometerem com o governo a reduzir os preços da tabela. Isso vai ser importante para o consumidor. Mas o lado negativo é o seguinte: e os carros usados que estão no estoque? Tem baixado o preço dos carros novos, mas os usados continuam do mesmo jeito. Vamos ter que pensar em algo relativo a isso. Mas a tendência é de que os usados também acabem baixando no mesmo nível, para que eles não fiquem estocados. Ainda não é possível saber quanto desse desconto vai chegar até o consumidor. Precisa-se de cálculos mais apurados, mas, de qualquer forma, o consumo vai ser estimulado. 
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22 de maio de 2012 |
| PARTICIPAÇÃO DO CEARÁ NO PIB - BRASIL | |
| Smith prevê reviravolta da economia cearense | |
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Participação do CE no PIB nacional é projetado para pular 2% para 4%, mas Adece projeta fatia além desse percentual
O presidente da Adece (Agência de Desenvolvimento do Ceará), Roberto Smith, ampliou a projeção do governador para a participação do PIB do Estado na economia do País. O líder do Executivo, Cid Gomes, já havia previsto um pulo de 2% para 4% na fatia do Estado no PIB nacional por conta da instalação de uma refinaria e uma siderúrgica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Adotando um estilo mineiro, Roberto Smith falou em uma "reviravolta", considerando os "grandes empreendimentos que estão em tratativas" com o Ceará. Ele esteve ontem na FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará), reunido com empresários do setor varejista, participando do projeto Troca de Ideias. Sem dar detalhes e justificando que a Adece é uma "empresa mineira que trabalha em silêncio", Roberto Smith indicou "um momento importante para a economia do Estado", incentivando os empresários a investirem. Assédio De acordo com ele, a demanda que a agência atende hoje o faz trabalhar mais do que quando era presidente do Banco do Nordeste (BNB), função que ocupou durante oito anos e quatro meses. "Há um assédio de empresários para investir no Ceará", afirma. "A Companhia Siderúrgica do Pecém e a refinaria Premium II da Petrobras são grandes âncoras, mas há um projeto mais amplo. A indústria começa a se estruturar, gerando renda, o que beneficia o comércio. Teremos um efeito multiplicador que amplia estes 4%". Oportunidades Ele apontou como oportunidades um novo panorama logístico, renovação tecnológica no agronegócio, migração de uma população qualificada, o polo de saúde, e o fortalecimento de transmissão de dados, além da possível instalação de uma montadora chinesa. Para Smith, a abertura do Canal do Panamá representa um novo panorama logístico para o Ceará. "O porto do Pecém é o melhor do Brasil, em calado, em termos operacionais. O equipamento precisa ser mais estruturado, gerar maiores facilidades. O governo está consciente das dificuldade de planejamento e execução. Mas podemos fazer um porto offshore. A África é o limite", disse. Ele contou que sua viagem, na semana passada, para Israel mostrou as possibilidades de desenvolvimento do agronegócio no Estado. E destacou a importância da fruticultura. "O Ceará já foi o segundo produtor de laranja no País, mas hoje sumiu", afirma. "Há uma renovação tecnológica na produção de leite. A cadeia produtiva de mel está crescendo. Estou atendendo empresas que querem investir no agronegócio do Ceará". Após anos, vendo cearenses saindo do Estado. Atualmente, há um migração destas pessoas retornando ao Estado. "O Ceará sempre perdeu população para o Brasil e o mundo. Saíram sem um bom nível de educação e estão voltando com qualificação", afirma Smith. "A economia está aquecida, gerando emprego e renda. Há dinamismo". Polo de saúde O polo de saúde é outra oportunidade. De acordo com o presidente da Adece, já está decidida a ampliação da área para instalação da empresas. Um dos nichos de negócios em saúde é a produção de vacinas, que são feitas a base de ovos. "Para isso, teremos ovos incubados com produção de baixo custo, uma tecnologia usada nos Estados Unidos e em Israel". Fiocruz e Manguinhos e outras estão definidas. O fortalecimento de transmissão de dados é um projeto que aguarda dois cabos submarinos no Estado. O objetivo é ter um hub data center, um aeroporto de comunicação para todas as empresas aéreas. Mas esses cabos dependem do governo Federal. "É uma estrutura que vai atrair um pessoal de nível superior e baratear a transmissão de dados", afirma. "O Estado já começou esse trabalho com o Cinturão Digital". Montadora A instalação da montadora ainda está em negociação. Roberto Smith não dá detalhes, mas seu discurso indica que seja chinesa. "Eles querem uma área de 1.200 hectares porque garantem trazer todos os fornecedores que a montadora precisa". Ele, por outro lado, reconhece os desafios: "Falta uma política de desenvolvimento agrícola no Ceará. Há um tratamento desigual entre os investimentos que vem de fora e os locais. Concorrência com grandes players nacionais e internacionais. Para sintetizar os planos da Adece, Roberto Smith falou em montar uma estrutura produtiva para projetar o Estado de uma forma diferente do sudeste do País. "Há muito o que ser feito", disse. Comércio quer fundo em operação O Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista do Ceará enfrenta dificuldades em sua operação. O presidente da FCDL, Honório Pinheiro, reclamou ontem da "dificuldade para que o fundo opere". Segundo ele, existe uma "certa burocracia, alguma coisa que precisa ser alinhada". De acordo com Pinheiro, o primeiro trimestre deste ano não foi "tão animador como se esperava". Mas, há otimismo. "Acreditamos que com a recomendação do viés de baixa de juros e como o segundo semestre tradicionalmente aquece, as coisas devem melhorar, porque até então, estava meio parado", afirmou. "É preciso fazer funcionar o fundo de desenvolvimento do comércio varejista, com incentivos para abrir lojas e empregar, no sentido de apoiar o comércio em expansão". O presidente da Adece, Roberto Smith, reconheceu que o comércio "não é autônomo e precisa de irrigação de recursos". Para ele, a economia do Nordeste começa a se estruturar. "A região depende de aporte de recursos, mas era drenado por sistemas financeiros e comerciais. Hoje, há uma geração de recursos na região, que permanece. E esses recursos rebatem no comércio. Este é o último setor onde aparece uma crise". Para Smith, o comércio não precisa de protecionismo, mas de condições para competir. "É preciso equalizar o tratamento que se dá a investimentos estrangeiros e locais, a produtos vindos da China e os brasileiros", afirmou. (CC) | |
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| O ESTADO |
22 de maio de 2012 |
| MP 564 | |
| Política - Contra o tempo | |
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Por Macário Batista
Tramita, no Congresso Nacional, duas Medidas Provisórias com o objetivo de fortalecer a indústria nacional. Deputados e senadores do Norte e Nordeste que se cuidem. MP 564 Uma delas, a MP 564, no entanto, cria um dispositivo que pode prejudicar os sistemas de financiamento do desenvolvimento regional das regiões Norte e Nordeste. O bode A tal MP retira a exclusividade do Banco da Amazônia (Basa) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) nas operações dos fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE). Já o BID... A Estratégia do Banco para o Brasil que compreende o período 2012-2014 prioriza as regiões Nordeste e Norte, sobretudo nas ações voltadas para a redução das desigualdades econômicas regionais. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| RIO SÃO FRANCISCO | |
| Eixo Norte fica pronto em 2014 | |
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Trecho será responsável por levar água do Rio São Francisco para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte
Brasília. Contrariando os prognósticos, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, engenheiro Francisco José Coelho Teixeira assegurou ontem ao Diário do Nordeste, que o Eixo Norte do Projeto São Francisco de Integração de Bacias "estará pronto em dezembro de 2014". O Eixo Norte levará as águas do rio São Francisco para os Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte; o Eixo Leste as conduzirá para Pernambuco e Paraíba. As obras do Projeto São Francisco começaram em 2007 e vão consumir algo como R$ 7 bilhões, o dobro da primeira estimativa de custo. Andamento Segundo Teixeira Coelho - que foi presidente da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) depois de haver integrado, em 2004, o primeiro grupo que elaborou o Projeto São Francisco - as construtoras Mendes Júnior e GDK executam neste momento as obras de construção das três estações elevatórias do Eixo Norte, quase na divisa de Pernambuco com o Ceará. Essas estações bombearão as águas até uma altura de 150 metros. No lado cearense do projeto, o Ministério da Integração Nacional prepara-se para começar a construção de seis novas barragens, localizadas nos municípios de Jati e Brejo Santo. "Trata-se de um trecho crítico, pois aí as águas do Rio São Francisco passarão por áreas montanhosas", disse Teixeira. Ele adiantou que, além das novas barragens, será elevada a barragem Atalho, em Jati. Somente na execução desse conjunto de barragens, será investidos R$ 697 milhões. Intervenção paralisada Quanto aos lotes 3 e 4, em Mauriti, no Ceará, cujas obras estão paralisadas por força da rescisão do contrato com a empreiteira responsável pela sua execução, o secretário de Infraestrutura Hídrica - que administra o Projeto São Francisco - revelou que eles farão parte das "metas remanescentes do Eixo Norte, cujos editais de licitação serão publicados em duas etapas: a primeira no próximo mês de julho, a segunda em setembro. Na última visita de Dilma Rousseff a Fortaleza, em fevereiro, a presidente enfatizou a importância do projeto, classificando-o como uma das obras mais significativas do século. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS | |
| Lêda Maria - Presidente... | |
| ....Dilma Rousseff prometeu ao governador Cid Gomes estar presente à inauguração do Centro de Feiras e Eventos, dia 15 de agosto. Também, virá na companhia da presidente um grupo de ministros. Todos já foram convidados. O auditório onde acontecerá a apresentação do tenor Plácido Domingos, comporta três mil pessoas. A edificação é moderníssima e os janelões mostrarão símbolos do Ceará. | |
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| O POVO |
22 de maio de 2012 |
| METROFOR | |
| TUNELADORAS - Empresa entra com recurso | |
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Licitação das tuneladoras para as obras do Metrofor segue indefinida. Empresa alemã concorrente questiona vitória da empresa americana Robbins
Mais um imbróglio paira sobre as obras do Metrô de Fortaleza (Metrofor). A empresa alemã Herrenknecht Aktiengesellschaft entrou ontem com recurso administrativo na Procuradoria Geral do Estado (PGE), questionando a decisão que dá vitória à empresa norte-americana The Robbins Company, para fornecer quatro tuneladoras ao Estado. Esses equipamentos, mais conhecidos como “tatuzões”, serão usados nas escavações da Linha Leste do metrô. Eles abrem túneis sem interrupção do tráfego nos trechos em obras. Mas, com o recurso, a licitação segue indefinida, tendo a Robbins três dias para se manifestar contra as acusações da concorrente alemã. Conforme adiantou a coluna Vertical S/A, publicada no O POVO aos domingos, a empresa alemã, representada legalmente pelo advogado Valmir Pontes Filho, do Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados (CE), sustenta o recurso com base em uma série de questionamentos, dentre os quais falhas graves quanto à documentação contábil/financeira. “A empresa vencedora da licitação (Robbins) não apresentou atestados técnicos em conformidade como o edital. Ela própria foi quem produziu os documentos”, acusa a advogada Melissa Guará, que protocolou o recurso na PGE. Ela explica que os atestados devem ser elaborados pelas empreiteiras para as quais já se forneceu os equipamentos anteriormente. A advogada diz ainda que as tuneladoras apresentadas nesses atestados foram fornecidos para obras que ainda estão em andamento na Austrália e no México. “Dessa forma, não tem como certificar se o equipamento serviu ao que se prestava”, argumenta Melissa. Entre outras falhas, o recurso questiona ainda a certidão que comprova a saúde financeira da Robbins e aponta que o prazo declarado pela norte-americana para fornecer os equipamentos está três meses acima do proposto no edital (14 meses). “Nada de irregular” Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra), a Secretaria “não viu nada de irregular” com a documentação da Robbins e que, “por isso, autorizou a empresa americana como vencedora da licitação”. Depois que a Robbins se manifestar à PGE, o Estado terá três dias para decidir a quem dá a vitória para o fornecimento das tuneladoras. Procurado pela reportagem, o representante da Robbins afirmou que os dirigentes da empresa estão em trânsito para Fortaleza e só irão se manifestar hoje. Quando ENTENDA A NOTÍCIA O leilão presencial, no qual foi declarada vitoriosa a Robbins, aconteceu na última sexta-feira. A Robbins apresentou o menor preço dentre as três concorrentes: R$ 128,2 milhões. Em segundo ficou a alemã, com R$ 148 milhões. | |
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| O POVO |
22 de maio de 2012 |
| SIDERÚRGICA | |
| Mercado e Negócios - NOVOS VENTOS DO LADO OESTE | |
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Por Neila Fontenele
O vice-presidente do Conselho das Câmaras Portuguesas, Rômulo Alexandre Soares, afirma que está surgindo um novo Ceará do lado Oeste do Estado. Ele explica que todo o perfil da região está mudando com a chegada de coreanos para trabalhar na siderúrgica e em novas empresas para a área. Com esse novo ciclo migratório, equipamentos que antes eram usados por turistas estão servindo de residência para executivos. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| SEMIÁRIDO NORDESTINO | |
| Editorial - Prejuízos no sertão | |
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A seca tem mobilizado ministros, governadores, gestores de órgãos regionais e prefeitos municipais, para desenvolver ações que atenuem seus efeitos. Entretanto, esses esforços não estão levando em conta a principal frente de trabalho governamental: as obras de transposição das águas excedentes do Rio São Francisco.
O semiárido nordestino mudou sua face, por ocasião do repique da seca ocorrido em 2010, quando haviam sido recrutados os operários dos 14 lotes de trabalho da obra inteira, correspondente a 700 quilômetros de extensão, somente o eixo do Nordeste Setentrional. A seca chegou e passou sem provocar repercussão negativa porque as construtoras absorveram os trabalhadores liberados das atividades agrícolas. Nesse período, o Nordeste seco conheceu larga oferta de trabalho, aproveitando as variadas qualificações dos operários e até quem não integrava o contingente de mão de obra treinada. Em virtude da injeção de recursos proporcionada pelas obras, registraram-se melhoramentos nas comunidades sertanejas e, verificou-se especulação nos aluguéis dos imóveis, em decorrência do maior volume de recursos em circulação beneficiando as economias locais. A visita da presidente da República, Dilma Rousseff, aos canteiros de obras estendidos ao longo dos territórios do Ceará e de Pernambuco prenunciaram a sensação de maior presença do poder público nas frentes de serviços. Mas a iniciativa não atendeu às expectativas criadas. Pelo contrário. A partir de então, começaram as suspensões das obras e a dispensa dos trabalhadores, antes da estação chuvosa. O poder público lidera, no País, o número de contratações de obras da construção pesada. Tendo em vista essa ordem de grandeza, concentram-se nele as maiores reclamações contra a qualidade dos empreendimentos, os descompassos nos cronogramas físicos e financeiros e a ausência de fiscalização efetiva. Neste ano, a seca coincidiu com a suspensão das obras em vários trechos, onde abundam serviços em decomposição, criando-se um ambiente típico de obra em fase de desistência. Aliás, não será surpresa de este fato se concretizar, diante da má vontade política de outras regiões para com a transposição, dos furos acumulados no seu planejamento e da indiferença das bancadas parlamentares nordestinas quanto a seu destino. O mais grave têm sido os prejuízos causados nas áreas em que existem trechos com obras suspensas, especialmente em Mauriti, na região caririense. Município com economia dependente da agricultura e da pecuária, a instalação de um canteiro de obras no entorno da cidade representou, no início, uma verdadeira dádiva. Hoje, esse presente se transforma num tormento. De saída, pela desistência do contrato de R$ 265 milhões, firmado pela Construtora Delta com o governo federal, para a construção do lote 6 das obras de transposição, integrando um consórcio com duas outras empresas. Essa interrupção afetou pequenas empresas subempreitadas, responsáveis por débitos contraídos no comércio local e nos poucos serviços disponíveis, como as oficinas mecânicas, estabelecendo um círculo de prejuízos. O Ministério da Integração e a Controladoria Geral da União anunciam uma auditoria nas obras em Mauriti da Construtora Delta que já teria recebido R$ 153,9 milhões do total de R$ 265 milhões do trecho contratado. O difícil agora será a quitação das dívidas dos pequenos fornecedores e o reequilíbrio financeiro da comunidade carente. | |
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22 de maio de 2012 |
| CAATINGA | |
| Caatinga - Ceará sedia Conferência Regional | |
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Faltando pouco menos de 30 dias para a Rio 20, os estados nordestinos finalizaram a preparação para a participação no evento que promete reunir as principais lideranças mundiais em prol do meio ambiente. E nisto, o Ceará teve papel de destaque, sediando a I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio 20, realizada nos últimos dias 17 e 18, na sede do Banco do Nordeste (BNB). O encontro fomentou políticas de ações a serem tomadas pelos nove estados participantes, que serão discutidas e debatidas no Rio de Janeiro.
