Maia Júnior é secretário de Planejamento e vice-go-vernador

O programa do Governo Federal para os próximos quatro anos está baseado em quatro grandes vetores: a) crescimento, emprego e inclusão social; b) desenvolvimento, distribuição de renda e estabilidade; c) inclusão social e d) infra-estrutura e desenvolvimento sustentável.

A dinâmica do novo modelo prevê que o motor básico do sistema será a ampliação do emprego e da renda per-capita, e conseqüentemente da massa salarial que ativará o mercado interno. O crescimento sustentado a médio e longo prazos resultará da ampliação dos investimentos na infra-estrutura econômica e social e nos setores capazes de reduzir a vulnerabilidade externa, junto com políticas de distribuição de renda.

A ampliação da infra-estrutura econômica e social implicará o crescimento significativo da demanda por bens e serviços, bem como da construção civil. Nesses segmentos, a indústria brasileira possui baixo coeficiente. Tal desenvolvimento acarretará também o aumento da massa salarial, composta sobretudo de salários relativamente mais baixos da mão-de-obra menos qualificada. A demanda daí derivada, concentrada em alimentos, vestuários, calçados e móveis, poderá também ser atendida por um segmento da indústria com menor coeficiente importado.

Além dessas ações, prevê-se também a implantação de programas de forte conteúdo social, como o de "Fome Zero", uma nova política industrial, planejada nacionalmente a partir das potencialidades regionais e formada a partir da explicitação de metas a serem atingidas pelas empresas como contrapartida do apoio público, a volta do planejamento estratégico, tanto nacional como regional, como instrumento para a definição de ações práticas em todos os setores da infra-estrutura, a reconstrução das cidades e desenvolvimento urbano e a energia para o desenvolvimento.

Assim, com base no que está sendo programado, espera-se para os próximos quatro anos que o país tenha realizado grandes avanços, especialmente no que se refere às conquistas sociais, obtido maior crescimento econômico com redução das desigualdades regionais e pessoais de renda, equacionado a questão da dívida interna, reduzido sua vulnerabilidade externa, manutenção da estabilidade de preços e realizado as reformas estruturais reclamadas (tributária, previdenciária, agrária, trabalhista e política).

Evidentemente, políticas e programas concebidos nacionalmente têm efeitos diferenciados em níveis estadual e local. De qualquer forma, a volta do planejamento regional, com a reativação da Sudene, a realização de investimentos em infra-estrutura econômica e social, a expansão na produção para as indústrias alimentares, vestuário, calçados, móveis e a construção civil, terão fortes repercussões sobre a economia cearense, tendo em vista que referidos setores têm um grande peso na estrutura produtiva estadual.

A partir desses grandes marcos projetados para a economia brasileira e levando-se em conta os rebatimentos sobre a economia estadual e suas peculiaridades, o Iplance produziu um cenário prospectivo no qual o produto interno bruto do Estado poderá apresentar um crescimento acumulado em torno de 14,64%, nos próximos quatro anos, representando uma taxa média anual da ordem de 3,47%. Estes resultados podem ser perfeitamente obtidos, considerando-se a maturação de investimentos que estão sendo realizados e programados. A propósito, nos últimos quatro anos, o Estado investiu em grandes obras de infra-estrutura, destacando-se o Aeroporto Internacional Pinto Martins, o complexo portuário do Pecém, Açude do Castanhão, a duplicação da BRll6 de Fortaleza a Pacajus, o Metrofor, em fase de conclusão, e o saneamento básico.

Além de assegurar a continuidade aos projetos em andamento, estão previstas ampliações nas dotações de recursos financeiros para investimentos em infra-estrutura de habitação, saneamento, recursos hídricos (acumulação de água e integração de bacias hidrográficas), agricultura irrigada, turismo (implantação do centro multifuncional de eventos e infra-estrutura de suporte) e implantação de pólos industriais.

Por outro lado, para alcançar os objetivos propostos, o atual Governo Estadual pretende desenvolver as seguintes estratégias para fomentar o desenvolvimento econômico:

- Inserir o Ceará de forma competitiva na economia nacional e internacional;
- Promover a cultura empreendedora, inclusive junto à população jovem;
- Apoiar atividades geradoras de renda e emprego na base da pirâmide social, com ênfase na pequena produção;
- Apoiar as micro, pequenas e médias empresas e o trabalhador autônomo e promover processos produtivos ecologicamente responsáveis e a gestão ambiental nas empresas.
Com esses objetivos, foram selecionadas atividades estratégicas, que pela sua importância econômica e social e capacidade de gerar efeitos de encadeamento, Convém lembrar que estes cenários que se pretende antever para as economias brasileira e cearense, nos próximos quatro anos, dependem de muitas variáveis que fogem ao controle das ações de governo. No curto prazo e em nível internacional, algumas incertezas estão relacionadas com a possibilidade de uma guerra no Iraque, as crises política e econômica na Venezuela e Argentina, o baixo crescimento dos países da União Européia e a estagnação do Japão.

“O Iplance produziu um cenário prospectivo no qual o Produto Interno Bruto do Estado pode apresentar crescimento acumulado de 14,6% nos próximos quatro anos”

Este cenário internacional tem bastante influência sobre a economia brasileira, na medida em que interfere e condiciona o comportamento de variáveis importantes, como a taxa de câmbio, o nível dos juros internos e dos preços, os fluxos externos de recursos, o nível de produção e do emprego. Há que se destacar, também, a forma e os resultados esperados para as reformas estruturais (tributária, previdenciária, agrária, trabalhista e política), o controle dos gastos públicos e da inflação. Em nível local, ganha especial importância a questão da ocorrência de invernos regulares, uma das restrições para o comportamento da agropecuária estadual.