Roberto Sérgio Ferreira
Desde que os primeiros reflexos da crise americana repercutiram na economia brasileira, o Governo Federal vinha prometendo ao Setor da Construção Civil um plano de desenvolvimento habitacional que tinha como objetivo amenizar o déficit de moradias que já se aproxima de 7,2 milhões. Ou seja, mais de sete milhões de família brasileiras simplesmente não têm uma moradia digna.
O programa Minha Casa, Minha vida, lançado dia 25 de março pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva e pela Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se propõe a construir um milhão de casas. Serão moradias simples, inclusive com subsídio, mas acima de tudo dignas, funcionais e que constitua não só o abrigo às intempéries, mas uma melhoria real na qualidade de vida de nossos cidadãos. Nosso Estado terá uma participação na distribuição federativa em 5,2%, equivalente a 51.644 unidades, o que representa 32% de nosso déficit.
Trata-se, sem dúvidas, de um projeto ousado e bastante oportuno, pois além de oferecer um necessário plano de habitação popular ao país, o Programa vai, certamente, gerar muitos empregos diretos, o que combate, de forma imediata, a crise reinante em nossa economia.
O Governo foi muito feliz ao apostar no nosso setor para enfrentar esse momento difícil, pois a construção civil costuma apresentar respostas rápidas aos chamamentos deste tipo. Os desafios são e sempre serão parte de nossa rotina. Mesmo com todos os contratempos, sempre nos organizamos da melhor maneira para construir e gerir grandes empreendimentos no ramo da engenharia.
Assim será na execução desse importante programa do governo federal. Certamente, teremos algumas dificuldades, quais sejam: aprovação de projetos tanto técnicos como econômicos pela Caixa Econômica Federal, liberações pelos órgãos ambientais e de urbanismo, órgãos de controle de infra-estrutura de energia, água e esgoto, telefonia, dentre outros entraves burocráticos que, por vezes, atrasam nossas obras. Mas também temos a certeza de que conseguiremos vencer todas as dificuldades e dar a nossa contribuição para esse importante projeto.
Apesar de nosso otimismo e da certeza de parceria dos órgãos envolvidos para agilizar a execução do Programa, nos preocupa, entretanto, o prazo de execução das obras. O pacote ora anunciado planejava, inicialmente, a construção de um milhão de moradias populares no prazo 21 meses, ou seja, as obras seriam executadas no restante do ano 2009 e no decorrer de 2010. Mas, segundo o Presidente Lula, em declaração durante o anúncio oficial, o Programa Minha Casa minha Vida poderá ser executado em prazos maiores, o que deixa de ser impactante e pode causar frustração, tanto na economia como no combate ao déficit habitacional.
ROBERTO SÉRGIO FERREIRA
Presidente do Sinduscon-CE
robertosergio@sinduscon-ce.org.br