“De efetivo, temos um grande conjunto de ações para apresentarmos na Rio 20”. Estas foram as palavras do presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, salientando que o Projeto Mata Branca será uma dos principais iniciativas a serem apresentadas ao mundo, referente à Caatinga. Outros trabalhos que terão destaque no encontro internacional serão o Previna, um programa em parceria com o Governo federal que visa combater e controlar os incêndios florestais, e as ações sustentáveis realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). “Nós vamos discutir economia verde, desenvolvimento sustentável e inclusão social. Vamos trabalhar nesta linha e a SDA tem feito uma série de ações voltadas para a inclusão social. Adicionalmente, também temos iniciativas desenvolvidas junto com a Secretaria das Cidades, para a questão de resíduos sólidos e, agora, o governador [do Ceará, Cid Gomes] autorizou três projetos importantes voltadas para o manejo sustentável para a produção de lenha, um de eficiência energética para a indústria ceramista e outro de apicultura sustentável”. De acordo com Lustosa, o Ceará é protagonista nas ações que beneficiam e preservam a Caatinga, tendo em vista que mais de 95% do território cearense está dentro do Bioma. Comparando com outros estados que também possuem a floresta nativa, o Ceará realiza uma série de experiências que permitem orientar “os nossos vizinhos”. Por outro lado, o presidente do Conpam também observou que existe a necessidade de ações articuladas para proteger o Bioma. AÇÕES CONJUNTAS SÃO FUNDAMENTAIS Para ele, as políticas voltadas para o bem da Caatinga não podem ter caráter exclusivo. Segundo ele, parcerias e troca de experiências entre outros estados são fundamentais para desenvolver ações efetivas e de sucesso. Daí surgiu a necessidade de criar o encontro regional para começar a construir políticas que atinjam todos os territórios cobertos pela Caatinga. Paulo Henrique Lustosa salientou que gerar investimentos estrangeiros é uma das expectativas positivas da Rio 20. Entretanto, ele destacou que o importante não é levantar aportes financeiros de caráter solidário, mas sim, como alavancadores de dinâmicas sustentáveis de desenvolvimento. Para Lustosa existe uma grande diferença entre pedir ajuda e gerar investimentos. “Se pegarmos qualquer estatística mundial, vamos observar que as populações mais pobres do planeta vivem nas regiões mais secas. No caso do Brasil, esta população está localizada no Nordeste e vivendo na Caatinga. O importante é mostrar para o mundo que se não houver ações orquestradas de aporte de recursos e financiamentos, não conseguiremos sair deste dilema que é a pobreza. Acredito que a partir deste movimento no Rio de Janeiro, poderemos puxar a atenção do mundo para os problemas das terras secas”. LUTAR PELOS BIOMAS Tão importante quanto lutar pela Caatinga é lutar pelo reconhecimento de todos os Biomas brasileiros. É assim que pensa o presidente do Comitê de Ciência e Tecnologia da Convenção das Nações Unidas para o Combate da Desertificação (CTS/UNCCD, sigla em inglês), Antônio Rocha Magalhães. Entretanto, ele reconhece que os trabalhos feitos em cima de outras florestas como a amazônica, por exemplo, estão bem a frente de ações realizadas nas regiões semiáridas. “O nosso objetivo é colocar o Bioma de terras secas nas agendas de decisões políticas dos governos e das Nações Unidas. Estamos avançando e conseguindo atrair mais atenção. Durante a Rio 20, o Brasil, a França e a África vão assinar um acordo de cooperação científica. Com isso vamos continuar a luta para combater a desertificação que é um problema que atinge o mundo todo”, completou. DECLARAÇÃO DA CAATINGA NÃO FOI ASSINADA A Conferência reuniu representantes dos setores governamentais, poder Legislativo, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa, para discutir a gestão sustentável do bioma Caatinga. No entanto foi sentida a ausência de governantes. Nenhum governador da região Nordeste compareceu, e a carta compromisso (Declaração da Caatinga), que estava prevista, não foi assinada. No documento, deveria constar as ações a serem implementadas para garantir o manejo sustentável da floresta. entrevista A presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga da Unesco, Alexandrina Sobreira, participou do Encontro Regional e conversou com a equipe do Jornal O Estado. Na oportunidade, ela falou sobre sua expectativa para a Rio 20 e sobre a atual situação da Caatinga. [O Estado Verde] Como a senhora analisa a situação da Caatinga no Nordeste? [Alexandrina Sobreira] A situação não é tão otimista. Ainda continuamos com o desmatamento, tendo em vista que 46% do território estão desmatados. Com isso temos que envolver as comunidades e o poder público para elaborar planos de manejo e ações socioambientais como o Mata Branca. [O.E.V.] O que podemos esperar da Rio 20 com relação à Caatinga? [A.S.] Eu não esperaria muita coisa. Com minha experiência em eventos internacionais, sei que a agenda de cúpula é muito restrita para envolver as necessidades e as propostas que estão aqui condensadas e consolidadas. Vejo a Rio 20 como um grande espaço de interlocução entre os países para formação de redes. O Brasil não está na pauta como outros países mais necessitados como os da África. [O.E.V] Então a senhora está pessimista? [A.S] Não é questão de pessimismo. Até porque acredito nas ações de planejamento que os programas de combate à desertificação vêm discutindo no mundo desde 2002. Acredito no planejamento e acredito que ações emergenciais nunca deixarão de existir. Mas não podemos pensar apenas na emergência e desprezar o planejamento que já foram pensados pelos órgãos públicos. [O.E.V] Os investimentos são escassos para a Caatinga. Com Isso, a Rio 20 não poderia ser uma oportunidade de gerar novos recursos para o Bioma? [A.S.] Os investimentos não são escassos. Nos últimos três anos tem recurso da Caixa Econômica para muitos projetos. O Brasil está, cada vez mais, desenvolvendo uma agenda econômica. O que precisamos é implementar projetos que estão sendo desenvolvidos. Em segundo lugar, a Rio 20 não vai comportar debates voltados para investimentos estrangeiros. O QUE É O MATA BRANCA É um convênio de cooperação técnica entre os Estados do Ceará e da Bahia, através do Conpam e a Fundação Luís Eduardo Magalhães. Foram destinados US$ 5 milhões para cada Estado, sendo o prazo de cinco anos para execução, com início em 02 de agosto de 2007. O objetivo do Projeto Mata Branca é contribuir para a preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga cearense e baiano. O Bioma Caatinga é único no mundo. Estende-se por toda a região Nordeste (Ceará, Bahia, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Norte de Minas Gerais), abrangendo, aproximadamente, 11% do território brasileiro. Apresenta uma grande variedade de paisagens, riquezas biológicas e endemismos. Em conjunto, o Ceará e a Bahia detêm cerca de 60% da sua área total. Cerca de 70% da população cearense reside na área do Bioma, enquanto que na Bahia o índice é de 50%. As áreas dos subprojetos no Ceará estão concentradas na região de Inhamuns, que compreende os municípios de Crateús, Independência, Parambu, Aiuaba, Quiterianópolis, Novo Oriente e Tauá. O projeto selecionou as comunidades locais de acordo com uma abordagem de gerenciamento de paisagem, direcionada a criar um corredor biológico. A existência de áreas protegidas, cobertura de vegetação nativa e de áreas em estágio avançado de degradação será considerada na seleção dos locais dos subprojetos. | |
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22 de maio de 2012 |
| SINDUSCON - GREVE DOS TRABALHADORES | |
| 73 B.O.s são registrados em Fortaleza | |
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Greve de operários completa 15 dias sem avanços e com negociação paralisada entre os sindicatos
