Fortaleza, CE - segunda-feira, 02 de julho de 2012
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Fortaleza, CE - segunda-feira, 02 de julho de 2012 |
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| AIRM – ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES COM A MÍDIA - UNIDADE DE CLIPPING | |
| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| SINDITÊXTIL | |
| Agenda da Semana - 2/7 - Reunião | |
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A diretoria do Sinditêxtil se reúne na manhã desta segunda-feira.
Onde - Fiec , às 8 horas. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| INOVA CEARÁ 2012 | |
| Egídio Serpa - O Indi e o Ita | |
Carlos Matos, que coordena o Instituto de Desenvolvimento Industrial (Indi), vinculado à Fiec, fará quarta-feira, 4, no Hotel Vila Galé, homenagem póstuma ao criador do ITA, Casimiro Montenegro. Ser-lhe-á outorgado o Trófeu Inova 2012. O Inova é o Seminário de Gestão e Inovação do Indi.
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| INOVA CEARÁ 2012 | |
| Comunicado - Inovação em foco | |
| Empresas de baixo custo, com atividades ligadas a pesquisas e ideias inovadoras são a novidade do Seminário de Gestão da Inovação - Inova 2012, que acontece entre os dias 4 e 5 de julho, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza. Durante o evento, equipe de mentores estará disponível para orientar os interessados. | |
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| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| INOVA CEARÁ 2012 | |
| Empresas - Evento estimula inovação nas indústrias do Ceará | |
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Entre os dias 4 e 5 deste mês, instituições da indústria e academia se reunirão no VIII Seminário de Gestão da Inovação - Inova Ceará 2012. Haverá o lançamento do Movimento Inova Ceará e Inova Ceará Startups
Criatividade e inovação. As duas palavras são cada vez mais utilizadas no ambiente das empresas cearenses. E a partir desta quarta-feira começa o VIII Seminário de Gestão da Inovação - Inova Ceará 2012 com o objetivo de disseminar a cultura de inovação no Estado. Para traçar um perfil do desenvolvimento das empresas cearenses, a Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec 2008) divulgada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 59,7% das empresas cearenses inovaram em suas atividades. E o número não fica muito distante dos 61,9% registrados nas empresas de todo Brasil. Inova Ceará O evento reunirá instituições e academia em uma mostra de casos de sucesso de empresas nacionais e internacionais. Além do lançamento do movimento Inova Ceará que terá uma carta de intenções publicada nos jornais, conforme explica a gestora de projetos do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), Kelly Whitehurst. O grupo de instituições públicas e privadas executará um plano de ações, além de estreitar as relações com a academia. Ainda na programação, o projeto Inova Ceará Startups, que tem parceria com a Confederação Nacional da Indúsria (CNI), será lançado. As chamadas empresas startups são aquelas que tem um perfil de ideias inovadoras e geralmente têm um baixo custo inicial de funcionamento. Entre as ações do programa está o intercâmbio dos estudantes do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e de faculdades cearenses para a realização de pesquisas no setor industrial cearense durante o mês de julho. Dentro da programação do Inova, o Indi também homenageará com o Troféu Inova 2012 o cearense marechal Casimiro Montenegro Filho, que contribuiu para o desenvolvimento brasileiro por meio da inovação. O quê ENTENDA A NOTÍCIA De acordo com a Associação Brasileira de Startups, uma empresa com esse conceito tem base tecnológica, com um modelo de negócios repetível, que possui elementos de inovação e trabalha em condições de risco. SERVIÇO VIII Seminário de Gestão da Inovação - Inova Ceará Quando: 4 e 5 de julho, das 8h30 às 17h30 Onde: Hotel Vila Galé (Av. Dioguinho, 4189, Praia do Futuro)ononon. Informações e inscrições: www.seminarioinova.com.br Programação Inova Ceará Dia 4 de julho: 8h30 às 9h: Boas vindas com lanche 09h às 09h30: Solenidade de abertura (Auditório principal-Fernando Pessoa) 09h30 às 10h: Lançamento do Movimento Inova Ceará. 10h às 11h: Palestra Ecossistemas Digitais (Sílvio Meira - Porto Digital) 11h às 12h: Mesa de Debates com Silvio Meira - Porto Digital, Roberto Macedo Fiec-CE e Almir Bittencourt da Silva (Secitece) 12h às 14h30: livre para almoço. 14h30 às 16: Palestra Inovações na área de alimentos. Workshop sobre Parques tecnológicos como gerador de negócios 16h às 16h30: Coffee Break 16h30 às 17h30: Case startup de Israel. Emma butin ( tradução simultânea) Dia 5 de julho: 9h às 10: 2o Seminário Cearense de Startups do Ceará 10h às 11h: Lançamento do Inova Ceará Startups | |
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| O POVO E DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| SESI - SENAI - IEL - INDI - INOVA CEARÁ | |
| Inova Ceará | |
Inova Ceará
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| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA O CIPP | |
| O Povo Economia - Plano Estratégico | |
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Por Neila Fontenele
Um grupo de trabalho da Federação das Indústrias do Ceará pretende ajudar no plano estratégico de qualificação da mão de obra para o Complexo Industrial do Porto do Pecém (CIPP). Será entregue ao governador Cid Gomes, no dia 7 de agosto, um plano a ser desenvolvido no CIPP, baseado nas necessidades das empresas. | |
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| O ESTADO |
02 de julho de 2012 |
| VISITA TÉCNICA AO CIPP | |
| Infraestrutura - Conselho Gestor realiza visita técnica ao CIPP | |
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A visita técnica realizada pelo Conselho Gestor do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), composto por representantes do Governo do Estado, das prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, Sebrae, Fecomércio, empresários e a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), além da sociedade civil, deixou a todos muito satisfeitos com o que viram. Afinal, todos puderam observar, 'in loco', todo o investimento em infraestrutura que está sendo feito naquela área do Litoral Oeste do Ceará, a fim de oferecer as melhores condições de trabalho para as empresas que ali se instalarão nos próximos anos. A próxima reunião do conselho está marcada para o dia sete de agosto.
Organizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os integrantes do Conselho Gestor puderam ver, na fase inicial da manhã, as obras do novo Centro de Treinamento Corporativo (CTTC) que já está com seus blocos erguidos e iniciando a fase de acabamento. No local, serão ministrados inúmeros cursos técnicos para os moradores da região que trabalharão nas empresas que funcionarão na área do CIPP, como a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), por exemplo. O CTTC terá laboratórios de química, eletromecânica, metalurgia, refinaria, dentre outros. Segundo o professor René Barreira, a qualificação profissional é muito importante para atender às demandas que estão surgindo no CIPP. "Isso para evitar a necessidade de importarmos profissionais, como ocorreu em outros estados", destacou. PORTO Após terem conhecido as obras do CTTC, que estão cerca de 65% concluídas, os integrantes do Conselho Gestor se dirigiram ao Porto do Pecém, para ver o que já foi feito naquele que é o maior exportador de frutas do Brasil, apesar de sua pouca idade, com apenas 15 anos de instalação. O engenheiro da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Roberto Araripe, realizou uma apresentação sobre a evolução do Plano Diretor do CIPP, iniciado em 1997. A área total será de 35 mil hectares, divididos em quatro setores, nos quais o primeiro terá termelétricas, a CSP e empreendimentos funcionais, além do Terminal Intermodal de Cargas (TIC); o segundo abrangerá a Refinaria Premium II e o pólo petroquímico; o terceiro receberá empresas de eletro e metal mecânico; e o quarto a área institucional e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Para o engenheiro Luiz Hernani de Carvalho, diretor de Implantação e Expansão da Cearáportos, situado a 36 quilômetros de Fortaleza e contado com seis berços de atracação, o Porto do Pecém tem se destacado no País, uma vez que no ano passado movimentou 3,4 milhões de toneladas. Possui um quebra-mar de abrigo com 2.700 metros de extensão, pode receber cargas gerais, contêineres, gás, carvão mineral, minério de ferro, dentre outros produtos. Conta com mais de mil tomadas para alimentação dos contêineres refrigerados. "E está a seis dias de navegação dos Estados Unidos e sete dias da Espanha, sendo um ponto estratégico para as exportações do Norte e Nordeste do Brasil. Além disso, tem profundidade média de 18 metros e com uma característica única, sem necessidade de dragagem, o que é de grande importância para a navegação de cabotagem", explicou. Segundo o titular da Seplag, Eduardo Diogo, a visita foi extremamente positiva, por fazer parte do projeto 'O Ceará que a gente faz' e porque foi uma demanda do próprio Conselho Gestor do CIPP, em sua última reunião. "Eu defendo que a ZPE seja desenvolvida de modo integrado com a região Nordeste. É preciso ver quais as locações comuns, as mais fortalecidas nos estados e as melhor localizadas. E continuaremos trabalhando em prol do desenvolvimento do CIPP", afirmou. A presidente do CIC, disse que ficou impressionada de ver que o Ceará está preparado para receber navios de grande porte, e de saber que só outros dois portos do País têm a mesma capacidade. "E a gente não consegue imaginar toda aquela infraestrutura, sem a refinaria. Vamos unir esforços para que este sonho dê início às suas obras no ano que vem. Outro ponto importante é a qualificação profissional, através do CTTC que o Governo do Estado está implantando. Tenho vontade de levar integrantes do CIC e da Associação dos Jovens Empresários (AJE) para v er de perto toda a estrutura do CIPP", asseverou Nicolle Barbosa, presidente do CIC. 
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| CNEWS |
02 de julho de 2012 |
| WORKSHOP REDE SENAI DE MEIO AMBIENTE | |
| Workshop Rede SENAI de Meio Ambiente é apresentado na FIEC | |
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A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) recebeu o workshop Rede SENAI de Meio Ambiente - Região Nordeste, que apresentou soluções ambientais tecnológicas. O evento gratuito ocorreu no auditório Luiz Esteves Neto, 5º andar do edifício Casa da Indústria, sede do Sistema FIEC.
O evento teve como público-alvo empresários, gestores, representantes das áreas de meio ambiente, sustentabilidade, responsabilidade socioambiental e afins, representantes de órgãos ambientais e pessoas interessadas no assunto. Bacana! | |
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| O ESTADO |
02 de julho de 2012 |
| DIFUSÃO DE INFORMAÇÃO | |
| O Estado participa da difusão de informação | |
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"Um rapaz datilografava e não falava com ninguém, ele só entregava um papel, onde tinha escrito que a comunicação tinha que ser universalizada", contou a editora do caderno O Estado Verde, Tarcília Rego, ao descrever os destaques da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, a Rio 20. O evento internacional aconteceu entre os dias 13 e 22 de junho e os seus detalhes já haviam sido exibidos, semanalmente, pelo jornal O Estado (OE).
