Maia Junior

Há bastante tempo a pobreza e o subdesenvolvimento são marcas do Nordeste. Por volta de 1860, Jornais nordestinos já alertavam para o atraso socioeconômico e progressiva perda de prestígio político da região em relação ao Sudeste. Decorrido quase um século e meio, o Nordeste permanece em flagrante desvantagem - concentra cerca de 30% da população brasileira mas detém apenas 13% da riqueza nacional.

Resolver essa questão requer uma postura mais ativa das lideranças regionais. Importa, inicialmente, em rasgar o véu que embaça a visão de parte dessas lideranças que atuam ensimesmadas, buscando privilegiar apenas seus redutos, numa postura provinciana que tem contribuído para o enfraquecimento político e institucional do Nordeste.

Tal enfraquecimento vem se refletindo negativamente nas dotações orçamentárias da União para o Nordeste. E isso é extremamente grave porque não existe (nem existirá) projeto de desenvolvimento regional sério sem que isso esteja devidamente consignado em Plano Plurianual, em Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento da União. Sem recursos assegurados, projetos não passam de promessas vagas.

Outro problema da Região é sua postura relativamente tímida em termos de consolidação de grandes investimentos. Os raros movimentos são isolados ou de sinalização confusa - como fica evidenciado no caso da transposição do rio São Francisco. Por falta de unidade e objetividade dos próprios nordestinos, esse empreendimento, que pode beneficiar cerca de 20% da população regional, corre o risco de ser novamente engavetado.

Na captação de recursos extra-orçamentários verifica-se a mesma timidez. No período 1995/2005, os desembolsos do BNDES para o Nordeste cresceram apenas 281%, enquanto as fatias destinadas ao Sul e ao Sudeste aumentaram 445% e 734%, respectivamente. Fatos dessa natureza sugerem o enfraquecimento político-institucional da Região e talvez expliquem porque a participação nordestina no PIB brasileiro caiu de 14,1%, em 1985, para 13,8% no último levantamento do IBGE (2003).

Porém, essa estagnação não pode ser atribuída apenas à desarticulação das lideranças locais. A postura do poder central no Brasil geralmente tem privilegiado outras regiões. É um equívoco imaginar, por exemplo, que a riqueza concentrada no Sudeste se multiplicou por processo espontâneo. O mapa brasileiro dos investimentos em infra-estrutura e na indústria de base explica grande parte desse sucesso.

Por isso é fundamental repensar as grandes questões regionais e trabalhar um plano estratégico consistente para o Nordeste, que contemple, simultaneamente, uma nova abordagem político-institucional e orçamentário-financeira, resultando em políticas e programas bem focados - que, por seu turno, devem ser empreendidos com base em novos parâmetros de governança.

No campo político, isso pressupõe coesão entre os governadores e as bancadas parlamentares nordestinas. No plano institucional, requer a convergência dessa sinergia para instituições como a Sudene, além da interação com lideranças da sociedade civil. Esse arranjo político-institucional, por sua vez, precisa ser complementado pela alocação de recursos orçamentários e financeiros específicos.

É imperativo destinar recursos orçamentários extras para acelerar o desenvolvimento regional. Mas, para funcionar adequadamente, essa estratégia não pode ser esporádica: deve, como já mencionamos, constar em lei, assegurando um fluxo de recursos contínuo, com volumes definidos e regras claras de gerenciamento.

O mesmo tratamento deve incidir sobre outros instrumentos econômicos e financeiros que possam beneficiar a Região. Implica, por exemplo, políticas diferenciadas de crédito - via fortalecimento do Banco do Nordeste -, além de condições especiais para fundos de capital de risco e projetos de parcerias público-privadas.

Sem iniciativas do tipo, atrair investimentos no ritmo que a sociedade nordestina demanda será tarefa quase impossível. E isso é lamentável porque a Região tem sim grande potencial econômico em vários setores - as lavouras de grãos nas suas áreas de Cerrado; a cana-de-açúcar e o cultivo de oleaginosas para produção de combustíveis; a extração mineral; a pecuária e a fruticultura irrigada; e o segmento de turismo, para citar apenas alguns.

O pleno aproveitamento desse potencial, no entanto, depende de estratégias bem planejadas de integração dessas cadeias produtivas e de investimentos em infra-estrutura, a exemplo da nova Transnordestina - que colocará muitos desses segmentos num outro estágio de competitividade -, além de obras hídricas, de fornecimento de energia elétrica e de gás natural.

Essas iniciativas, porém, devem estar casadas com um investimento ainda mais essencial, aquele que contemple o homem nordestino na dimensão educacional, na capacitação para o trabalho e para o empreendedorismo, e no desenvolvimento da pesquisa e da inovação tecnológica. Estamos convictos de que só a educação pode garantir desenvolvimento socioeconômico sustentável e inclusão social.

Além disso, todas as recomendações para o Nordeste - coesão política, disposições orçamentárias e financeiras diferenciadas, e o desenho de políticas e programas prioritários - exigem novas formas de gerir a administração pública. Requer um sistema no qual sejam estabelecidas metas claras, formas para alcançá-las e instrumentos transparentes de gestão e de avaliação de resultados.

Resumindo, temos diante de nós o desafio e a obrigação de crescer. Isso, inicialmente, requer a consciência de que o subdesenvolvimento não é uma "sina" ou conseqüência das condições naturais, mas um processo construído historicamente. E é atuando no palco das relações humanas que devemos tentar mudar esse enredo.

Francisco de Queiróz Maia Junior é Vice-governador do Ceará