Na manhã de ontem, canteiro de obras do Edifício Pranayma, na Aldeota, foi invadido. Segundo engenheiro civil, houve saques, quebra-quebra e agressão. Operários negam e acusam Sinduscon de liderar as ações Foto: Kid Júnior Decretada oficialmente no dia 7 de maio, a greve dos trabalhadores da construção civil completou, ontem, 15 dias. Durante este período, foram registrados 73 boletins de ocorrência (B.O.s) por invasão, saqueamento e depredação de canteiros de obras na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Nenhum avanço ocorreu e as negociações estão paralisadas. Ambos os sindicatos, patronal e laboral, alegam intransigência das partes. Segundo o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), Fernando Pinto, as ações violentas renderam um prejuízo de R$ 750 mil. O último movimento desta natureza ocorreu ontem, às 11 horas, no canteiro de obras do Edifício Pranayama, na Aldeota. De acordo com o engenheiro civil Ricardo Miranda Filho, que estava no local, houve saques ao almoxarifado, quebra-quebra e agressão física. "A obra estava parada e pedimos para eles terem calma", contou. Conforme Fernando Pinto, nos vídeos capturados pela câmera de segurança do edifício, puderam ser identificados dois integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF). "Essas imagens foram entregues à Polícia e nelas é possível identificar o presidente da STICCRMF, Nestor Bezerra, e o Geraldo Magela, também sindicalista", afirma Pinto. Ao todo são 600 obras espalhadas pela RMF, destas, 550 estão paradas e 73 foram invadidas e depredadas. O diretor de imprensa do STICCRMF, José Batista Neto, nega qualquer participação da classe nessas invasões e acusa o Sinduscon de estar liderando essas ações com o intuito de culpar a categoria laboral. Sobre a possibilidade de enfraquecimento do movimento grevista, ele informou que isso não é observado e que, a cada dia, mais trabalhadores aderem à greve. "Ao todo, temos 40 mil trabalhadores que apoiam a causa e estão em greve", informa. Ele disse, ainda, que essa é a segunda maior greve da categoria, só perdendo para a de 2003, quando os trabalhadores pararam as atividades por 23 dias. "Tem tudo para ser a maior também em adesão dos trabalhadores, veremos no fim", acrescenta José Batista Neto. Após diversas rodadas de negociações com o Sinduscon, as reivindicações passaram de 25%, no salário base, para 17% e o pedido de aumento no valor fixo da cesta básica passou de R$ 100,00 para R$ 80,00, e, agora, está em R$ 50,00. Atualmente, este valor é de R$ 35. No entanto, é oferecido pelo Sinduscon um aumento que varia de 7,47% a 10,39% nos pisos salariais, além de auxílio alimentação de R$ 46,00. Economia A paralisação traz também prejuízo para toda a economia do Estado, com o setor deixando de movimentar, aproximadamente, R$ 8,2 milhões por dia. Tal perda no giro capital foi calculada com base na informação dada pelo diretor-presidente da Construtora Colmeia, Otacílio Valente, que informou à reportagem que o Ceará movimenta cerca de R$ 3 bilhões por ano com a construção civil. Perdas 750 mil reais é o prejuízo causado por invasões, saqueamento e depredação de canteiros de obras de Fortaleza e região metripolitana, segundo Sinduscon | |
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| O POVO |
22 de maio de 2012 |
| SINDUSCON - GREVE DOS TRABALHADORES | |
| Greve - Violência em canteiro de obras | |
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Em mais uma ação dos manifestantes da construção civil, obra no Meireles onde trabalhadores não aderiram à paralisação é invadida, depredada e tem objetos furtados
Em uma ação dos manifestantes da construção civil, obra no Meireles onde trabalhadores não aderiram à paralisação foi invadida, depredada e teve objetos furtados, na manhã de ontem. A greve dos trabalhadores da construção civil começou em 8 de maio. Desde então, o sindicato da categoria faz rondas em canteiros para checar se algum trabalhador está “furando” a greve e continua trabalhando. No caso de um resultado positivo, o comando da greve passa a agir. Ontem, foi exatamente isso o que aconteceu. “Eles já chegaram invadindo. Quando o Nestor (Bezerra, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza - Sticcrmf) e o Geraldo (Magela, diretor da entidade) chegaram eu pedi que eles