O crescimento urbano acelerado fez muitas vítimas. Mesmo com todas suas belezas e forças, Fortaleza também sofreu com esse processo de urbanização. Ampliaram-se as desigualdades e o aparecimento de guetos foi inevitável. Degradou-se o meio ambiente e a paisagem urbana apresenta, hoje, contrastes marcantes. Seja o feio e o bonito. Seja o rico e o pobre. Nossa cidade mostra, assim, as cicatrizes profundas do seu próprio crescimento.

Contudo, mais uma vez, estamos diante de uma oportunidade ímpar de contribuir para reverter as seqüelas deixadas por esse processo. A revisão do Plano Diretor de Fortaleza, exigência legal do Estatuto das Cidades, proporciona o direito a cada cidadão de participar das discussões sobre a cidade que queremos. Muito mais, a legislação impõe que esse processo estimule a participação da sociedade. Nesse ponto, a atual gestão municipal ousou quando ampliou as discussões e buscou o envolvimento dos mais distintos segmentos da sociedade. Movimentos populares, intelectuais, artistas, empresários, idosos, crianças e jovens foram convocados. Uns participaram mais, outros participaram menos. Nós estivemos sempre presentes.

Percebe-se com isso o caráter político do Plano Diretor. Por outro lado, não se pode desconsiderar a importância do conteúdo técnico dele, pois é por meio da técnica que vão se materializar os desejo e anseios do fortalezense. Por isso, faltou nas discussões uma reflexão técnica mais madura, isenta de ideologia e do maniqueísmo que muitas vezes envolve questões polêmicas e complexas, como é o caso agora.

Como o documento em análise é ainda uma proposta em fase de construção, cabem críticas para torná-la no final um poderoso instrumento de gestão pública. Da forma atual será impossível para os agentes econômicos e sociais exercerem seus papéis causando uma atrofia no crescimento de nossa cidade, seja ele natural ou induzido.

Sem dúvida, haverá diminuição da atividade imobiliária em função da redução do potencial construtivo. O reflexo será notado com o aumento dos preços dos imóveis e a redução de empregos. Destaque-se que esse processo de perda não será discriminatório. Todos os segmentos do mercado sofrerão desde o mercado de alto luxo até os empreendimentos de interesse social.

A gestão municipal também perderá, pois não contará com os benefícios dos modernos instrumentos previstos na legislação tais como a outorga onerosa (solo criado) e a transferência do direito de construir. Daí porque se insiste na avaliação da aplicação dos parâmetros e conceitos urbanísticos contidos na proposta inicial.

Crê-se, pois, que o encerramento do congresso deste final semana represente uma etapa preparatória para a grande discussão a ser realizada na Câmara de Vereadores, fórum final dessa discussão. Há, portanto, a convicção de que a Prefeitura será sábia em aproveitar todas as propostas apresentadas e formular um anteprojeto que propicie o crescimento sustentável para o município.

O Sinduscon se alia àqueles que pautaram suas condutas na primazia dos interesses coletivos por uma cidade verdadeiramente bela construída sobre a fortaleza da diversidade e a harmonia dos diferentes pensamentos que estão presentes em uma sociedade madura e plural

Carlos Fugita é presidente do Sinduscon- Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará.