:: 17.04.07 ::

A Petrobras deve explicações


Ivan Bezerra*

A Ford proporcionou uma inflexão extremamente positiva à economia baiana, assim como a Ceará Steel pode desempenhar pela economia cearense

No decorrer dessa maratona de reuniões em relação ao projeto da siderúrgica, o Governo do Ceará esclareceu, de forma detalhada, clara e transparente, todos os questionamentos que a Petrobrás levantou ao longo dos últimos meses. Os investidores também se esforçaram nesse sentido. Nesse momento, a grande incógnita que resta recai justamente sobre a Petrobrás: Por que uma empresa tão conceituada age de maneira tão estranha, de forma tão incompreensível?

Há uma seqüência de fatos que cria uma atmosfera de suspeita sobre o comportamento da Petrobras. Primeiro: a empresa quebrou de forma unilateral (e sem uma explicação plausível) contratos que remontam a 1996 - e em relação aos quais vinha usufruindo benefícios. Segundo: por que a empresa fixou o preço de US$ 5,80 por milhão de BTU quando vende o mesmo gás para todo o restante do mercado a US$ 4,20. (Mesmo com a perspectiva de aumento, anunciada na última sexta-feira, esse valor tende a subir para apenas US$ 5,02).

Na prática, a Petrobrás está impondo para a Ceará Steel um preço superior ao do mercado nacional e internacional. E o que é pior: não deixa claro como se fixou a esse valor "cabalístico". Até o momento, não há explicações convincentes para essa questão. Talvez por isso tenham surgido tentativas de desviar o foco da discussão, sugerindo que o governo do Ceará concedeu incentivos demasiados para o projeto da siderúrgica. Mas isso é pura falácia. Em primeiro lugar, tudo que o governo estadual concedeu está amparado em lei.

Em segundo lugar, a Petrobras, como dissemos, foi quem mais usufruiu desses benefícios até agosto do ano passado - quando quebrou o contrato. Por outro lado, é importante lembrar que a concessão de incentivos é natural na economia. As nações conhecidas como liberais, a exemplo dos Estados Unidos e Inglaterra, consolidaram suas indústrias desse modo e ainda hoje lançam mão desses mecanismos. Por que, então, um estado pobre como o Ceará não pode lutar (com meios legais e disponíveis) para viabilizar projetos de seu interesse?

É importante ter visão e discernimento para não sucumbir no cipoal de interesses contra a siderúrgica. De forma ardilosa, por exemplo, estão tentando tachar esse projeto de elitista, pelo fato de ter sócios estrangeiros. Ora, a Ford é um multinacional, fixou-se na Bahia em função de incentivos e nem por isso os baianos são contra o projeto. Muito pelo contrário. A Ford proporcionou uma inflexão extremamente positiva à economia baiana, assim como a Ceará Steel pode desempenhar pela economia cearense - atraindo empresas de fornecimento de insumos, de logística, fabricantes de eletrodomésticos, de embarcações ou até uma fábrica de automóveis.

Além de impulsionar a economia local, a Ceará Steel vai incrementar arrecadação estadual de tributos, permitindo que o Estado disponha de mais recursos, que vão beneficiar diretamente dezenas de milhares de cearenses. Lutar pelo projeto, portanto, é legítimo. E é um ato político. A Petrobrás, aliás, nasceu de uma vontade de governo - que enfrentou céticos e empresas já consolidadas no mercado. A industrialização do Sudeste seguiu o mesmo roteiro: o governo brasileiro concentrou investimentos em infra-estrutura e indústrias de base (petroquímica, siderúrgica) naquela região.

Em raras ocasiões, o desenvolvimento se dá por "geração espontânea". Requer esforço, planejamento e incentivos - principalmente em regiões pobres. Tudo isso o governo do Ceará vem realizando a contento. Tudo que se referia a suas contrapartidas em relação à siderúrgica ele já realizou. Cabe agora à Petrobras explicar, de forma transparente, porque mantém tantas reservas em relação a esse empreendimento. Ao longo de todas essas reuniões essa questão permanece obscura para nós cearenses.

Cabe agora à Petrobras explicar, de forma transparente, porque mantém tantas reservas em relação a esse empreendimento. Essa questão permanece obscura para nós cearenses

*Ivan Bezerra é presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico - Cede

Fonte: O Povo


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