A contagem regressiva feita pelo caderno O Estado Verde, em formato de informação e curiosidades sobre a Rio 20, recebeu o reforço do projeto Empresas do Bem. Duas edições jornalísticas, lançadas antes da Conferência, exibiram exemplos de segmentos que fomentam a economia cearense, pautados pela responsabilidade socioambiental. Governo do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza, Banco do Nordeste, Sesi, Fiec, Petral, Sucacel, Locsul e Ross foram algumas das empresas que tiveram suas ações destacadas. "O Futuro que queremos" foi o tema da Rio 20. Para discutir passado, presente e futuro de ações que visem o desenvolvimento sustentável, 100 chefes de Estado, governos e delegações do mundo inteiro tentaram traçar diretrizes em busca do objetivo. A organização empresarial sobre a economia verde tem ainda mais destaque entre os participantes, principalmente quando analisa-se crise econômica e interesses contrários. A iniciativa privada foi protagonista, propondo metas e abrindo espaço para novas atitudes. PARTICIPAÇÃO E EMOÇÃO "Quando entrei no Rio Centro [um dos locais de realização da Conferência], procurei todos os lugares possíveis para encontrar informações novas e interessantes", contou Tarcília. A sede da editora por novas teorias, estatísticas e sugestões sobre a relações entre economia, desenvolvimento e meio ambiente, concretizou-se no acompanhamento da elaboração de um documento chamado Draft Zero. Este nome significa rascunho inicial e, após o evento, torna-se documento de referência para as políticas e práticas de sustentabilidade nos próximos anos. O Draft Zero foi composto por declarações de centenas de instituições, governos e representantes da sociedade civil. A reunião de todos os segmentos da sociedade, em busca de um denominador comum, se mostrava o maior "ganho" da Conferência. "Você via mulçumanos ao lado de judeus. Do outro lado, alemães e africanos... O colorido da diversidade me marcou muito", afirmou Tarcília, ao lembrar-se, novamente, do homem que protestava ressaltando a importância da comunicação. A participação do Ceará na Rio 20 traduziu o crescimento econômico do Estado e das empresas do bem que ajudam a construí-lo. Para divulgar as ações e ideias de empresários e imprensa cearenses, o jornal O Estado chegou às mãos de centenas de participantes do evento. "Foram distribuídos exemplares em vários locais onde as atividades eram desenvolvidas, inclusive onde estava hospedada a presidente Dilma Rousseff. Utilizamos a comunicação para divulgar como as empresas cearenses atuam no mercado praticando a cidadania empresarial", destacou a executiva de Negócios do OE, Lourdes Duarte. FRUTOS PARA A INFORMAÇÃO A presença do O Estado na Rio 20 deixou frutos que serão os motivadores da informação aliada ao meio ambiente, um dos objetivos do O Estado Verde. "Deparar-ME com autoridades nacionais, bater de frente com o profissionais renomados e escutar pronunciamentos como o da ex-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, responsável pelo documento chamado "Nosso Futuro Comum" [publicado em 1987], foi uma emoção que não consigo mensurar", pontuou a editora do caderno. No meio de mais de quatro mil jornalistas, sem lugar para sentar ou ligar o computador, estava Tarcília, perdida entre as centenas de possibilidades de lindas imagens e lições. O jornalismo cearense marcou época ao participar de um evento de força mundial e que movimentou tantos segmentos. "Agora tenho muito material de tudo o que vivi, observei e de todos que entrevistei. Vamos desdobrar esse universo de informações preciosas para os leitores do jornal O Estado, sobretudo para os leitores do caderno O Estado Verde", concluiu Tarcília, que já havia participado da Rio 92. "Mas desta vez foi diferente, fui como profissional, embora muitas vezes fosse separada entre o exercício da profissão e da cidadania", ressaltou. | |
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| O ESTADO |
02 de julho de 2012 |
| CENTRO INTEGRADO SESI-SENAI EM SOBRAL | |
| Economia - Centro Integrado | |
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Por Rubens Frota
Capacitação profissional, educação continuada e serviços que vão proporcionar mais qualidade de vida para trabalhadores e suas famílias, serão ofertados pelo Centro de Formação Profissional do Senai e o Núcleo de Negócio do Sesi, que a Fiec inaugura em Sobral, amanhã, às 18h. O centro integrado é considerado um dos mais modernos do País. 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| CENTRO INTEGRADO SESI-SENAI EM SOBRAL | |
| Lêda Maria - Um núcleo de negócios... | |
| ...e um Centro de Formação Profissional do Senai são dois grandes presentes que a Fiec dá à Zona Norte do Estado. Inauguração acontece amanhã, às 18 horas. Em Sobral. | |
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| O ESTADO |
02 de julho de 2012 |
| CENTRO INTEGRADO SESI-SENAI EM SOBRAL | |
| Diário Político - Mais uma... | |
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Por Fernando Maia
...homenagem à família Ferreira Gomes, com a inauguração, amanhã, naquela cidade, do Centro de Formação Profissional do Senai, que terá o nome de José Euclides. | |
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| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| SUCESSÃO MUNICIPAL - FORTALEZA | |
| A ESCOLHA DO PRÓXIMO PREFEITO DE FORTALEZA - O que fará a diferença? | |
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Entre 10 candidatos com perfis diversos, cabe agora ao eleitor definir o que pesará mais na balança eleitoral
O eleitor pode até não estar satisfeito com os candidatos, mas não pode se queixar da variedade disponível para escolher o próximo prefeito de Fortaleza. Entre os 10 nomes, gradações diversas da esquerda à centro-direita. Com diferentes virtudes e pontos fracos. Desde a redemocratização, a Capital já teve eleição decidida pela força da aliança, como em 2008. Mas, mas também pelo vigor da oposição e pela falta de vínculos com os governantes de plantão, como em 1985 e 2004. Se o primeiro fator for determinante neste ano, o favoritismo será dos candidatos apoiados pelas máquinas. Roberto Cláudio (PSB), com suporte estadual, e Elmano de Freitas (PT), com aval municipal e federal, conseguiram, os maiores arcos de apoio. Com franca vantagem, no quesito coligação, para o candidato do governador Cid Gomes (PSB). Além das duas frentes, apenas PDT, com o PPS, e o Psol, com o pequeno PCB, conseguiram fechar aliança. Os demais vão com chapas puras - inclusive os líderes na pesquisa Ibope. Elmano larga em vantagem se o fator para desequilibrar a eleição for o respaldo da Prefeitura - o que ocorreu em 1992, 1996 e 2000. Além disso, pesa a seu favor os apoios do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Roberto Cláudio tenta se aproveitar do apoio do Governo do Estado, como ocorreu na época em que Ciro Gomes foi eleito, em 1988. Ambos também devem travar disputas de obras do Estado e do Município - tantas vezes travadas entre Tasso Jereissati e Juraci Magalhães nos anos 90, sempre com vantagem do ex-prefeito. Por outro lado, o eleitor também já escolheu a fazer a opção pela veia contestadora. Nesse caso, Heitor Férrer (PDT) e Renato Roseno (Psol) podem se favorecer. Mas também Marcos Cals (PSDB) procura abocanhar seu naco nessa disputa. O PSDB, tantas vezes rejeitado por representar esse poder quase supremo no âmbito estadual, agora se apresenta como oposição a todas as administrações. Mas, se ao invés de tudo isso, prevalecer mesmo a força pessoal do candidato, os favoritos passam a ser Inácio Arruda e Moroni Torgan (DEM). Não é fator que costume decidir sozinho uma eleição. Mas, com o discurso certo e aproveitando as oportunidades que surgem, pode ser grande passo para o 2º turno. Também já velhos conhecidos do eleitor da Capital, Heitor e Roseno também correm por fora nesse quesito. André Ramos (PPL), Gonzaga (PSTU) e Valdeci Cunha (PRTB) são azarões. Caso um deles consiga entrar na briga, será surpresa até para os padrões da sempre surpreendente Fortaleza. Como ENTENDA A NOTÍCIA Cada eleição tem sua história. Umas decididas pela capacidade de agregar, outras pelo discurso de oposição. Além do perfil sintonizado com o desejo do eleitor no momento, a comunicação correta é decisiva no resultado. SERVIÇO Começo da campanha eleitoral para as prefeituras Quando: 6 de julho, sexta-feira O POVO online Confira as últimas notícias sobre as eleições em Fortaleza, no Interior e também pelo Brasil, participe e dê sua opinião no canal Política, do portal O POVO Online www.opovo.com.br/politica Inácio Arruda (PCdoB) É conhecido da maior parte do eleitorado e aposta no vínculo com camadas populares. Larga bem e tem o desafio de se manter. Moroni Torgan (DEM) Como Inácio, seu trunfo é o fato de ser conhecido. Tem eleitorado cativo, mas precisa conquistar outros setores. Heitor Férrer (PDT) Símbolo da oposição ao governo Cid, tem o discurso da ética e da crítica como trunfo para atrair o eleitor progressista. Marcos Cals (PSDB) Larga bem, com o recall de quem teve 20% dos votos para governador. Apostará no discurso da oposição e o apoio de Tasso. Renato Roseno (Psol) Disputa com Heitor Férrer o voto do eleitor progressista. Com discurso ideológico, vai mirar o eleitorado arrependido do PT. Elmano de Freitas (PT) Seu trunfo são os apoiadores: Lula, Dilma Rousseff e, claro, o apoio da prefeita Luizianne Lins, Roberto Cláudio (PSB) Tem como pontos fortes a maior aliança eleitoral - maior tempo na TV, portanto - e o apoio do governador Cid Gomes. André Ramos (PPL) O Partido Pátria Livre estreia em campanha praticamente sem chance. A eleição servirá para apresentar o partido. Gonzaga (PSTU) O eleitor pode esperar dele o discurso mais radical de esquerda, voltado aos trabalhadores. Praticamente sem chance. Valdeci Cunha (PRTB) Último partido a definir ter candidato. Outra campanha que servirá para apresentação perante o eleitor. O que decidiu as eleições em Fortaleza 1985 A eleição mais surpreendente da história de Fortaleza foi decidida pelo discurso de oposição, quando o moderado PMDB começava a ser poder. Foi também definida pelo carisma de uma candidata cuja campanha foi revolucionária no uso do novo momento da comunicação política. Fez a diferença frente ao perfil mais sisudo dos adversários Paes de Andrade (PMDB) e Lúcio Alcântara (PFL). Fator também crucial foi o fato de não haver segundo turno - não havia necessidade, portanto, de ter mais de 50% dos votos válidos. 1988 “Fortaleza sim, Cambeba não” era o mote da classe média que repudiava o modelo do governador Tasso Jereissati, então no segundo ano do primeiro mandato. O PT estava desacreditado depois da crise da gestão Maria Luiza - que acabou expulsa. Então, foi Edson Silva (então no PDT) o candidato que simbolizou esse sentimento. Mas, nessa eleição, o fator crucial - pela última vez - foi o apoio do Governo do Estado. Em vitória apertadíssima, Ciro Gomes, pelo PMDB, foi eleito pelo apoio, sim, do Cambeba. 1992 Essa eleição abriu o ciclo no qual o apoio do prefeito de plantão passou a decidir as eleições. A esquerda chegava fragilizada como nunca. Tasso tentava repetir o fenômeno Ciro e lançava Assis Machado (PSDB). Mas falou mais alto o apoio de Juraci Magalhães. Desconhecido ao assumir a Prefeitura, em 1992, instituiu estilo tocador de obras, com características marcadamente populistas na comunicação popular. Além disso, agradou setores do funcionalismo ao se aproveitar da pressão inflacionária e conceder 14º salário aos professores. Conseguiu ainda capitalizar o sentimento anti-Cambeba que fracassara quatro anos antes. Assim, elegeu o até então desconhecido Antônio Cambraia (PMDB). 1996 Juraci foi novamente candidato, com o apoio de seu apadrinhado quatro anos antes, Cambraia. O carisma populista e o apoio de uma gestão que permanecia bem avaliada, somado ao carisma populista, tornaram a vitória a mais fácil da história recente. 2000 Na primeira campanha com possibilidade de reeleição, ficou nítido o desgaste de Juraci. A boa avaliação não mais existia e os problemas de saúde afetaram a desenvoltura na comunicação com o público. A disputa foi dificílima e só no segundo turno - o primeiro da história da Capital. Pesou o apoio da máquina. Mas, aí, também falou o receio sobre a capacidade administrativa da esquerda. Não por acaso, os adversários de Inácio Arruda (PCdoB) recorreram à memória de Maria Luiza. 2004 Mais uma eleição surpreendente. Falou alto o carisma de Luizianne Lins (PT) e, paradoxalmente, foi favorecida pelo fato de ter sido boicotada pelo próprio partido. Se as eleições anteriores foram determinadas pelos apoio da máquina, nesse caso o enfrentamento com os vários governos foi decisivo. Além do desgaste dos favoritos. 2008 A disputa foi decidida pelo apoio da administração municipal e, sobretudo, pela força das alianças. De forma inédita desde a redemocratização, as administrações dos três níveis - municipal, estadual e federal - apoiaram a mesma candidatura, reelegendo Luizianne. 
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| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| ROSEANE MEDEIROS | |
| Sônia Pinheiro - NOS EUA | |
| EX- PRESIDENTE do CIC, Roseane Medeiros faz curso de Gestão Empresarial em Filadélfia. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| ROYALTIES DE PETRÓLEO | |
| Royalties de petróleo rendem 30,5% a mais para o Estado | |
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Mesmo assim, o Ceará ainda é o menos favorecido entre as unidades federativas beneficiárias do País
O Ceará alcançou, no primeiro semestre deste ano, um aumento de 30,5% no volume de recursos advindos de royalties de petróleo, em relação ao mesmo período do ano passado. Com valores totais somando R$ 34,2 milhões, o Estado chega a um recorde na série histórica para os seis primeiros meses do ano. Mesmo assim, ainda é o menos favorecido entre as nove unidades federativas beneficiárias do País, segundo relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas que produzem petróleo e gás natural em território brasileiro. No caso cearense, os recursos são recebidos da Petrobras, única operadora a explorar no Estado. Do total recebido, R$ 7,7 milhões foram distribuídos para os cofres estaduais, ficando o restante para os municipais. Dos valores repassados aos municípios, uma fatia de R$ 6,6 milhões foi entregue como depósito judicial a Aracati, como já vem ocorrendo há algum tempo. A razão é que a ANP nega que um ponto de entrega de derivados de petróleo na localidade, denominado "city gate", possa garantir os royalties. Depósitos sob juízo Entretanto, o município vem conseguindo garantir o recebimento dos royalties questionados. Contudo, os depósitos chegam sob juízo. Aracati é um dos cinco municípios brasileiros que recebem compensações por depósitos judiciais. Além dele, existem dois no Rio de Janeiro, um em Sergipe e outro em Alagoas. Fora estes recursos, Aracati recebeu R$ 957,0 mil com royalties no semestre, o terceiro maior valor entre os municípios cearenses, ficando atrás apenas de Fortaleza e Trairi - este último alcançando R$ 1 milhão. A maior parte do volume ficou concentrada em Fortaleza, com R$ 12,4 milhões. No mesmo período do ano passado, a Capital tinha acumulado R$ 3,6 milhões. Maracanaú, que nos seis primeiros meses de 2011 acumulara R$ 5,3 milhões, não recebeu transferências estes ano. Aliás, recebeu um valor pífio de 36 centavos de real. O Ceará produz petróleo em terra e mar. Em terra, a produção se dá na Fazenda Belém, localizada entre os municípios de Icapuí e Aracati, dentro da área petrolífera da Bacia Potiguar. Em mar, a exploração ocorre no litoral de Paracuru, através dos campos de Curimã, Atum, Espada e Xaréu, todos classificados como rasos e localizados na chamada Bacia do Ceará. Ampliação do recebimento Há ainda a expectativa de uma ampliação no recebimento dos royalties por dois motivos. Um é o possível aumento da produção petrolífera no Estado, com a perfuração de novos poços em terra e dos primeiros poços em águas profundas no Estado. O primeiro começou a ser perfurado em meados de maio passado, com o processo se estendendo por quatro meses. Os planos são de perfuração de outros três poços profundos no litoral cearense. O outro motivo é a mudança na distribuição de royalties, que vem sendo discutida já há bastante tempo a nível federal, e que beneficiaria sobremaneira o Ceará. A votação do polêmico projeto de redistribuição estava marcada para quarta-feira passada na Câmara Federal, mas foi adiada para a próxima semana. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL | |
| Editorial - Endividamento recorde | |
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O sistema financeiro nacional registrou, durante o mês de maio, o quarto ciclo de inadimplência elevada, desta vez, comprometendo 6% dos consumidores. O fenômeno se iniciou com a chegada do novo século, agravando-se especialmente em 2009, quando a crise financeira internacional começou a se refletir negativamente na economia brasileira.
A inadimplência vem afetando tanto as pessoas físicas, como as empresas, as primeiras, com índice mais elevado, de 6%, enquanto o atraso das segundas se situa em 4%. Estas margens são apontadas para todos os empréstimos com mais de 90 dias de atraso. Enquanto isso, os bancos seguem a orientação do governo que, por sua vez, já reduziu três vezes a taxa básica de juros. Segundo dados oficiais, das sete operações de financiamento colocadas à disposição das pessoas físicas, em pelo menos seis há inadimplência. Esses atrasos mostram o esgotamento do modelo de empréstimos posto em prática. Os financiamentos mais baratos atraíram, de fato, novos clientes, elevando para 50% do Produto Interno Bruto (PIB) o volume total de dinheiro emprestado. Mas nem esse percentual por demais elevado de débitos atrasados inibiu o tomador de empréstimos. O mercado de crédito prossegue em sua linha expansionista, com juros cada vez menores. Em maio último, o total dos recursos emprestados atingiu R$ 2,13 trilhões, correspondente à metade da economia. Paralelamente, a taxa média de juros cobrada nos financiamentos registrou queda, pela terceira vez seguida, situando-se em 32,9% ao ano, a mais baixa da história econômica do País. A diretriz de redução de juros é liderada, de modo agressivo, pelos bancos públicos, gerando um cenário capaz de dobrar as aplicações, até o fim do ano, em comparação com os bancos privados. Buscando o motivo para os atrasos nos encargos monetários, um levantamento da Serasa Experian conclui: 45% das pessoas que buscaram crédito nas financeiras de veículos ou empresas de leasing, em 2010, sinalizavam com 50% de chances de se tornar inadimplentes. No âmbito dos bancos e financeiras com foco no varejo e nos consórcios de automóveis, o percentual das pessoas na mesma situação de risco era de 39%. A previsão de atraso, portanto, era visível para os tomadores dos empréstimos. No fim de março deste ano, uma situação mais grave se desenhou porque 64% das pessoas negativadas na Serasa Experian por débitos no sistema financeiro ou crediário no varejo tinham um montante de compromissos vencidos e não quitados superior a 100% de sua renda mensal. Esta foi a pior configuração dos últimos dois anos. Entretanto, este quadro preocupante da situação do crédito tende a ser superado, diante dos sinais de mudanças em processamento. Os atrasos de débitos vencidos, entre 15 e 90 dias, no mês de maio, foram os menores dos últimos meses; as dívidas negativadas na Serasa Experian estão desacelerando; e os bancos estão mais rigorosos na concessão de novos créditos. Os excessos na oferta do crédito situam-se entre as razões dessa elevada inadimplência. As facilidades na aquisição de veículos, de bens de consumo durável e da casa própria impulsionaram os compromissos assumidos pelas demandas retraídas. Faltou nessa conjuntura orientação sobre os encargos orçamentários da clientela e a projeção de seus compromissos a longo prazo. As consequências se projetam no desequilíbrio financeiro. | |
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| O ESTADO |
02 de julho de 2012 |
| PLANO REAL | |
| Editorial - A maioridade do Plano Real | |
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O Plano Real acaba de chegar à maioridade. Aos 18 anos, o Real foi o grande responsável pelo fim da inflação fora de controle e, mais ainda, proveu estabilidade econômica a milhões de brasileiros que, depois de quatro planos fracassados, puderam planejar suas finanças. Hoje, há toda uma geração de jovens brasileiros que só conhecem a inflação no País através dos livros de História.