acalmassem o pessoal, mas eles disseram que não podiam fazer nada”, conta Damião Vitel da Silva, mestre de obras. Damião trabalha no setor há 42 anos. Mostra no braço uma cicatriz que, segundo conta, é resultado de outro momento envolvido numa situação de manifestação de greve. Nas imagens das câmeras de segurança da obra onde Damião trabalha, que fica na esquina das ruas Silva Jatahí e Nunes Valente, fica fácil ver que ele é empurrado na porta da obra por um grupo que entra mais afoito e agressivo. Esse mesmo grupo que entra no almoxarifado da empresa e coloca objetos nos bolsos. Em seguida, os manifestantes partem para o ataque. Um funcionário recebe chutes. Outro é atingido por uma barra de ferro que perfura o vidro do escritório. Contra quebradeira De acordo com a assessoria de comunicação do sindicato, os dirigentes não querem dar entrevista por telefone por acreditar que há “ruídos nas informações”. Mas a entidade declarou que não orienta nem promove “quebradeiras”. Para Fernando Pinto, vice-presidente da área trabalhista do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-CE), o que houve ontem no canteiro de obras citado foi uma tentativa de assassinato. Até agora, a entidade registrou 73 Boletins de Ocorrência (BO’s) contra atos do sindicato dos trabalhadores. O quê ENTENDA A NOTÍCIA Empresários e trabalhadores não chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial da categoria e agora a decisão está nas mãos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que deve dizer o percentual do dissídio coletivo a ser aplicado. SERVIÇO Saiba mais sobre o direito de greve Onde: http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/greve.htm Site do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região: http://www.trt7.gov.br/ | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
22 de maio de 2012 |
| IMPOSTOS | |
| Impostos levam 150 dias de trabalho | |
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Dependendo da faixa de renda, o contribuinte terá de trabalhar mais dias no ano para ficar quite com o Leão
São Paulo. O contribuinte brasileiro irá trabalhar até o dia 29 de maio só para pagar impostos, taxas e contribuições às três esferas de poder: federal, estadual e municipal. No total serão 4 meses e 29 dias - 150 dias -, um dia a mais do que em 2011, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado ontem. Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos no ano, diz ACSP. "Em 2011, o brasileiro trabalhou 149 dias; em 2010, foram 148 dias; em 2009, 147 dias; e em 2008,148 dias. Número de dias dobrou A quantidade de dias dobrou em relação à década de 1970, quando eram necessários 76 dias de trabalho para esse fim", afirma o presidente executivo do Instituto, João Eloi Olenike. Segundo o estudo do IBPT, dependendo da faixa de renda, o contribuinte terá de trabalhar mais dias no ano para ficar quite com o Leão: os que têm rendimento mensal de até R$ 3 mil trabalharão 143 dias; os que possuem rendimento de R$ 3 mil a R$ 10 mil, 159 dias, e aqueles que ganham acima de R$ 10 mil trabalharão152 dias. O estudo faz uma comparação com a situação em outros países. "O Brasil fica atrás apenas da Suécia, onde o contribuinte destina 185 dias para o pagamento dos tributos. Na França, são necessários 149 dias; nos EUA, 102 dias; e no México, 95 dias", afirma Olenike. Tributação indireta O IBPT destaca que, além da tributação incidente sobre os rendimentos, como Imposto de Renda Pessoa Física, INSS, previdências oficiais e contribuições sindicais, o cidadão brasileiro paga tributos indiretos sobre o consumo, inclusos no preço dos produtos e serviços (PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, etc.) e sobre o patrimônio que incluem uma sopa de letras (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). As taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública) também estão consideradas no cálculo. Cifra 500 bilhões de reais é quanto os brasileiros já desembolsaram em impostos neste ano. | |
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