É importante ressaltar sempre os nomes que estiveram por trás do Plano que revolucionou a economia no Brasil. Economistas como Gustavo Franco, Pedro Malan, Persio Arida, Rubens Ricúpero, André Lara Resende, dentro outros, ficaram incumbidos de dar forma ao ambicioso programa do Plano Real e acabar de vez com a hiperinflação brasileira que há anos perturbava a Nação. Faz-se necessário também relembrar o papel que teve o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que, em 1992, depois de assumir o Ministério da Fazenda no bojo do impeachment de Fernando Collor de Mello, lançou as bases do que seria a nova moeda com o Plano de Estabilização Econômica. Dali a menos de dois anos, em julho de 1994, o real ganharia as ruas – por ironia do destino, o Partido dos Trabalhadores fez incessante campanha contra a nova moeda que depois viria a se mostrar a principal ferramenta para reduzir as desigualdades sociais brasileiras ao promover a estabilização financeira. Sobre esta estabilização, os números são contundentemente claros: em 1994, a inflação acumulada foi de 916,50% e, no ano seguinte, desabou para 22,40%, apontando o sucesso do Plano. E hoje, quais são os principais desafios macroeconômicos que afligem os brasileiros? Talvez os mais importantes deles seja a questão dos juros altos, que precisam baixar de forma progressiva, e do chamado “custo Brasil”, com sua enorme e irracional carga tributária e infraestrutura absolutamente precária que emperra a expansão da economica. Essas e outras questões ainda estão sem respostas. | |
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| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| POLÍTICA DE ESTÍMULO AO CONSUMO - PIB | |
| O Povo Economia - ENDIVIDAMENTO E INADIMPLÊNCIA | |
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Por Neila Fontenele
O balanço do primeiro semestre da economia cearense só deve sair em meados de julho, mas o diretor de estudos econômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece), Adriando Sarquis, faz uma análise da conjuntura nacional no semestre. Ele adianta que o País passou por momentos duros, enfrentados com uma política de estímulo ao consumo. Ou seja, o consumo das famílias é que tem induzido o maior ritmo de crescimento econômico. “Basta ver que nos últimos anos as vendas no varejo têm crescido mais aceleradamente do que a produção industrial”. A consequência disso também está no elevado nível de endividamento das famílias e nas taxas de inadimplência. O economista destaca que os setores que produzem bens e serviços não comercializáveis (construção civil, comércio, transportes e o financeiro) são os que têm influenciado o comportamento do PIB nos últimos anos. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO | |
| Egídio Serpa - O CVT da construção civil | |
| Por causa de problemas legais - cartoriais - ainda não começaram as obras de construção do Centro Vocacional Tecnológico da Construção Civil. Antes das obras, é preciso fracionar o terreno onde está a área desapropriada pelo Governo do Estado e repassada à Cooperativa da Construção Civil (Coopercon), que tocará a implantação do CVT. Não obstante, o secretário do Trabalho, Evandro Leitão, já procurou o presidente da Coopercon, Marcos Novaes, com uma proposta inovadora: quer instalar CVTs da Construção Civil em pelo menos dois bairros proletários de Fortaleza. Os CVTs da Coopercon formarão mão de obra para a construção. | |
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| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| COMPRA DE IMÓVEIS | |
| Imóvel - Muito obrigado na hora de comprar o seu | |
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Especialistas indicam os caminhos para não cair em armadilhas. Verificar documentos do empreendimento e certidões negativas referentes a pagamentos de impostos e condomínio são algumas "regras"
Pronto, agora posso comprar um imóvel. O que fazer primeiro? São vários os detalhes para que o sonho da casa própria não vire pesadelo. Para evitar desgostos ou arrependimento, vale paciência, atenção e bom senso. Mais ainda, é preciso orientação. O corretor, professor universitário e vice presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE), Roufman Ribeiro Rolim, já lembra do cuidado sobre a titularidade do imóvel e se há débitos. "Se os titulares têm alguma pendência judicial, estiverem em algum processo de dívidas, o juiz pode colocar o imóvel como uma garantia. Caso a pessoa faça a venda, e a ação ainda estiver em processo, o juiz pode mandar cancelar a venda", alerta Roufman. Ele também lembra sobre a declaração do condomínio, onde há as informações referentes aos débitos do prédio. E assim, passados esses critérios e o cliente for pagar à vista, ele pode ir a um cartório fazer a escritura e pagar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Caso seja por meio de financiamento, a lista de obrigações é mais extensa, que compete à instituição financeira. Rolim conta que na hora de escolher o imóvel junto ao cliente, algumas perguntas têm que ser prontamente respondidas: Qual o motivo da compra? O que ele quer da região para morar? E caso ele queira apenas investir no imóvel, o corretor tem que estar preparado para fazer uma avaliação imobiliária com metodologia cientifica. Herdar dívidas? Já dizia o velho ditado: quem faz compra ruim, paga duas vezes. Com esse preceito, a advogada, corretora e diretora do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Ceará (Sindimóveis), Cristina Chaul, diz que o cidadão quando resolve comprar um imóvel sozinho e evita gastos com consultoria, às vezes ela não tem tempo hábil para ir atrás de toda documentação. "Aí ele acaba comprando um problema. Se o condomínio cobrar uma dívida anterior ao tempo que ele esteve no prédio, a pessoa pode entrar com uma ação regressiva contra o proprietário anterior", afirma Chaul. No entanto, ela reforça também que é de direito da pessoa exigir do síndico a declaração. Outro detalhe, caso um empreendimento atrase na entrega, o cliente deve entrar com ação por falta de cumprimento de contrato, danos morais e materiais. O quê ENTENDA A NOTÍCIA Buscar profissionais capacitados e saber exatamente qual o motivo para a compra do imóvel podem evitar possíveis desgastes. Assim, cabe também ao interessado não poupar gastos com orientações profissionais. SERVIÇO Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE) Onde: Rua Padre Luís Figueira, nº 324 - Aldeota Telefone: (85) 3231 6744 Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-CE) Onde: Rua Castro Silva, 81 Telefone: (85) 3453 5847 Dicas Confira dez passos para comprar a casa própria 1 Ao buscar um corretor de imóveis, é interessante pedir dele o número de inscrição do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci-CE). Tanto para certificar a capacitação quanto para o caso de haver algum problema com a prática trabalhista. 2 Importante checar os documentos do imóvel, observando nele o nome de quem está vendendo. Além de buscar as certidões negativas referentes a pagamentos de impostos nas esferas municipal, estadual e federal. Cartório e sites dos órgãos são os meios de acesso. 3 Ao visitar um imóvel, é importante que o cliente peça ao síndico uma declaração sobre os débitos do condomínio. 4 Para a pessoa avaliar melhor as condições de uso do apartamento ou casa, é bom marcar horários de visita ainda com o dia claro. E pela noite, observar o movimento da rua e segurança ao redor. 5 Ao escolher um empreendimento, certificar a idoneidade e saúde financeira da construtora, para evitar surpresas desagradáveis. Buscando referências no mercado através da internet, sites de relacionamento também podem ser um canal. 6 Se a escolha for uma compra por financiamento, sempre pesquisar em mais de um banco as alternativas. 7 Quando receber um contrato, ler atentamente as cláusulas e somente assinar após serem sanadas todas as dúvidas. O acompanhamento de um advogado facilita o processo. 8 Em se tratando de imóveis na planta, é preciso se certificar de que houve o registro da incorporação imobiliária. 9 Ao financiar um imóvel, prestar atenção aos juros e a forma de acabar a dívida, para não deixar o saldo devedor se transformar numa bola de neve. 10 Em caso de empreendimentos na planta, importante guardar os folhetos publicitários para conferir as informações junto à planta apresentada. Tempo de espera O coordenador administrativo Sidney de Alencar vai se casar em dezembro deste ano e até agora ainda não recebeu o apartamento, prometido para dezembro de 2011. De acordo com ele, o prédio tem três blocos e apenas dois foram entregues. As notícias sobre o atraso chegam por boatos de que a construtora responsável tenha problemas trabalhistas junto ao condomínio e a empresa não responde aos questionamentos a contento. Antes de comprar o imóvel ele teve referências do corretor, mas não foram suficientes para evitar os aborrecimentos. Complicações na entrega com a empresa Se uma entrega de um produto gera expectativa, imagine de um imóvel em que se gastou tempo e muito dinheiro para aquisição. O contador Francisco Tiago Silva Andrade, também está na mesma situação de espera do colega Sidney Pereira de Alencar e já entrou com ação na Defensoria Pública. "Entre os meios termos que ela diz (construtora), está faltando recursos e pendências jurídicas com a Caixa Econômica. Eles estão devendo aos fornecedores e por isso a Caixa não libera. Irresponsabilidade deles. Inclusive antes tinham 60 operários na obra e agora só 30". De acordo com ele, houve tentativa de negociação com permuta de apartamento que já estava pronto, reembolso de aluguel e nada deu certo. Ele acredita que o fato dele não ter assinado um aditivo de contrato protelando a entrega por mais 15 meses contribuiu. (NC) O POVO tentou contato com o departamento comercial da construtora, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. (NC) | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| PRODUTOS DE BELEZA E COSMÉTICOS | |
| Beleza movimenta R$ 53,5 bi e elas querem consumir mais | |
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Mais da metade delas considera dar mais importância a produtos do gênero, hoje, do que em anos anteriores
A vaia ganhou o mundo quando o famoso "poetinha", uma das mentes mais brilhantes de sua geração, eternizou a frase "as feias que me perdoem, mas beleza é fundamental". Na época - lá se vão praticamente quatro décadas -, a reação do público foi imediata e, para alguns, até intempestiva. Mas será que, nos tempos atuais, Vinicius de Moraes seria novamente bombardeado se, por exemplo, postasse a famigerada afirmação nas redes sociais? Não há como saber a resposta, mas, se o fato se repetisse, seria, no mínimo, um paradoxo estranho de entender em se tratando de modo de vida feminino atual, uma vez que, somente até o fim deste ano, as brasileiras irão gastar algo perto de R$ 53,5 bilhões com produtos e serviços ligados à beleza. O setor acumula crescimento vertiginoso a cada ano. Não sentiu nem de perto a turbulência econômica internacional e a desaceleração do País. É a confirmação de que ser bela realmente importa para as mulheres do Brasil. E isso tudo tem um custo, que não é pequeno. Levantamento De acordo com o levantamento "Mais Feminino. A beleza da mulher brasileira", realizado pelo Instituto Data Popular, no primeiro trimestre de 2012, com 15 mil mulheres do País, 63,7% delas preferem a qualidade ao preço na hora de escolher um produto de beleza. O estudo também indica que 52% das brasileiras estão hoje dando mais importância do que em anos anteriores ao consumo de itens relacionados aos cuidados pessoais. Esse índice alcançado pelos cosméticos supera a relevância delas em relação a calçados e roupas. Outra curiosidade apontada pela pesquisa é que 93% das pessoas do sexo feminino que adquirem produtos de beleza no Brasil também aproveitam a oportunidade para levar mercadorias do mesmo segmento para os homens. Mercado de trabalho De acordo com o sócio-diretor do Instituto Data Popular, Renato Meirelles, as mulheres estão com maior poder de compra em virtude de uma taxa de ocupação em ascensão. O levantamento indica que, em 2002, do total da população feminina com idade entre 16 e 60 anos, 20,6% estavam trabalhando com carteira assinada. Já em 2012, esse percentual chegou a 31,5% do total. "O aumento crescente das mulheres no mercado de trabalho contribuiu ainda mais para alavancar o consumo de produtos de beleza. A vaidade aliada à necessidade de estar apresentável para o ambiente de trabalho fez com que essa mulher investisse ainda mais na sua aparência", diz Renato Meirelles, ressaltando que 61,9% das brasileiras pesquisadas acreditam que haverá aumento na sua renda, o que ajuda a estimular o consumo. Ele destaca que essa série de fatores se reflete na quantidade de vezes que as mulheres vão às compras para adquirir itens desse segmento. Conforme o Instituto, 98,6 milhões de brasileiras movimentam R$ 738 bilhões por ano. PROTAGONISTA Crescimento do ramo gerou investimento Profissional da área de beleza desde 2006, Lisiane Martins, 29, começou como promotora de vendas e vendedora porta a porta, até constatar que "cada dia o ramo da beleza cresce mais". Daí, o dinheiro apurado com o crescimento do consumo das clientes - "principalmente mulheres a partir dos 15 anos" - a fez buscar especialização na área. Agora, depois de passar pelo ramo da comercialização, ela faz faculdade de estética mirando outro público: o interessado em produtos e técnicas que diminuem os efeitos da velhice. 
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| POLO INDUSTRIAL DE SÁUDE DO EUSÉBIO | |
| Egídio Serpa - Pague Menos na indústria | |
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Presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará, o economista Roberto Smith trabalha 14 horas por dia para dar conta de uma agenda de reuniões cujos assuntos envolvem montadoras de automóveis, indústrias de medicamentos, energia eólica e solar e células de hidrogênio. Impedido por severas cláusulas de confidencialidade de falar sobre os negócios de que trata, Smith, porém, disse a esta coluna que o Polo Industrial de Saúde do Eusébio está "avançado e terá obras neste segundo semestre". E revelou que o Grupo Pague Menos - maior rede brasileira de farmácias - "usará sua capacidade empresarial para investir na indústria e na tecnologia, instalando no Polo do Eusébio uma unidade de produção de medicamentos". Golaço!!
Com todo entusiasmo Roberto Smith está animado com a gestão do governador Cid Gomes. "É uma gestão inovadora, ousada e moderna. Pena que ele não possa ser de novo reeleito", diz Smith. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| REFINARIA | |
| Edilmar Norões - Refinaria:reação oportuna | |
| Ao mesmo tempo em que destaca que a assinatura de contrato para se instalar no Ceará uma fábrica de tuneladoras norte-americana, que deverá atender todo o mercado latino-americano, o governo do Estado ressaltava que a "Linha Leste do Metrô de Fortaleza está inserida na maior e mais dinâmica área de expansão desta capital. Enfim, a parte Leste/Oeste vem apresentando elevados índices de crescimento e adensamento populacional nos últimos quinze anos (onde moram 450 mil habitantes)". Quando nada, notícias para aliviar um pouco o que ocorre com a refinaria. | |
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| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS | |
| Raquel Rolnik - Moradia acima do espetáculo | |
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Relatora da ONU para o direito à moradia ainda acredita que os preparativos para Copa e Olimpíadas no Brasil podem ser feitos sem violação dos direitos humanos. E aponta o caminho para isso
Raquel Rolnik é uma das maiores autoridades da academia e da gestão pública brasileira no campo do urbanismo. Professora universitária há mais de 30 anos, foi diretora de Planejamento de São Paulo na gestão Luiza Erundina (1989-1992) e prestou consultoria a várias cidades latino-americanas. Participou da criação do Ministério das Cidades, e foi secretária de Programas Urbanos da pasta entre 2003 e 2007. Foi o período em que começaram a ser colocadas em prática as diretrizes do então recém-aprovado Estatuto das Cidades. Em 2008, foi eleita relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada. Indicada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, seu trabalho não é voltado apenas para o Brasil. Ela é a relatora mundial sobre o tema e tem autonomia em relação ao governo brasileiro e à própria ONU. Seu papel é monitorar a garantia dos direitos humanos ratificados pelos países membros. Logo ao iniciar seu trabalho, deparou-se mundo afora com aquilo que veria mais tarde em seu país: denúncias de violação do direito à moradia durante a preparação para grandes eventos esportivos. Na África do Sul, que organizava a Copa. Na China, que era sede olímpica. E na Índia, que receberia os jogos da comunidade britânica. Nos vários casos, Rolnik constatou que os alvos prioritários das remoções eram pessoas sem títulos de propriedade registrados em cartório: favelas, ocupações, assentamentos informais, irregulares. O que, nesses países, constitui a maior parte do território popular das cidades. E por uma característica comum entre eles, onde a população mais pobre produziu a própria moradia, com as condições de que dispunha. A escolha para sede da Copa e das Olimpíadas fez com que o trabalho se voltasse para o Brasil. E começou a constatar violações da mesma natureza. Inclusive, com desrespeito a tratados internacionais ratificados pelo governo e em conflito até com a Constituição. No entanto, ela é otimista. Acredita que é possível, ainda, fazer a Copa e as Olimpíadas sem desrespeitar as comunidades carentes. Rolnik aponta que já houve avanços significativos em Porto Alegre (RS), no Rio de Janeiro e acredita que o cenário é promissor em Fortaleza. Afinal, alerta: “A gente não pode ter um legado da Copa do Mundo com violações dos direitos humanos para fazer isso”. O POVO – A senhora foi indicada relatora da ONU para o direito à moradia quase simultaneamente à escolha do Brasil para sede da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016). Raquel Rolnik – Exatamente. Assim que eu assumi, comecei a receber muitas denúncias de violações de direitos humanos de cidades que estavam se preparando para receber um megaevento esportivo. Na época, era a África do Sul. E também na China, Pequim, nas Olimpíadas (2008). Naquela época, ainda, de Nova Délhi, na Índia, que estava se preparando para os Commonwealth Games, os jogos da comunidade britânica (2010). Comecei a ver que, em todas essas situações, havia muitas denúncias de violação dos direitos à moradia adequada. Principalmente remoções. OP – Como essa experiência anterior balizou o trabalho desenvolvido agora no Brasil? Rolnik – Eu apresentei um relatório temático à ONU. Em 2009 ainda eu preparei esse relatório sobre os megaeventos esportivos e o direito à moradia. Me correspondi com o Comitê Olímpico Internacional (COI). Procurei contato com a Fifa. Não consegui. Mas com o Comitê Olímpico, trabalhamos juntos. Apresentei esse relatório e o conselho votou resolução específica dizendo: países que se preparam para grandes eventos esportivos têm de respeitar o direito à moradia, colocando uma série de questões que precisam ser respeitadas. OP – Há um perfil ou um padrão específico nas remoções no Brasil e em outros países? Rolnik – Quando a gente fala de África do Sul, quando a gente fala de Índia e quando a gente fala de Brasil, percebemos imediatamente que o grande alvo das remoções são comunidades que não têm títulos individuais de propriedade registrados em cartório. Isso, em si, já é uma situação discriminatória, e a discriminação é uma violação dos direitos humanos. Ou seja, o alvo principal foi todo tipo de assentamento informal, irregular, semilegal, ocupações, favelas. Que, na verdade, tanto no Brasil, quanto na África do Sul, como na Índia, é a maior parte dos territórios das cidades. E, sobretudo, a maior parte do território popular das cidades. E em países onde a população autoproduziu sua própria casa. OP – Remover essas pessoas, por outro lado, tem custo político. Só a discriminação explica isso? Qual o fundamento pelo qual elas são transformadas em alvo? Rolnik – Explica-se a partir de pressuposto que é totalmente equivocado, de que, se há pessoas que não têm título individual de propriedade registrado no seu nome, uma escritura registrada no cartório, sai mais barato. Sai mais barato, ou não tem problema nenhum, porque essas pessoas não têm direito mesmo de estar ali. Isso é totalmente equivocado. OP – O direito à moradia está acima do aspecto legal, oficial? Rolnik – Do ponto de vista dos direitos humanos, são duas as cartas legais internacionais sobre isso. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais. Tal como está lá, a moradia é um direito humano. É da pessoa. Independe se ela é posseira, se é proprietária, se é locatária, se está vivendo de aluguel, se está vivendo numa casa cedida. É direito de todas as pessoas. Não exclusivamente daqueles que são proprietários. Nesse sentido, é uma visão muito equivocada. No Brasil, é particularmente equivocada. Porque, além desse marco internacional, desde a Constituição de 1988, temos o reconhecimento do direito de posse da moradia daquelas famílias que têm situação que não é de títulos individuais registrados em cartório. Porque têm renda baixa, ocupa até 250 metros quadrados de terreno para sua moradia. Ou seja, está definido claramente na Constituição brasileira que a condição de posse dessas pessoas tem de ser reconhecida. Ao não reconhecer isso, e stamos cometendo dupla violação – no campo do direito internacional e no campo do direito nacional. OP – O processo brasileiro se dá após a aprovação da resolução da ONU. Isso representou avanço em relação aos outros países? Rolnik – Na verdade, na China há um problema tão grande de informação que é difícil saber exatamente o que aconteceu. Nos países com democracia mais desenvolvida, como é a África do Sul, a Índia e o Brasil, a gente fica sabendo muito mais o que se passa. Eu diria que começamos a reproduzir esse modelo no Brasil, também. Foi pra mim uma surpresa muito grande, sabendo que na Constituição nós reconhecemos os direitos de posse, sabendo que no Brasil nós construímos toda uma legislação para proteger esses direitos. Sabendo da luta histórica de moradores de assentamentos populares para serem urbanizados, receberem infraestrutura. História de 30 anos de luta e conquista, da qual eu tenho maior orgulho. Agora, temos dinheiro para pagar essas promessas e dizer: vamos consolidar esses assentamentos, vamos possibilitar que todos tenham moradias dignas. De repente, essas questões todas não valem mais. E aí a gente está vendo o procedimento. Não apenas em Fortaleza. É praticamente um padrão que se observa nas cidades em p rocesso de preparação para receber a Copa. Padrão que viola o direito à moradia adequada em vários pontos. OP – Mas as pessoas não podem ser desapropriadas sem violar esses direitos? Há casos em que a remoção pode ser positiva até para as famílias, que nem sempre vivem em condições adequadas. Rolnik – É muito importante entender que a remoção, em si, não é uma violação. A grande questão é como ela é feita. OP – E como deve ser feita? Rolnik – Definimos diretrizes bem claras, no campo do direito à moradia, sobre como fazer remoções respeitando os direitos humanos. Brevemente, o que tem de ser obedecido, para fazer como se deve, uma pergunta que esse projeto tem de responder é se ele fez tudo que pôde para evitar ou minimizar. A remoção sempre é um trauma. Para idosos, para crianças. Muitas vezes implica em depressão, morte. Estamos falando de arrancar uma pessoa de sua raiz. Arrancar do lugar em que ela vive há 40, 50 anos. Onde ela tem lar. Então, sempre, a primeira questão é minimizar. Às vezes, você muda o projeto três metros para esquerda, ou três metros para a direita e evita tirar 10 casas. Tudo que você minimiza já é melhor. Ou evita ou minimiza. Infelizmente, o que sinto é que os projetos, ao invés de serem pensados assim, são pensados: “Onde que é mais fácil passar por cima?” Pum. “Ah, é em comunidade de baixa renda, eles são ilegais mesmo. Então vamos que vamos”. Então, desvia do motel, desvia do prédio de apartamentos, desvia de um terreno vazio, mas vai por cima das comunidades. Isso é a primeira coisa que não pode ser. E o projeto tem de passar por processo de discussão pública. Esses projetos da Copa não foram debatidos amplamente. É fundamental o direito à discussão, à participação. Direito, também, à informação. Coisa muito grave que observei em várias cidades e estou observando aqui em Fortaleza é as famílias dizerem assim: “Um dia, eu estava em casa, almoçando, entra um cara de uma empresa terceirizada e pinta a minha casa com um número. E fala: ‘Vim aqui medir para calcular a indenização’”. Ninguém nem tinha falado que ele ia ser removido. É um desrespeito e uma violação do direito à informação, à participação. Outro aspecto que também tem de ser feito de outro jeito são as alternativas à remoção. Se você já estudou, minimizou, tentou, mas, mesmo assim, algumas casas vão ser removidas. Ou até situações em que muitas vezes, poxa vida, a casa está na beira de um trilho. Um trem que passa, é uma área ruim pra pessoa. OP – É o caso de Fortaleza. Rolnik – É. Em algumas situações, a segurança delas exige, para a moradia adequada delas, que elas possam ser deslocadas para outro lugar. Como fazer isso? As alternativas que se apresentam para essas pessoas, na maior parte das vezes, é que ou não apresenta alternativa nenhuma. Vai com ameaça. Ou apresentam propostas de indenização em dinheiro – R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil. Absolutamente insuficiente para aquela pessoa poder ter uma moradia adequada. Resultado: vai ocupar outra beira de trilho de trem. Ou beira de rio. Óbvio. Porque não tem outra alternativa. Ou, também, as propostas de reassentamento, que geralmente são super distantes do lugar onde a pessoa mora. Não consideram que a moradia adequada não é só a casa. A moradia adequada, para os direitos humanos, é a porta de entrada para os outros direitos. Direito à educação, direito à saúde, direito ao trabalho, ao acesso aos meios de sobrevivência. OP – Essa reacomodação, então, deve ser o mais próximo possível do lugar original. Rolnik – Para que essa rede em que a pessoa está inserida, que é uma rede de oportunidades de trabalho, de sustentação econômica, social e até de parentesco possa, ao máximo, ser mantida. E a pessoa deve sofrer o mínimo de efeitos perversos. Porque o que acontece é que, na hora em que arranca daqui e joga pra lá longe e enfia dentro de uma casa, a pessoa perde o posto de saúde onde fazia o tratamento, já tinha a ficha, conhecia o médico. Perdeu a vaga na escola onde o menino estudava. Perdeu a oportunidade de ir a pé ao local onde ela trabalhava. A uma série de outras violações você vai expondo essa pessoa. Tem de ser o mais próximo e de comum acordo. OP – A nova casa deve estar pronta? Rolnik – De preferência. Se a casa não está pronta, ela tem de existir. A pessoa saber que é este meu apartamento, neste lugar, está tudo certo, falta terminar a obra, dois ou três meses. Então, vamos esperar a obra terminar para poder deslocar a pessoa. Ou essas soluções paliativas, que são intermediárias, provisórias, que está se usando muito no Brasil, que é o bolsa-aluguel, estamos vendo o monte de problemas que está dando. Valores baixos, que não permitem que a pessoa alugue no lugar lá onde ela estava morando. Já começa assim, degradando a condição da pessoa. Segundo, já vi situações, não no âmbito da Copa, mas na reconstrução depois da enchente em Niterói, há dois anos: as pessoas começaram a receber a bolsa-aluguel. De repente, parou a bolsa-aluguel. Mas aí a comunidade já está toda desarticulada, dispersa. As pessoas sozinhas. E aí acabou. O direito à moradia delas fica completamente violado. OP – No caso mais problemático de Fortaleza, ao lado do trilho onde passará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), há a questão do risco às famílias, que a senhora mencionou. Além disso, é área da União, que, em tese, não poderia ser ocupada. Rolnik – Áreas da União podem ser ocupadas. Existe inclusive um instrumento, no Brasil, de reconhecimento a esses direitos de ocupação de áreas da União. Chama-se Concessão Especial de Moradia. Instrumento que existe desde o Estatuto das Cidades, em 2001. É instrumento para regularizar situações de posse em áreas públicas. Inclusive área ambiental. A questão é da segurança. A moradia adequada é aquela que não oferece risco à saúde e à vida. Por exemplo, assentar perto de lugar que era um lixão, como já vi aqui (em Fortaleza), não é adequado. É uma área contaminada. Expõe quem vai morar lá a risco. Viver grudado num trilho onde está passando um trem, você está sujeito a risco. Então, não é adequado. A questão, como lhe disse, não é que não pode remover. De jeito nenhum. Muitas vezes, a gente tem de remover, pela segurança e adequação da própria família. A questão é: como, para onde, através de que processo? OP – Como a senhora situa Fortaleza em relação ao que viu em outras sedes da Copa? Rolnik – Tenho expectativa muito grande ainda, em relação ao Brasil, em geral. E a Fortaleza, em particular. Porque o que eu observei em outras situações, como em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro, que inicialmente começa até com violência, truculência, completamente ao arrepio de qualquer lei. Mas, à medida que a população toma consciência, se organiza, chama atenção, à medida que esse também é um tema trabalhado pelos meios de comunicação, já houve recuos e mudanças de conduta dos governos. Em Porto Alegre, ia jogar lá pra longe. Mas, não, voltou atrás. Vai reassentar ali mesmo, no bairro. Ia transferir, dar bolsa-aluguel e só depois construir a casa. Não, é chave contra chave. Mudanças no sentido de incorporar essas reivindicações. No Rio de Janeiro, as indenizações, que no começo tinha uma portaria que só poderiam ir até R$ 40 mil, hoje isso foi dobrado. Podem ir a R$ 80 mil. Fruto da denúncia, da organização, da mobilização e da resistência a essas violações. Acredito que estamos num momento importan te em Fortaleza, onde se anuncia alguma possibilidade de mudança de conduta. No caso, por exemplo, da comunidade Aldaci Barbosa, a partir da organização, da mobilização, houve pelo menos sinalização de mudança no projeto. Diminuindo radicalmente o número de removidos. Isso é muito positivo. Às vezes, governadores e prefeitos tentam minimizar (os protestos). “Isso é gente de oposição, gente que está querendo se aproveitar e fazer oposição política”. Evidentemente que tem componente político em todo lugar. Mas eu posso testemunhar que tenho ido e, aqui em Fortaleza, fui conversar com os moradores. Com as pessoas. Com as velhas, com os novos. Não com as referências. Com as pessoas que moram lá. E mais de uma vez teve gente que foi falar comigo e não conseguiu falar porque chorava. Não conseguia parar de chorar. E contou, e não só contou, como mostrou coisas pra mim, que são absolutamente inaceitáveis. As autoridades têm de se abrir para entender que começaram com conduta que não é correta. Entender, reconhecer e mudar isso. Porque ainda é tempo. A gente não pode ter um legado da Copa do Mundo com violações dos direitos humanos para fazer isso. Não se faz legado violando direitos humanos. Cid e as remoções Na noite de 2 de agosto de 2011, o governador Cid Gomes (PSB) fez visita a moradores da rua Bartolomeu Gusmão, nas imediações do trilho, na comunidade Aldaci Barbosa. Ele pretendia conversar com moradores que poderiam ser alvos de desapropriação. Mas havia movimentos sociais no local e também o vereador João Alfredo. Deu-se grande tumulto. “Sinceramente, eu não entendi. Achei muito estranha a história toda. Eventualmente, o governador queria ir para dialogar. Mas acho que ele não se deu conta do grau de embate que já estava acontecendo ali. Muito, muito exacerbado”, comentou Rolnik sobre o episódio. BASTIDORES A entrevista foi feita logo depois de Raquel Rolnik visitar comunidades em Fortaleza onde há projeto de desapropriação e antes de audiência pública na Câmara Municipal, no último dia 15 O local da conversa com O POVO foi uma das salas da própria Câmara Como a visita atrasou, a entrevista teve de ser feita em pouco menos de meia hora. Tempo reduzido para o padrão médio das Páginas Azuis PERFIL Raquel Rolnik é graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP). Tem mestrado pela USP e doutorado na Universidade de Nova York, sobre legislação e política urbana em São Paulo. Possui mais de 20 livros publicados ou organizados, com ênfase em planejamento e regularização fundiária. Atualmente é professora da USP. Antes, foi professora na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, Universidade de Belas Artes de São Paulo, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade de Taubaté, Universidade de Nova York, Universidade de Buenos Aires e no Instituto Universitário de Arquitetura de Veneza. | |
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02 de julho de 2012 |
| REFINARIA NO CEARÁ | |
| De atraso em atraso, a refinaria no Ceará cai no vácuo | |
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PETRÓLEO
As políticas públicas locais de meio ambiente e de proteção ao índio não pagam solitariamente a conta da falta de firme determinação quanto à construção da Refinaria Premium II no Pecém. Quem afirma isto é a própria presidente da Petrobras, Graça Foster. Esquecendo-se de que não é a gestão dela a responsável pela descoberta do pré-sal, joia da coroa, a atual presidente da empresa deitou falação na imprensa sobre os pecados de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, seus antecessores na presidência. Sugeriu que durante as gestões deles, que fizeram o pré-sal contando com uma equipe competente de geólogos e geofísicos comandada por Guilherme Estrella, a Petrobras divulgava metas irrealistas, mantinha indisciplina financeira e não primava pelo bom planejamento e controle. Declaração infeliz de quem não conhece com acuidade as nuances das dificuldades geológicas de exploração e produção na plataforma continental. Mas numa coisa ela tem razão: não dá para entender como 14 sondas de perfuração foram encomendadas e construídas no Exterior sem participação da indústria brasileira. As sondas foram entregues com atrasos variando de 80 a 800 dias. Também fica difícil para os mortais comuns entenderem porque a refinaria nordestina, a de Pernambuco, ficará pronta somente em 2014 com um custo de US$ 17 bilhões; US$ 3,7 bilhões a mais do que o previsto. Diante de tanto atraso e da lavagem de roupa suja fora de casa, talvez a presidente da Petrobras possa nos dar o ar da graça e vir aqui ao Ceará explicar melhor sobre as causas da indefinição quanto à construção da Premium II. Assim, num debate franco com os técnicos e empresários cearenses pode ser que surjam luzes no fim do túnel. É problema de demanda? É porque a costa cearense não tem petróleo e gás? É alguma deficiência em relação a prestação de serviços? Ou é só a questão dos Anacés mesmo? A chamada reavaliação das metas no plano da Petrobras 2012-2016 está também empurrando para o vácuo a Premium I, do Maranhão e a segunda fase da Comperj, no Rio de Janeiro. A sociedade cearense quer saber direito porque isso. Por que deixar sem data a aplicação de US$ 11 bilhões para refinar 300 mil barris de petróleo por dia aqui no Pecém? Há necessidade de mais explicação. João César de Freitas Pinheiro joao@gfconsultoria.com Geólogo, PhD e empresário | |
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| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - CENTRO | |
| PPP do Centro de Fortaleza para todos | |
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Será apresenta formalmente, hoje, ao mercado, à sociedade e às instituições governamentais, a proposta de Parceria Público Privada (PPP) para a construção e manutenção de três centros de comércio popular com estacionamento próprio mais seis estacionamentos independentes no Centro de Fortaleza.
A apresentação da PPP do Centro será feita em audiência pública, para que moradores e usuários da área, seus lojistas, comerciantes informais e interessados em geral possam entender e se apropriar do projeto inovador, e dialogar de forma transparente com o Município, sobre sua implementação. Procuramos um parceiro disposto a investir R$ 93,4 milhões na construção e na operação dos equipamentos, durante 20 anos, período em que gozará do direito de explorá-los comercialmente, sob regras por nós pré-estabelecidas. Com o incremento de 2.929 novos boxes e 6.824 vagas de estacionamento no Centro, resolveremos de uma só vez as questões da ocupação privada de espaços públicos e da mobilidade urbana. Problemas que há décadas se arrastavam e se agravavam, sem soluções definitivas. Agora, são enfrentados com bases científicas, sem violência, sem exclusão ou “higienismo” e sem negar o direito à livre iniciativa, ao trabalho, ao direito de ir e vir. A PPP do Centro deverá ser a primeira no âmbito do Município. E certamente não será a última, dado o histórico de sucesso na construção e manutenção de grandes obras, em vários países e, mais recentemente, no Brasil. O nosso modelo, construído ao longo de dois anos e elogiado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é destaque nos quesitos sustentabilidade econômica e alcances social e ambiental. O estacionamento confortável e seguro mantém a infraestrutura “de shopping” do centro comercial, subsidia o aluguel do box do novo microempreendedor, além de retirar das ruas o congestionamento, a fumaça e a buzina que estressam e enfeia a Cidade. A PPP do Centro garantirá ao investidor um grande fluxo de consumidores, por 20 anos. Mas os ganhos maiores serão para sempre e para todos. Para o Município, que recuperará o uso comum dos espaços públicos; para os lojistas e clientes em geral, que poderão se reencontrar em um ambiente de compras reordenado e mais atrativo; e para os cidadãos de todos os bairros, que poderão fazer novos usos de praças e calçadas do Centro, inclusive voltados para o lazer cultural e o turismo. Luiza Perdigão luizaperdigao@gmail.com Secretária executiva do Centro | |
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| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - CENTRO | |
| O Povo Economia - Investimentos em PPP do Centro | |
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Por Neila Fontenele
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação de serviços de operação e manutenção de centros de comércio popular e estacionamentos públicos no Centro será apresentado hoje pela Prefeitura de Fortaleza. A chamada “PPP do Centro” será analisada em audiência pública, às 9h30min, no auditório do Instituto Audy Mentor. A PPP estima um investimento de R$ 90 milhões que deve ser realizado pela iniciativa privada, na construção de centros comerciais, com estacionamento próprio e outros seis estacionamentos próximos, com um incremento de 2.929 novos pontos de venda e 6.824 vagas para veículos. Cabe aos investidores explorarem comercialmente os pontos por 20 anos. A proposta é ambiciosa e pretende deixar uma saída para o reordenamento do comercio informal no Centro de Fortaleza para as próximas gestões municipais. A PPP do Centro de Fortaleza segue um modelo diferente do adotado por São Paulo, que prevê a reforma de unidades ou construção de moradias de interesse social e despertou o interesse de 32 empresas que participaram de uma chamada aberta em abril pela Casa Paulista (agência de fomento habitacional do município daquela cidade). A secretária do Centro de Fortaleza, Luíza Perdigão, explica que a proposta pretende resolver demandas históricas para o reordenamento urbano e para o problema de estacionamento. Depois da audiência pública, a Prefeitura terá sete dias para lançar o edital de licitação para que as empresas interessadas possam se inscrever. Em tempo: a única PPP que está funcionando normalmente no Ceará é a do estádio Castelão. | |
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| O ESTADO |
02 de julho de 2012 |
| ELEIÇÕES 2012 - SUCESSÃO MUNICIPAL | |
| Entrevista - "É possível fazer política sem fisiologismo" | |
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FOTO: TIAGO STILLE / O ESTADO
Por Laura Raquel e Rochana Lyvian Da Redação O candidato do PSOL à Prefeitura de Fortaleza, o advogado Renato Roseno, foi um dos mais bem votados em 2010 ao cargo de deputado federal, contudo não saiu vitorioso por conta do coeficiente eleitoral, o que, para ele, derruba o mito de que o seu maior adversário não é a máquina [pública] e sim, a ideia de que pode ser diferente, enquanto todo mundo pensa igual. Opção preferencial entre os socialistas para representar o partido na disputa, Roseno afirma que é possível fazer política negando o fisiologismo, o que “ossifica” e “engessa” a possibilidade do cidadão em participar do Estado. “Lamentavelmente, a atual gestão não trabalha para as minorias. Então, precisamos acabar com a reprodução da lógica da política que afasta o cidadão da polis. Nós não podemos nos negar a colocar sobre a mesa os antagonismos sociais. Ou seja, acabar com a repetição do fisiologismo”, disse Renato Roseno nesta entrevista ao jornal O Estado. Para isso, ele aposta no uso das tecnologias para ampliar as questões sociais e a participação popular. Ainda segundo ele, é preciso sair da prática de obras “fetiches” e trabalhar numa política onde a cultura aproxime o jovem da educação, além de ampliar a atenção básica de saúde, pois, hoje, o Programa Saúde da Família está na faixa dos 40% em Fortaleza. [O Estado] Qual a proposta do partido? [Renato Roseno] Não estamos inaugurando um evento. Na verdade, temos um processo, que foi iniciado desde a fundação do PSOL, em 2005. Aqui no Ceará, desde então, temos concentrado nossa ideia em outra política. Não podemos repetir aquilo que criticamos, como: alianças de ocasião. Acreditamos que é possível fazer uma política negando o fisiologismo e afirmando outro padrão de democracia. Para nós, é fundamental ampliar o envolvimento da sociedade. Para isso, precisamos ampliar a democracia direta e os canais de controle público. Hoje, temos baixo nível de transparência, apesar de ter melhorado. Nossa proposta, de fato, é de longo prazo. [OE] Então, qual o diferencial do partido? [RR] Nós temos de apostar profundamente em canais de democracia e na definição de planejamento da Cidade. Não só na atual gestão como na anterior, não há qualquer planejamento tecnocrático ou participativo. Isso não é uma ocasionalidade, mas uma intencionalidade. Optou-se por não ter planejamento. Ou seja, o problema é nossa indigência urbanística. Isso porque o que está na lei parece tão longínquo. Estamos tentando fazer, desde agora, o exercício de uma plataforma insurgente. Um processo que seja ampliado pela gestão. Ou melhor, o uso das tecnologias para ampliar as questões sociais. Hoje, o poder público não dialoga com a sociedade. Precisamos recuperar estes laços de confiança do cidadão com a Cidade. Lamentavelmente, a atual gestão trabalha para as minorias. Então, precisamos acabar com a reprodução da lógica da política que afasta o cidadão da polis. Nós, não podemos nos negar a colocar sobre a mesa os antagonismos sociais. Ou seja, acabar com a repetição do fisiologismo. [OE] Qual o principal erro da atual gestão? [RR] Esta governabilidade baseada na distribuição da coisa pública aos seus aliados. Deixa-se de governar para uma maioria em detrimento de um grupo de interesse. Veja, existe uma inversão da lógica, quando se governa para um grupo de interesse. Isso “ossifica” e “engessa” a possibilidade do cidadão em participar do Estado. Então, gera um desalento e os equipamentos públicos perdem a relevância na sociedade. [OE] O que fazer para melhorar a Educação, a Saúde e a Mobilidade urbana? [RR] O orçamento de Fortaleza cresceu 154% entre 2005 e 2012. Mesmo assim ainda existe subfinanciamento na Saúde. Ou seja, o crescimento da capacidade arrecadatória não é proporcional ao crescimento em Saúde e Educação. Não é verdade que esta Prefeitura governa para a maioria. Precisamos quebrar a teia do fisiologismo e chamar a sociedade para o planejamento. Na Saúde, existe uma medida consensual de que é preciso ampliar a atenção básica. Hoje, o Programa Saúde da Família está na faixa dos 40%. Fortaleza, atualmente, é uma cidade adoecedora, porque causa doença. A epidemia de dengue é problema de saneamento básico, e não porque o mosquito resolveu pousar e passar férias aqui. É problema de insalubridade e saneamento ambiental. Outro fator que é preciso ser combatido é o trânsito, que amplia o risco de morte, traumatismo e fraturas expostas que superlotam o IJF [Instituto Doutor José Frota]. Hoje, a violência do trânsito é o maior custo da Saúde. Se conseguirmos reduzir as internações desde tipo de paciente, reduzimos os custos do IJF. Além disso, existe uma atenção básica de pequena resolutividade. A arquitetura do sistema é muito complicada. A alteração deste atual modelo é demorada, mas, em quatro anos, podíamos mudar. O problema também está na arquitetura institucional. [OE] É possível implementar a escola em tempo integral? [RR] Defendo a educação integral. Bem, diferente de escola em tempo integral. O atual modelo não permite isso, porque existe uma desestruturação e falta de modelo de gestão pedagógica. Precisamos, urgentemente, ter um projeto político pedagógico. Medidas do cotidiano da escola devem ser decididas na comunidade. Ela sabe como funciona. A escola deve ser este locus de experiência democrática. Entendo que podemos ter uma educação escolar agregada à cultura. A cultura dá outro significado à vida. Outra visão de mundo, além de ampliar o contato. Em 1998, o Juraci [Magalhães] criou o famigerado anexo, por conta da expansão da matrícula. Apesar dos avanços, hoje, a materialidade permanece. A escola não pode ser apenas reprodução do cotidiano, mas um estímulo crítico do mundo. E, portanto, não existe escola sem professor. Esta gestão esmagou o professor. É preciso resgatar este pacto com a classe. Para mim, toda escola deveria ser um centro de cultura e arte. Precisamos sair desta prática de obras fetiche. Temos de ter uma política de cultura que aproxime o jovem da educação. Cultura vive, hoje, seu pior momento. [OE] Caso seja eleito, como será a relação com o governo do Estado? [RR] Obviamente, como deve ser. Não será esta briga de cozinha. Atualmente, não é uma relação institucional. Parece que estão de mal. Agora, vou falar da sua segurança. Então, é uma aliança de conveniência. Não pode ser assim. Para o bem da Cidade, é preciso que tenhamos uma relação institucional e não uma briga de cozinha. [OE] Acredita que o eleitor está mais crítico, por conta dos escândalos de corrupção? [RR] O eleitor está entre o crítico e o desesperançoso. Acho que o combate à corrupção é o maior adversário em longo prazo. Não tenho dúvida nenhuma de que nossa campanha poderá decolar. Com base nas pesquisas [do PSB], alcançamos um resultado satisfatório. O PSOL não tem estrutura, mas o nosso maior adversário não é a máquina e sim, a ideia de que podemos ser diferentes, enquanto todo mundo é igual. Eu acredito que toda Fortaleza irá conosco. No caderno Estado Verde, Renato Roseno explica um pouco sobre meio ambiente e políticas públicas para o setor, além de Conferência Rio 20. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| SEMANA DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL | |
| Sebrae promove capacitação | |
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Ação tem como público alvo os profissionais que já fazem parte do Empreendedor Individual
Começa hoje a quarta semana do Empreendedor Individual, em Fortaleza e em todo País. Desta vez, segundo o articulador da unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará (Sebrae-CE), Elgman Araújo, o foco será na capacitação de todo o pessoal já formalizado pelo programa. Para isso, o atendimento foi descentralizado e terá núcleos em seis bairros da Capital e mais cerca de 14 municípios cearenses. "Até o ano passado, tínhamos o atendimento centralizado e vimos que é mais promover o atendimento espalhado tanto no Centro quanto nos bairros", justificou. Atualmente, mais de 70 mil pessoas fazem parte do empreendedor individual só no Ceará. Ao todo, são 467 atividades de trabalhadores autônomos listadas no programa do Sebrae-CE, que têm desde costureiras, cabeleireiras até pedreiros e encanadores. Em todas estas os profissionais podem aderir ao Empreendedor Individual. Atividades Entre os dias 2 e 7 de julho, o Sebrae-CE irá disponibilizar, gratuitamente, oficinas que tem como diferencial o treinamento. "Como é dividido por módulos, possibilita ao empreendedor fazer todos eles ou somente os que ele achar necessário. As oficinas abordam temas como vendas, compras, finanças, gestão e planejamento", destaca a nota de divulgação da organização. Benefícios Ao participar do programa Empreendedor Individual, os trabalhadores podem dispor de benefícios previdenciários como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria. Outra vantagem destacada pelo Sebrae-CE diz respeito à contratação de financiamentos especiais e participar de licitações públicas. Isso, por poderem ter direito ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Mais informações: A Semana do Empreendedor Individual vai até sexta feira, na Capital e interior. Contato pode ser feito na Central de Relacionamento do Sebrae-CE,, no 0800 570 0800 | |
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| O POVO |
02 de julho de 2012 |
| SINDUSCON | |
| Construtoras querem fim da exclusividade dos cartórios de imóveis | |
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Documento é a Certidão de Nascimento do imóvel. Sem ele, as construtoras não podem fechar financiamentos e a lentidão dos cartórios na emissão do registro prejudica conclusão das obras
O 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção Civil (Enic), encerrado ontem (29/6) em Belo Horizonte (MG), expôs várias questões relativas ao crescimento do setor da construção civil no País. Uma dessas questões, que chamou a atenção dos empresários do setor, é relativa ao fim da exclusividade dos cartórios de registro de imóveis na sua função pública de organizar os registros de propriedade e verificar a regularidade tributária dos imóveis, pois não se podem registrar imóveis com dívidas de impostos. A função é pública, mas a atividade é privada, sendo fiscalizada pelo Poder Judiciário. A CBIC defende um projeto de alteração da Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano). Segundo o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, esta é uma preocupação constante do setor;. “Já fizemos acordos e chegamos a trabalhar em conjunto para ajustar nossos modus operandi. Mas pela falta de estrutura dos cartórios e pela ganância, pois sempre querem cobrar mais, contando com o apoio das corregedorias dos estados, não foi possível um entendimento”, afirma. Safady diz que nessa questão entra um fator extra. Segundo ele, um percentual dessas taxas cobradas pelos cartórios vai para a Associação dos Magistrados, o que prejudica o setor da construção na questão da renegociação de preços de tarifas. “A diferença de custo de um lançamento no cartório pode variar até 1.000% de um estado para outro, de um cartório para outro”. Com os atrasos e demoras dos cartórios na concessão dos registros, a entrega das obras ficam prejudicadas e as construtoras ficam impedidas de assinar contratos de financiamentos. A demora na concessão dos registros faz com que as construtoras fiquem sem receber a última parcela dos financiamentos e promove o atraso constante nas obras. “Está na hora de mudar esse sistema de cartórios. Há outras formas de concessão de registro. As próprias Juntas Comerciais, bancos ou, para estimular a competição, abrir para qualquer cartório da cidade”, afirma Safady. No Ceará O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Ceará (Sinduscon-CE), Roberto Sérgio Ferreira, concorda que os cartórios de registro de imóveis, por deterem exclusividade, não têm preocupação com a celeridade na concessão dos registros. “Há anos se tenta mudar isso. A proposta seria criar um banco de dados na prefeitura de cada cidade e a construtora pode fazer o registro em qualquer cartório registrado na Prefeitura. Na Argentina já é assim”, observa. Em Fortaleza, hoje, existem apenas seis cartórios de registro de imóveis e 10 cartórios de notas. Segundo José Carlos Gama, conselheiro do Sinduscon-CE, esta proposta de abrir a função para todos os cartórios é da própria CBIC. “Quando se vai fazer a escritura de um imóvel, pode-se escolher qualquer cartório de notas e há concorrência entre eles. No cartório de registro de imóveis não. Você é obrigado a levar a escritura pública para registro no cartório que detém a circunscrição do seu imóvel. E isso ocorre no Brasil todo”, informa Gama. Por causa dessa reserva, a prestação de serviço – em alguns casos – deixa muito a desejar. “Você é cliente cativo do cartório”, observa o conselheiro do Sinduscon-CE. O quê ENTENDA A NOTÍCIA No próximo ano, será a vez de Fortaleza sediar o 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), tendo como tema “O Futuro que vamos construir Juntos”. Este ano o evento foi realizado em Minas Gerais. | |
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| DIÁRIO DO NORDESTE |
02 de julho de 2012 |
| PRONATEC COPA | |
| Pronatec Copa reabre inscrições | |
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Chegou a hora de se preparar para a Copa 2014. Programa oferece cursos de idiomas e profissionalizantes
Uma boa notícia para aqueles que pretendem se qualificar em sua área de atuação tendo em vista a Copa do Mundo 2014. O Ministério do Turismo reabriu, na última sexta-feira, as inscrições do programa Pronatec Copa. Até o próximo dia 16 de julho, os interessados podem se inscrever para as 40 mil vagas distribuídas em 117 municípios brasileiros. Para concorrer a uma das vagas do programa, os interessados deverão solicitar o ingresso exclusivamente pelo site: www.pronateccopa.turismo.gov.br. No total serão 29 cursos profissionalizantes para ocupações da área de turismo e, ainda, capacitação nos idiomas Inglês, Espanhol e Libras (Língua Brasileira de Sinais). Os cursos são integralmente presenciais, gratuitos e duram entre 160 e 360 horas/aula. As aulas serão ministradas em unidades dos parceiros executores do programa: entidades do Sistema S e institutos federais de educação. O garçom Heriberto Feitosa Garcia, 28, diz que o curso é uma oportunidade única e que não vai perder. “É uma chance de ouro. Vou me especializar na minha área e ainda por cima vou dar uma estudada no Inglês e Espanhol. Em épocas de competições internacionais, é sempre interessante saber um pouco de outra língua”, afirmou. As empresas locais que tenham interesse em formar turmas de colaboradores devem entrar em contato com as unidades estaduais/municipais do Senac ou pela central telefônica do Ministério do Turismo: 0800606-8484. Todos os empreendimentos participantes receberão uma identificação do governo federal, atestando que o estabelecimento fez parte da preparação do País para a Copa do Mundo de 2014. Portadores de deficiências, profissionais que já trabalham com turismo e moradores das seis cidades-sede da Copa das Confederações 2013 terão prioridade na pré-matrícula. Nesta etapa, os cursos de Inglês e Espanhol são exclusivamente ofertados para empregados do setor de turismo. Para todos os candidatos, a idade mínima exigida é 18 anos. Após a confirmação de matrícula, os alunos terão direito a auxilio estudantil (transporte e alimentação). Conforme o Ministério do Turismo, somente durante os 30 dias da Copa de 2014, a expectativa é que 600 mil estrangeiros visitem o Brasil e três milhões de brasileiros circulem pelo País. Em 2014, a projeção do MTur é que o país receba 7,2 milhões de turistas estrangeiros, que deixarão US$ 9,2 bilhões em divisas. “Vai ser ótimo me capacitar. Vou aperfeiçoar o meu Espanhol e, quem sabe, também aprender outra língua”, disse Andréia Aragão, 25 anos, recepcionista de hotel. Riccelli Marques, 25 anos, chefe do setor de recepção do mesmo hotel, disse que já fala duas línguas - o Inglês e o Espanhol - e que no curso vai procurar estudar outras coisas relacionadas ao Turismo, e também quer aprender Francês. | |
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